Diário da Justiça ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7391/2022 - Terça-feira, 14 de Junho de 2022 124 EDITAIS COMARCA DA CAPITAL - EDITAIS EDITAL DE PROCLAMAS - CARTORIO VAL DE CÃES Faço saber por lei que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos por lei: ALEXANDRE DA ROCHA ESTEVES e ANNA KARLA MARTINS CARDOSO. Ele divorciado, Ela solteira. LUDNO OLIVEIRA SANTA ROSA e ANA VILCE DE NAZARÉ NASCIMENTO DO CARMO. Ele solteiro, Ela solteira. NILBER MIRANDA TORRES e KAREN CINTIA VALENTE ALV

Diário Oficial ● 08/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.692 Quarta-feira, 08 DE SETEMBRO DE 2021 PORTARIA Nº 854/2021 de 03/09/2021. Suprido: Eulejunho Martins Sales Matrícula: 54188187 Cargo: Agente Penitenciário Prazo de Aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem Bancária. Prazo Prestação de Contas: 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação. Base Legal: Decreto 1.180 de 12 de agosto de 2008. Programa de Trabalho Fonte de Recurso Natureza de Despesa Valor 978283 0101000000

Diário Oficial ● 15/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.435 49 Terça-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 2572/2020 DE 09/12/2020. Suprido: JÉSSICA PONTES DA SILVA Matrícula: 5952680-1 Cargo: DIRETORA Prazo de Aplicação: 10 (dez) dias, a contar da data da emissão da Ordem Bancária. Prazo Prestação de Contas: 10 (dez) dias, após o termino da aplicação. Base Legal: Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO Programa

Diário Oficial ● 11/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.514 Quinta-feira, 11 DE MARÇO DE 2021 Portaria Nº 413/2021-DAF/cgp, DE 11/02/2021 O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 3057/2020-DG/CGP. CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2021/156885; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de dez e meia (10 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especificados refer

Diário Oficial ● 01/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO: 2021/756396 OBJETO: Reconhecimento e indenização de prestação de serviços técnicos profissionais especializados no Curso de Formação Profissional do Concurso 309 – Sub Judice. Os serviços foram prestados em caráter excepcional, de forma a atender às decisões judiciais de reintegração de candidatos (sub judice), conforme EDITAL Nº 108/2021-SEPLAD/SEAD, DE 04/05/2021, publicado no Diário

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

170  diário oficial Nº 34.777 Sexta-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 PORTARIA Nº 4087/2021-DAF/cgp, de 08/11/2021 O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP. CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2021/1244213; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de quinze e meia (15 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especificados,

Diário Oficial ● 10/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

130  diário oficial Nº 34.664 . . AVISO DE LICITAÇÃO . SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021 - UASG 925852 O Secretário de Estado de Administração Penitenciária torna público que a sessão pública do Pregão Eletrônico 041/2021, processo nº 2021/17288, que tem como objeto a aquisição de ração canina para atendimento das demandas de Unidades Prisionais relacionadas no Termo de Referência, per

Diário Oficial ● 11/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.929  161 Segunda-feira, 11 DE ABRIL DE 2022 RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de vinte e cinco e meia (25 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especificados, referente ao deslocamento do Município de Belém para o municipio de Juruti no período de 25/04 à 20/05/2022, fim de realizar treinamento do módulo RENAINF. nome matricula Cleocidalva de Freitas Aarão 80845411 /1 LUIZ PAULO MELO BRAGA Diretor Administrativo e Financeiro PORTARIA nº 1141/2022-DAF/cgp, Belé

Diário Oficial ● 28/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.389 PORTARIA Nº 846/2020 – GAB/SEAP BELÉM, 17 DE SETEMBRO DE 2020. RESOLVE: Art. 1°. – NOMEAR os servidores abaixo para compor a Comissão Técnica de Classificação (CTC), de acordo com a Lei 7210/84, arts. 6º, 7º e 9º, que deverá proceder, quando solicitada, a emissão de parecer e/ou laudo técnico em avaliação psicossocial dos custodiados do Centro de Recuperação Coronel Anastácio das Neves-CRCAN. PRESIDENTE: ANDRE LUIS PIRES MARGALHO– Diret

Diário Oficial ● 16/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.345 CASA CIVIL DA GOVERNADORIA . PORTARIA Nº 1.953/2020-CCG DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2020/698815, RESOLVE: I- exonerar MARIA DAS GRAÇAS JANDIRA PARENTE do cargo em comissão de Chefe de Unidade Mista, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde P