IOEPA 02/01/2023 -Pág. 36 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
36 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.241
PORTARIA Nº: 03492/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA
Servidor(es):
Objetivo: ESCOLTAR OS PPLs, EM CARATER DE TRANSFERÊNCIA.
5950114; ALEX SANDRO DE SOUZA GONCALVES; POLICIAL PENAL; Período: 27/12/2022 a 29/12/2022 Origem: SANTARÉM; Destino: ORIXIMINÁ;
Diária(s): 2 e ½ (duas e meia);
Objetivo: ESCOLTAR OS PPLs, EM CARATER DE TRANSFERÊNCIA.
54188639; EDERLAN BATISTA DOS REIS; AGENTE PENITENCIÁRIO; Período: 27/12/2022 a 29/12/2022 Origem: SANTARÉM; Destino: ORIXIMINÁ;
Diária(s): 2 e ½ (duas e meia);
Objetivo: ESCOLTAR OS PPLs, EM CARATER DE TRANSFERÊNCIA.
5954292; CLAUDIO CELIO ARAUJO DA SILVA; POLICIAL PENAL; Período:
27/12/2022 a 29/12/2022 Origem: SANTARÉM; Destino: ORIXIMINÁ; Diária(s): 2 e ½ (duas e meia);
Objetivo: ESCOLTAR OS PPLs, EM CARATER DE TRANSFERÊNCIA.
5957802; JAINE CAROLINA COTA CAMPOS; AGENTE PENITENCIÁRIO; Período: 27/12/2022 a 29/12/2022 Origem: SANTARÉM; Destino: ORIXIMINÁ; Diária(s): 2 e ½ (duas e meia);
Objetivo: ESCOLTAR OS PPLs, EM CARATER DE TRANSFERÊNCIA.
5954258; PATRICIA DA COSTA BRANCHES BRITO; POLICIAL PENAL; Período: 27/12/2022 a 29/12/2022 Origem: SANTARÉM; Destino: ORIXIMINÁ;
Diária(s): 2 e ½ (duas e meia);
Objetivo: ESCOLTAR OS PPLs, EM CARATER DE TRANSFERÊNCIA.
97571422; JEFFERSON ADRIANO SILVA VELOSO; POLICIAL PENAL; Período: 27/12/2022 a 29/12/2022 Origem: SANTARÉM; Destino: ORIXIMINÁ;
Diária(s): 2 e ½ (duas e meia);
Objetivo: ESCOLTAR OS PPLs, EM CARATER DE TRANSFERÊNCIA.
5957800; SAMARA CARVALHO BATISTA; AGENTE PENITENCIÁRIO; Período: 27/12/2022 a 29/12/2022 Origem: SANTARÉM; Destino: ORIXIMINÁ;
Diária(s): 2 e ½ (duas e meia);
Objetivo: ESCOLTAR OS PPLs, EM CARATER DE TRANSFERÊNCIA.
5725283; VALDIR MARQUES PINTO; AGENTE PENITENCIÁRIO; Período:
27/12/2022 a 29/12/2022 Origem: SANTARÉM; Destino: ORIXIMINÁ; Diária(s): 2 e ½ (duas e meia);
Objetivo: ESCOLTAR OS PPLs, EM CARATER DE TRANSFERÊNCIA.
5946301; VICENTE DE PAULA COSTA CARDOSO DA SILVA; AGENTE PENITENCIÁRIO; Período: 27/12/2022 a 29/12/2022 Origem: SANTARÉM;
Destino: ORIXIMINÁ; Diária(s): 2 e ½ (duas e meia);
Objetivo: ESCOLTAR OS PPLs, EM CARATER DE TRANSFERÊNCIA.
5950149; WANDERSON BRUNEO MOURA BENTES; POLICIAL PENAL; Período: 27/12/2022 a 29/12/2022 Origem: SANTARÉM; Destino: ORIXIMINÁ; Diária(s): 2 e ½ (duas e meia);
Ordenador: LUIZ ANDRE CONCEICAO MAUES
Protocolo: 892406
PORTARIA Nº: 03493/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA
Servidor(es):
Objetivo: BUSCAR MARMITAS COLETADAS PARA A RECICLAGEM DA CPM.
5575036; MILTON CALDAS NASCIMENTO; AUXILIAR OPERACIONAL; Período: 19/12/2022 a 20/12/2022 Origem: BELÉM; Destino: MARABÁ; Diária(s): 1 e ½ (uma e meia);
Ordenador: LUIZ ANDRE CONCEICAO MAUES
Protocolo: 892408
PORTARIA Nº: 03494/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA
Servidor(es):
Objetivo: CONDUZIR A VTR, PARA ESCOLTAR OS PPLs, EM CARÁTER DE
TRANSFERÊNCIA.
5909003; ROGERIO FRANCO PALHETA; AGENTE PENITENCIÁRIO; Período: 07/10/2022 a 07/10/2022 Origem: SALINÓPOLIS; Destino: ANANINDEUA; Diária(s): ½ (meia diária);
Objetivo: ESCOLTAR OS PPLs, EM CARATER DE TRANSFERÊNCIA.
5953984; RIDERLEY ALMEIDA DO NASCIMENTO; POLICIAL PENAL; Período: 07/10/2022 a 07/10/2022 Origem: SALINÓPOLIS; Destino: ANANINDEUA; Diária(s): ½ (meia diária);
Ordenador: LUIZ ANDRE CONCEICAO MAUES
Protocolo: 892409
PORTARIA Nº: 03495/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA
Servidor(es):
Objetivo: CONDUZIR A VTR, PARA SUBSTITUIR (DIT) POR OUTRAS QUE
FOSSE REALIZADA MANUTENÇÃO PREVENTIVA.
57210106; GILSON GREGORIO DA SILVA; AGENTE PENITENCIÁRIO; Período: 19/12/2022 a 19/12/2022 Origem: SALINÓPOLIS; Destino: BELÉM;
Diária(s): ½ (meia diária);
Ordenador: LUIZ ANDRE CONCEICAO MAUES
Protocolo: 892410
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OUTRAS MATÉRIAS
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LICENÇA PATERNIDADE
PORTARIA Nº 3070/2022 – DGP/SEAP
BELÉM, 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas5atribuições legais,
RESOLVE:
CONCEDER, 20 (vinte) dias de LICENÇA PATERNIDADE ao servidor BRUNO
JOSE CORREIA DA SILVA, Policial Penal, Matrícula nº 5950110/1, no período de 22/12/2022 a 10/01/2023.
WALDILSON COLINS
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 892398
Segunda-feira, 02 DE JANEIRO DE 2023
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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CONTRATO Nº 276/2022/SECULT
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/135963
OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços que compreende o grupo VIII de Gráfica, sob as necessidades dos
eventos, ações e projetos desenvolvidos pela SECULT por intermédio de
seus departamentos, e sob a demanda prevista no Plano Plurianual – PPA
2020-2023, com a finalidade de ampliar o acesso à cultura, o desenvolvimento e a formação das áreas Metropolitanas de Belém, inclusive, serviços
demandados para as seguintes regiões: Araguaia, Baixo Amazonas, Carajás, Guajará, Guamá, Lago do Tucuruí, Marajó, Rio Caeté, Rio Capim, Rio
Tapajós, Tocantins e Xingu de acordo com as especificações constantes no
Pregão eletrônico, Termo de Referência, que passam a fazer parte integrante deste Instrumento contratual, independentemente de transcrição.
VALOR GLOBAL: R$ 99.980,00 (noventa e nove mil novecentos e oitenta reais)
DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2022
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, com início em 28/12/2022 e
término em 27/12/2023
ORIGEM: o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 014/2021 – FCP, ARP 005/2022
ORÇAMENTO:
Projeto Atividade: 8338
Fonte de recurso: 0101000000 (Recursos Ordinários)
Natureza da Despesa: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO.
PTRES: 158338
PI: 412CTO8338C
AÇÃO: 231148
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338
SERVIDOR RESPONSÁVEL: BRUNO MATEUS PEREIRA LIMA, inscrito na matricula n.º 5945720/1
CONTRATADO: COSTA IMPRESSÕES LTDA
CNPJ: 31.833.470/0001-60
ENDEREÇO: Rua dos Pariquis, n° 2379, Bairro: Cremação, CEP 66.045-290
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 892475
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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
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PORTARIA Nº 2100 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado
no DOE nº 34.488, de 10 de fevereiro de 2021.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o PAE
2022/708751 – FCP
RESOLVE DESIGNAR, para a função de Fiscal do Contrato nº 137/2022,
com a empresa PALMIERI LIVRARIA AMAZONICA LTDA, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE LIVROS IMPRESSOS, que tem como Fiscal Titular a
(o) servidora (o) SIMONE MARIA MATOS MOREIRA, matrícula nº 2004410,
Cargo: Coordenadora, Setor/Local de Trabalho: DLI/CPROS e como Fiscal Substituto a (o) servidora (o) ANA ROSA DAVID RAMOS, matrícula nº
5720080411, Cargo: Técnica em Gestão Cultural - Biblioteconomia, Setor/
Local de Trabalho: SEBP.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GUILHERME RELVAS D’ OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP
PORTARIA Nº 2101 DE 2101 DE DEZEMBRO DE 2022
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado
no DOE nº 34.488, de 10 de fevereiro de 2021.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o PAE
2022/1473350 – FCP
RESOLVE DESIGNAR, para a função de Fiscal do Contrato nº 139/2022,
com a empresa ANDRE G C DE SOUZA COMÉRCIO ME, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE LIVROS IMPRESSOS, que tem como Fiscal Titular a
(o) servidora (o) SIMONE MARIA MATOS MOREIRA, matrícula nº 2004410,
Cargo: Coordenadora, Setor/Local de Trabalho: DLI/CPROS e como Fiscal
Substituto a (o) servidora (o) MARINILDE CHAVES BARBOSA, matrícula nº
57193519, Cargo: Coordenadora, Setor/Local de Trabalho: SEBP.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GUILHERME RELVAS D’ OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP
Protocolo: 892476