Diário Oficial ● 24/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.262 .. ADMISSÃO DE SERVIDOR . PORTARIA Nº 820/2020 Objetivo: APRESENTAR O INTERNO PARA AUDIÊNCIA NA COMARCA DE ITUPIRANGA/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: MARABA/PA-Brasil Destino: ITUPIRANGA/PA-Brasil Servidor (es):6403711/ABRAAO SOUSA SA(AGENTE PRISIONAL); 5722535/CLEITON NUNES DO NASCIMENTO(MOTORISTA). Período: 06/02/2020 – Diária(s): 1/2(MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 555475 . TÉRMINO DE VÍNCULO DE SER

Diário Oficial ● 23/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33685 PORTARIA nº 4008/2018 Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 GILBERTO MATOS PINHEIRO – Matrícula: 3162699 COORDENADOR ADMINISTRATIVO – CTM IV Programa de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000 Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 4.000,00 Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA Protocolo: 352587 PORTARIA nº 3871/2018 Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para Prestação de Contas (em

Diário Oficial ● 24/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33359 PORTARIA Nº 1252/2017 Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 ROBERVALDO SOUZA ARAÚJO. DIRETOR -NGME- Matricula: 5786940. Programa de Trabalho: 528283 - Fonte: 0101000000. Natureza da Despesa: 339030 - Valor R$ 500,00. Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA. Protocolo: PORTARIA Nº 1250/2017 Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 MANOEL MOACIR SOUZA DE FREITAS. DIRETOR

Diário Oficial ● 23/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33503 CONTRATO: 107 - Exercício: 2017 PREGÃO ELETRONICO: 033/2017 Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétrico e hidráulico para a realização de serviços de manutenção predial no Centro de Recuperação Regional de Paragominas, para suprir as necessidades desta Autarquia, conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I do edital. Valor Total: R$ 42.803,31 ( quarenta e dois mil, oitocentos e três reais e trinta e um centa

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3141 Acordo Coletivo de Acordo Coletivo de 18040317310594700 Programa de Trabalho (ACT) Trabalho (ACT) 000081367161 Prevenção de Riscos Prevenção de Riscos 000081367397 Acordo Coletivo de Acordo Coletivo de 18040317310833600 Programa de Trabalho (ACT) Trabalho (ACT) 000081367168 Prevenção de Riscos Prevenção de Riscos 000081367420 Acordo Coletivo de Ac

Diário Oficial ● 06/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33754 PORTARIA Nº 5846/2018 Prazo para Aplicação (em dias): 10 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5 ELIONE MARTINS CHAVES – Matrícula: 571163 GERENTE DE SAÚDE FÍSICA E MENTAL – DAB Programa de Trabalho: 528228 - Fonte de Recurso – 0101000000 Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 505,00 Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA Protocolo: 390449 PORTARIA Nº 5847/2018 Prazo para Aplicação (em dias): 10 Prazo para Prestação de Contas (em d

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 Ata da Audiência 1001 19020513450320700 Programa de Programa de 19020419575929100 000009450188 Controle Médico de Controle Médico de 000009444810 Ata da Audiência Parecer Técnico ou Parecer Técnico ou 19020420033316100 Programa de Programa de 19020419575429100 Documento Documento 000009444828 Controle Médico de Controle Médico de 000009444809

Diário Oficial ● 24/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 24 DE MARÇO DE 2022 Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do referido instrumen Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. VASCONCELOS DO CARMO Secretário de Estado de Administração Penitenciária Protocolo: 775956 . . CONTRATO . CONTRATO: 025/2022 EXERCÍCIO: 2022 OBJETO: Aquisição de bens móveis e equipamentos para a reforma das Unidades Penais que estão sendo reform

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 1417 Acordo Coletivo de Acordo Coletivo de 19020420024613200 Programa de Programa de 19020419573664500 Trabalho (ACT) Trabalho (ACT) 000009444825 Controle Médico de Controle Médico de 000009444806 Acordo Coletivo de Acordo Coletivo de 19020420024200400 Laudo Técnico de Laudo Técnico de 19020419570773800 Trabalho (ACT) Trabalho (ACT) 000009444824 Condi

Diário Oficial ● 22/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33464  47 Sexta-feira, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PORTARIA Nº 912/2017-GAB/SUSIPE BELÉM, 21 DE SETEMBRO DE 2017. Servidor: LUIZ SERGIO FERREIRA COELHO; Matrícula: 3163644/3; Cargo: Gerente de Segurança; Período de gozo: 02.10.2017 a 31.10.2017; Triênio: 2011/2014 PORTARIA Nº 913/2017-GAB/SUSIPE BELÉM, 21 DE SETEMBRO DE 2017. Servidor: SEBASTIÃO SERRA DE SIQUEIRA PENA; Matrícula: 43460/1; Cargo: Encarregado de Portaria; Período de gozo: 02.10.2017 a 31.10.2017; Tri