IOEPA 08/11/2019 -Pág. 11 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34030 11
Sexta-feira, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
GISELE CRISTINA OLIVEIRA DA ROCHA
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PENITENCIÁRIA – PEDAGOGO –
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO
ANDERSON LEAL CARDOSO
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PENITENCIÁRIA – PSICOLOGIA
MARCOS VINÍCIUS MOURA ALEMPLANQUE
CARLOS JORDAM MARQUES COSTA
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PENITENCIÁRIA – SERVIÇO SOCIAL
JAQUELINE ARAUJO DA SILVA
RODRIGO ALMEIDA VELOSO
REGIÃO MARAJÓ
NÍVEL: MÉDIO
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ELENISE PINHEIRO RAMOS
RAYANNE CORREA SARRAF SILVA
CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
EVANEI LUCIA DA SILVA CARVALHO
ELITON PEREIRA FERREIRA
ADAMIR CAMPOS RODRIGUES JUNIOR
NÍVEL SUPERIOR
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PENITENCIÁRIA – MEDICINA
KLLEVISON NASCIMENTO GOMES
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PENITENCIÁRIA – PSICOLOGIA
NAYARA KAROLINE SALOMÃO MONTENEGRO SOUZA
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PENITENCIÁRIA – SERVIÇO SOCIAL
PATRICIA SUELEN GOMES MELO
REGIÃO LAGO TUCURUÍ
NÍVEL: MÉDIO
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ARLE COSTA VIEIRA
ALESSAND MARINHO DE OLIVEIRA
CARLA BRAGA DIOGO
CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA ALVES
JONATA WILLIAN DOS SANTOS
NÍVEL SUPERIOR
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PENITENCIÁRIA – ODONTOLOGIA
JULIANA COSTA PEREIRA BAIA
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PENITENCIÁRIA – SERVIÇO SOCIAL
REGIANE PABLA LIMA NOGUEIRA
REGIÃO BAIXO AMAZONAS
NÍVEL: MÉDIO
CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
BRUNA JAQUELINE LIMA JATI
JAMILA DE CÁSSIA DA SILVA CUNHA
EDNELMA DE OLIVEIRA SILVA
PATRICIA COLARES SOUSA
VIVIANE GRACIELE BRAATZ PEDROSO
LUCILENE RODRIGUES DE ABREU
MARIO AUGUSTO MOTA BATISTA JUNIOR
DEISE LIMA DA SILVA
CLEMERSON DE OLIVEIRA VILASBOA
MARLI BENTES CUNHA
NÍVEL SUPERIOR
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PENITENCIÁRIA – ENFERMAGEM
JULIANNE CORRÊA DOS SANTOS
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PENITENCIÁRIA – ODONTOLOGIA
GIOVANA CORRÊA DOS SANTOS
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PENITENCIÁRIA – PEDAGOGO –
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO
POLIANA AGUIAR LUIZ
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PENITENCIÁRIA – PSICOLOGIA
LUCIANA LOBATO GENTIL SAMPAIO
ALINE FATIMA BORGES CECCONELLO
KEMYLA KAREM CARDOSO ASSUNÇÃO
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PENITENCIÁRIA – SERVIÇO SOCIAL
MARIA ILZANEI GOES NOGUEIRA
LYZA MIELLE COELHO DE SOUSA
ROSEANE COSTA DOS SANTOS
RAENILCE PAES LISBOA
REGIÃO ARAGUAIA
NÍVEL: MÉDIO
CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
MILENE DOS SANTOS COSTA
NÍVEL SUPERIOR
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PENITENCIÁRIA – ENFERMAGEM
CRISTIANE DENARDIN
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PENITENCIÁRIA – MEDICINA
JEFFERSON DA SILVA RODRIGUES
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PENITENCIÁRIA – SERVIÇO SOCIAL
BRUNO SOARES DE LIMA
ALINE MACHADO MORENO
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 7 DE NOVEMBRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de
janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011,
ADIMILSON MENDES AMARAL JUNIOR para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial I.
PALÁCIO DO GOVERNO, 7 DE NOVEMBRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro
de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, RAYANE
CATARINE DE AMORIM PINTO para exercer o cargo em comissão de Assessor
Especial I.
PALÁCIO DO GOVERNO, 7 DE NOVEMBRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
Protocolo: 493718
D E C R E T O Nº 379, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s)
da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no
valor de R$ 2.318.297,71 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no
Orçamento vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe
confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos
da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso II da Lei
Orçamentária nº 8.809, de 27 de dezembro de 2018;
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor
do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especificado(s),
o crédito suplementar no valor de R$ 2.318.297,71 (Dois Milhões, Trezentos
e Dezoito Mil, Duzentos e Noventa e Sete Reais e Setenta e Um Centavos),
para atender à programação abaixo:
R$
CÓDIGO
151011339214448421 - SECULT
462021339214448423 - FCP
951012645114157532 - NGTM
FONTE
0101
0101
0130
NATUREZA DA DESPESA
339039
339039
449051
TOTAL
VALOR
20.000,00
1.035.000,00
1.263.297,71
2.318.297,71
Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto
correrão por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no
Orçamento vigente, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso III,
da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, através da(s) unidade(s)
orçamentária(s) abaixo discriminada(s):
R$
CÓDIGO
191022884600008590 - Enc. SEPLAN
901011030214277582 - FES
FONTE
0101
0130
NATUREZA DA DESPESA
339039
449051
TOTAL
VALOR
1.055.000,00
1.263.297,71
2.318.297,71
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 7 de novembro de 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento
Protocolo: 493719
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA
.
PORTARIA Nº. 5.089/2019-CCG DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019.
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio
de 1997, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/547643,
R E S O L V E:
autorizar ALBERTO BELTRAME, Secretário de Estado de Saúde Pública,
a viajar para Salvador – BA, no dia 7 de novembro de 2019, a fim de
participar do “1º Encontro Regional de Saúde do Nordeste”, devendo
responder pelo expediente do Órgão, no impedimento do titular, IVETE
GADELHA VAZ, Secretária Adjunta de Gestão de Políticas de Saúde.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 7 DE NOVEMBRO DE 2019.
PARSIFAALDE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 5.090/2019-CCG DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019.
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio
de 1997, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/547028,
R E S O L V E:
autorizar JOSÉ MAURO DE LIMA O’ DE ALMEIDA, Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Sustentabilidade, a viajar para São Luiz - MA, nos dias 21
e 22 de novembro de 2019, a fim de participar da “3ª Reunião Ordinária
da Assembleia Geral dos Consórcios Interestadual de Desenvolvimento
Sustentável da Amazônia Legal e do 19º Fórum de Governadores”, devendo
responder pelo expediente do órgão, na ausência do titular, ANA ANDREA
BRITO MAUÉS, Secretária Adjunta.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 7 DE NOVEMBRO DE 2019.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado