Diário Oficial ● 23/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 23 DE DEZEMBRO DE 2022 Objetivo: ESCOLTAR OS PPLs, EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA. 5934552; DOUGLAS RAFAEL COSTA DOS SANTOS; AGENTE PENITENCIÁRIO; Período: 13/12/2022 a 15/12/2022 Origem: SANTARÉM; Destino: ORIXIMINÁ; Diária(s): 2 e ½ (duas e meia); Objetivo: ESCOLTAR OS PPLs, EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA. 5957802; JAINE CAROLINA COTA CAMPOS; AGENTE PENITENCIÁRIO; Período: 13/12/2022 a 15/12/2022 Origem: SANTARÉM; Destino: ORIXIMINÁ; Diária(s): 2 e ½ (duas e meia); Objet

Diário Oficial ● 14/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62  diário oficial Nº 35.114 à apuração dos autos da Processo Administrativo Disciplinar nº 5725/2020CGP/SEAP, estabelecendo o prazo de 120 dias úteis para a conclusão; Art. 2º - REDESIGNAR a Comissão Composta por BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Funcional: 55585599 – Presidente; ELIZABETH MALCHER VILHENA, Funcional: 5464285 – Membro; e VITOR RAMOS EDUARDO, Funcional: 5902749 – Membro, para dar continuidade à apuração dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 6258/

Diário Oficial ● 06/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº. 2379/2022 - 843939 - CRR MOCAJUBA Objetivo: CONDUZIR  O SERVIDOR ARTHUR BERNARDES C. RODRIGUES,GERENTE ADMINISTRATIVO  O QUAL FARA PARTE DO QUADRO FUNCIONAL DA REFERIDA UNIDADE PENAL. Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94 Origem: MOCAJUBA Destino:SÃO FELIX DO XINGU. Servidor (es):MANOEL PAULO BARRADAS MARTINS, MAT.54196345, MOTORISTA. Período: 02 A 03/07/2022 - Diária (S) 1 1/2 (UMA E MEIA) ORDENADOR: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES Pro

Diário Oficial ● 14/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  diário oficial Nº 35.007 Art. 3º – Deliberar que os membros da Comissão tenham dedicação exclusiva, podendo se reportar diretamente aos departamentos desta Secretaria e aos demais órgãos da Administração Pública para as diligências necessárias à instrução do feito. Art. 4º – Determinar à referida Comissão que obedeça ao estatuído no artigo 201, parágrafo único, da Lei nº 5.810/1994-RJU, assim como, deverá a mesma apresentar Relatório Conclusivo ao final da ap

Diário Oficial ● 02/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.241 PORTARIA Nº: 03492/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA Servidor(es): Objetivo: ESCOLTAR OS PPLs, EM CARATER DE TRANSFERÊNCIA. 5950114; ALEX SANDRO DE SOUZA GONCALVES; POLICIAL PENAL; Período: 27/12/2022 a 29/12/2022 Origem: SANTARÉM; Destino: ORIXIMINÁ; Diária(s): 2 e ½ (duas e meia); Objetivo: ESCOLTAR OS PPLs, EM CARATER DE TRANSFERÊNCIA. 54188639; EDERLAN BATISTA DOS REIS; AGENTE PENITENCIÁRIO; Período: 27/12/2022 a 29/12/2022 Origem: SANTARÉM; Destino: ORIX

Diário Oficial ● 27/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50  diário oficial Nº 35.130 TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 21/09/2022 Motivo: DISTRATO A PEDIDO Servidor Temporário: ELILDE SILVA DE SOUZA Matrícula: 5847869/1 – AGENTE PENITENCIÁRIO ORDENADOR: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORREA RODRIGUES Secretário de Estado de Administração Penitenciária, em exercício Protocolo: 857946 . . ERRATA . ERRATA DE PORTARIA N°00902/2022, Publicada no Diário Oficial N�

Diário Oficial ● 15/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 15 DE JUNHO DE 2022 DIÁRIA PORTARIA Nº 1634/2022 – 638229 CPPP Objetivo: TRATAR DE ASSUNTOS RELEVANTES A UP NA SEDE DA SEAP. Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: PARAUAPEBAS Destino: BELÉM Servidor (es): 5935104 RENAN FAVACHO JACQUES-DIRETOR; 5949882 JOSE IÇAN DIORGIS PICANCIO IVANOVITCH-POLICIAL PENAL. Período: 11 A 13/05/2022 - Diária (s): 2 1/2 (duas e meia diária) Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI Protocolo: 814421 DIÁRIA PORTARIA Nº 1631/2022 – 701097

Diário Oficial ● 20/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2022 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 127/2022 – GAB/SEAP Belém/PA, 14 de abril de 2022. O Secretário de Estado de Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1°. – NOMEAR os servidores abaixo para compor a Comissão Técnica de Classificação (CTC), de acordo com a Lei 7210/84, arts. 6º, 7º e 9º, que deverá proceder, quando solicitada, a emissão de parecer e/o

Diário Oficial ● 04/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84  diário oficial Nº 35.176 RESOLVE: Art. 1º - ACATAR, o Relatório Conclusivo e DETERMINAR o ARQUIVAMENTO, do presente feito, com fulcro, por analogia, no art. 201, I, da Lei 5.810/1994- RJU. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RENATO NUNES VALLE Corregedor-Geral Penitenciário Protocolo: 872167 PORTARIA Nº 1325/2022-CGP/SEAP Belém (PA), 30 de setembro de 2022. CONSIDERANDO o disposto pela Lei Estadual nº 5.810/94-RJU; CONSIDERANDO os autos da Sindicância Administrativa Investi

Diário Oficial ● 23/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.443 173 Quarta-feira, 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Cargo do Servidor: Data de Admissão: Nome do Servidor: Cargo do Servidor: Data de Admissão: Nome do Servidor: Cargo do Servidor: Data de Admissão: Nome do Servidor: Cargo do Servidor: Data de Admissão: Nome do Servidor: Cargo do Servidor: Data de Admissão: Nome do Servidor: Cargo do Servidor: Data de Admissão: Nome do Servidor: Cargo do Servidor: Data de Admissão: Nome do Servidor: Cargo do Servidor: Data de Adm