IOEPA 08/09/2021 -Pág. 80 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
80 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.692
Quarta-feira, 08 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 854/2021 de 03/09/2021.
Suprido: Eulejunho Martins Sales
Matrícula: 54188187
Cargo: Agente Penitenciário
Prazo de Aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem
Bancária.
Prazo Prestação de Contas: 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação.
Base Legal: Decreto 1.180 de 12 de agosto de 2008.
Programa de Trabalho
Fonte de Recurso
Natureza de Despesa
Valor
978283
0101000000
33.90.39
R$ 350,00
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 701215
PORTARIA Nº 855/2021 de 03/09/2021.
Suprido: João Garcia Pereira
Matrícula: 5630940
Cargo: Coordenador Administrativo
Prazo de Aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem
Bancária.
Prazo Prestação de Contas: 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação.
Base Legal: Decreto 1.180 de 12 de agosto de 2008.
Programa de Trabalho
Fonte de Recurso
Natureza de Despesa
Valor
978283
0101000000
33.90.30
R$ 1.000,00
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 701218
PORTARIA Nº 856/2021 de 03/09/2021.
Suprido: Bruna Regina Carvalho de Araujo
Matrícula: 60454271
Cargo: Gerente Administrativo
Prazo de Aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem
Bancária.
Prazo Prestação de Contas: 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação.
Base Legal: Decreto 1.180 de 12 de agosto de 2008.
Programa de Trabalho
Fonte de Recurso
Natureza de Despesa
Valor
978283
0101000000
33.90.30
R$ 2.000,00
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 701219
PORTARIA Nº 857/2021 de 03/09/2021.
Suprido: Karin Lucia de Freitas Monteiro
Matrícula: 54181884
Cargo: Técnica de Reinserção Social do Pem II
Prazo de Aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem
Bancária.
Prazo Prestação de Contas: 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação.
Base Legal: Decreto 1.180 de 12 de agosto de 2008.
Programa de Trabalho
978283
Fonte de Recurso
0101000000
Natureza de Despesa
33.90.30
Valor
R$ 794,20
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 701220
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 2214/21-DGP.SEAP, de 03/09/21
TRANSFERIR por necessidade de serviço, de 01/09/2021 a 30/09/2021
para 01/10/2021 a 30/10/2021, o período de gozo das férias do servidor
ALEXANDRE DA ROCHA ESTEVES, matrícula nº 5956980, concedida através da PORTARIA Nº 1961/21-DGP/SEAP, de 05/08/2021, publicada no
DOE nº 34.664, de 10/08/2021.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 700843
TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS
PORTARIA Nº 2096/21-DGP.SEAP, de 31/08/21
TRANSFERIR por necessidade de serviço, de 01/09/2021 a 30/09/2021 para
01/10/2021 a 30/10/2021, o período de gozo das férias do servidor MARCIA REIS
DE LIMA, matrícula nº 5879841, concedida através da PORTARIA Nº 1961/21DGP/SEAP, de 05/08/2021, publicada no DOE nº 34.664, de 10/08/2021.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 700846
EXCLUSÃO DE FÉRIAS
PORTARIA Nº 2213/21-DGP.SEAP, de 03/09/21
EXCLUIR nos termos do Art.74, §2º, da Lei nº 5.810/94, da portaria de
férias nº 1961/21-DGP.SEAP, de 05/08/21, publicada no DOE nº 34.664,
de 10/08/21, o servidor JACOB ERIMAR LUCENA DOS SANTOS JUNIOR,
Matrícula Funcional nº 5949839.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 700847
FÉRIAS RESIDUAIS
PORTARIA Nº 2089/21-DGP.SEAP, de 26/08/21
CONCEDER 29(VINTE E NOVE) dias residuais de Férias, ao servidor SAMUEL SOUSA BARROSO, Matrícula Funcional nº 57205832, no período de
01/10/21 a 29/10/21, referente ao exercício de 2020.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 700848
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OUTRAS MATÉRIAS
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LICENÇA PARA ATIVIDADE CLASSISTA
PORTARIA Nº 686/2021–GAB/SEAP
Belém/PA, 27 de AGOSTO de 2021.
Servidor: ROSIVAN DE JESUS SANTOS; Matrícula: 5950176/1, Cargo:
Agente Penitenciário.
Assunto: Licença para Atividade Classista.
Período: 01/09/2021 a 17/02/2024
Protocolo: 700810
PORTARIA N°2220/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 03 de setembro de 2021.
EXCLUIR DA PORTARIA N° 349/2020- GAB/SEAP/PA de 09/03/2020, publicada no DOE n° 34.194 de 23/04/2020, MARIA GILCILENE DA SILVA,
matrícula n° 57209989, da Função Gratificada de Supervisor de Serviços
Técnicos Penitenciários de Controle de Prontuários - GSTP, com lotação no
Presídio Estadual Metropolitano III – PEM III, a contar de 31 de julho de
2021.
DESIGNAR BENEDITO FAGNER SILVA DOS SANTOS, matrícula n°
57203966, para exercer a referida função na unidade penal, a contar de
01 de agosto de 2021.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 701246
PORTARIA N°2219/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 03 de setembro de 2021.
EXCLUIR DA PORTARIA N° 124/2016- GAB/SUSIPE/PA de 08/03/2016,
publicada no DOE n° 33.085 de 10/03/2016, KEDNEI FARIAS PEROTES,
matrícula n° 5414938, da Função Gratificada de Supervisor de Equipe Penitenciária - GSEP, com lotação no Centro de Recuperação do Coqueiro CRC, a contar de 15 de julho de 2021.
DESIGNAR EFRAIM DA SILVA LISBOA, matrícula n° 5954110, para exercer
a referida função na unidade penal, a contar de 16 de julho de 2021.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 701242
PORTARIA N°2221/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 03 de setembro de 2021.
EXCLUIR DA PORTARIA N° 889/2021- DGP/SEAP/PA de 11/06/2021, publicada no DOE n° 34.611 de 15/06/2021, LUCIANO MARCOS DE SOUSA
SARMENTO, matrícula n° 54181939, da Função Gratificada de Supervisor
de Equipe Penitenciária - GSEP, com lotação no Presídio Estadual Metropolitano III – PEM III, a contar de 31 de agosto de 2021.
DESIGNAR ADRIANO ROSARIO DA SILVA, matrícula n° 5949746, para
exercer a referida função na unidade penal, a contar de 01 de setembro
de 2021.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 701248
PORTARIA N°2222/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 03 de setembro de 2021.
EXCLUIR DA PORTARIA N° 201/2018- GAB/SUSIPE/PA de 01/03/2018, publicada no DOE n° 33.569 de 02/03/2018, ELIZANGELA PANTOJA CAMPELO,
matrícula n° 5808839, da Função Gratificada de Supervisor de Serviços Técnicos Penitenciários de Assistência Biopsicossocial - GSTP, com lotação no Presídio Estadual Metropolitano II – PEM II, a contar de 01 de setembro de 2021.
DESIGNAR ERICA FABRICIA SILVA PINHEIRO, matrícula n° 5952485, para
exercer a referida função na unidade penal, a contar de 02 de setembro
de 2021.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 701251