IOEPA 06/01/2023 -Pág. 5 -Edição Extra -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.248 5
Sexta-feira, 06 DE JANEIRO DE 2023
JOSELITO MENDES SANTOS
4220523/3
2021/2022
30
01/01/2023 a
30/01/2023
2022/1633394
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 05 DE JANEIRO DE 2023.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 002/2023 – CMG, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o inciso XVIII do art. 5º da Lei Estadual nº
9.661, de 1º de julho de 2022;
RESOLVE:
I – CONCEDER férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados:
PERÍODO
DIAS
AQUISITIVO
PERÍODO DE
GOZO
PROCESSO
30
03/02/2023 a
04/03/2023
2023/11233
2021/2022
30
03/02/2023 a
04/03/2023
2023/11226
6401682/3
2021/2022
30
01/02/2023 a
02/03/2023
2022/1633394
57222073/2
2021/2022
30
03/02/2023 a
04/03/2023
2023/11226
NOME
MF
ALÉCIO FÁBIO CUNHA SILVA
4218819/2
2022/2023
DOUGLAS GONÇALVES DE MIRANDA
5912162/2
ITHATIELE VIANA MACIEIRA
WANDERSON ALEXANDRINO VIANA
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 05 DE JANEIRO DE 2023.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 005/2023 – GAB/CMG, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, usando
as atribuições delegadas pelo inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº
2.766, de 21 de novembro de 2022;
Considerando o disposto nos arts. 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251, de 31
de julho de 1985; e
Considerando as informações constantes no Processo nº 2022/1528566;
RESOLVE:
Art.1º Cessar o motivo pelo qual a 1º TEN QOPM RG 39197 LÍDIA AGUIAR
DE ALMEIDA foi colocada à disposição da Casa Militar da Governadoria do
Estado (CMG).
Art. 2° Reverter ao serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Pará a 1º
TEN QOPM RG 39197 LÍDIA AGUIAR DE ALMEIDA, por ter cessado o motivo
pelo qual se encontrava à disposição da Casa Militar da Governadoria do
Estado (CMG).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 05 de dezembro de 2022.
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 05 DE JANEIRO DE 2023.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 004/2023 – GAB/CMG, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, usando as
atribuições delegadas pelos incisos I e III do art. 3º do Decreto Estadual
nº 2.766, de 21 de novembro de 2022 alterado pelo Decreto Estadual nº
2.846, de 26 de dezembro de 2022;
Considerando o disposto no art. 88, § 1º, inciso I e art. 90 da Lei Estadual
nº 5.251, de 31 de julho de 1985; e
Considerando as informações constantes no Processo nº 2022/1646194;
RESOLVE:
Art.1º Colocar à disposição da Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária (SEAP) o CEL QOPM RG 18029 ANTÔNIO RODRIGUES
CAVALCANTE.
Art. 2° Fica agregado CEL QOPM RG 18029 ANTÔNIO RODRIGUES
CAVALCANTE, em razão de ter passado à disposição da Secretaria de
Estado de Administração Penitenciária.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 28 de dezembro de 2022.
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 05 DE JANEIRO DE 2023.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 003/2023 – GAB/CMG, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, usando as
atribuições delegadas pelo inciso III do art. 3º do Decreto Estadual nº
2.766, de 21 de novembro de 2022 alterado pelo Decreto Estadual nº
2.846, de 26 de dezembro de 2022;
Considerando as informações constantes no Processo nº 2022/1413139;
RESOLVE:
Art. 1º Colocar à disposição da Casa Militar da Governadoria do Estado do
Pará, o CB PM RG 38858 ADRIANO LOUREIRO DOS SANTOS.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 03 de novembro de 2022.
