IOEPA 23/05/2018 -Pág. 12 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33623
PORTARIA N.º201804003021, DE 22/05/2018 - PROC
N.º 2018730010331/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2018
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Jose Augusto Rego dos Santos – CPF: 426.809.30282
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/IDEA
ATTRACTIVE
1.4/Pas/
Automovel/9BD135019C2214481
PORTARIA N.º201804003023, DE 22/05/2018 - PROC
N.º 2018730010318/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2018
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Carlos Cavalcante da Silva – CPF: 062.629.612-91
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/IDEA
ATTRACTIVE
1.4/Pas/
Automovel/9BD135019D2244762
PORTARIA N.º201804003025, DE 22/05/2018 - PROC
N.º 2018730010293/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2018
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Antonio Carlos da Silva Rodrigues – CPF:
185.926.942-72
Marca/Tipo/Chassi
TOYOTA/ETIOS SD XS 15 MT/Pas/Automovel/9BRB29BT4J2167426
PORTARIA N.º201804003027, DE 22/05/2018 - PROC
N.º 2018730010447/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2018
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Antoniel Mesquita da Silva – CPF: 147.655.602-44
Marca/Tipo/Chassi
I/VW
SPACEFOX
SPORT.GII/Pas/
Automovel/8AWPB45Z0BA534046
PORTARIA N.º201804003029, DE 22/05/2018 - PROC
N.º 2018730010443/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2018
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Laerth Jose Brito Cabral – CPF: 752.307.802-82
Marca/Tipo/Chassi
VW/VOYAGE 1.0/Pas/Automovel/9BWDA05U3DT084660
Quarta-feira, 23 DE MAIO DE 2018
PORTARIA N.º201804003031, DE 22/05/2018 - PROC
N.º 2018730010442/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2018
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Sebastião Soares Neto – CPF: 183.961.862-00
Marca/Tipo/Chassi
CHEV/PRISMA 1.4MT LT/Pas/Automovel/9BGKS69R0FG429150
PORTARIA N.º201804003033, DE 22/05/2018 - PROC
N.º 2018730010432/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2018
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Lucinda Rocha Lameira – CPF: 159.193.152-53
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/IDEA ESSENCE 1.6/Pas/Automovel/9BD13571AE2266721
PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO DE IPVA – CAT
PORTARIA N.º201804003035, DE 22/05/2018 - PROC
N.º 0020187300103906/SEFA
Motivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de
01/01/2017 a 31/12/2017
Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96
revogação decorrente de mudança de categoria em veículo
beneficiado, placa qdr8061.
Interessado: Edson Freitas de Oeiras – CPF: 120.785.732-72
Marca/Tipo/Chassi
CHEVROLET/COBALT
1.4
LTZ/Pas/
Automovel/9BGJC6930FB198587
Protocolo: 315548
BANCO DO ESTADO DO PARÁ
.
..
CONTRATO
Contrato Nº: 040
Exercício: 2018
Classificação do objeto: Outros
Objeto: Apoio financeiro à realização do curso: O que muda
nas Licitações e Contratos e Sociedades de Economia Mista de
Acordo com a Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016
Valor Total: R$-45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais)
Data de Assinatura: 14.05.2018
Vigência: 14.05.18 a 13.07.18
Inexigibilidade de licitação Nº 11/2018
Contratado: Procuradoria Geral do Estado – PGE
Endereço: Rua dos Tamoios, Nº 1671 - Bairro: Batista Campos
CEP: 66025-240
Belém/PA
Telefone: (91) 3344 2776
Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa
Protocolo: 315361
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DA INEXIGIBILIDADE: 011/2018
DATA: 10.05.2018
VALOR: R$-45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais)
OBJETO: Apoio financeiro à realização do curso: O que muda nas
licitações e Contratos e Sociedades de Economia Mista de Acordo
com a Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 da lei 8.666/93
CONTRATADO: Procuradoria Geral do Estado - PGE
ENDEREÇO: Rua dos Tamoios, Nº 1671 - Bairro: Batista Campos
CEP: 66025-240
Belém/PA
TELEFONE: (91) 3344 2776
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Augusto Sérgio Amorim Costa
Protocolo: 315293
ESTADO DO PARÁ
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁ
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N.º 001/2018
AVISO DE RESULTADO E CONVOCAÇÃO
O Diretor-Presidente do Banco do Estado do Pará S.A. – Banpará,
no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado da prova
objetiva dos cargos de nível superior Assistente Social, Contador,
Engenheiros: Civil, Eletricista e Mecânico, Médico do trabalho e
Técnicos em Informática, do concurso público do Banpará.
Informa que o resultado está publicado no site do Banpará
(www.banparanet.b.br) e no site da Fadesp (www.portalfadesp.
org.br), Instituição organizadora do certame.
Os candidatos aptos estão convocados a prova de títulos, e,
deverão até o dia 05/06/2018, imprimir, preencher e assinar
o formulário disponível no site da Fadesp e enviá-lo, por carta
registrada simples ou Sedex, juntamente com os documentos
comprobatórios na forma do item 10 do Edital de n° 01/2018/
Banpará, à Comissão Executora do Concurso – FADESP (Banpará
- Prova Títulos), Rua Augusto Corrêa, s/n, Campus Universitário
da UFPA, Bairro do Guamá, Belém-Pará, CEP 66075-110.
O candidato tem prazo de dois dias úteis para recorrer do
resultado na forma do item 13 do Edital n° 01/2018/Banpará.
Belém (PA), 23 de Maio de 2018
Augusto Sérgio Amorim Costa
Diretor-Presidente
Protocolo: 315453
SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO
.
PORTARIA Nº 74, DE 22 DE MAIO DE 2018 - DIOR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 4º, do(s) Decreto(s) nº 2067, de 10 de maio de 2018, que aprova a Programação Orçamentária e o
Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o segundo quadrimestre do exercício de 2018 e, considerando o decreto nº 2074 de 21/05/2018.
RESOLVE:
I - Alterar o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do segundo quadrimestre do exercício de 2018, de
acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se,
JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
Secretário de Estado de Planejamento
ANEXO A PORTARIA Nº 74, DE 22 DE MAIO DE 2018
ÁREA/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/
GRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO DE DESPESA
FONTE
MAIO
JUNHO
455.000,00
0,00
455.000,00
2º QUADRIMESTRE - 2018
JULHO
AGOSTO
TOTAL
0,00
0,00
455.000,00
0,00
0,00
0,00
455.000,00
150.000,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
11.676.823,48
0,00
3.112.872,11
0,00
14.789.695,59
0,00
11.676.823,48
0,00
0,00
3.112.872,11
0,00
0,00
0,00
3.112.872,11
11.676.823,48
DEFESA SOCIAL
SUSIPE
Investimentos
Obras e Instalações
0101
INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE
SETRAN
Outras Despesas Correntes
Despesas Ordinárias
0301
POLÍTICA SÓCIO-CULTURAL
SEDUC
Investimentos
Obras e Instalações
0131
0302