IOEPA 18/04/2017 -Pág. 56 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33356
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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DIÁRIA
PORTARIA Nº1665/2016
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Óbidos/PA
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94.
Origem: Santarém/PA – Brasil
Destino (s) Óbidos /PA-Brasil
Servidor
(es)5405696/SAMUEL
VASCONCELOS
DE
SANTANA(Agente
Prisional);54181690/JUNO
MACEDO
COSTA(Agente Prisional)
Período: 07 a 09/07/2016- Diária (s): 2.5 (duas e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 167754
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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ATO: TERMO DE DISTRATO
Término de Vínculo: 18/04/2017
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: EDIVALDO ANDERSON FERREIRA DA
SILVA,
Matrícula:57206271/1 - Função: AGENTE PRISIONAL
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 167811
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AVISO DE LICITAÇÃO
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Pregão Eletrônico nº 021/2017
Processo: 2016/485949
Objeto:
Aquisição
de
MEDICAMENTOS
BÁSICOS
E
CONTROLADOS, para atender a Divisão de Saúde Prisional desta
SUSIPE.
Entrega do Edital: O Edital encontra-se acessível nos sites:
www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e
www.susipe.pa.gov.br.
Responsável pelo certame: Walbert Fredson M.Melo
Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br
Data da Abertura: 15/05/2017
Hora da Abertura: 09h. (Horário de Brasília)
Orçamento:
Programa de Trabalho: 03.303.1427.8330
Natureza da Despesa: 339030
Fonte do Recurso: 0101
Origem do Recurso: Estadual
Ordenador: André Luiz de Almeida e Cunha
Protocolo: 167880
DIÁRIA
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DIÁRIA
PORTARIA Nº1557/2016
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Igarapé-Miri/PA
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94.
Origem: Mocajuba/PA – Brasil
Destino (s) Igarapé-Miri /PA-Brasil
Servidor (es) 5893526/NIVALDO MACHADO PANTOJA(Agente
Prisional);54196345/MANOEL
PAULO
BARRADAS
MARTINS(Motorista)
Período: 14/06/2016- Diária (s): 0.5(meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 167759
DIÁRIA
PORTARIA Nº1001/2016
Objetivo: escoltar interna a fim de participar de audiência no
município de São Miguel do Guamá/PA
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94.
Origem: Belém /PA – Brasil
Destino (s) São Miguel do Guamá /PA – Brasil
Servidor(es)3180816/GUILHERME
VITOR
PEREIRA
CAMARINHA(Agente
prisional;54188193/MARCOS
ROMULO
NASCIMENTO OLIVEIRA(Agente prisional)
Período: 22/03/2016 Diária (s):0.5 (meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 167769
DIÁRIA
PORTARIA Nº1438/2016
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Alenquer /PA
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94.
Terça-feira, 18 DE ABRIL DE 2017
Origem: Santarém/PA – Brasil
Destino (s) Alenquer /PA – Brasil
Servidor(es)54185618/JAIME EDER FIGUEIRA GARCIA(Agente
Prisional);54181690/JUNIO
MACEDO
DA
COSTA(Agente
prisional)
Período: 05 a 07/05/2016 Diária (s): 2.5 (duas e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 167773
DIÁRIA
PORTARIA Nº1262/2016
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Mocajuba/PA
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94.
Origem: Marituba/PA – Brasil
Destino (s) Mocajuba /PA-Brasil
Servidor (es)57207486/GILVANDRO DO ROSARIO MELO (Agente
Prisional)
Período: 31/05/2016- Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 167747
DIÁRIA
PORTARIA Nº1682/2016
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Portel/PA
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94.
