IOEPA 28/02/2020 -Pág. 46 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.130
PORTARIA Nº 054/2020
Objetivo: CONDUZIR INTERNO QUE PARTICIPOU DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO FÓRUM DA
COMARCA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: SANTA IZABEL/PA-Brasil
Destino: SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA-Brasil
Servidor (es):5331960/LAUDELINO NAZARENO DE BARROS FREITAS(AGENTE PRISIONAL).
Período: 13/01/2020– Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 527492
PORTARIA Nº 062/2020
Objetivo: CONDUZIR INTERNOS PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO FÓRUM DA
COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: SANTA IZABEL/PA-Brasil
Destino: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA-Brasil
Servidor (es):5949714/GESSE RODRIGUES BEZERRA(AGENTE PRISIONAL);5950083/JOSIMAR MACHADO DE VASCONCELOS
(AGENTE PRISIONAL).
Período: 14/01/2020– Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 527509
PORTARIA Nº 059/2020
Objetivo: CONDUZIR INTERNOS QUE PARTICIPARAM DE AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO FÓRUM DA
COMARCA DE BREU BRANCO/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: CRF/CTM I/PA-Brasil
Destino: BREU BRANCO/PA-Brasil
Servidor (es):57192953/CARLOS SOARES AMORAS FILHO(MOTORISTA).
Período: 14 A 16/01/2020– Diária(s): 2.5(DUAS E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 527499
PORTARIA Nº 019/2020
Objetivo: TRANSFERIR OS INTERNOS PARA CTM III-SANTA IZABEL/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: SALINÓPOLIS/PA-Brasil
Destino: SANTA IZABEL/ANANINDEUA/PA-Brasil
Servidor (es):54196321/ANTONIO EDINEY CHAVES DOS SANTOS(MOTORISTA);54196251/ODIRLEY DOS SANTOS SILVA(AGENTE PRISIONAL);58921752/LUIZ PAULO DO NASCIMENTO SANTA BRIGIDA(AGENTE
PRISIONAL).
Período: 06/01/2020– Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 527525
PORTARIA Nº 063/2020
Objetivo: CONDUZIR INTERNOS PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO FÓRUM DA
COMARCA DE TERRA SANTA/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: SANTARÉM/PA-Brasil
Destino: TERRA SANTA/PA-Brasil
Servidor (es):5927280/HENRIQUE ABRAHÃO FIMA SANTOS(AGENTE PRISIONAL);5926658/FRANCIVALDO DA SILVA SOUZA(AGENTE PRISIONAL).
Período: 27 A 31/01/2020 – Diária(s): 4.5(QUATRO E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 527483
PORTARIA Nº 044/2020
Objetivo: CONDUZIR INTERNO QUE PARTICIPOU DE AUDIÊNCIA DE CONTINUAÇÃO, NO FÓRUM DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: CTM II/PA-Brasil
Destino: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA-Brasil
Servidor (es):57201913/JOSÉ DE RIBAMAR MEIRELES GARCIA
(MOTORISTA).
Período: 08/01/2020– Diária(s): 1(UMA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 527548
PORTARIA Nº 244/2020
Objetivo: CONDUZIR INTERNOS PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO FÓRUM DA
COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: ANANINDEUA/PA-Brasil
Destino: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA-Brasil
Servidor (es):5754984/LUIZ CARLOS DO ESPIRITO SANTO DA SILVA(AGENTE PRISIONAL);54181748/HUGO ALEX DA FONSECA CORREA(AGENTE
PRISIONAL).
Período: 03 A 06/02/2020 – Diária(s): 3.5(TRÊS E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 527474
Sexta-feira, 28 DE FEVEREIRO DE 2020
PORTARIA Nº 184/2020
Objetivo: CONDUZIR INTERNOS PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO FÓRUM DA
COMARCA DE BARCARENA/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: CTM IV/PA-Brasil
Destino: BARCARENA/PA-Brasil
Servidor (es):594946/RAPHAEL PATRICK SUARTE SENA DE OLIVEIRA(AGENTE PRISIONAL);5847974/REGINALDO BORGES PAUXIS
(AGENTE PRISIONAL).
