Diário Oficial ● 07/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34003 LICENÇA SAÚDE PORTARIA Nº 3292/2019- DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 29/08/2019. NOME: MARCELO ARAÚJO Nº 5898630/1 Assunto: LICENÇA SAUDE Período: 11/06/2019 a 14/06/2019. Protocolo: 482269 LICENÇA SAÚDE PORTARIA Nº 3648/2019- DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 18/09/2019. NOME: ELAINE CRISTINA SOARES FARIAS ATAÍDE, TEC. GEST. PENIT. PSICÓLOGA Nº 5896615/1 Assunto: LICENÇA SAUDE Período: 05/08/2019 a 09/08/2019 Protocolo: 482301 LICENÇA SAÚDE PORTARIA Nº 3289/2019-

Diário Oficial ● 21/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88  diário oficial Nº 34.742 PORTARIA Nº 734/2021 Objetivo: ESCOLTAR PRESO, EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA, DA CARCERAGEM DE ALMEIRIM PARA A CENTRAL DE TRIAGEM MASCULINA DE SANTARÉM – CTMS. Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: ALMEIRIM/C.ALMEIRIM Destino: SANTARÉM/CTMS Servidor (es): 5939254 – ILDESON DA SILVA LIMA – AG. PRISIONAL – 5947749 – OLIVALDO SARGES DE AZEVEDO – AG. PRISIONAL. Período: 07/05/2021 a 09/05/2021- Diária(s): 02 e ½ (duas e meia) Ordenador

Diário Oficial ● 03/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.138  43 Segunda-feira, 03 DE OUTUBRO DE 2022 Origem: Belém/PA Destino: SANTARÉM/PA Período: 20 a 25.10.2022 Objetivo: Realizar tratativas e visita técnica para a implantação do Museu dos Povos do Tapajós em Alter do Chão, e visita técnica em imóveis tombados no município de Óbidos. Ordenador: Luiz Maria de Jesus Soares Junior/ Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura / Secult. Protocolo: 859792 . . FÉRIAS . PORTARIA Nº 657 DE 29 DE SETEMBR

Diário Oficial ● 22/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33810  29 Sexta-feira, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 002/2017 3º (TERCEIRO) APOSTILAMENTO ao CONVÊNIO nº 002/2017, f rmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ- SUSIPE e ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARÁ 2000, cujo objeto é absorção de mão-de-obra carcerária. O objeto do presente Apostilamento é a alteração da CLÁUSULA QUINTA, na qual passa a constar o seguinte: CLÁUSULA QUINTA: DOS RECURSOS E DA FUNCIONAL P

Diário Oficial ● 28/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64  diário oficial Nº 35.024 Terça-feira, 28 DE JUNHO DE 2022 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/06/2022 a 30/11/2022 ORIGEM: EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0301000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339031–PREMIA.CULTUR.ARTIS. CIENTIF.DESPORT. E OUTRAS PTRES: 158421 PI: 1030008421C AÇÃO: 276827 (GURUPÁ) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421. SERVIDOR RESPONSÁVEL: Designado pela PORTARIA N

Diário Oficial ● 05/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33912 PORTARIA N°720/2019-GAB/SUSIPE Belém-PA, 28 de junho de 2019. DESIGNAR o servidor MILTON MACEDO CANUTO, matrícula funcional nº5797810, para exercer a Função Gratificada de Serviços Técnicos Penitenciários de Reinserção Social - FGSP, com lotação no Presídio Estadual Metropolitano II, no período de 01/07 a 30/07/19, em substituição ao titular MANOEL DAMIÃO DA SILVA LOPES, matrícula funcional nº54188725, que estará em gozo de férias regulame

Diário Oficial ● 20/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60  diário oficial Nº 34.676 PORTARIA Nº 359/21 DE 05.08.2021 Servidora: Cora Carreira Rodrigues Cruz Matrícula: 32573-1 Cargo: Atendente Referência I Período de Usufruto: 05.10.2021 a 19.10.2021 - 15 (quinze) dias Período Aquisitivo: 16.04.2019 a 15.04.2020 Protocolo: 694491 OUTRAS MATÉRIAS . TRANSFERIR USUFRUTO DE FÉRIAS Portaria 382/21 de 13.08.2021 Servidora: Regina Vitória de Andrade Alves Matrícula: 30635-1 Cargo: Técnico em Gestão Cultural - Biblioteconomista Período ant

Diário Oficial ● 07/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.178  55 Segunda-feira, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS PORTARIA Nº 2743/22/DGP/SEAP, de 04/11/22. INTERROMPER nos termos do Art.74, §2º, da Lei nº 5.810/94, a contar de 08/11/22, as férias do servidor FELIPE VEIGA COUTO, matrícula nº 5952335, concedidas através da PORTARIA Nº 2628/22/DGP/SEAP, de 03/10/22, publicada no DOE nº 35.143, de 06/10/22. WALDILSON COLINS Diretor de Gestão de Pessoas Protocolo: 872724 . . SECRETARIA DE ESTADO DE CUL

Diário Oficial ● 31/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  diário oficial Nº 34.599 CONVÊNIO . CONVÊNIO Nº 004/2021. Data de Assinatura: 28/05/2021 Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2022 Justificativa: O presente convênio tem por finalidade a alocação de mão de obra carcerária de 08 (oito) internos (as) em cumprimento de regime semiaberto, custodiados (as) na Colônia Agrícola de Santa Izabel-CPASI, em atividades laborativas de limpeza, roçagem, capina, sanitização e coservação predial em área externa. Valor: R$ 117.216,00 ( cento e

Diário Oficial ● 22/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.744  147 Sexta-feira, 22 DE OUTUBRO DE 2021 292-PAULO SILVA DA CUNHA-54185278-2021-01.12.21 a 30.12.21 293-PEDRO AFONSO DE FIGUEIREDO BRITO JUNIOR-57210874-2021-01.12.21 a 30.12.21 294-PIO VEIGA BRITO-57207312-2020-01.12.21 a 30.12.21 295-PLATAO DA SILVA SANTOS-57217179-2021-01.12.21 a 30.12.21 296-RAFISA HELENA DE SOUZA BASTOS-5710553-2021-22.12.21 a 20.01.22 297-RAIMUNDO IVAN NASCIMENTO COSTA-57210780-2021 298-RAIMUNDO MAX MOURA FREIRE-5769140-2021-01.12.21 a 30.12.2