IOEPA 09/11/2017 -Pág. 96 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
96 DIÁRIO OFICIAL Nº 33494
Quinta-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2017
geral e de Consumo não registrado - CNR, do bairro do Guamá
e proximidades. Amparo Legal: Lei nº 7.347/85, art. 5º,
parágrafo 6º, alterado pelo art. 113 da Lei nº 8078/90 e Lei
nº 11.448/2007. Data da Assinatura: 31/10/2017. Signatários:
CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ- CELPA S/A e o MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.
Protocolo: 246503
BRK AMBIENTAL - ARAGUAIA SANEAMENTO S.A.
CNPJ/MF nº 16.876.276/0001-78 - NIRE 1530001924-9
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DATA, HORA E LOCAL: Em 21 de agosto de 2017, às 15:00
horas, na sede da BRK Ambiental - Araguaia Saneamento S.A.,
localizada na Quadra 79, frente para Rua 03, Setor Morada
da Paz, na Cidade de Redenção, Estado do Pará, CEP 68.550460 (“Companhia”). Convocação: Dispensada a publicação de
Editais de Convocação, na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº
6.404/76. Presenças: Acionista representando a totalidade do
capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes no
Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Denis Lacerda de Queiroz,
Presidente; e Erich Wyatt, Secretário. Ordem do Dia: Dispensada
a leitura pela acionista detentora da totalidade do capital social
da Companhia. Deliberações: Instalada a Assembleia, após
apresentação das matérias, a acionista detentora da totalidade
do capital social da Companhia, sem quaisquer restrições,
resolve: 1) autorizar a lavratura da presente ata na forma de
sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, §1º
da Lei nº 6.404/76; 2) aprovar a exclusão do nome fantasia
da matriz da Companhia e de todas as suas filiais, conforme
discriminadas a seguir: CNPJ nº: 16.876.276/0004-10; CNPJ
nº: 16.876.276/0003-30; CNPJ nº: 16.876.276/0002-59; CNPJ
nº: 16.876.276/0005-00. Encerramento: Nada mais havendo
a tratar, foi lavrada a presente ata, que foi lida, aprovada
e assinada pelos presentes. Redenção/PA, 21 de agosto de
2017. Mesa: Denis Lacerda de Queiroz, Presidente; e Erich
Wyatt, Secretário. Acionista: BRK Ambiental Participações S.A.,
representada por seus Diretores Lílian de Castro Peixoto e Sergio
Garrido de Barros. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da
ata lavrada no Livro de Registro de Atas de Assembleias Gerais
da Companhia. Erich Wyatt - Secretário. Junta Comercial do
Estado do Pará - Certifico o registro em: 09/10/2017 sob nº:
20000538927. Protocolo 17/609546-2, de 05/10/2017. Marcelo
Cebolão - Secretário Geral.
Protocolo: 246509
A empresa ATLÂNTICA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA
- ME, com CNPJ 07.333.400/0002-49, torna público que
recebeu da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE BARCARENA - PA, Licença
Prévia (LP) n° 008/2017, com validade 20/09/2018, para
atividade de terminal logístico de cargas gerais, localizado
Rod. PA 483, km 19, s/nº, Bairro Vila do Conde, Município de
Barcarena-PA.
A empresa ATLÂNTICA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA
- ME, com CNPJ 07.333.400/0002-49, torna público que
requereu em 20/09/2017, da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE BARCARENA
- PA, pedido de Licença de Instalação (LI), para atividade de
terminal logístico de cargas em gerais, localizado Rod. PA 483,
km 19, s/nº, Bairro Vila do Conde, Município de Barcarena-PA.
A empresa ATLÂNTICA NAVEGAÇÕES E LOGÍSTICA LTDA
- ME, com CNPJ 07.333.400/0002-49, torna público que
recebeu da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE BARCARENA - PA, a Licença
de Instalação (LI) nº 013/2017, com validade 08/10/2018, para
atividade de terminal logístico de cargas gerais e perigosas,
localizado Rod. PA 483, km 19, s/nº, Bairro Industrial, Município
de Barcarena-PA.
