IOEPA 13/07/2020 -Pág. 9 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.279 9
Segunda-feira, 13 DE JULHO DE 2020
SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
.
LICENÇA PRÊMIO
.
PORTARIA Nº. 312/2020-DAF/SEPLAD, DE 07 DE JULHO DE 2020.
O Diretor de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.229/2020 – CCG de 02 de
julho de 2020, publicada no DOE nº.34.272 de 03 de julho de 2020 e as
que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02
de dezembro de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro
de 2019.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro
de 1994;
CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2019/640564;
RESOLVE:
FORMALIZAR 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, ao servidor MARCO ANTONIO PEREIRA DA COSTA, Id. Funcional nº 1872/1, ocupante do cargo de
Agente de Artes Praticas, lotado na Coordenadoria do Patrimônio Imobiliário, no período de 23 de janeiro a 21 de fevereiro de 2020, referente ao
triênio 02 de outubro de 2000 a 01 de outubro de 2003.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, BELÉM
07 DE JULHO DE 2020.
THIAGO FREITAS MATOS
Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 560461
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
combinadas com as delegadas pela Portaria nº. 002/2019-GS-SEPLAD de
02/12/2019, publicada no Diário Oficial nº 34.057 de 12 de dezembro de
2019 e,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2020/418860;
RESOLVE:
I- EXCLUIR a Gratificação de Tempo Integral – GTI, no percentual de 60%
(sessenta por cento), concedida através da Portaria 257/2019, à servidora
MARIA ADALCINDA DOS SANTOS MONTEIRO, Id. Funcional nº. 27197/1,
ocupante do cargo de Técnico B, lotada na Coordenadoria de Planejamento
e Avaliação-CPLA.
II- CONCEDER, a Gratificação de Tempo Integral – GTI, no percentual de
60% (sessenta por cento) à servidora CARLA MARIA DO CÉU OLIVEIRA
MACIAS, Id. Funcional nº. 3275639/1, ocupante do cargo de Auxiliar de
Administração, lotada na Secretaria Adjunta de Recursos Especiais-SARE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 09 DE
JULHO DE 2020
THAINNA MAGALHÃES DE ALENCAR
Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 173, DE 10/07/2020 - DPO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando de suas atribuições que lhe confere a Lei n° 8.969, de 30 de dezembro
de 2019, Lei Orçamentária Anual – LOA 2020.
RESOLVE:
I - Alterar a Modalidade de Aplicação e o(s) elemento(s) de despesa no
valor de R$ 441.861,00 (Quatrocentos e Quarenta e Um Mil, Oitocentos
e Sessenta e Um Reais), na(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentária(s), conforme o artigo 5º, § 2º da Lei
nº 8.891, de 23 de julho de 2019 – LDO 2020, da forma abaixo:
R$
CÓDIGO
FONTE
782011957114907693 - FAPESPA
532012212615088238 - IOE
0101
0261
NATUREZA DA
DESPESA
332041
339140
TOTAL
PORTARIA Nº 317/2020-DAF/SEPLAD, DE 10 DE JULHO DE 2020.
O Diretor de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.229/2020 – CCG, de 02
de julho de 2020, publicada no DOE nº 34.272 de 03/07/2020 e as que
lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de
dezembro de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de
2019.
CONSIDERANDO, Processo PAE nº 473761/2020, de 07.07.2020;
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor FERNANDO AUGUSTO SANTOS DA COSTA, matrícula nº 28916/1 e CPF nº 148.198.722-49 ocupante do cargo de Auxiliar
de Serviços Gerais, lotado nesta Secretaria, Suprimento de Fundos no valor total de R$-4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), o qual deverá
observar a classificação orçamentária abaixo:
91.101.04.122.1297.8338.0101
339030 – Material de Consumo
339039 – Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
R$-1.400,00
R$-3.000,00
O prazo para aplicação deverá ser de 60 (sessenta) dias, a contar da data
da emissão da ordem bancária, devendo a prestação de contas ocorrer no
prazo de 15 (quinze) dias, após o término da aplicação, conforme o § 1º
e o § 2º, inciso V, do artº. 3º do decreto 1.180 de 12 de agosto de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 10 DE
JULHO DE 2020.
THIAGO FREITAS MATOS - Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 560513
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
PORTARIA Nº 316/2020-DAF/SEPLAD, DE 09 DE JULHO DE 2020.
O Diretor de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.229/2020 – CCG, de 02 de
julho de 2020, publicada no DOE nº 34.272 de 03 de julho de 2020 e as
que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02
de dezembro de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro
de 2019.
Considerando o que dispõe os arts. 74 a 76 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e o Processo nº. 2020/460003.
RESOLVE:
TRANSFERIR, de 03/07/2020 a 31/07/2020 para 20/07/2020 a 17/08/2020,
por necessidade de serviço, o período de Férias concedido, através da Portaria nº. 292/2020-DAF/SEPLAD de 23/06/2020, publicado no DOE nº.
34.263 de 25/06/2020, à servidora CLAUDIA CRISTINA DO VALE GUZZO,
Id. Funcional nº 345/1, ocupante do cargo de Consultor Jurídico do Estado,
lotada na Consultoria Jurídica.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Planejamento e Administração, 09 de julho de 2020.
THIAGO FREITAS MATOS
Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 560485
PORTARIA Nº.010/2020-GS/SEPLAD DE 09 DE JULHO DE 2020.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 15 de janeiro
de 2019, publicado no Diário Oficial nº 33.783 de 17 de janeiro de 2019,
VALOR
231.861,00
210.000,00
441.861,00
II - Para seu atendimento reduzir em igual valor a Modalidade de Aplicação
da(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) mesma(s) atividade(s) e projeto(s), da forma abaixo discriminada(s):
R$
CÓDIGO
FONTE
782011957114907693 - FAPESPA
532012212615088238 - IOE
0101
0261
NATUREZA DA
DESPESA
339030
339040
TOTAL
VALOR
231.861,00
210.000,00
441.861,00
III - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
PORTARIA Nº 174, DE 10 DE JULHO DE 2020 - DPO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do(s) Decreto(s) nº
721, de 4 de maio de 2020, que aprova a Programação Orçamentária e o
Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o segundo quadrimestre do exercício de 2020 e, considerando o(s) decreto(s) nº 896, de 10/07/2020.
RESOLVE:
I - Alterar o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social, do segundo quadrimestre do exercício de 2020, de acordo com o(s)
anexo(s) constante(s) desta Portaria.
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
ANEXO A PORTARIA Nº 174, DE 10 DE JULHO DE 2020
ÁREA/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/GRUPO DE
DESPESA/SUBGRUPO
DE DESPESA
DEFESA SOCIAL
SEAP
Outras Despesas
Correntes
Despesas Ordinárias
2º QUADRIMESTRE - 2020
FONTE
0306
Pessoal e Encargos
Sociais
Folha de Pessoal
DESENVOLVIMENTO
SÓCIO-ECONÔMICO
ITERPA
Outras Despesas
Correntes
Despesas Ordinárias
GESTÃO
IOE
0306
0101
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
TOTAL
0,00
0,00
27.240,16
13.620,08
40.860,24
0,00
0,00
27.240,16
13.620,08
40.860,24
0,00
0,00
62.430,26
31.215,13
93.645,39
0,00
0,00
62.430,26
31.215,13
93.645,39
0,00
0,00
429.130,00
429.130,00
858.260,00
0,00
0,00
429.130,00
429.130,00
858.260,00