IOEPA 21/10/2021 -Pág. 88 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
88 diário oficial Nº 34.742
PORTARIA Nº 734/2021
Objetivo: ESCOLTAR PRESO, EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA, DA CARCERAGEM DE ALMEIRIM PARA A CENTRAL DE TRIAGEM MASCULINA DE
SANTARÉM – CTMS.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: ALMEIRIM/C.ALMEIRIM
Destino: SANTARÉM/CTMS
Servidor (es): 5939254 – ILDESON DA SILVA LIMA – AG. PRISIONAL –
5947749 – OLIVALDO SARGES DE AZEVEDO – AG. PRISIONAL.
Período: 07/05/2021 a 09/05/2021- Diária(s): 02 e ½ (duas e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 718869
PORTARIA Nº 817/2021
Objetivo: ESCOLTAR PRESOS, PARA REALIZAR CONSULTA MÉDICA, NO DIA
26/04/2021, HOSPITAL METROPOLITANO DE URGENGIA E EMERGÊNCIA
(HMUE) ANANINDEUA.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: CAMETÁ/CRRCAM.
Destino: ANANINDEUA/HMUE
Servidor (es): 5941797 – JEFFERSON ARNAUD RODRIGUES – AG. PRISIONAL – 5898842 – ANTÔNIO VIRIATO MOIA GAIA – MOTORISTA.
Período: 25/04/2021 a 26/04/2021 - Diária(s): 01 e 1/2 (uma e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 718874
PORTARIA Nº 1001/2021
Objetivo: CONDUZIR INTERNO, EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA PARA
CPASI – SANTA IZABEL E PARA CRC-CENTRO DE RECUPERAÇÃO COQUEIRO.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BREVES/CRRBREVES
Destino: BELÉM/SANTA IZABEL/PA/CPASI/CRC
Servidor (es): 5905002 – ABNER DA SILVA CABRAL NETO – AG. PRISIONAL – 5905634 – ADRIANO JOSÉ E CUNHA TEIXEIRA – AG. PRISIONAL
– 5723108/2 – ALAN CASTRO DA SILVA – AG. PRISIONAL – 5954250 –
GLAUBER GOMES PINHEIRO – AG. PRISIONAL – 5905775/1 – JHONATAS
GEORGE DOS SANTOS RICARDO – AG. PRISIONAL – 5917151 – LEONALDO GUEDES DE FREITAS - AG. PRISIONAL – 5905633/3 – MARCUS VINICIUS PEREIRA DA SILVA – AG. PRISIONAL – 8403283/1 – SAULO PANTOJA
ANDRADE – AG. PRISIONAL.
Período: 31/05/2021 a 02/06/2021 - Diária(s): 02 e ½ (duas e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 718876
OUTRAS MATÉRIAS
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LICENÇA NOJO
PORTARIA Nº 2739/2021 – DGP/SEAP
Belém/PA, 20 DE OUTUBRO DE 2021.
Nome: PAULO NASCIMENTO NETO, Matrícula nº 57174337/2; Cargo: Policial Penal.
Assunto: Licença Nojo.
Período: 13/10/2021 a 20/10/2021.
Protocolo: 719007
PORTARIA N°2841/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 20 de outubro de 2021.
EXCLUIR DA PORTARIA N° 450/2021- GAB/SEAP/PA de 30/04/2021, publicada no DOE n° 34.587 de 18/05/2021, VICTOR BARROSO MENEZES,
matrícula funcional n° 5949539, da Função Gratificada de Supervisor de
Equipe Penitenciária - GSEP, da lotação no Centro de Recuperação Regional
de Salinópolis - CRRSAL, em virtude de transferência para outra Unidade,
a contar de 19 de outubro de 2021.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 718937
PORTARIA N°2740/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 20 de outubro de 2021.
EXCLUIR DA PORTARIA N° 563/2021- GAB/SEAP/PA de 02/06/2021, publicada no DOE n° 34.609 de 11/06/2021, ALLAN FRANK FERREIRA SANTOS,
matrícula n° 8400895, da Função Gratificada de Supervisor de Serviços
Técnicos Penitenciários de Manutenção Predial - GSTP, com lotação na Central de Triagem Metropolitana III – CTM III, a contar de 05 de outubro de
2021.
DESIGNAR RUBENS SILVA DA COSTA, matrícula n° 5890352, para exercer
a referida função na unidade penal, a contar de 06 de outubro de 2021.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 718935
SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA N° 547 DE 18.10.2021
Servidora: Monika Gisella Gomes Eleres
Matricula: 54195776/2
Cargo: Técnico em Gestão Pública
Quinta-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2021
Período da Licença: 13.08.2021 a 10.11.2021, 90 (noventa) dias, sem prejuízo de sua remuneração
Laudo Médico: 80127, de 27.09.2021
Protocolo: 718827
PORTARIA N° 537 DE 15.10.2021
Servidora: Andrea de Fatima dos Anjos Torres
Matricula: 57216996/2
Cargo: Técnico em Gestão Cultural
Período da Licença: 28.09.2021 a 12.10.2021, 15 (quinze) dias, sem prejuízo de sua remuneração
Laudo Médico: 80372, de 01.10.2021
Protocolo: 718804
PORTARIA N° 538 DE 15.10.2021
Servidor: João Lúcio Mazzini da Costa
Matricula: 32751/1
Cargo: Técnico em Gestão Pública
Período da Licença: 15.09.2021 a 14.10.2021, 30 (trinta) dias, sem prejuízo de sua remuneração
Laudo Médico: 80373, de 01.10.2021
Protocolo: 718796
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 550 DE 19.10.2021
Processo nº 2021/1155374
Servidor: ABILIO AUGUSTO BASTOS FRANCO FILHO
Matrícula: 5891119-1
Cargo: Assistente Cultural
Objeto: como Fiscal da prestação de serviço a esta Secretaria de Estado de Cultura-SECULT realizada pela profissional LUCIA ALANE DE SOUSA
TRINDADE, contratada para Apresentação de Grupo Cultural no evento
do 2º FESTIVAL DE PÁSSAROS JUNINOS “ÓPERA CABOCLA” 2021 , que
acontecerá no dia 31 de Outubro de 2021, as 12:00 h. no Teatro Estação
Gasômetro.
Protocolo: 718799
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ERRATA
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ERRATA:
A publicação protocolada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de
2021, sob o número 716471, fica corrigida pela seguinte errata:
ONDE SE LÊ: Termo de Fomento
LEIA-SE: Termo de Fomento 11/2021
Belém, 20 de outubro de 2021.
SECULT/AJUR
Protocolo: 718806
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 2021/1163105 - SECULT
Nº DA INEXIGIBILIDADE: 019/2021
DATA DE ASSINATURA: 20/10/2021
VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
OBJETO: Contratação da empresa AILA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI (CNPJ 20.772.780/0001-03), para apresentação de “videomapping” no
Fórum de Bioeconomia, conforme processo administrativo 2021/1163105.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso III, da Lei Federal Nº 8.666/93 e
alterações posteriores.
CONTRATADO:
AILA
PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS
EIRELI
(CNPJ
20.772.780/0001-03)
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0101000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA PTRES: 158421 PI: 1030008421C AÇÃO:
261961 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421.
URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Secretária de Estado de Cultura do Estado do Pará
Protocolo: 718767
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 546/21, de 19.10.2021
Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24.01.1994
Servidor: Ursula Vidal Santiago de Mendonça
Cargo: Secretária de Estado de Cultura
Matrícula: 5075351-1
Quantidade de Diárias: 1 e 1/2 (uma e meia)
Origem: Belém/PA
Destino: Altamira/PA
Período: 03 a 04.11.2021
Objetivo: Participar da III Festa Literária Internacional do Xingu 2021,no
referido município.
Ordenador: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira/Secretário Adjunto
da Secretaria de Estado de Cultura.
Protocolo: 718809