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 05 DE JANEIRO DE 2023.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 002/2023 – GAB/CMG, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, usando as
atribuições delegadas pelos incisos I e III do art. 3º do Decreto Estadual
nº 2.766, de 21 de novembro de 2022 alterado pelo Decreto Estadual nº
2.846, de 26 de dezembro de 2022;
Considerando o disposto no art. 88, § 1º, inciso I e art. 90 da Lei Estadual
nº 5.251, de 31 de julho de 1985; e
Considerando as informações constantes no Processo nº 2022/1491582;
RESOLVE:
Art.1º Colocar à disposição da Casa Militar da Governadoria do Estado do
Pará, o MAJ QOPM RG 32431 ANDERSON FERREIRA ASSUNÇÃO.
Art. 2° Fica agregado o MAJ QOPM RG 32431 ANDERSON FERREIRA
ASSUNÇÃO, em razão de ter passado à disposição da Casa Militar da
Governadoria do Estado do Pará.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 04 de outubro de 2022.
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 05 DE JANEIRO DE 2023.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 001/2023 – GAB/CMG, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, usando
as atribuições delegadas pelo inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº
2.766, de 21 de novembro de 2022;
Considerando o disposto nos arts. 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251, de 31
de julho de 1985; e
Considerando as informações constantes no Processo nº 2022/141582;
RESOLVE:
Art.1º Cessar o motivo pelo qual o MAJ QOPM RG 32431 ANDERSON
FERREIRA ASSUNÇÃO se encontrava à disposição do Departamento de
Trânsito do Estado do Pará (DETRAN).
Art. 2° Reverter ao serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Pará o
MAJ QOPM RG 32431 ANDERSON FERREIRA ASSUNÇÃO, por ter cessado o
motivo pelo qual se encontrava à disposição do Departamento de Trânsito
do Estado do Pará (DETRAN).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 04 de outubro de 2022.
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 05 DE JANEIRO DE 2023.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 006/2023 – GAB/CMG, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, usando as
atribuições delegadas pelos incisos I e III do art. 3º do Decreto Estadual
nº 2.766, de 21 de novembro de 2022 alterado pelo Decreto Estadual nº
2.846, de 26 de dezembro de 2022;
Considerando o disposto no art. 88, § 1º, inciso I e art. 90 da Lei Estadual
nº 5.251, de 31 de julho de 1985; e
Considerando as informações constantes no Processo nº 2022/1528566;
RESOLVE:
Art.1º Colocar à disposição do Ministério Público do Estado do Pará a 1º
TEN QOPM RG 39197 LÍDIA AGUIAR DE ALMEIDA.
Art. 2° Fica agregada a 1º TEN QOPM RG 39197 LÍDIA AGUIAR DE
ALMEIDA, em razão de ter passado à disposição do Ministério Público do
Estado do Pará.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 05 de dezembro de 2022.
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 05 DE JANEIRO DE 2023.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 007/2023 – GAB/CMG, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, usando as
atribuições delegadas pelo inciso I do art. 3º do Decreto Estadual nº 2.766,
de 21 de novembro de 2022;
Considerando o disposto no art. 88, § 1º, inciso III, alínea “d” e art. 90, da
Lei Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985; e
Considerando as informações constantes no Processo nº 2022/1400078;
RESOLVE:
Art. 1º AGREGAR o 1° TEN QOSPM RG 40911 RAPHAEL FERREIRA DE
CASTRO LUNA, por haver ultrapassado 06 (seis) meses contínuos em
licença para tratar interesse particular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 29 de outubro de 2022.
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 05 DE JANEIRO DE 2023.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 008/2023 – GAB/CMG, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, usando
as atribuições delegadas pelo inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº
2.766, de 21 de novembro de 2022;
Considerando o disposto nos arts. 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251, de 31
de julho de 1985; e
Considerando as informações constantes no Processo nº 2022/1456496;
RESOLVE:
Art. 1º Cessar o motivo pelo qual o CEL QOPM RG 24957 MÁRCIO ABUD
BARBALHO foi colocado à disposição da Secretaria de Estado de Segurança
Pública e Defesa Social.
Art. 2° REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Pará o
CEL QOPM RG 24957 MÁRCIO ABUD BARBALHO, por ter cessado o motivo
pelo qual se encontrava à disposição da Secretaria de Estado de Segurança
Pública e Defesa Social.