IOEPA 20/07/2022 -Pág. 27 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 35.052 27
Quarta-feira, 20 DE JULHO DE 2022
TERMO ADITIVO A CONTRATO
PROCESSO Nº 2022/370352
Termo Aditivo:5º
Data da Assinatura:10/04/2022
Vigência: 10/04/2022 a 10/10/2022
Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência.
Contrato:059
Exercício:2017
Dotação Orçamentária: 8888- 0261 - 339039
Contratada: DENSIMAGEM S.S LTDA-EPP
CNPJ n. 01.316.820/0001-50
Endereço: Rua Boaventura da Silva, nº.1522,bairro Umarizal, município
BELÉM/PA, CEP:66.060-060
Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
Protocolo: 829904
I – Retificar a Portaria de Reserva “ex ofício” nº 2.704 de 20/09/2021,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 34.730 de 08/10/2021, de modo a
corrigir o nome da beneficiária para que ONDE SE LÊ “MARIA LOURDOTE
ALVES E ALVES”, LEIA-SE “MARIA LOURDETE ALVES E ALVES”
II – A presente Portaria não gera efeitos financeiros.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva
Presidente do IGEPPS/PA
Protocolo: 829971
SECRETARIA DE ESTADO
DA FAZENDA
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INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 559 DE 19 DE JULHO DE 2022
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará –
IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental
de 29/06/2020, publicado no DOE nº 34.267, de 30/06/2020.
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico nº 2022/893521, de
13/07/2022, que dispõe sobre revogação da designação de servidor.
RESOLVE:
I – REVOGAR A DESIGNAÇÃO, até ulterior deliberação, formalizada por
meio da Portaria n° 073/2022, de 10/02/2022, publicada no DOE n°
34.863, de 11/02/2022, do servidor César Augusto Carneiro Lopes Júnior,
matrícula nº 57173764/1, ocupante do cargo de Procurador, lotado na Coordenadoria do Contencioso, para responder pela Coordenação (DAS.4), a
contar de 01 de agosto de 2022.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
do Estado.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 19 de julho de 2022.
ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
Protocolo: 829914
Instituto de Gestão Previdenciária e de Proteção Social do Estado do Pará
PORTARIA RET RR Nº 3.536 DE 18 DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre a CORREÇÃO DA PORTARIA RR Nº 1.741 DE 10/05/2018–
processo nº 2021/1040103
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária e de Proteção Social do
Estado do Pará - IGEPPS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei
Complementar Estadual nº142 de 16/12/2021, que alterou a Lei Complementar nº 039, de 09/01/2002, resolve:
I – Retificar a Portaria de Reserva Remunerada “ex-ofício” nº 1.741
de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33.634 de
11/06/2018, de modo a corrigir o RG do beneficiário para que ONDE SE
LÊ “1º SARGENTO PM RG 15479”, LEIA-SE “1º SARGENTO PM RG 15474”,
conforme documentação de identificação do militar.
II – A presente Portaria não gera efeitos financeiros.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva
Presidente do IGEPPS/PA
Protocolo: 829915
PORTARIA Nº 560 DE 19 DE JULHO DE 2022
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará –
IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental
de 29/06/2020, publicado no DOE nº 34.267, de 30/06/2020.
CONSIDERANDO os termos do Processo Eletrônico nº 2022/893521, de
13/07/2022, que dispõe sobre nomeação de servidor.
RESOLVE:
I – NOMEAR o servidor efetivo MÁRIO NASCIMENTO MOURA, matrícula n°
57234093/2, ocupante do cargo de Técnico Previdenciário A, para exercer
o cargo em comissão de Coordenador, da Coordenadoria de Contencioso,
código GEP.DAS-011.4, a contar de 01 de agosto de 2022.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 19 de julho de 2022.
ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
Protocolo: 829911
Instituto de Gestão Previdenciária e de Proteção Social do Estado do Pará
PORTARIA RET RR Nº 3.552 DE 18 DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre a CORREÇÃO DA PORTARIA RR Nº 2.704 DE 20/09/2021–
processo nº 2021/1426663
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária e de Proteção Social do
Estado do Pará - IGEPPS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei
Complementar Estadual nº142 de 16/12/2021, que alterou a Lei Complementar nº 039, de 09/01/2002, resolve:
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo aditivo: 4º
Contrato: 037/2018/SEFA
Data da assinatura: 18/07/2022.
Vigência: 31/07/2022 á 30/07/2023
Da fundamentação Legal: fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n°
8.666/93 por meio da Manifestação Jurídica nº 257/2022/CONJUR.
Do objeto: prorrogação do prazo de vigência pelo período 12 (doze) meses,
com início em 31 de Julho de 2022 e término em 30 de Julho de 2023.
Orçamento: 17101.04.122.1297.8338
Natureza da Despesa: 33.90.39
Valor Mensal Estimado: R$26.000,00
Valor Anual Estimado: R$184.500,00
Contratado: TÉCNICA COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTORIZADOS EM BALANÇAS E EQUIPAMENTOS LTDA, de CNPJ/MF sob o nº 05.380.924/0001-84,
estabelecida na Tv. Barão de Mamoré, nº 272-B, Bairro: Guamá, CEP
66073-070, Belém/PA
Ordenador: René de Oliveira e Sousa Júnior.
Protocolo: 830054
SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 1503, 19 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA,
no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº
061 de 29/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado n° 34.477 de
01/02/2021 e,
considerando o processo nº 2022/899792-CECOMT-CARAJÁS E UECOMTS.
RESOLVE:
CONCEDER a servidora FRANCEMÁRCIA FERREIRA CARVALHO, cargo
Assistente Administrativo, Matricula nº 32495571, portadora do CPF nº
255.973.882-15, Suprimento de Fundos no valor total de
R$ 4.000,00 (quatro mil reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária:
17101.04.123.1508.8251 - GESTÃO FAZENDÁRIA
33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
FONTE DE RECURSOS: 0101 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Os recursos acima mencionados destinam-se as despesas da CECOMT-CARAJÁS E UECOMTS, não subordinada ao processo normal de aplicação,
referente ao mês de JULHO do exercício corrente, e deverão ser aplicados
em até 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento.
A prestação de Contas deverá ser até o 5º (quinto) dia útil após o período
de aplicação.
Anidio Moutinho da Conceição
Diretor de Administração, em exercício.
Protocolo: 829888
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
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EDITAL DE AUTO DE INFRAÇAO E NOTIFICAÇÃO
FISCAL DE TRÂNSITO - CERAT BELÉM
O Coordenador Regional de Administração Tributária e Não Tributária da
Secretaria da Fazenda – CERAT Belém, no uso de suas atribuições, FAZ
SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro
meio tomarem conhecimento, que foram lavrados os AUTOS DE INFRAÇÃO
E NOTIFICAÇÃO FISCAL DE TRÂNSITO - AINF´S, originários de Termos de
Apreensão e Depósito - TAD´s, conforme abaixo:
AINF N°
TAD N°
CONTRIBUINTES
INS.EST/CNPJ/CPF
812021510001440-8
812021390000983
CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S/A
17.185.786/0001-61
812021510001442-4
812021390000987
CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S/A
17.185.786/0001-61
812022510001727-7
812021390003969
G A BRASIL GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
08.306.601/0001-39
812021510000772-0
812020390000144
NETO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI
22.818.218/0001-90
812022510001688-2
812021390003770
CLERISMAR DOS SANTOS SILVA
018.486.952-84
812022510000751-4
812021390003707
MACRO PRODUTOS E SERVICOS LTDA
23.384.022/0001-06
352022510000487-7
352021390003710
NESTLÉ BRASIL LTDA
60.409.075/0555-69
812021510002056-4
812021390001263
UNIBRAE COMPONENTES LTDA
02.409.573/0001-07
812021510002027-0
812021390001169
TONIOLO, BUSNELLO SA
89.723.977/0078-20