IOEPA 17/08/2022 -Pág. 29 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 35.079 29
Quarta-feira, 17 DE AGOSTO DE 2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 085/2022
Nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93
Objeto: MATERIAL DE CONSUMO - COMPRA EMERGENCIAL DE INDICADOR
BIOLÓGICO E INDICADOR QUÍMICO PARA ESTERILIZAÇÃO A VAPOR,
CONTRATADA: COMERCIAL CIRURGICA RIO CLARENSE LTDA,
CNPJ/MF: 67.729.178/0004-91
Data: 16/08/2022
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 840451
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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Portaria nº 804/2022 – CAPE/GP/FSCMP, 11 DE AGOSTO DE 2022.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/996044;
RESOLVE:
I - CONCEDER ao servidor VICTOR HUGO FERREIRA PINHEIRO, Matrícula nº
5960407/2, Cargo de Engenheiro, CPF: 018.640.212-09, lotado na Gerência
de Hotelaria Hospitalar-GHOT/FSCMP, no valor total de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO
FONTE DE RECURSO
ELEMENTO DE DESPESA
VALOR
10.122.1297.8338
0269
339030
R$ 400,00
II - ESTABELECER o prazo para aplicação do suprimento de fundo de até
45 dias, contados a partir da emissão da Ordem Bancária e para prestação
de contas, 15 (quinze) dias subsequentes ao término do prazo estabelecido
para aplicação dos recursos.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 11 de agosto de 2022.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 840557
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA
E HEMATOLOGIA DO PARÁ
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CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2022 - DECORRENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº.034/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2022/505413.
DAS PARTES:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA
DO PARÁ – HEMOPA
CONTRATADO: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 37.556.213/00104 com sede na Av. Presidente Getúlio Vargas, 4627, Bairro Ianetama,
– CEP: 68.745-000 – Castanhal-PA, neste ato representada por seu representante legal Amanda Carolina Candida Lopes Da Silva, portador da
Cédula de Identidade nº. 5773163, CPF/MF sob o nº. 027.813.562-55,
Residente e domiciliado (a) no(a)travessa barão do triunfo, 3508, apt 306,
Marco, Belém - PA, CEP 66095055,doravante denominada CONTRATADA
DO OBJETO: O objeto do presente contrato é aquisição de Material de
Consumo Hospitalar: CAMPO OPERATÓRIO, CURATIVO TIPO BANDAGEM
ADESIVA, FITA CREPE e FILME PVC, conforme especificações contidas neste Termo de Referência, para atender as necessidades das diversas áreas
da Fundação HEMOPA e HEMORREDE. (ITEM: 03)
DO PRAZO: Este contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses contados
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, caso compatível com
a legislação que rege a matéria, por prazo e condições a serem firmados
através de termo aditivo.
DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários necessários para atender às
despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento da contratante, como a seguir especificado:
Programa de Trabalho: 10302150782880000 E 10302150782930000
Fonte de Recurso: 0261000000, 0269001022 E 0103000000
Natureza de Despesa: 339030
DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 5.160,00 (cinco mil
cento e sessenta reais).
DO FISCAL DO CONTRATO: Será responsável pela Gestão do contrato a
servidora Lucidéia Lira de Oliveira, Administradora e Gerente do Almoxarifado e Patrimônio, tendo como Fiscal Técnica a servidora Enfermeira
Evellyn de Paula Moraes Ferreira, responsável pela Gerência de Coleta de
Sangue de Doadores-GECOD da Fundação HEMOPA.
DO FORO: Belém – Pará
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de Agosto de 2022.
ASSINATURAS:
Paulo André Castelo Branco Bezerra - Presidente da Fundação HEMOPA –
Contratante
Amanda Carolina Candida Lopes Da Silva- AHCOR COMERCIO DE PRODUTOSODONTOLÓGICOS LTDA - Contratada
ORDENADOR DE DESPESA - Paulo André Castelo Branco Bezerra CPF nº 229.089.192-49.
Protocolo: 840522
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2022 - DECORRENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/315818.
