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05.445.105/0001-78). Contratada: TICKET SERVIÇOS S/A (CNPJ nº 47.866.934/000174). Processo SEI nº 0011570-60.2013.4.03.8001. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 094/2009. Espécie: Termo Aditivo n° 04.463.15.15. Fundamentação Legal: art. 57, “caput”, inciso II, e § 4º da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 02/02/2015. Vigência: pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 03/02/2015. Objeto: prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de vigência do Contrato originário e d
46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.728 Quinta-feira, 07 DE OUTUBRO DE 2021 TERMO ADITIVO A CONTRATO . 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO Nº 074/2020 Data de Assinatura: 01/10/2021 Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato até a data de 31/12/2021 no qual sua finalidade é a contratação de Empresa Especializada no fornecimento dos materiais para atender as necessidades desta Empresa em atendimento ao convênio nº 787121/2013 do contrato de rep
8.666/1993; e)Vigência: 01/02/2012 a 31/01/2013; f)Assinatura: 01/02/2012; g)Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho nº 02.061.0569.4257.0001-JC, Elemento de Despesa nº 33.90.39.16-Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, Fonte nº 0100000000, conforme Nota de Empenho nº 2012NE000261, datada de 27/01/2012; h)Valor total estimado: R$5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais); i)Signatários: Dr. Carlos Alberto Loverra, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Renata Cristin
a)Proc. nº 01692/13-NUAP; b)Interessado: SMART GÁS DISTRIBUIDORA LTDA; c)Objeto: Fornecimento de gás GLPpara o Fórum de Ribeirão Preto; d)Valor total: R$860,00; e)Fundamento Legal: Art. 24, inc. V, da Lei 8.666/93; f)Autorização: Dr. Ciro Brandani Fonseca, Diretor do Foro. Extratos de Termos Contratuais a)Proc. nº 01027/2013-NUSE; b)Espécie: Contrato nº 04.559.10.13, firmado entre a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a Ourinhos Comércio de Extintores e Equipamentos Con
8.666/1993; e)Vigência: 01/02/2012 a 31/01/2013; f)Assinatura: 01/02/2012; g)Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho nº 02.061.0569.4257.0001-JC, Elemento de Despesa nº 33.90.39.16-Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, Fonte nº 0100000000, conforme Nota de Empenho nº 2012NE000261, datada de 27/01/2012; h)Valor total estimado: R$5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais); i)Signatários: Dr. Carlos Alberto Loverra, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Renata Cristin
6 diário oficial Nº 34.163 Terça-feira, 31 DE MARÇO DE 2020 DIÁRIA . PORTARIA Nº 697/2020-CCG O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO o processo n° 2020/225740, de 18 de março de 2020; CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Trabalho. RESOLVE: I - Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem p
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.909 Segunda-feira, 28 DE MARÇO DE 2022 SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . . OUTRAS MATÉRIAS . . EXTRATO DA PORTARIA Nº 004/2022 – FC/CMG, DE 25 DE MARÇO DE 2022 Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 870/2013. Contrato: 007/2022 - CMG. Contratado: TICKET SOLUÇÕES HDFTGT S/A Fiscal: JORGE FABRÍCIO DOS SANTOS, MF nº 5788285/4, Coordenador d
52 diário oficial Nº 34.894 e Municipal de comum acordo e participação da PREFEITURA, visando à melhoria das condições econômicas, ambientais e sociais de sua população rural. VIGÊNCIA: 10/03/2022 à 09/03/2024 FORO: Foro da Comarca de Marituba - PA DATA DA ASSINATURA: 10/03/2022 ASSINATURAS: ROSIVAL POSSIDÔNIO DO NASCIMENTO Presidente da EMATER-PA JOÃO DA CRUZ TEIXEIRA DE SOUZA Prefeito Municipal de GURUPÁ-PA Protocolo: 771997 . . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA DE SUPRIMENTO
diário oficial Nº 34.929 7 Segunda-feira, 11 DE ABRIL DE 2022 SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . . ERRATA . ERRATA DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADM. nº 008/2016-CMG/PA PROTOCOLO NÚMERO: 741970 PUBLICADO NO DOE Nº º 34.797, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. Onde se lê: Vigência do Contrato: ...Conforme o disposto no inciso II do Art. 57 da Lei Federal 8.666/93, atinente ao Processo Administrativo Eletrônico nº 2021/1334440 – CMG
diário oficial Nº 34.539 7 Quarta-feira, 31 DE MARÇO DE 2021 OUTRAS MATÉRIAS DIÁRIA . EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 10/2020-CCG/PA CONTRATADO: EMPREENDIMENTOS HELPLAST LTDA, CNPJ: 03.428.650/0001-20 ENDEREÇO: Rua Ana Cristina, nº 04 – Galpão B, Águas Brancas – Ananindeua/PA. CEP: 67.033-680 CONTRATANTE: CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ: 07.730.458/0001-45. ENDEREÇO: Avenida Dr. Freitas, nº 2531, Bairro do Marco, CEP: 66.087812, Belém-PA.