IOEPA 27/12/2021 -Pág. 265 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.810 265
Segunda-feira, 27 DE DEZEMBRO DE 2021
R E S O L V E:
AUTORIZAR, os servidores relacionados abaixo, a perceber Gratificação de
Tempo Integral, no percentual de 60% (Sessenta por Cento) do vencimento base.
SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE PÚBLICA
.
.
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PORTARIA
.
PORTARIA COLETIVA Nº 01088 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, pelo art.1º, inciso II da PORTARIA Nº 194 de
12 de Março de 2019, publicada no DOE nº 33.823 de 13/03/2019,
E CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2021/1440741.
R E S O L V E:
CESSAR, a Gratificação de Tempo Integral no percentual de 60% (Sessenta
por Cento) do vencimento base dos servidores relacionados abaixo.
MATRÍCULA
5096111/1
NOME
CARGO
LOTAÇÃO
A CONTAR
PORTARIA QUE CONCEDEU
A GTI
7º CENTRO REVERONICA MACE- AGENTE DE ARTES
938/2011; DOE Nº 31.922
GIONAL DE SAÚDE PUBLICAÇÃO
DO DRAGO
PRÁTICAS
DE 25.05.2011.
- BELÉM
2836/1
BENEDITO RAMIRES BRASIL
5446791/2
RUY ANTONIO
MACEDO NERY
DIRETORIA
348/2012; DOE Nº 32.134
ADMINISTRADOR ADMINISTRATIVA E 27/12/2021
DE 11.04.2012.
FINANCEIRA
DIVISÃO DE CONQUÍMICO INDUSTROLE DE DROGAS PUBLICAÇÃO
TRIAL
E MEDICAMENTOS
0312/2019; DOE Nº
33.866 DE 06.05.2019.
MATRÍCULA
NOME
CARGO
LOTAÇÃO
A CONTAR
5913560/1
MARCO AURELIO BASTOS
FAVACHO
AGENTE ADMINISTRATIVO
7º CENTRO REGIONAL DE
SAÚDE - BELÉM
DATA DA PUBLICAÇÃO
5161070/1
ELIANETE DO SOCORRO
MARQUES NASCIMENTO
ENFERMEIRO
GABINETE DO SECRETÁRIO
27/12/2021
DATA DA PUBLICAÇÃO
5905723/1
VIVIANE GONCALVES SENA
ENFERMEIRO
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA
A SAUDE
54191218/1
BRUNO ROGERIO MOURA DOS
SANTOS
AGENTE ADMINISTRATIVO
DIVISÃO DE SERVIÇOS
GERAIS
DATA DA PUBLICAÇÃO
54195933/1
ESTELA JUREMA DA SILVA
E SILVA
AGENTE DE PORTARIA
1º CENTRO REGIONAL DE
SAÚDE - BELÉM
DATA DA PUBLICAÇÃO
5957921/1
SUSAN BARROS DOS SANTOS
OLIVEIRA
AGENTE ADMINISTRATIVO
DIVISÃO DE ALMOXARIFADO
DATA DA PUBLICAÇÃO
5955239/1
JENIFFER AIRES AMORIM
ENFERMEIRO
DIVISÃO DE IMUNIZAÇÃO
02/02/2022
5957959/1
VICTTOR HUGO FIDELIS
OLIVEIRA
ANALISTA DE SISTEMAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
24/11/2021
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, EM
23.12.2021.
ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SESPA
Protocolo: 746139
PORTARIA N° 01276 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das
atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006,
publicada no DOE nº. 30.605 de 19.01.2006,
E CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2021/1419245.
RESOLVE:
REMOVER, o servidor RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA, cargo AGENTE DE ARTES PRATICAS, matrícula n° 57206366/1, da UNIDADE DE REFERÊNCIA
ESPECIALIZADA – MARCELO CÂNDIA para a UNIDADE ESPECIAL – ABRIGO
JOÃO PAULO II.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM
22.12.2021.
KELLY DE CÁSSIA PEIXOTO DE OLIVEIRA SILVEIRA
DIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE – SESPA.
Protocolo: 746156
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
5892415/1
97284/1
5959191/1
54191740/1
LENE CRISTINA
RODRIGUES
FREITAS
ADMINISTRADOR
DEPARTAMENTO DE
439/2020; DOE Nº 34.312
PUBLICAÇÃO
EPIDEMIOLOGIA
DE 14.08.2020.
UNIDADE DE
REFERÊNCIA
ESPECIALIZADA REDUTO
PUBLICAÇÃO
599/2012; DOE Nº 32.183
DE 22.06.2012.
VICTORIA ROCHA
AGENTE ADMINIS- SEÇÃO DE TRANSDE VASCONTRATIVO
PORTES
CELLOS
01/12/2021
638/2021; DOE Nº 34.664
DE 10.08.2021.
LUIZ ANTONIO DE AGENTE ADMINISANDRADE LIMA
TRATIVO
ALVARO AUGUSTO AGENTE ADMINIS- DIVISÃO DE IMUNI01/01/2022
MACIAS NETO
TRATIVO
ZAÇÃO
1052/2015; DOE Nº
32.979 DE 25.09.2015.
PORTARIA COLETIVA Nº 01089 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, pelo art.1º, inciso II da PORTARIA Nº 194 de
12 de Março de 2019, publicada no DOE nº 33.823 de 13/03/2019,
CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 503 de 01/06/2016, publicada
no DOE nº 33.141 de 06/06/2016 (SESPA), a qual estabelece em 60% o
percentual para Concessão de Gratificação de Tempo Integral, prevista na
Lei nº 5.810/1994,
E CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2021/1440741.
14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/
SESPA/2017
Processo: 2021/1036097
Objeto: O presente instrumento tem por objeto o repasse de valores, visando aquisição de materiais técnicos (instrumental) e outros (mobiliário, informática, limpeza, equipamentos e serviços) destinados a futura
implantação de Serviço de Hemodinâmica em favor do Hospital Regional
Público do Sudeste do Pará- HRSP.
Valor: R$ 7.845.543,89 (sete milhões oitocentos e quarenta e cinco mil
quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e nove centavos).
Data de Assinatura: 21/12/2021
Dotação Orçamentária: 8877 Elemento de Despesa: 445042;
Fonte de Recurso: 0103/0101/0149/0349/0303/0301;
Contratado: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSITENCIA SOCIAL E HOSPITALAR- PRO SAUDE
End.: Rodovia PA 150 s/n Altura do KM 07 CEP: 68.506-670 Bairro: Cidade
Nova Marabá- MARABÁ/PA
Ordenador: Ariel Dourado Sampaio Martins de BarrosSecretário Adjunto de Gestão Administrativa.
Protocolo: 745869
DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 062/GECOM/
SESPA/2021
PROCESSO Nº: 2021/926731
OBJETO: Aquisição de Medicamento demanda judicial processo nº
0874091-07.2018.8.14.0301, para atender a liminar em favor de V.F. M.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA CNPJ N°:
05.054.929/0001-17.
CONTRATADO: PROFARMA SPECIALTY /SA
CNPJ Nº: 81.887.838/0007-36
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, art. 24, Inciso IV.
VALOR: R$ 89.391,96 (oitenta e nove mil trezentos e noventa e um reais
e noventa e seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8288
ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30
FONTE: 0103008809
Belém (PA), 23 de Dezembro de 2021.
ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS
Respondendo pela Secretaria de Estado de Saúde Pública,
Protocolo: 745850