IOEPA 31/03/2020 -Pág. 6 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
6 diário oficial Nº 34.163
Terça-feira, 31 DE MARÇO DE 2020
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 697/2020-CCG
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO o processo n° 2020/225740, de 18 de março de 2020;
CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Trabalho.
RESOLVE:
I - Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o
município de MARITUBA/PA.
NOME: SUELY SOCORRO PANTOJA DA SILVA, matrícula funcional nº
5945933/1, CPF 183.132.721-04, cargo Coordenador de Eventos, lotação
na Diretoria do Cerimonial.
OBJETIVO
DIAS
DIÁRIAS
8.666/93, e Parecer Jurídico 034/2020 – ASJUR/CMG.
Data da Assinatura: 24/03/2020.
Vigência: 01/04/2020 à 31/03/2021.
Dotação Orçamentária: Atividade 2536 – Abastecimento de Unidades
Móveis do Estado; Natureza da Despesa 33.90.30.01 – Material de Consumo / Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; Funcional Programática
04.122.1297.2536 – Abastecimento de Unidades Móveis do Estado; Fonte do
Recurso 0101002169 (Tesouro do Estado / Fornecimento de Combustível).
Contratado: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A.
CNPJ: 03.506.307/0001-57.
Endereço: Rua Machado de Assis, 50, edifício 2, bairro Santa Lucia, CEP
93.700-000, Campo Bom/RS.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 538133
.
.
VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO
Realizar precursora para programação Oficial do
Governo do Estado, no município para o Ato de Entrega
do Sistema de Abastecimento de Água na comunidade
Beija Flor.
19, 20, 21 e 22/03/2020
2,0 (duas)
.
DIÁRIA
.
NOME: NEWTON ARAGÃO DE MENEZES JÚNIOR, CPF 173.728.892.20, matrícula funcional nº 54183744/3, ocupante do cargo de Assistente Operacional II, lotado na Diretoria de Gestão de Logística.
OBJETIVO
DIAS
DIÁRIAS
Apoio logístico, a servidora do Cerimonial, na programação oficial do Governo do Estado no referido município.
19 e 21/03/2020
1,0 (uma)
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes diárias aos servidores
acima, que se deslocaram conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 26 de março de 2020.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº698 /2020-CCG
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os processos n°2020/240610 e 2020/240639, de 23 de
março de 2020;
CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Trabalho.
RESOLVE:
I - Autorizar as servidoras abaixo relacionadas a se deslocarem para o
município de MARITUBA/PA, no dia 24/03/2020.
PORTARIA Nº 056/2020-GVG DE 30 DE MARÇO DE 2020.
Fundamento Legal: Lei 5810, de 16 de maio de 1984.
O Diretor Geral da Vice-Governadoria do Estado, no uso de suas atribuições
que lhe foram delegadas por meio da PORTARIA Nº 001/2019-GVG, de 18
de janeiro de 2019.
RESOLVE:
Conceder de acordo com as bases legais vigentes diária correspondente
aos servidores abaixo relacionados para cobrir despesas com viagem a
serviço da Vice-Governadoria do Estado.
CIDADE: VISEU-PA
Nome
Matrícula
CPF
Período
Diárias
MAJ PM Jairson Rosa Vaz
54193435/1
680.319.042-00
26/03/2020
01 (alimentação)
CB PM José de Oliveira Fernandes
57221976/1
885.305.742-49
26/03/2020
01 (alimentação)
CB PM Robson Luiz de Almeida Carneiro
57221863/1
792.457.062-49
26/03/2020
01 (alimentação)
CB PM Ivanei Cardoso dos Santos
54193188/1
656.225.962-20
12/03/2020
01 (alimentação)
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Carlos Alberto da Silva Alcântara
Diretor Geral
Protocolo: 538042
.
.
AUDITORIA GERAL DO ESTADO
.
Servidor
Objetivo
SUELY SOCORRO PANTOJA DA SILVA, matrícula funcional nº
5945933/1, CPF 183.132.721-04, cargo Coordenador de Eventos,
lotação na Diretoria do Cerimonial.
Acompanhar agenda Oficial do Governo do
Estado no município para o Ato de Entrega do
Sistema de Abastecimento de Água na comunidade Beija Flor.
LUCIENNE BANDEIRA PINTO, CPF 207.295.102-04, matrícula funcional
nº 7004460/3, Mestre de Cerimônia, lotada na Diretoria de Cerimonial.
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária as
servidoras acima, que se deslocaram conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 26 de março de 2020.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
Protocolo: 538089
OUTRAS MATÉRIAS
.
DECISÃO
Processo: 2019/241057
Interessado: Carmem Lucia Dantas do Carmo.
Referência: Resposta a solicitação de cópias.
A Auditoria Geral do Estado (AGE) em cumprimento às suas atribuições,
com fulcro na Lei 6.176/98, instada a se manifestar acerca da solicitação
de cópias, este Auditor Geral entende pela deferimento do pedido.
Diante do exposto, informa que a cópia está disponível para retirada na
sede deste órgão, mediante entrega de mídia digital.
Belém, 30 de março de 2020.
Giussepp Mendes
Auditor Geral do Estado
Protocolo: 538078
.
.
.
FUNDAÇÃO PARÁPAZ
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA
.
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
.
.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 001/2017 - CMG/PA
Exercício: 2020/2021
Objeto: prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato
Administrativo 001/2017-CMG, bem como, efetuar acréscimo de 25% do
valor do Contrato, com fulcro no art. 65, § 1º, e art. 57, II, da Lei Federal
PORTARIA Nº 061 DE 30 DE MARÇO DE 2020
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,
que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 33798, de 06
de Fevereiro de 2019, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01
de janeiro de 2015, e,
CONSIDERANDO o que dispõe os artigos 58, inciso III e 67 da Lei nº.
8.666/93, acerca do acompanhamento e fiscalização da execução dos Contratos e Decreto nº 870 de 04 de outubro de 2013;