Protocolo: 246477
M. & T. COMERCIO DE PNEUMÁTICOS LTDA - ME, CNPJ Nº
27.718.723/0001-87, torna público que requereu na Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, a Licença Ambiental Simplificada LAS da Oficina mecânica no município de Redenção/PA.
Protocolo: 246483
CONTRATO Nº...........: 2010001/2017FMS
ORIGEM: PREGÃO Nº 034/2017PMT-PP
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): D M C MESSIAS EIRELE EPP
OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/
MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE
SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE CONFORME A
PROPOSTA Nº 14910.511000/1140-11.
VALOR TOTAL: R$ 91.672,00 (noventa e um mil, seiscentos e
setenta e dois reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2017 Atividade
1801.103010200.2.091 Manutenção do Programa de Saúde da
Familia - Psf., Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos
e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de
R$ 89.552,00
VIGÊNCIA.: 20 de Outubro de 2017 a 31 de Dezembro de 2017
DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Outubro de 2017
Protocolo: 246487
RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
A empresa E. GISELE LOZANO ARAUJO COMERCIO,
localizada na Av. Perimetral Sul nº 44, Centro, no município de
Placas - PA, Cep 68138-000, comunica o recebimento da Licença
de instalação e operação nº 136/2017 expedida pela SEMMA para
atividade de comércio varejista de bebidas. Validade:18/10/2020
Protocolo: 246492
Comunicamos que MIRANTE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS
EIRELI EPP, CNPJ 05.053.899/0001-24, requereu renovação de
L.O junto a SEMAS/PA.
Protocolo: 246497
A ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA., CNPJ/MF:
06.167.730.0005-91 torna público que solicitou junto a SEMAS/
PA, através do Processo n° 35178/2017, a renovação da Licença
de Operação n°8508/2014 para o Posto de Abastecimento (óleo
Diesel), na área do Porto da Alcoa Município de Juruti, PA.
Protocolo: 246502
ESTADO DO PARÁ
MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
PARAUAPEBAS-SAAEP
ERRATA
Na publicação do diário IOEPA, n° 33474, Sexta-feira, dia
06 de Outubro de 2017, na página nº 80, Protocolo N°.
235053, referente ao Extrato de Dispensa de Licitação N°.
002/2017SAAEP, Onde se lê: EXTRATO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO N°. 002/2017SAAEP Leia-se: EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N°. 003/2017SAAEP.
ERRATA
Na publicação do diário IOEPA, n° 33486, Quinta-feira, dia 26
de Outubro de 2017, na página nº 96, Protocolo N°. 241721,
referente ao Extrato de Segundo Termo Aditivo ao Contrato
N°. 026/2017SAAEP, Onde se lê: EXTRATO DE SEGUNDO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 026/2017SAAEP Leia-se:
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.
026/2017SAAEP.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 039/2017SAAEP; ORIGEM: DISPENSA DE
LICITAÇÃO N°. 003/2017SAAEP; CONTRATANTE: SAAEPSERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS/
PA; CONTRATADA(O): FAMAC INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA;
OBJETO: Aquisição de 03 (três) motobombas para utilização
nas estações elevatórias dos Bairros Jardim Canadá e Parque
dos Carajás, para que seja garantido o fornecimento contínuo
de água à população dos referidos bairros; VALOR TOTAL: R$
56.376,00 (cinquenta e seis mil trezentos e setenta e seis reais);
PROGRAMA DE TRABALHO: Classificação Institucional: 2801 Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Classificação Funcional:
17.122.2031.2.143 - Manutenção do SAAEP, Classificação
econômica: 44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente,
Fontes: 012400 - Tr. Comp. Financ. Exploração rec. Naturais, no
valor de R$ 56.376,00; VIGÊNCIA: 11 de Outubro de 2017 a 11
de Dezembro de 2017; DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro
de 2017.
DIOGO CUNHA PEREIRA
Coordenador de Licitações e Contratos
Portaria SAAEP nº 0132/2017
Protocolo: 246507
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