IOEPA 02/03/2022 -Pág. 64 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.878
IV, alínea “q” c/c art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985;
Considerando o Memorando nº 42/2022 15º BPM/CFP 2022 – PMPA, de
19 de fevereiro de 2022, que anexa o requerimento firmado pelo AL CFP
PM SHARDSON VIEIRA SOUSA; Considerando a PORTARIA Nº 096/2022
– DGEC, publicada no Boletim Geral nº 036, de 21 de fevereiro de 2022,
a qual DESLIGOU A PEDIDO do CFP/PMPA/2022 o AL CFP PM SHARDSON
VIEIRA SOUSA (PAE Nº 2022/210599);
RESOLVE:
Art. 1º LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará, o AL CFP PM SHARDSON
VIEIRA SOUSA (CPF Nº 009.507.652-28), pertencente ao Polo Itaituba/PA.
Art. 2º EXCLUIR o AL CFP PM SHARDSON VIEIRA SOUSA, da folha de pagamento da PMPA. Providencie o Departamento Geral de Pessoal da PMPA.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA,25 de fevereiro de 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 765989
PORTARIA Nº 0643/2022 – DGP/SP/SCCMP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no art. 52, inciso
IV, alínea “q” c/c art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985;
Considerando o Memorando nº 1/2022 23º BPM/CFP 2022 – PMPA, de
14 de fevereiro de 2022, que anexa o requerimento firmado pelo AL CFP
PM MAURICIO SILVA FURTADO; Considerando a PORTARIA Nº 093/2022
– DGEC, publicada no Boletim Geral nº 033, de 16 de fevereiro de 2022,
a qual DESLIGOU A PEDIDO do CFP/PMPA/2022 o AL CFP PM MAURICIO
SILVA FURTADO (PAE Nº 2022/182847);
RESOLVE:
Art. 1º LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará, o AL CFP PM MAURICIO SILVA FURTADO (CPF Nº 028.581.782-59), pertencente ao Polo Parauapebas/PA.
Art. 2º EXCLUIR o AL CFP PM MAURICIO SILVA FURTADO, da folha de pagamento da PMPA. Providencie o Departamento Geral de Pessoal da PMPA.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 25 de fevereiro de 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 765993
PORTARIA Nº 0662/2022 – DGP/SP/SCCMP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no art. 52, inciso
IV, alínea “q” c/c art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985;
Considerando o Memorando nº 4/2022 23º BPM/CFP 2022 – PMPA, de 15
de fevereiro de 2022, que anexa o requerimento firmado pelo AL CFP PM
GUSTAVO SOUSA ANDRADE; Considerando a PORTARIA Nº 091/2022 –
DGEC, publicada no Boletim Geral nº 033, de 16 de fevereiro de 2022,
a qual DESLIGOU A PEDIDO do CFP/PMPA/2022 o AL CFP PM GUSTAVO
SOUSA ANDRADE (PAE Nº 2022/186091);
RESOLVE:
Art. 1º LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará, o AL CFP PM GUSTAVO SOUSA ANDRADE (CPF Nº 058.176.473-03), pertencente ao Polo
Parauapebas/PA.
Art. 2º EXCLUIR o AL CFP PM GUSTAVO SOUSA ANDRADE, da folha de pagamento da PMPA. Providencie o Departamento Geral de Pessoal da PMPA.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 25 de fevereiro de 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 765998
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 044/2022 – CCC: NOMEAR
A MAJ QOPM RG 31132 RUTE ANDRÉA DE SOUZA CAMPOS em substituição ao MAJ QOPM PAULO UBIRATAN LOPES CASSEB, como fiscal do contrato 034/2019-DAL/PMPA, celebrado entre a PMPA e a Empresa NORTE
TURISMO; MANTER o CB PM RG 40511 CRISTIANO ALBERTO PANTOJA
DE MOARES, como Fiscal Interino do Contrato n.º 034/2019; Registre-se,
publique-se, cumpra-se; Belém/PA, 25 de Fevereiro de 2022;RICARDO DO
NASCIMENTO RAMOS – TEN CEL QOPM RG 29213; Chefe do Centro de
Compras e Contratos da PMPA
Protocolo: 766239
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 045/2022 – CCC: NOMEAR
A MAJ QOPM RG 31132 RUTE ANDRÉA DE SOUZA CAMPOS em substituição
ao MAJ QOPM PAULO UBIRATAN LOPES CASSEB, como fiscal do contrato
021/2016-DAL/PMPA, celebrado entre a PMPA e a Empresa TRANSKALLEDY
TRANSPORTE LTDA; MANTER o CB PM RG 40222 PAULO DIEGO DE BRITO
NASCIMENTO, como Fiscal Interino do Contrato n.º 021/2016; Registrese, publique-se, cumpra-se; Belém/PA, 25 de Fevereiro de 2022;RICARDO
DO NASCIMENTO RAMOS – TEN CEL QOPM RG 29213; Chefe do Centro de
Compras e Contratos da PMPA
Protocolo: 766244
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 046/2022 – CCC: NOMEAR
A MAJ QOPM RG 31132 RUTE ANDRÉA DE SOUZA CAMPOS em substituição ao MAJ QOPM PAULO UBIRATAN LOPES CASSEB, como fiscal do contrato 015/2020-DAL/PMPA, celebrado entre a PMPA e a Empresa JOHNNY
TRANSPORTE; MANTER o CB PM RG 40222 PAULO DIEGO DE BRITO NASCIMENTO, como Fiscal Interino do Contrato n.º 015/2020; Registre-se,
publique-se, cumpra-se; Belém/PA, 25 de Fevereiro de 2022;RICARDO DO
NASCIMENTO RAMOS – TEN CEL QOPM RG 29213; Chefe do Centro de
Compras e Contratos da PMPA
Protocolo: 766250
Quarta-feira, 02 DE MARÇO DE 2022
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
SEÇÃO TÉCNICA
SUBSEÇÃO DE SELEÇÃO, MOBILIZAÇÃO, RECADASTRAMENTO E PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 022/2022 – SSMRPC/PMPA, de 25 de FEVEREIRO de 2022
Incorpora e Matricula os candidatos habilitados no Concurso Público para
Admissão ao Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Pará
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 053, de 07 de
fevereiro de 2006, especificamente as previstas no Art. 8º, I e IX;
Considerando a homologação da habilitação dos candidatos aprovados no
concurso público para admissão ao Curso de Formação de Praças da Polícia
Militar do Pará, conforme foi tornado público por meio do edital nº 038/
SSMRPC/2022 – CFP/PMPA, de 24 de fevereiro de 2022, para fins de cumprimento das decisões judiciais.
