IOEPA 01/06/2022 -Pág. 89 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.990 89
Quarta-feira, 01 DE JUNHO DE 2022
OUTRAS MATÉRIAS
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HOSPITAL REGIONAL DE SALINÓPOLIS
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ERRATA
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DOE Nº 34.988 DE 31 DE MAIO DE 2022
PORTARIA N° 027/2022-DIR/HRS DE 30 DE MAIO DE 2022
ONDE SE LÊ: TORNAR EM EFEITO
LEIA-SE: TORNAR SEM EFEITO
Protocolo: 806530
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SECRETARIA DE ESTADO
DE TRANSPORTES
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AVISO DE REINÍCIO DE FASE LICITAÇÃO
A Pregoeira da CPH torna público que, em cumprimento a decisão administrativa exarada pelo Ilmº. Sr. Diretor Presidente da CPH, o qual deferiu
o Recurso Administrativo interposto pela empresa S W Comércio e Serviços Ltda, declarando INABILITADA a licitante Construmec , Construções
e Instalações Elétricas, Mecânicas e Hidráulicas Ltda no Pregão Eletrônico nº 003/2022-CPH, processo nº 2022/228493, que tem como escopo
a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
manutenção preventiva com fornecimento de peças, componentes/acessórios (exceto compressor), do sistema de ar condicionados instalados nas
dependências do Terminal Hidroviário do Porto de Belém Luiz Rebelo Neto,
para atender a Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará, terá
seu reinício da fase, devendo ocorrer nova análise de propostas de preços
e documentação de habilitação da empresa classificada subsequentemente
com o menor preço, conforme data abaixo:
Data, hora e local de Reinício:
Data da Abertura: 03/06/2022 (sexta-feira)
Hora da Abertura: 09h00 (nove horas)
Local: https://www.gov.br/compras/pt-br
CLEIDE CILENE ABUD FERREIRA
Pregoeira CPH
Portaria nº 155/2021 GP de 09/11/2021
Protocolo: 807055
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COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS
DO ESTADO DO PARÁ
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO
E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS
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PORTARIA
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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PORTARIA Nº 100/2022-GP, DE 31 DE MAIO DE 2022.
O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do
Pará – CPH, usando dos poderes que lhe são conferidos pelo inciso VII do
Art. 19 do Estatuto Social da CPH,
RESOLVE
Nomear o Sr. EMANUEL TADAIESKY BATISTA como SUPERVISOR II, lotado
na Diretoria de Gestão Hidroviária da Companhia de Portos e Hidrovias do
Estado do Pará – CPH, a contar de 01 de junho de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do
Pará – CPH, 31 de maio de 2022.
ABRAÃO BENASSULY NETO
Diretor Presidente
Protocolo: 806413
PORTARIA Nº 101/2022-GP, DE 31 DE MAIO DE 2022.
O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do
Pará – CPH, usando dos poderes que lhe são conferidos pelo inciso VII do
Art. 19 do Estatuto Social da CPH,
RESOLVE
Exonerar o Sr. MURILO ALVES BARROZO do cargo de SUPERVISOR II da
Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, a contar do dia
01 de junho de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do
Pará – CPH, 31 de maio de 2022.
ABRAÃO BENASSULY NETO
Diretor Presidente
Protocolo: 806414
PORTARIA Nº 102/2022-GP, DE 31 DE MAIO DE 2022.
O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do
Pará – CPH, usando dos poderes que lhe são conferidos pelo inciso VII do
Art. 19 do Estatuto Social da CPH,
RESOLVE
Exonerar a Sra. LIDIANE DOS ANTOS REBELO do cargo de GERENTE da
Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, a contar do dia
01 de junho de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do
Pará – CPH, 31 de maio de 2022.
ABRAÃO BENASSULY NETO
Diretor Presidente
Protocolo: 806415
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3º TA ao Contrato nº 05/2019.
Partes: Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do
Pará- ARCON-PA/Centro Integrado Empresa Escola-CIEE.
Objeto: Estágio Supervisionado.
Justificativa: Prorrogação de prazo
Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Valor: R$ 1.360,00 (um mil, trezentos e sessenta reais) mensais, perfazendo o valor total de R$ 16.320,00 (dezesseis mil, trezentos e vinte reais)
para o período de 12 (doze) meses estimados para 12 meses.
Dotação orçamentária: PROJ.ATIV: 04122129783380000
PI: 4120008338C
FONTE/DESPESA: 0261/339039
AÇÃO:233206
Vigência: 02.06.2022 a 01.06.2023.
Assinatura: 31/05/2022.
Ordenador Responsável: Eurípedes Reis da Cruz Filho.
Endereço da Contratada: Rua dos Mundurucus, nº 2710, bairro da Cremação - Belém-Pa, C.N.P.J/MF-61.600.839/0019-84
Protocolo: 805175
AVISO DE LICITAÇÃO
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MODALIDADE: Pregão Eletrônico
NÚMERO: 010/2022.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de café e
açúcar, pelo período de 12 (doze) meses, de forma estimada, considerando
a necessidade desta ARCON-PA, conforme Termo de Referência (Anexo I).
ENTREGA DO EDITAL: Será dia 01/06/2022 às 08:00, horário de Brasília.
RESPONSÁVEL PELO CERTAME: Caroline Nazaré da Silva Carvalho
LOCAL DE ABERTURA: www.comprasgovernamentais.gov.br
DATA DE ABERTURA: 13/06/2022
HORA DE ABERTURA: 09:00
ORÇAMENTO:
PROGRAMA DE TRABALHO: 4120008338c;
NATUREZA DE DESPESA: 339030;
FONTE DE RECURSO: 0661;
ORIGEM: Estadual
ORDENADOR: EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO.
Protocolo: 806708
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SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA
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ERRATA
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PORTARIA
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No DOE nº 34.927 de 08/04/2022
Protocolo: 782875 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N.º 006/2021-CPH
Onde se lê: 1º Termo de Aditivo
Leia-se: 2º Termo de Aditivo
Protocolo: 807049
PORTARIA Nº 130 DE 30 DE MAIO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA
PESCA interino, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental, publicado no DOE nº 34.920 de 04 de abril de 2022;
CONSIDERANDO o Processo nº 2022/357042;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 870 de 04/10/2013;