IOEPA 10/02/2020 -Pág. 105 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.113 105
Segunda-feira, 10 DE FEVEREIRO DE 2020
rios - SEASPAC. Empresa: P G AGUIAR VIEIRA, CNPJ: 27.967.465/000172; Valor R$ R$133.500,00 - Data da Assinatura: 06/02/2020, Vigência:
31/12/2020. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretário Municipal de Assistencia Social.
Protocolo: 522086
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 002/2020-CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO N°
161/2020-PMM, Tipo Menor Preço Por Lote. Data da Sessão: 21/02/2020 09h00min (horário local). Objeto:Registro de preço para eventual AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, MATERIAL PERMANENTE E ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
PÚBLICAS DE MARABÁ - SEVOP. Integra do Edital e Informações: Sala da
CEL/SEVOP/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Obras - SEVOP, Rod.
BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 33221775 das 08:00 às 18:00, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.
br, ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. DilsirleiSolidade Albuquerque - Pregoeiro Municipal.
Protocolo: 522079
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Termo de Homologação referente ao CONVITE Nº 044/2019-CEL/PMM, Processo n° 23.109/2019-PMM, Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE ACADEMIA NA PRAÇA DOS
SONHOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FELIX PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA, conforme Edital e seus Anexos; Homologado a empresa: M D SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 19.969.637/0001-19,vencedora com o valor: R$ 129.571,44. Assinatura: em 06/02/2020,Secretária Municipal de Obras - FABIO CARDOSO MOREIRA- Secretário.
Protocolo: 522087
Contrato n° 003/2020/FMS. Processo Administrativo nº 067/2019CPL/PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) nº 002/2019CPL/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação
de serviços de publicação. Empresa: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA
LTDA, CNPJ nº 21.756.037/0001-14, Valor: R$ 531.000,00 (QUINHENTOS
E TRINTA E UM MIL REAIS). Dotação Orçamentária: 10 122 0001 2.047
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, DATA DA ASSINATURA 02 de Janeiro de 2020. Luciano Lopes Dias - Secretário Municipal de
Saúde de Marabá - Marabá/PA.
Protocolo: 522088
PRFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 007/2018-SEVOP/PMM, LICITATÓRIO Nº 55.094/2017/PMM - REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 014/2017-CEL/SEVOP/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NAS VIAS URBANAS NOS BAIRROS LIBERDADE, JARDIM UNIÃO, BELA VISTA, BOM PLANALTO, E BAIRRO DA PAZ
NO MUNICIPIO DE MARABÁ/PA. Empresa: CONSTRUFOX CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ sob Nº 22.929.707/0001-10. Assinatura:
23/01/2020, VIGÊNCIA: 24/01/2020 à 23/05/2020. Marabá/PA.
ONDE LÊ-SE: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO, DE 06 (QUATRO) MESES.
LEIA-SE: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO, DE 04 (QUATRO) MESES.
SESSÃO 3
PÁGINA: 231
DATA: 06/02/2020
Secretaria de Viação e Obras Públicas
FÁBIO CARDOSO MOREIRA
Secretário
Protocolo: 522082
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Informamos que, foi publicado equivocadamente no aviso de licitação da
TOMADA DE PREÇOSNº 023/2019-CEL/SEVOP/PMM, Tipo Menor Preço Global,no IOEPA, AMAZÔNIA JORNAL e FAMEP do dia 23/08/2019 o número do
processo. Onde se lê: “PROCESSO N° 15.213/2019-PMM” - Leia-se “PROCESSO Nº 13.213/2019-PMM”. Ass.: Franklin Carneiro da Silva - Presidente da Comissão Especial de Licitação/SEVOP.
Protocolo: 522080
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARITUBA
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA
REAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020-PP-SRP-SESAU/PMM. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para realização de procedimentos ambulatoriais de Alta e Média Complexidade, para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba - PA.
DATA DE ABERTURA: 20/02/2020. HORA: 09h00min. Local de Retirada do
Edital: Secretaria Municipal de Saúde - Av. João Paulo II S/N Bairro: Dom
Aristides, de segunda a sexta-feira de 8h as 14h.Valor do Edital R$ 100,00.
