IOEPA 17/08/2022 -Pág. 28 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
28 diário oficial Nº 35.079
RESOLVE:
I - DESIGNAR a partir de 01/08/2022, o (a) servidor (a) ELIZANGELA FARIAS DE CASTRO, Enfermeiro, matrícula nº 57200518/1, pertencente ao
Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para responder pela Gerência do serviço
de Enfermagem do Centro De Nefrologia deste Hospital.
II - Os efeitos desta Portaria são retroativos a 01/08/2022.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 11 de agosto de 2022.
IVETE GADELHA VAZ
Diretora Geral do HOL.
Protocolo: 840442
Portaria nº 607/2022 – GAB/DG/HOL.
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto de 01/12/2021, publicado no DOE
n° 34.783 de 02/12/2021.
CONSIDERANDO a concessão das férias regulamentares, no período de
28/03/2022 a 11/04/2022 do servidor FERNANDO NILSON VELASCO JUNIOR,
Comissionado (Advogado) e Diretor de Administração e Finanças, matricula
nº 55588809/4, referente ao aquisitivo 28/07/2020 a 27/07/2021.
CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2022/402527 de 04/04/2022.
R E S O L V E:
INTERROMPER, as férias do servidor FERNANDO NILSON VELASCO JUNIOR, Comissionado (Advogado) e Diretor de Administração e Finanças, matricula nº 55588809/4,
pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, a partir de 05/04/2022.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 12 de agosto de 2022.
IVETE GADELHA VAZ
Diretora Geral do HOL
Protocolo: 840405
Portaria nº 608/2022 – GAB/DG/HOL.
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto de 01/12/2021, publicado no DOE
n° 34.783 de 02/12/2021.
CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2022/729616 de 09/06/2022.
RESOLVE:
DISTRATAR, a pedido a partir de 03/07/2022, o servidor ABDALA AYAN,
Técnico em Radiologia, matrícula nº 5939903/1, lotado na Divisão de Diagnostico Por Imagem - DDI, admitido sob o regime das Leis Complementares 007/91 e 77/2011 – Servidor Temporário
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 12 de agosto de 2022.
IVETE GADELHA VAZ
Diretora Geral do HOL
Protocolo: 840407
Portaria nº 609/2022 – GAB/DG/HOL.
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto de 01/12/2021, publicado no DOE
n° 34.783 de 02/12/2021.
CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2022/903358 de 15/07/2022.
R E S O L V E:
SUSPENDER o gozo de férias da servidora BRUNA RIBEIRO DE ARAUJO
LIRA, Enfermeiro, matrícula 5895236/2, programadas para o período de
18/07 a 16/08/2022, concedida por meio da
Portaria nº 371/2022, publicado no DOE nº 34.978 23/05/2022.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 12 de agosto de 2022.
IVETE GADELHA VAZ
Diretora Geral do HOL
Protocolo: 840410
Quarta-feira, 17 DE AGOSTO DE 2022
CONSIDERANDO os termos da tramitação através do Processo nº 2022/1002932;
RESOLVE:
CONVOCAR eleições para escolha dos representantes dos servidores na
referida Comissão a ser composta nesta Instituição, em quinto mandato,
Gestão 2022/2024, nos dias 12, 13, 14 e 15/09/2022, com data de posse
dos membros eleitos e indicados para 07/10/2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 11 de agosto de 2022.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 840549
Portaria nº 806/2022 – GAPE/GP/FSCMP, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/1002932;
CONSIDERANDO o uso das atribuições legais e regulamentares conferidas
à Presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA,
através da NR-5, item 5.39.1, aprovado pela Portaria nº 3.214, de 08 de
junho de 1978 do Ministério do Trabalho e Emprego;
RESOLVE:
CONSTITUIR a Comissão Eleitoral (CE), que será responsável pela organização e acompanhamento do processo Eleitoral para a composição da
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes/CIPA em 5º mandato, Gestão
2022/2024, desta Instituição a ser formada conforme abaixo:
Presidente da Comissão Eleitoral: Lina Cristina de Paula Magno
Secretário da Comissão Eleitoral: Sonia Maria Pereira Malheiro
1º Membro da Comissão Eleitoral: Lilian Rosa Saraiva Miranda
2º Membro da Comissão Eleitoral: Regina Lúcia Vieira Frota Lima
3º Membro da Comissão Eleitoral: Rita de Cássia Frota Vieira Cals
4º Membro da Comissão Eleitoral: Fabio José Maciel Chaves
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 11 de agosto de 2022.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 840550
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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Extrato de Termo de Distrato
Servidor (A): MIRA NABIL SAID
ID. FUNCIONAL: 5955097/2
Término de Vinculo: 01/09/2022
Tipo de Vínculo: Contrato Temporário
Motivo: A PEDIDO DO SERVIDOR
Órgão: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará
Cargo: MÉDICO
PAE: 2022/1016262
Ordenador: BRUNO MENDES CARMONA
Belém, 10 de AGOSTO de 2022.
Protocolo: 840545
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ERRATA
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ERRATA DE PORTARIA
Portaria nº 675/2022 – CAPE/GP/FSCMP, DE 12/06/2022, PUBLICADA NO
DOE Nº 35.046, DE 14/07/2022.
Referente a concessão de diárias.
ONDE SE LÊ: 26/07/2022 a 02/08/2022
LEIA-SE: 26/07/2022 a 29/07/2022
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 11 de agosto de 2022.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 840544
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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FUNDAÇÃO SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
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PORTARIA
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Portaria nº 805/2022 – GAPE/GP/FSCMP, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864 e em observância ao preconizado na Norma Regulamentadora nº 5 de Saúde, Segurança e Medicina
do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego que regulamenta a Comissão Interna de prevenção de Acidentes/CIPA que tem como objetivo
a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho de modo a
tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida
e a promoção da saúde do trabalhador;
DISPENSA: 085/2022
Data: 16/08/2022
Valor: R$69.580,32
Objeto: MATERIAL DE CONSUMO - COMPRA EMERGENCIAL DE INDICADOR
BIOLÓGICO E INDICADOR QUÍMICO PARA ESTERILIZAÇÃO A VAPOR, com base
no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e Parecer nº 277/2022/AJUR/FSCMP
Data de Ratificação: 16/08/2022 - PAE nº 2022/887353
Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fontes de Recursos: 0101,
0103, 0261, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0269006962,
0269008053, 0269008054, 0269008067, 0269008100, 0269008101,
0269008102, 0149006653, 0149009936 e seus respectivos superavits;
Elemento de Despesa: 339030
CONTRATADA: COMERCIAL CIRURGICA RIO CLARENSE LTDA, CNPJ/
MF: 67.729.178/0004-91
ENDEREÇO: Praça Emilio Marconato nº 1000, Galpão 22, Bairro: Núcleo
Residencial Doutor João Aldo Nassif, CEP:13.916-074, Jaguariuna/SP;
TELEFONE: (19) 3522-5800
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 840450