DAS PARTES:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA
DO PARÁ – HEMOPA
CONTRATADO: F. CARDOSO & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob o nº 04.949.905/0001-63 com sede na RUA JOÃO
NUNES DE SOUZA, nº 125, Bairro ÁGUAS BRANCAS, na cidade de ANANINDEUA-PA, neste ato representada por seu representante legal Sra. Walda
Britto Cardoso, portador da Cédula de Identidade nº. 4077885, CPF/MF sob
o nº. 004.382.782-91, doravante denominada CONTRATADA
DO OBJETO: O objeto do presente contrato é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO LABORATORIAL PARA FUNDAÇÃO HEMOPA.(ITENS: 01,03,05,0
6,07,09,12,17,19,20,21,23 e 24)
DO PRAZO: Este contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses contados
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, caso compatível com
a legislação que rege a matéria, por prazo e condições a serem firmados
através de termo aditivo.
DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários necessários para atender às
despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento da contratante, como a seguir especificado:
Unidade Orçamentária: 90101
Programa de Trabalho: 10302150782880000 e 10302150782930000
Fonte de Recurso: 0261000000, 0269001022 e 0103000000
Natureza de Despesa: 339030
DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 85.033,76 (oitenta
e cinco mil, trinta e três reais e setenta e seis centavos).
DO FISCAL DO CONTRATO: Será responsável pela Gestão do contrato a
servidora Lucidéia Lira de Oliveira, Administradora e Gerente do Almoxarifado e Patrimônio-GERAP, , tendo como Fiscal Técnico o Biomédico Mauricio
Koury Palmeira, responsável pela Coordenadoria de Laboratórios-COLAB
da Fundação HEMOPA.
DO FORO: Belém – Pará
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de Agosto de 2022.
ASSINATURAS:
Paulo André Castelo Branco Bezerra - Presidente da Fundação HEMOPA –
Contratante
Walda Britto Cardoso- F. CARDOSO & CIA LTDA -Contratada
ORDENADOR DE DESPESA - Paulo André Castelo Branco Bezerra CPF nº 229.089.192-49.
Protocolo: 840520
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2021(REF. PROC. 2022/879589)
DAS PARTES:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA
DO PARÁ – HEMOPA
CONTRATADA: DIAMED LATINO AMERICA S/A, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o nº 71.015.853/0001-45 com sede na Rua
Alfredo Albano da Costa, 100 – Distrito Industrial Genesco Aparecido de
Oliveira – Lagoa Santa – MG – CEP: 33.400-000, neste ato representada por seus representantes legais Dayse Maria de Magalhães Figueiredo,
portador da Cédula de Identidade nº. MG-M-361.027 SSP/MG, CPF/MF sob o
nº. 220.898.616-49, e Marco Tulio de Souza Mourão, portador de Cedula de
Identidade nº MG-8884.328 SSP/MG, doravante denominada CONTRATADA
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do contrato Nº 081/2021, nos termos da lei federal nº 8666/93, especificamente
quanto à prorrogação de seu prazo, pelo período de 12 (doze) meses, ou
seja, de 26/08/2022 até 26/08/2023.
VALOR: O valor global do contrato para este Termo Aditivo é de R$
122.519,46 (cento e vinte e dois mil, quinhentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos).
FONTE DO RECURSO: As despesas decorrentes deste aditivo contratual
correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:
Programa de Trabalho: 10302150782930000 e 10302150782880000
Natureza da Despesa: 339030
Fonte de Recurso: 0269001022, 0261000000 E 0103000000
DO FORO: Belém – Pará
DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 01 de Agosto de 2022.
ASSINATURAS:
Paulo André Castelo Branco Bezerra-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOPAContratante
Dayse Maria de Magalhães Figueiredo - DIAMED LATINO AMERICA S/A –
Contratada
Marco Tulio de Souza Mourão - DIAMED LATINO AMERICA S/A - Contratada
ORDENADOR DE DESPESA – Paulo André Castelo Branco Bezerra CPF nº 229.089.192-49.
Protocolo: 840518