Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 589 47 a inventariar, e não o atribuído aleatoriamente para efeitos fiscais, como, na existência de bem(ns) imóvel(is) comprove o valor venal do(s) mesmo(s), através da guia de IPTU, conforme art. 1.032, inciso 3º, do CPC. Por fim, a referida decisão determinou a citação dos interessados, relacionados no art. 999, do CPC, bem

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1580 124 do parecer ministerial, extingo a medida aplicada ao socioeducando Anderlan Anselmo Macena de Souza pela perda da pretensão socioeducativa.08.Oficie-se a DECAC solicitando a devolução do MBA, com a devida baixa no sistema policial.09.P.R. I. e cumpra-se em segredo de justiça.Oficie-se ao juízo criminal competente.Após o tr�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 452 110 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO HELDER COSTA LOUREIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AMELIA CAVALCANTE ALMEIDA NETA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0047/2011 ADV: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA ÂNGELO (OAB 4642/AL) - Processo 0065746-29.2010.8.02.0001 (001.10.065746-0) - Ação Penal - Procedi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1474 109 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / JUIZ. ENTORPECENTES JUIZ(A) DE DIREITO ODILON RAIMUNDO MACIEL MARQUES LUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADIVANI DOS ANJOS CORREIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0204/2015 ADV: JUAREZ FERRE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1610 52 RELAÇÃO Nº 0098/2016 ADV: ARNALDO JOSÉ PEDROSA GOMES (OAB 5204/AL), ÍTALO GUSTAVO TAVARES NICÁCIO (OAB 7620/AL) - Processo 0700229-73.2013.8.02.0084 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Contra a vida - AUTOR: P.C.I.J.C.C. - INVESTIGAD: C.E.M.S.J. - Autos n°: 0700229-73.2013.8.02.0084 Ação: Processo de Apuração

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 626 37 formulada na Denúncia, razão pela qual DESIGNO para o dia 20/03/2012, às 15 horas, a audiência una a que se refere o art. 399 do Código de Processo Penal, a qual deverá se realizar nos moldes previstos nos arts. 400 a 405 do mencionado diploma legal. 4. Intimemse as testemunhas arroladas na Denúncia (fls. 04) e na Respost

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 159 67 ADV: URUBATAN DA SILVA (OAB 3565/AL), BENJAMIM DE BRÍCIO MACHADO DE OMENA (OAB 1642/AL), MARCIO WAGNER VIEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 6508/AL), GUSTAVO ALVES DE ANDRADE (OAB 8448/AL) - Processo 001.07.079188-1 - Crime de Lesão Corporal Dolosa (art. 129, CP) - VÍTIMA: José Renato de Freitas Vieira - AUTORA: Justica Publica - RÉU:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 485 96 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AMELIA CAVALCANTE ALMEIDA NETA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0081/2011 ADV: EUNICE DE ALMEIDA CAVALCANTE LIMA (OAB 1837-AL) - Processo 0000733-30.2003.8.02.0001 (001.03.000733-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL - AUTORA: Justica Publica- VÍTIMA: Maria Roisiete Santos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 584 86 Advogado : OAB 6471/AL - Cleto Carneiro de Araújo Costa Defensor P : OAB 22923/AL - Ronivalda de Andrade Indiciado : Sandro Ely Gomes da Silva Advogada : OAB 1837/AL - EUNICE DE ALMEIDA CAVALCANTE Advogado : OAB 4926/AL - Jair Tenório de Melo Advogado : OAB 4781/AL - Jorge Cicero da Silva Advogado : OAB 6471/AL - Cleto Carnei

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 997 85 ADV: EUNICE DE ALMEIDA CAVALCANTE (OAB 1837/AL) - Processo 0000189-30.2012.8.02.0097 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: Ministério Público Estadual de Alagoas - RÉU PRESO: Fábio Carlos da Silva - RÉ: Josilene de Lima Gomes - DECISÃO: Isso posto, com fulcro nos arts. 312 e 31