Considerando o disposto no art. 19, Parágrafo Único, inciso I, da Lei Estadual n° 6.626, de 03 de fevereiro 2004, RESOLVE:
Art. 1º: Incorporar no estado efetivo da Polícia Militar do Pará e matricular
no Curso de Formação de Praças CFP/PM/2020, a ser realizado no polo
CFAP, os candidatos abaixo relacionados:
1- FELIPE ZACARIAS SALES, (SUB JUDICE), Agravo de Instrumento, processo nº 0800071-36.2022.8.14.0000;
2- LUIZ HENRIQUE DE SOUZA, (SUB JUDICE), Agravo de Instrumento,
processo nº 0800071-36.2022.8.14.0000;
3- MARCOS ANTONIO COSTA RODRIGUES, (SUB JUDICE), Agravo de Instrumento, processo nº 0800071-36.2022.8.14.0000;
4- KARLA BIANCA SILVA MARQUES, (SUB JUDICE), Agravo de Instrumento, processo nº 0800071-36.2022.8.14.0000.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar de sua publicação, revogandose as disposições em contrário.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM
Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará
Protocolo: 766241
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
SEÇÃO TÉCNICA
SUBSEÇÃO DE SELEÇÃO, MOBILIZAÇÃO, RECADASTRAMENTO E
PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 020/2022 – SSMRPC/PMPA, de 25 de FEVEREIRO de 2022
Incorpora e Matricula a candidata habilitada no Concurso Público para Admissão ao Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Pará
O Comandante Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais que lhe
são conferidas pela Lei Complementar nº 053, de 07 de Fevereiro de 2006,
especificamente as previstas no Art. 8º, I e IX;
Considerando a homologação da habilitação dos candidatos aprovados no
concurso público para admissão ao Curso de Formação de Oficiais da Polícia
Militar do Pará, conforme foi tornado público por meio do Edital nº 004/
SSMRPC/2022 – CFO/PMPA, de 13 de janeiro de 2022;
Considerando o disposto no art. 19, Parágrafo Único, inciso I, da Lei Estadual n° 6.626, de 03 de fevereiro 2004.
RESOLVE:
Art. 1º: Incorporar no estado efetivo da Polícia Militar do Pará e matricular no
Curso de Formação de Oficiais CFO/PMPA/2020, a ser realizado na Academia
de Polícia Militar “Cel Fontoura”, localizada na rodovia BR – 316, km 13, bairro
União, município de Marituba – PA, a candidata abaixo relacionada:
MUNICÍPIO: MARITUBA (Instituto de Ensino de Segurança do Pará - IESP)
1 - KARLLEN CHRISTHIANNE SILVA ROCHA, (SUB JUDICE), Ação Ordinária, processo nº 0815304-89.2021.8.14.0006.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar de sua publicação, revogandose as disposições em contrário.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM
Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará
Protocolo: 766231
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
SEÇÃO TÉCNICA
SUBSEÇÃO DE SELEÇÃO, MOBILIZAÇÃO, RECADASTRAMENTO E
PESSOAL CIVIL
HABILITAÇÃO DOS CANDIDATOS AO CONCURSO PÚBLICO
Nº 001/ CFP/PM/2020
EDITAL Nº 038/SSMRPC/2022 – CFP/PMPA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
O ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará (PMPA), representada por seu Comandante Geral, JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
- CEL QOPM, torna público o resultado final e homologação referente a
habilitação dos candidatos abaixo relacionados, para admissão ao Curso de
Formação de Praças da Polícia Militar do Pará CFP/PMPA/2020, para fins de
cumprimento das decisões judiciais.
1- FELIPE ZACARIAS SALES, (SUB JUDICE), Agravo de Instrumento, processo nº 0800071-36.2022.8.14.0000;
2- LUIZ HENRIQUE DE SOUZA, (SUB JUDICE), Agravo de Instrumento,
processo nº 0800071-36.2022.8.14.0000;