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Edição Extra ● 06/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.248
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 10 de novembro de 2022.
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 05 DE JANEIRO DE 2023.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 009/2023 – GAB/CMG, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, usando as
atribuições delegadas pelo inciso III do art. 3º do Decreto Estadual nº
2.766, de 21 de novembro de 2022 alterado pelo Decreto Estadual nº
2.846, de 26 de dezembro de 2022;
Considerando as informações constantes no Processo nº 2022/693364;
RESOLVE:
Art.1º Colocar à disposição com ônus para a Assembléia Legislativa do
Estado do Pará – ALEPA, o 1º SGT BM RR JOSÉ LUIZ EVANGELISTA DE
SOUSA, MF 339857901/2.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 20 de outubro de 2022.
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 05 DE JANEIRO DE 2023.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 010/2023 – GAB/CMG, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, usando as
atribuições delegadas pelo inciso III do art. 3º do Decreto Estadual nº
2.766, de 21 de novembro de 2022 alterado pelo Decreto Estadual nº
2.846, de 26 de dezembro de 2022;
Considerando as informações constantes no Processo nº 2022/1388854;
RESOLVE:
Art.1º Colocar à disposição do Ministério Público do Estado do Pará, o 3º
SGT PM RG 33422 IVANEI CARDOSO DOS SANTOS;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 11 de novembro de 2022.
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 05 DE JANEIRO DE 2023.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 011/2023 – GAB/CMG, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, usando as
atribuições delegadas pelo inciso III do art. 3º do Decreto Estadual nº
2.766, de 21 de novembro de 2022 alterado pelo Decreto Estadual nº
2.846, de 26 de dezembro de 2022;
Considerando as informações constantes no Processo nº 2022/1456444;
RESOLVE:
Art. 1º Colocar à disposição da Secretaria de Estado de Segurança Pública
e Defesa Social, o CB PM RG 39625 WILLY HENRIQUE SILVA RODRIGUES.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 18 de novembro de 2022.
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 05 DE JANEIRO DE 2023.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 012/2023 – GAB/CMG, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, usando as
atribuições delegadas pelo inciso III do art. 3º do Decreto Estadual nº
2.766, de 21 de novembro de 2022 alterado pelo Decreto Estadual nº
2.846, de 26 de dezembro de 2022;
Considerando as informações constantes no Processo nº 2022/1270504;
RESOLVE:
Art.1º Colocar à disposição do Colégio Militar de Belém, o SUB TEN BM R/R
ADIER NASCIMENTO DIAS, MF 5209773/1.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 23 de novembro de 2022.
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 05 DE JANEIRO DE 2023.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 013/2023 – GAB/CMG, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, usando as
atribuições delegadas pelo inciso I do art. 3º do Decreto Estadual nº 2.766,
de 21 de novembro de 2022;
Considerando o disposto no art. 88, § 1º, inciso III, alínea “l”e art. 90 da
Lei Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985; e
Considerando as informações constantes no Processo nº 2022/1420369;
RESOLVE:
Art. 1º AGREGAR o 2° TEN QOPM RG 42861 RODRIGO DIAS CARVALHO,
em razão de ter sido aprovado em concurso público da Polícia Civil do
Estado do Pará, ficando à disposição desse Órgão, a fim de participar da
etapa de formação do curso.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 04 de janeiro de 2023.
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 05 DE JANEIRO DE 2023.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Sexta-feira, 06 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 014/2023 – GAB/CMG, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, usando as
atribuições delegadas pelo inciso III do art. 3º do Decreto Estadual nº
2.766, de 21 de novembro de 2022 alterado pelo Decreto Estadual nº
2.846, de 26 de dezembro de 2022;
Considerando as informações constantes no Processo nº 2022/1644829;
RESOLVE:
Art.1º Colocar à disposição da Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária, o SD PM RG 41962 ENDREW RAFAEL RODRIGUES EMIN;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 29 de dezembro de 2022.
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 05 DE JANEIRO DE 2023.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 015/2023 – GAB/CMG, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, usando as
atribuições delegadas pelos incisos I e III do art. 3º do Decreto Estadual
nº 2.766, de 21 de novembro de 2022 alterado pelo Decreto Estadual nº
2.846, de 26 de dezembro de 2022;
Considerando o disposto no art. 88, § 1º, inciso I e art. 90 da Lei Estadual
nº 5.251, de 31 de julho de 1985; e
Considerando as informações constantes no Processo nº 2022/1630245;
RESOLVE:
Art.1º Colocar à disposição da Casa Militar da Governadoria do Estado do
Pará, a 1º TEN QOPM RG 39225 ERIKA CRISTIANE DE ANDRADE WARISS.
Art. 2° Fica agregada a 1º TEN QOPM RG 39225 ERIKA CRISTIANE DE
ANDRADE WARISS, em razão de ter passado à disposição da Casa Militar
da Governadoria do Estado do Pará.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 22 de dezembro de 2022.
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 05 DE JANEIRO DE 2023.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 016/2023 – GAB/CMG, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, usando as
atribuições delegadas pelo inciso III do art. 3º do Decreto Estadual nº
2.766, de 21 de novembro de 2022 alterado pelo Decreto Estadual nº
2.846, de 26 de dezembro de 2022;
Considerando as informações constantes no Processo nº 2022/1514836;
RESOLVE:
Art.1º Colocar à disposição do Ministério Público do Estado do Pará, a SD
PM RG 43465 LUIZA ARIADNA NASCIMENTO DOS SANTOS;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 28 de dezembro de 2022.
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 05 DE JANEIRO DE 2023.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 017/2023 – GAB/CMG, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, usando as
atribuições delegadas pelo inciso III do art. 3º do Decreto Estadual nº
2.766, de 21 de novembro de 2022 alterado pelo Decreto Estadual nº
2.846, de 26 de dezembro de 2022;
Considerando as informações constantes no Processo nº 2022/1528575;
RESOLVE:
Art.1º Colocar à disposição do Ministério Público do Estado do Pará, o 2º
SGT PM RG 19529 VALDINEI LUCIO PALHETA MONTEIRO;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 28 de dezembro de 2022.
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 05 DE JANEIRO DE 2023.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 018/2023 – GAB/CMG, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, usando as
atribuições delegadas pelo inciso III do art. 3º do Decreto Estadual nº
2.766, de 21 de novembro de 2022 alterado pelo Decreto Estadual nº
2.846, de 26 de dezembro de 2022;
Considerando as informações constantes no Processo nº 2022/1275484;
RESOLVE:
Art.1º Colocar à disposição do Ministério Público do Estado do Pará, os
policiais militares abaixo nominados:
3º SGT PM RG 33236 ANTONIO EVANDRO ARAÚJO DA SILVA;
CB PM RG 39921 DYMMI DA VERA CRUZ RODRIGUES;
CB PM RG 40458 NILTON DIEGO PANTOJA GUIMARÃES.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 09 de novembro de 2022.
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 05 DE JANEIRO DE 2023.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado