IOEPA 13/03/2018 -Pág. 54 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33576
Terça-feira, 13 DE MARÇO DE 2018
terá investimento R$ 315.502.238,20 milhões, com perspectiva
de gerar na fase de instalação 80 empregos indiretos e 475
empregos diretos no período de 30 meses.
RESOLVE:
DECLARAR, que a Empresa ENERGISA PARÁ TRANSMISSORA
DE ENERGIA I S/A através do PROJETO LT 230KV
XINGUARA II – SANTANA DO ARAGUAIA C1 E C2 participa
do Plano Estadual de Atração de Novos Negócios e poderá
usufruir de todos os benefícios previstos no Decreto n° 913/2013
para a instalação da LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA
nos municípios de XINGUARA, RIO MARIA, PAU D’ARCO,
REDENÇÃO, SANTA MARIA DAS BARREIRAS E SANTANA
DO ARAGUAIA – PA.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Adnan Demachki
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração
e Energia
Protocolo: 288859
MOAGEM DE SAL OESTE GREGÓRIO J. ROSADO
975/2017
MORELLI ALIMENTOS LTDA
870/2011
POSTO MIRANTE COM DE COMB LTDA
1268/2016
PRODUTOS SABRINA
6601/2013
PRODUTOS SABRINA
5098/2013
PRODUTOS SABRINA
6602/2013
PRODUTOS SABRINA
5154/2013
REGINALDO BRILHANTE MATOSINHO ME
2004/2016
INSTITUTO DE METROLOGIA
DO ESTADO DO PARÁ
.
2254/2015
MANOEL BARBOSA BRAGA
9822/2012
MARCOS EDILSON R. DA CONCEIÇÃO
3632/2014
MOURA E PIMENTA LTDA
2114/2017
MOURA E PIMENTA LTDA
2115/2017
NJF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
52/2018
S.A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
1709/2017
SALGADINHOS PREDILETO´S FABRICAÇÃO E COMÉRCIO LTDA – ME
2048/2017
V C SOUZA FREITAS & CIA LTDA ME
1411/2017
PAULO CEZAR SOUZA DOS SANTOS
9364/2012
YAN PATRCK DOS SANTOS QUEIROZ
932/2014
PRODUTOS SABRINA
5102/2013
R. D. MEDICAMENTOS LTDA
5136/2013
RODINEI DA SILVA NOGUEIRA
4533/2013
SILVIO GILBERTO CARNEIRO SILVA
2277/2013
- Aos seguintes Autuados, foi aplicada a pena de MULTA E
APREENSÃO DEFINITIVA:
.
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JOSÉ PINTO
NOME
Nº DE PROCESSO
ARMAZÉM MATEUS S.A-CD CASTANHAL
1794/2017
CICLO CAIRU LTDA
1014/2017
CICLO CAIRU LTDA
1012/2017
J. F. DA COSTA FILHO
2630/2013
NITALMA S SILVA COMÉRCIO – ME
1237/2016
Belém, 09 de março de 2018.
JORGE REZENDE
PRESIDENTE DO IMETROPARÁ
Protocolo: 288782
.
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
.
.
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INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
O PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado do Pará
- IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais e conforme
prevê o art. 29, parágrafo único, da Resolução CONMETRO n.º
08/2006, considerando ainda a impossibilidade de localização
dos interessados, pelo presente edital, NOTIFICA as empresas
abaixo relacionadas que foram HOMOLOGADOS os Autos
de Infração contra si lavrados, nos termos do art. 8º, inciso
II, da Lei nº 9933/99, para que promovam o pagamento da
penalidade aplicada ou, querendo, apresentem RECURSO no
prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação do presente
edital, a ser encaminhado a Sede do IMETROPARÁ, informando,
necessariamente, a qualif cação do recorrente e o número do
Processo.
Vistas dos respectivos processos e demais informações poderão
ser obtidas junto à sede desta Autarquia, localizada na Av.
Almirante Barroso, 1645 Bairro Marco - Cep. 66093-020, BelémPA, no horário de 08:00 h às 14:00 h, ou pelo telefone (091)
3217-0500.
- Aos seguintes Autuados, foi aplicada a pena de MULTA:
Belém, 09 de Março de 2018.
JORGE REZENDE
PRESIDENTE DO IMETROPARÁ
JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 288784
.
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado do Pará
- IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais e conforme
prevê o art. 29, parágrafo único, da Resolução CONMETRO n.º
08/2006, considerando ainda a impossibilidade de localização
dos interessados, pelo presente edital, NOTIFICA os
interessados abaixo relacionados que tiveram contra si lavrados
Autos de Infração, estando sujeitos às penalidades previstas no
artigo 8º da Lei nº 9933/99, a f m de que, querendo, ofereçam
DEFESA ADMINISTRATIVA no prazo de 10 (dez) dias a contar
da publicação do presente edital, a ser encaminhada a Sede do
IMETROPARÁ, informando, necessariamente, a qualif cação do
defendente e o número do Processo.