Retirar DAM na Prefeitura de Marituba - Rodovia BR 316 KM 13 S/Nº Bairro: Centro. Retirar edital de forma gratuita no site da prefeitura.
ORD. RESP: Secretário Municipal de Saúde de Marituba/PA.
Josué L Pompeu.
Protocolo: 522090
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MEDICILÂNDIA
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2020
OBJETO: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar
Sistema de Registro de Preço para fornecimento de material de informática permanente e equipamentos eletrônicos para suprir a necessidade
da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias. ABERTURA:
20/02/2020, às 09:00 horas. LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser retirado gratuitamente na sede da Prefeitura,
situada na Trav. Dom Eurico, nº 1035, Centro - Medicilândia/PA, das 08:00
às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas de segunda-feira a quinta-feira, e das 08:00 às 14:00 horas às sextas-feiras, Portal da Transparência
da Prefeitura de Medicilândia/PA (http://www.medicilandia.pa.gov.br) e no
Portal dos Jurisdicionados (http://www.tcm.pa.gov.br).
CLEIDE FERREIRA CHAVES
Pregoeiro(a)
Protocolo: 522092
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MELGAÇO
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial: PP-006/2020-SELIC-PMM. Objeto: Registro de Preços
para Futura e Eventual aquisição de Oxigênio e Gases Medicinais para atender as demandas do Sistema de Saúde Pública de Melgaço. Abertura do
Certame: 28/08/2019. Horário: 14h30min. Retirada dos Editais: A partir
do 8º dia útil antecedente à abertura de cada certame, mediante solicitação formal à Comissão de Licitações em horário de expediente.
Rosinaldo Duarte Rodrigues - Pregoeiro.
Protocolo: 522093
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÓBIDOS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020/PMO/SEMSA. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de combustíveis e lubrificantes e contratação
de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo e vasilhames de 13Kg, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de
Saúde - SEMSA, durante o exercício de 2020. Empresa: BATISTA AMARAL
& AMARAL LTDA - EPP, CNPJ: 27.230.897/0001-04, Valor Total Licitado
R$ 511.886,00. Data da Homologação: 07/02/2020. NATHÁLIA RODRIGUES DA SILVA - Secretária Municipal de Saúde - Decreto n.º 540/2018.
Protocolo: 522096
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020/PMO/SEMCULT. Objeto: Contratação
de empresa especializada em fornecimento de estruturas (Sonorização;
Iluminação; Pinel de Led; Palco; Tendas; Banheiros Químicos; Grupo Gerador; Seguranças e Show Pirotécnico) incluindo montagem e desmontagem
para a realização do Carnapauxis 2020, em atendimento às demandas da
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SEMCULT. Empresas: IRMÃO
RODRIGUES SHOWS E EVENTOS LTDA-ME, CNPJ: 11.575.614/0001-18,
Valor Total Licitado para o Lote 01: R$ 68.900,00; BANDA ENERGIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 08.349.399/0001-22, Valor Total Licitado para o Lote 02: R$ 25.000,00; PAULINHO PRODUÇÕES
E EXECUÇÕES MUSICAIS LTDA - EPP, CNPJ: 22.982.623/0001-40, Valor
Total Licitado para o Lote 03, 04 e 05: R$ 122.000,00; TOMAS - SOM &
ALMEIDA SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 06.094.657/0001-41, Valor Total
Licitado para o Lote 07: R$ 24.300,00 e L. J. V. GUEIROS PESSOA PRODUÇÕES - ME, CNPJ: 22.623.345/0001-34, Valor Total Licitado para o Lote
08: R$ 42.000,00. Data da Homologação: 07/02/2020. FRANCISCO JOSÉ
ALFAIA DE BARROS - Prefeito de Óbidos/PA.
Protocolo: 522095
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020/PMO/SEMED. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada na locação de veículos automotores para realizar transporte de pessoas, materiais, documentos e cargas, incluindo
condutores, manutenção preventiva e corretiva e demais encargos, exceto combustível, em atendimento ás necessidades da Secretaria Municipal
de Educação - SEMED para o exercício de 2020. Empresas: META CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ: 17.431.955/0001-