IOEPA 02/03/2022 -Pág. 63 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.878 63
Quarta-feira, 02 DE MARÇO DE 2022
Data de Assinatura: 25/02/2022.
VINICIUS PINHEIRO CARVALHO - DIRETOR E ORDENADOR DE DESPESA
DO FISP/ MARCOS ALBY MACHADO DE MIRANDA - ATITUDE CONSTRUTORA EIRELI - EPP.
Protocolo: 766236
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
.
HOMOLOGAÇÃO DE TREM Nº 09 – FESPDS.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - FESPDS, no exercício das atribuições legais previstas na RESOLUÇÃO Nº 001/2020 – FESPDS , publicada no DOE nº 34.420,
de 27 de novembro de 2020, após analisar o Termo de Recebimento e Exame de Material (TREM), elaborado pela Comissão de Fiscalização do Contrato Administrativo Nº 008/2021- SEGUP/FESPDS/PA, designados através
da PORTARIA Nº 110/2021 - GAB/SEGUP, publicado no DOE Nº 34.749, de
27 de outubro de 2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de munições 7,62x51mm comum M80 TREINA BD
A e 5,56x45mm M193 - TREINA, para atender as demandas de projetos
do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, proveniente do
contrato celebrado entre o FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL - FESPDS e a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC , CNPJ: 57.494.031/0001-63.
RESOLVE:
Art. 1º CONCORDAR com o parecer da Comissão de Fiscalização do referido TREM, no sentido de que os materiais constantes no Documento Auxiliar
da Notas Fiscais Eletrônicas – DANFE de número: 000202289, Série: 1, e
000204591, Série: 1, se encontram em estado de novo, em perfeitas condições de serem utilizados no serviço da corporação e atendem às condições estabelecidas nos termos das Notas de Empenho Nº 2022NE00001;
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém, 25 de fevereiro de 2022.
WAGNER LUIZ DE AVIZ CARNEIRO – TEN CEL QOPM
Secretário Executivo do FESPDS
Protocolo: 765945
HOMOLOGAÇÃO DE TREM Nº 10 – FESPDS.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - FESPDS, no exercício das atribuições legais previstas na RESOLUÇÃO Nº 001/2020 – FESPDS , publicada no DOE nº 34.420,
de 27 de novembro de 2020, após analisar o Termo de Recebimento e Exame de Material (TREM), elaborado pela Comissão de Fiscalização do Contrato Administrativo Nº 007/2021- SEGUP/FESPDS/PA, designados através
da PORTARIA Nº 109/2021 - GAB/SEGUP, publicado no DOE Nº 34.749,
de 27 de outubro de 2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de munições calibre.40 afim de atender as
demandas de projetos do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa
Social, proveniente do contrato celebrado entre o FUNDO ESTADUAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - FESPDS e a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC , CNPJ: 57.494.031/0001-63.
RESOLVE:
Art. 1º CONCORDAR com o parecer da Comissão de Fiscalização do referido TREM, no sentido de que os materiais constantes no Documento Auxiliar
da Notas Fiscais Eletrônicas – DANFE de número: 000202468, Série:001,
se encontram em estado de novo, em perfeitas condições de serem utilizados no serviço da corporação e atendem às condições estabelecidas nos
termos das Notas de Empenho Nº 2022NE00002;
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém, 25 de fevereiro de 2022.
WAGNER LUIZ DE AVIZ CARNEIRO – TEN CEL QOPM
Secretário Executivo do FESPDS
Protocolo: 765946
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 301/2022-SAGA
OBJETIVO: para realizar manutenção das lanchas “GRUPAMENTO FLUVIAL
01 (MARABÁ) e GRUPAMENTO FLUVIAL 13 (CONCEIÇÃO DO ARAGUAI)”.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019- SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): MARABÁ E CONCEIÇÃO DO ARAGUAI/PA
PERÍODO: 16 à 26.02.2022
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 10 ½ (dez e meia)
SERVIDOR(ES): RAMIRO ARAÚJO ALVES, MF: 5913111-1
ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
PORTARIA Nº 302/2022-SAGA
OBJETIVO: para manutenção e revisão da embarcação “LANCHA GRUPAMENTO FLUVIAL 06”.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019- SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): MARACANÃ VILA DE ALGODOAL/PA
PERÍODO: 12 à 14.02.2022
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 ½ (duas e meia)
SERVIDOR(ES): RAMIRO ARAÚJO ALVES, MF: 5913111-1
ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
PORTARIA Nº 303/2022-SAGA
OBJETIVO: para manutenção e revisão da embarcação “LANCHA GRUPAMENTO FLUVIAL 06”..