Vistas dos respectivos processos e demais informações poderão
ser obtidas junto à sede desta Autarquia, localizada Av. Almirante
Barroso, 1645 Bairro Marco - Cep. 66093-020, Belém-PA, no
AUTO POSTO SANTA RITA DE CASSIA
Nº de
PROCESSO
2340/2016
BOM GOSTO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI – ME
1748/2017
C. DE MEIRA CARDOSO COMBUSTÍVEIS – ME
1187/2017
NOME
C. DE MEIRA CARDOSO COMBUSTÍVEIS – ME
1188/2017
C. R. DE BRITO SUPERMERCADO
1223/2017
ANTÔNIO DA SILVA ABREU
660/2014
COMERCIAL COMBUSTÍVEL FLORESTA LTDA
1218/2017
ATACADÃO PARÁ MINAS LTDA
5407/2013
DHENISON JOSÉ DOS SANTOS FAVACHO
888/2016
DIMAGRE LTDA ME
1374/2017
AUTO POSTO SANTA RITA DE CASSIA
2476/2017
B S FERRAMENTAS EIRELI ME
2293/2017
B S FERRAMENTAS EIRELI ME
2292/2017
C. DE MEIRA CARDOSO COMBUSTÍVEIS – ME
2117/2017
CHURRASCARIA SABOR GOIANO LTDA – ME
2124/2017
CROKANT PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
2415/2017
CROKANT PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
2414/2017
EURIPEDES PEREIRA DA SILVA
4256/2013
INDÚSTRIA COMÉRCIO TINTAS JAVAE LTDA
1872/2017
J. R. DA SILVA COSTA MERCEARIA
4242/2013
JAKELINE DE SOUZA GASPAR
941/2015
JAX V. PORTILHO ME
2451/2017
NOME
EDSON BRABO DEMES
1587/2017
ELVIRA DAS DORES SOARES ROCHA
885/2016
GENIVALDO DE SOUSA ALMEIDA
1476/2016
INDÚSTRIA SALINEIRA DISTRIBUIDORA OCEÂNICADE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
1357/2017
J G COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
1445/2017
J. RODRIGUES LIMA – EPP
9261/2012
JAILSON RIBEIRO MARTINS
4238/2013
JOSÉ JANUÁRIO DA SILVA
7967/2012
JOSÉ LEILSON F. MARTINS
5873/2013
L L MINI MERCADO LTDA
2745/2012
LENA RENILDA DE SENA NEVES
9614/2012
M DE NAZARÉ E CIA LTDA EPP
1603/2017
M DOS SANTOS E SOUSA COMERCIAL LTDA – ME
1183/2017
M. M BARBOSA DE ARAÚJO EIRELI ME
480/2017
MARIA LEONEIDE DA SILVA SANTOS
1850/2012
MARIANO DA SILVA E CIA LTDA
1049/2017
MARICI M DA SILVA - EPP
2088/2017
horário de 08:00 h às 14:00 h, ou pelo telefone (091) 32170500.
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 082/18 de 09.03.2018.
Artigo Único: CONCEDER a servidora Delma Brabo Mascarenhas
dos Prazeres, Assistente Administrativo B, matrícula nº
2022095/1, 07 (sete) dias de afastamento de suas atividades
nos dias 19, 20, 21 e 22/02/18, por ter participado nas eleições
de 2014 e nos dias 11, 12 e 13/06/2018 nas eleições de 2016,
conforme processo nº 2018/63803. CILENE MOREIRA SABINO
DE OLIVEIRA-Presidente
Protocolo: 288666
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NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA
MUNICÍPIOS VERDES
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PROCESSO
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA DE DESIGNAÇÃO N° 015/2018 – NEPMV
A Diretora Geral do Núcleo Executor do Programa Municípios
Verde – NEPMV, no exercício de suas atribuições legais conforme
Decreto do Governador do Estado, de 28 de novembro de 2017
publicado no Diário Of cial do Estado do Pará N° 33506 folha n°
6, e Lei Estadual n° 7.756/2013, posteriormente alterada pela
Lei Estadual n.º 8.096/2015 e Lei Estadual n.º 8.404/2016, de
13 de Outubro de 2016:
CONSIDERANDO que o Núcleo Executor do Programa Municípios
Verdes formalizou o Contrato Nº 002/2018-NEPMV/PA com
a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE para
prestação de serviços de publicação de atos administrativos e
outros atos cuja publicidade decorra de exigência legal, conforme
consta nos autos do processo administrativo n.º 2018/55593 –
NEPMV/PA;
CONSIDERANDO o disposto no art. 67, § 1° e § 2° da Lei Federal
n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e os
procedimentos estabelecidos no Decreto Estadual nº 870/2013;
CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Lei Estadual
nº 8.096/2015 e art. 2º, parágrafo 1º do Decreto Estadual nº
870/2013;
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora NATÁLIA FERREIRA MELLO
matrícula nº 54195086, para função de f scais dos aludidos
contratos.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
III - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belém-PA, 12 de março de 2018.
Maria Gertrudes Alves de Oliveira
Diretora Geral do Núcleo Executor do Programa Municípios
Verdes – NEPMV
Protocolo: 288888