Origem: Breves/PA – Brasil
Destino (s) Portel /PA-Brasil
Servidor(es) 5918085/FAYÇAL CHAAR DANTAS(Agente prisional)
Período: 21 a 23/06/2016- Diária (s): 2.5 (duas e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 167739
DIÁRIA
PORTARIA Nº 19/2017
Objetivo: Vistoriar o terreno da obra de ampliação do Centro de
Recuperação Regional Local.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Abaetetuba/PA-Brasil
Servidor(es): 5903770/ RENATA SICSÚ DE PAULA(Agente
Prisional); 5917899/ CAMILLA FIGUEIREDO MIRANDA(Agente
Prisional); 54181528/ CLÉBER ALVES DE SOUZA(Motorista)
Período: 10/01/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 167983
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1668/2016
Objetivo: escoltar internos para audiência no município de Monte
Alegre/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santarém/PA-Brasil
Destino: Monte Alegre/PA-Brasil
Servidor(es):
5922803/
ALUISIO
CARLOS
VIEIRA
JUNIOR(Agente Prisional); 5903537/ VINICIUS MARCEL SÁ
MARQUES(Agente Prisional)/ 5405696/ SAMUEL VASCONCELOS
DE SANTANA(Agente Prisional)
Período: 29/06 a 01/07/2016 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 167987
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1349/2016
Objetivo: escoltar interna para audiência no município de
Laranjal do Jari/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santarém/PA-Brasil
Destino: Laranjal do Jari/PA-Brasil
Servidor(es): 5812879/ MARCKSON MARCELLO BATISTA
CAMPOS(Agente Prisional); 5923949/ SUZANE DE ARAÚJO
PANTOJA(Agente Prisional)
Período: 21 a 26/05/2016 – Diária (s): 5.5 (cinco e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 167991
DIÁRIA
PORTARIA Nº 22/2017
Objetivo: Transferir internas para o CRF.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Altamira/PA-Brasil
Destino: Belém/PA-Brasil
Servidor(es): 5825326/WILLIAM COSTA DA SILVA(Agente
Prisional); 54191117/ CLÁUDIA ANDRADE DA SILVA(Diretora);
5825407/ LINDINALDO DE MELO BANDEIRA(Agente Prisional)
Período: 13 a 16/01/2017 – Diária (s): 3.5 (três e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 168012
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1691/2016
Objetivo: escoltar internos para audiência no município de
Portel/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Breves/PA-Brasil
Destino: Portel/PA-Brasil
Servidor(es):
5918149/
JEFFERSON
GONÇALVES
FERREIRA(Agente Prisional)
Período: 12/07/2016 – Diária (s): 0.5(meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 168000
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1685/2016
Objetivo: escoltar interno que segue em transferência para
CPASI.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Breves/PA-Brasil
Destino: Belém/PA-Brasil
Servidor(es): 59206221/ JOAQUIM NUNES DA COSTA
JUNIOR(Agente Prisional)
Período: 26 a 27/07/2016 – Diária (s): 1.5(uma e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 168004
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1686/2016
Objetivo: escoltar interno que segue em transferência para RMB.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Breves/PA-Brasil
Destino: Belém/PA-Brasil
Servidor(es): 5907234/ DAILSON SALES DOS SANTOS(Agente
Prisional)
Período: 26 a 27/06/2016 – Diária (s): 1.5(uma e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 168103
DIÁRIA
PORTARIA Nº1684/2016
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Portel/PA
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94.
Origem: Breves/PA – Brasil
Destino (s) Portel /PA-Brasil
Servidor (es) 5918125/ RENATO LOUREIRO DA SILVA (Agente
Prisional)
Período: 27 a 29/06/2016 Diária (s): 2.5 (duas e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 167738
DIÁRIA
PORTARIA Nº 18/2017
Objetivo: escoltar interna para audiência no município de Santo
Antônio do Tauá/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Santo Antônio do Tauá/PA-Brasil
Servidor(es): 5922789/GISELE PINHEIRO REIS (Agente
Prisional);
Período: 09/01/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 167982
DIÁRIA
PORTARIA Nº 23/2017
Objetivo: Tratar de assuntos de interesse da SUSIPE.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Marabá/PA-Brasil
Servidor(es): 5152658/ PAULO CÉSAR OLIVEIRA CURY(Diretor);
Período: 01 a 17/01/2017 – Diária (s): 16.5 (dezesseis e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 167986
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1622/2016
Objetivo: escoltar internos para audiência no município de
Rurópolis/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Itaituba/PA-Brasil
Destino: Rurópolis/PA-Brasil
Servidor(es): 5856418/ CARLOS AUGUSTO SILVA DO
NASCIMENTO(Agente Prisional); 5850568/ IRAMAR DIAS DOS
SANTOS(Agente Prisional); 54187550/ SIDNEY DA SILVA
LOPES(Agente Prisional)
Período: 05 a 06/04/2016 – Diária (s): 1.5 (uma e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 167990
DIÁRIA
PORTARIA Nº1261/2016
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Portel/PA
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94.
Origem: Breves/PA – Brasil
Destino (s) Portel /PA-Brasil
Servidor (es) 5918149/JEFFERSON GONÇALVES FERREIRA
(Agente prisional)
Período: 02 a 04/05/2016- Diária (s): 2.5 (duas e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 167746