IOEPA 08/11/2019 -Pág. 12 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34030
PORTARIA Nº. 5.091/2019-CCG DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019.
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro
de 2011,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/541530,
R E S O L V E:
tornar sem efeito a Portaria nº 5.040/2019-CCG de 1º de novembro de
2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº 34.026, de 4 de novembro
de 2019, que autorizou HANA SAMPAIO GHASSAN, Secretária de Estado
de Planejamento e Secretária de Estado de Administração em exercício, a
viajar para São Paulo-SP, no período de 3 a 8 de novembro de 2019, a fim
de participar do “Curso APG AMANA-KEY” Programa de Gestão Avançada,
devendo responder pelo expediente do órgão, ADLER GERCILEY ALMEIDA DA
SILVEIRA, Secretário adjunto.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 7 DE NOVEMBRO DE 2019.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 5.092/2019-CCG DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019.
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio
de 1997, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/537295,
R E S O L V E:
autorizar HENDERSON LIRA PINTO, Secretário Regional de Governo do
Baixo Amazonas, a viajar no trecho Santarém/Altamira /Vitória do Xingu/
Santarém, no período de 3 a 4 de novembro de 2019, a fim de Apoio
Logístico para Atuação Governamental, concedendo, para tanto, 1 ½ (uma
e meia) diária.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 7 DE NOVEMBRO DE 2019.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 5.093/2019-CCG DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019.
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio
de 1997, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/544856,
R E S O L V E:
autorizar HENDERSON LIRA PINTO, Secretário Regional de Governo
do Baixo Amazonas, a viajar no trecho Santarém/Brasília /Santarém,
no período de 12 a 14 de novembro de 2019, a fim de cumprir agenda
institucional, concedendo, para tanto, 2 ½ (duas e meia) diárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 7 DE NOVEMBRO DE 2019.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 5.094/2019-CCG DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019.
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro
de 2011,
R E S O L V E:
I. exonerar PATRÍCIA MORAIS do cargo em comissão de Assistente de
Centro Regional, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Secretaria de
Estado de Saúde Pública.
II. nomear JARLON CARDOSO FERREIRA para exercer o cargo em comissão
de Assistente de Centro Regional, código GEP-DAS-012.3, com lotação na
Secretaria de Estado de Saúde Pública.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 7 DE NOVEMBRO DE 2019.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 5.095/2019-CCG DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019.
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro
de 2011,
R E S O L V E:
I. exonerar OLIVÉRIO ALVES DA SILVA do cargo em comissão de Assistente
de Hospital Regional, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Secretaria de
Estado de Saúde Pública.
II. nomear SOLANGE COELHO MOREIRA SANTOS para exercer o cargo em
comissão de Assistente de Hospital Regional, código GEP-DAS-012.3, com
lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 7 DE NOVEMBRO DE 2019.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 5.096/2019-CCG DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019.
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro
de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/543981,
R E S O L V E:
exonerar NATANAEL BASTOS FERREIRA do cargo em comissão de Gerente
de Operações BM, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de
Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1 de outubro
de 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 7 DE NOVEMBRO DE 2019.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 5.097/2019-CCG DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019.
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro
de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/544466,
Sexta-feira, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
R E S O L V E:
exonerar SIRLANA DA COSTA GUEDES ALBUQUERQUE do cargo em
comissão de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação na
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, a
contar de 16 de outubro de 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 7 DE NOVEMBRO DE 2019.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
ERRATA DO ITEM I, DA PORTARIA Nº 5.038/2019-CCG, DE 31 DE
OUTUBRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº. 34.026,
DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019.
Onde se lê: “(...) a contar de 16 de novembro de 2019”.
Leia-se: “(...) a contar de 16 de outubro de 2019”.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 01/2019
PROCESSO Nº: 2019/542265
CONTRATANTE:
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, inscrita no CNPJ sob o n°.
07.730.458/0001-45.
CONTRATADO:
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS
DE SANTARÉM E BELTERRA – SETRANS, inscrita no CNPJ sob o nº.
10.222.271/0001-45.
OBJETO: Contratação de empresa para viabilidade de concessão de
transporte público gratuito, por meio de Bilhetagem Eletrônica, aos
estudantes que realizarão a segunda prova do ENEM/2019, no dia
10/11/2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei nº. 8.666/93.
ASSINATURA: 07/11/2019
VALOR: R$ 8.500,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 11105;
Função: 04;
Subfunção: 122;
Programa: 1297;
Projeto/Atividade: 8314;
Fonte: 0101;
Elemento de despesa: 339033.
Ação: 233643
ORDENADOR
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 02/2019
PROCESSO Nº: 2019/542265
CONTRATANTE:
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, inscrita no CNPJ sob o n°.
07.730.458/0001-45.
CONTRATADO:
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BELÉM
– SETRANSBEL, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.750.006/0001-37.
OBJETO: Contratação de empresa para viabilidade de concessão de
transporte público gratuito, por meio de Bilhetagem Eletrônica, aos
estudantes que realizarão a segunda prova do ENEM/2019, no dia
10/11/2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei nº. 8.666/93.
ASSINATURA: 07/11/2019
VALOR: R$ 73.036,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 11105;
Função: 04;
Subfunção: 122;
Programa: 1297;
Projeto/Atividade: 8314;
Fonte: 0101;
Elemento de despesa: 339033.
Ação: 233643
ORDENADOR
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 03/2019
PROCESSO Nº: 2019/542265
CONTRATANTE:
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, inscrita no CNPJ sob o n°.
07.730.458/0001-45.
CONTRATADO:
SOMURB SOLUÇÕES LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.900.946/0001-77.
OBJETO: Contratação de empresa para viabilidade de concessão de
transporte público gratuito, por meio de Bilhetagem Eletrônica, aos
estudantes que realizarão a segunda prova do ENEM/2019, no dia
10/11/2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei nº. 8.666/93.
ASSINATURA: 07/11/2019
VALOR: R$ 1.231,20.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 11105;
Função: 04;
Subfunção: 122;
Programa: 1297;
Projeto/Atividade: 8314;
Fonte: 0101;
Elemento de despesa: 339033.
Ação: 233643
ORDENADOR
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil
Protocolo: 493720