IOEPA 13/07/2020 -Pág. 8 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.279
Segunda-feira, 13 DE JULHO DE 2020
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 100/2020-GVG DE 10 DE JULHO DE 2020.
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994
O Diretor Geral da Vice-Governadoria do Estado, no uso de suas atribuições
que lhe foram delegadas por meio da PORTARIA Nº 001/2019-GVG, de 18
de janeiro de 2019.
RESOLVE:
Conceder de acordo com as bases legais vigentes diária correspondente
aos servidores abaixo relacionados para cobrir despesas com viagem a
serviço da Vice-Governadoria do Estado.
CIDADE: SALINÓPOLIS/PA
Nome
Matrícula
CPF
Período
Diárias
MAJ PM Jairson Rosa Vaz
54193435/1
680.319.042-00
29/06 a
02/07/2020
04 (alimentação)
03 (pousada)
CB PM José de Oliveira Fernandes
57221976/1
885.305.742-49
29/06 a
02/07/2020
04 (alimentação)
03 (pousada)
SD PM Luis Eduardo de Lima
Sousa
59445261
085.999.674-34
29/06 a
02/07/2020
04 (alimentação)
03 (pousada)
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Carlos Alberto da Silva Alcântara
Diretor Geral
Protocolo: 560305
PORTARIA Nº 105/2020-GVG DE 10 DE JULHO DE 2020.
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994
O Diretor Geral da Vice-Governadoria do Estado, no uso de suas atribuições
que lhe foram delegadas por meio da PORTARIA Nº 001/2019-GVG, de 18
de janeiro de 2019.
RESOLVE:
Conceder de acordo com as bases legais vigentes diárias correspondente
aos servidores abaixo relacionados para cobrir despesas com viagem a
serviço da Vice-Governadoria do Estado.
CIDADE: SALINÓPOLIS/PA
Endereço: RE COHAB, rua WE 4 n° 386/B, bairro da Nova Marambaia,
cidade de Belém – PA.
Ordenador: RICARDO BRISOLLA BALESTRERI
Secretário de Estado
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Exercício: 2020
Contrato nº: 01/2020
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração da razão social
da SECRETARIA ESTRATEGICA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA –SEAC.
Contratada: ORGANIZAÇÃO SOCIAL- ASSOCIAÇÃO POLO PRODUTIVO
PARÁ C.N.P.J: 07.553.026/0001-06
Endereço: Rua Antônio Barreto, n°714, bairro Umarizal, Belém/PA
Ordenador: RICARDO BRISOLLA BALESTRERI
Secretário de Estado
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Exercício: 2020
Contrato nº: 005/2020
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração da razão social
da SECRETARIA ESTRATEGICA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA –SEAC, bem como a prorrogação do período de vigência prevista na
CLÀUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA, constante do Contrato n° 005/2018.
Período: 16 de julho de 2020 até 16 de outubro de 2020.
Contratado: PAULO CÉSAR DA SILVA GOETTEMS
C.P.F: 384.597.870-87
Endereço: AV. Praia, n° 100, bairro da Praia de Santa Rita, Extremoz/RN
Ordenador: RICARDO BRISOLLA BALESTRERI
Secretário de Estado
Protocolo: 560445
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AUDITORIA GERAL DO ESTADO
Nome
Matrícula
CPF
Período
Diárias
CB PM Crinson Potiguara de
Souza
57221805
885.949.552-00
02 a 03/07/2020
01 (alimentação)
01 (alimentação)
PORTARIA
SD PM Kaysser Mosayewysk
Mendes Vasconcelos
04219325/ 1
01 (alimentação)
01 (alimentação)
Portaria AGE Nº 227/2020-GAB, de 10 de julho de 2020.
O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei.
RESOLVE:
REVOGAR, os termos da Portaria AGE Nº 189/2019-GAB, de 02/06/2019,
publicada no DOE nº 33.911 de 04/07/2019, que concedeu a Gratificação de Tempo Integral, à servidora Adriana Pinto de Figueiredo, matrícula
57216756/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, contar de
01/07/2020.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
JOSÉ RUBENS BARREIROS DE LEÃO
Auditor-Geral do Estado
Protocolo: 560378
935.769.782- 91
02 a 03/07/2020
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Carlos Alberto da Silva Alcântara
Diretor Geral
PORTARIA Nº 104/2020-GVG DE 10 DE JULHO DE 2020.
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994
O Diretor Geral da Vice-Governadoria do Estado, no uso de suas atribuições
que lhe foram delegadas por meio da PORTARIA Nº 001/2019-GVG, de 18
de janeiro de 2019.
RESOLVE:
Conceder de acordo com as bases legais vigentes diárias correspondente
aos servidores abaixo relacionados para cobrir despesas com viagem a
serviço da Vice-Governadoria do Estado.
CIDADE: SALINÓPOLIS/PA
Nome
Matrícula
CPF
Período
Diárias
MAJ PM João Jeronimo Gledson
Costa da Silva
8400632/1
619.400.893-87
03/07/2020
01 (alimentação)
CB PM André Caldeira dos Santos
54194918
608.072.102- 34
03/07/2020
01 (alimentação)
CB PM Fabrício Fernando Tavares
Jucá
54195433
734.816.872-72
03/07/2020
01 (alimentação)
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FUNDAÇÃO PARÁPAZ
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DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Carlos Alberto da Silva Alcântara
Diretor Geral
Protocolo: 560490
SECRETARIA ESTRATÉGICA DE
ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Exercício: 2020
Contrato nº: 06/2018
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração da razão social
da SECRETARIA ESTRATEGICA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA –SEAC.
Contratada: EMPRESA E B CARDOSO
C.N.P.J.: 34.849.836/0001-87
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 100 DE 10 DE JULHO DE 2020
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto Publicado no DOE nº 34.184, de
15 de Abril de 2020, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01 de
janeiro de 2015, e, ainda
CONSIDERANDO o Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus
parágrafos c/c o disposto no Decreto 2.819 de 06/09/94 e, ainda, de acordo com o PROCESSO 2020/466604
RESOLVE:
Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 3 (três) diárias ao servidor ANDERSON VIEIRA ACIOLES, Assessor Operacional, matrícula nº
5946715-1, no valor de R$ 237,38 (duzentos e trinta e sete reais e trinta e
oito centavos) , que já estava nos municípios de Irituia e Aurora do Pará
com a finalidade de integrar as Ações de Enfrentamento ao COVID 19, “coronavírus” junto a Secretaria de saúde – SESPA e seguiu em deslocamento
junto com a equipe para o município de Ulianópolis , nos dias 03 a 05 de
julho do corrente ano.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDENTE, 10 DE JULHO DE 2020.
JAMILLE SARATY MALVEIRA GRAIM
Presidente da Fundação ParáPaz
Protocolo: 560332