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019- SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): MARACANÃ VILA DE ALGODOAL/PA
PERÍODO: 12 à 14.02.2022
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03(três) de alimentação e 02(duas) de pousada
SERVIDOR(ES): 2° SGT PM SANDOVAL SÉRGIO MORAES DE SOUSA,
MF:5676541-1
2° SGT PM JACOB RAMOS DE ARRUDA, MF: 5789036-1
ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
PORTARIA Nº 309/2022-SAGA
OBJETIVO: para apoio no deslocamento da Sra. Maria Luiza, para construção do projeto Político Pedagógico(PPP).
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019- SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): CAMETÁ/PA
PERÍODO: 20 à 21.01.2022
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02(duas) de alimentação e 01(uma) de pousada
SERVIDOR(ES): SGT BM LUCIVALDO DA SILVA GOMES JUNIOR,
MF:5211263
ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
PORTARIA Nº 310/2022-SAGA
OBJETIVO: para reforçar as ações preventivas e repressivas do SIEDS.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019- SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): ABAETETUBA E IGARAPÉ-MIRI/PA
PERÍODO: 11 à 19.02.2022
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 8 ½(oito e meia)
SERVIDOR(ES): LOURENÇO JOSÉ DE MATOS SALDANHA, MF: 5900352
ANDRESON MORAES CASTRO, MF: 5946272
ANTÔNIO DA PAIXÃO NONATO, MF: 5949629
ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
PORTARIA Nº 311/2022-SAGA
OBJETIVO: para apoio no deslocamento da equipe do CONSEP.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019- SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): CAMETÁ/PA
PERÍODO: 20 à 22.02.2022
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03(três) de alimentação e 02(duas) de pousada
SERVIDOR(ES): SGT BM LUCIVALDO DA SILVA GOMES JUNIOR,
MF:5211263
ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
PORTARIA Nº 312/2022-SAGA
OBJETIVO: Para acompanhar o Exmo.Governador na inauguração da ponte
do Rio Meruú..
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019- SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): IGARAPÉ MIRI/PA
PERÍODO: 24.02.2022
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: ½ (meia)
SERVIDOR(ES): SECRETARIO DE SEGURANÇA UALAME FIALHO MACHADO,
MF: 5945675-1
ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
PORTARIA Nº 313/2022-SAGA
OBJETIVO: para participar da “OPERAÇÃO CARNAVAL 2022”.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019- SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): SALINOPOLIS/PA
PERÍODO: 25 à 28.02.2022
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 ½ (três e meia)
SERVIDOR(ES): RAFAELA DOURADO GOUVÊA DA COSTA, MF: 5922904-3
ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
PORTARIA Nº 314/2022-SAGA
OBJETIVO: para participar da “OPERAÇÃO CARNAVAL 2022”.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019- SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): SALINOPOLIS/PA
PERÍODO: 25.02 à 05.03.2022
QUANTIDADE DE DIÁRIAS:09(nove) de alimentação 08(oito) de pousada
SERVIDOR(ES): CB PM GISELY LIMA SILVA, MF: 57231915-1
ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
PORTARIA Nº 315/2022-SAGA
OBJETIVO: para apoio ao Secretário de Segurança, na inauguração da ponte do Rio Meruú
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019- SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): IGARAPÉ MIRI/PA
PERÍODO: 24.02.2022
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01(uma) de alimentação
SERVIDOR(ES): MAJ MARCO ROGÉRIO SCIENZA, 5717250
SGT PM MARIEL DOS SANTOS DIAS, MF: 57199484
SGT PM CHARLES ADRIANO ROSÁRIO SANTANA, MF: 54193184-1
CB PM NEHEMIAS PEIXOTO SOARES, MF: 57222471-1
ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Protocolo: 766401
POLICIA MILITAR DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 0663/2022 – DGP/SP/SCCMP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no art. 52, inciso