Período: 16/01/2020 – Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 527482
PORTARIA Nº 041/2020
Objetivo: CONDUZIR INTERNOS PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO FÓRUM DA COMARCA DE CAMETÁ/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: CTM IV/PA-Brasil
Destino: CAMETÁ/PA-Brasil
Servidor (es):5418175/ORLANDO VALDEZ DOS SANTOS GOMES(AGENTE
PRISIONAL);594946/RAPHAEL PATRICK DUARTE SENA DE OLIVEIRA(AGENTE PRISIONAL).
Período: 08 A 10/01/2020– Diária(s): 2.5(DUAS E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 527555
PORTARIA Nº 055/2020
Objetivo: CONDUZIR INTERNOS QUE PARTICIPARAM DE AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO FÓRUM DA COMARCA DE CAMETÁ/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: SANTA IZABEL/PA-Brasil
Destino: CAMETÁ/PA-Brasil
Servidor (es):57220648/RAMIRO SILVA COSTA(AGENTE PRISIONAL).
Período: 15/01/2020– Diária(s): 1(UMA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 527497
PORTARIA Nº 050/2020
Objetivo: CONDUZIR INTERNOS PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO FÓRUM DA COMARCA DE JURUTI/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: SANTARÉM/PA-Brasil
Destino: JURUTI/PA-Brasil
Servidor (es):80846225/PATRICIA QUEIROZ DE OLIVEIRA(AGENTE PRISIONAL); 57207478/EDIVALDO SILVA AZUELOS.
Período: 14 A 16/01/2020– Diária(s): 2.5(DUAS E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 527506
PORTARIA Nº 022/2020
Objetivo: APRESENTAR O INTERNO PARA AUDIÊNCIA
NA COMARCA DE BENEVIDES/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: PARAGOMINAS/PA-Brasil
Destino: BENEVIDES/PA-Brasil
Servidor (es):58121193/JOAO MARIA DOS SANTOS GOMES(AGENTE PRISIONAL);5942765/FREDERICK PEQUENO FONSECA(AGENTE PRISIONAL).
Período: 22/01/2020– Diária(s): 1(UMA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 527516
PORTARIA Nº 018/2020
Objetivo: TRANSFERIR OS INTERNOS PARA CTCN-ANANINDEUA/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: SALINÓPOLIS/PA-Brasil
Destino: ANANINDEUA/PA-Brasil
Servidor (es):54196321/ANTONIO EDINEY CHAVES DOS SANTOS(MOTORISTA);5947797/ZIDEON FRANCISCO FERREIRA(AGENTE PRISIONAL);5947800/ALEX DA FONSECA BARBOSA(AGENTE PRISIONAL.
Período: 08/01/2020– Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 527524
PORTARIA Nº 034/2020
Objetivo: CONDUZIR INTERNOS QUE PARTICIPARAM DE AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO FÓRUM DA COMARCA DE BRAGANÇA/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: CTM II/CRF/PA-Brasil
Destino: BRAGANÇA/PA-Brasil
Servidor (es):5898642/DONIZEDECK CARDOSO DE MRIANDA
(MOTORISTA).
Período: 08/01/2020– Diária(s): 1(UMA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 527532
PORTARIA Nº 032/2020
Objetivo: ORGANIZAR O SETOR DE EDUCAÇÃO PARA O ANO LETIVO DE
2020 DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGIONAL DE ABAETETUBA/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: BELÉM/PA-Brasil
Destino: ABAETETUBA/PA-Brasil
Servidor (es):54196497/KATIA REGINA GONÇALVES DO SANTOS(TEC. EM
GESTÃO PENITENCIÁRIA);5946493/PATRICIA CLAUDIA SALES SANTOS
CARDOSO(COORDENADORA DE EDUCAÇÃO PRISIONAL);5535034/ELISONEIDE DE NAZARÉ FREITAS RODRIGUES(GERENTE DE ENSINO ACADEMICO).
Período: 15 A 16/01/2020– Diária(s): 1.5(UMA E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 527538