Diário Oficial ● 23/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33960 ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 12/08/2019 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: IZAIAS DOS SANTOS MORAES Matrícula: 5938773/1 - Função: AGENTE PRISIONAL ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 12/08/2019 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: JEAMESON SOUZA LUCENA Matrícula: 5936611/1 - Funçã

Diário Oficial ● 09/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 Recuperação Regional de Itaituba – CRRI, Central de Triagem da Marambaia – CTMAB, todos pertencentes à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA VALOR TOTAL: R$ R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 97.101.03.421.1500.8228, natureza de despesa 339030, fonte 0106/0306(federal), PI 1050008228C. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2021 VIGÊNCIA: 08/02/2021 A 08/02/2022 (12 meses) CONTRA

Diário Oficial ● 23/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33685  45 Quinta-feira, 23 DE AGOSTO DE 2018 DIÁRIA PORTARIA Nº 3949/2018 Objetivo: em caráter de escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Bragança-PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Ananindeua/PA-Brasil Destino: Bragança/PA-Brasil Servidor(es): 5935816/ HELENE CRISTINA DO NASCIMENTO PINHEIRO(Agente Prisional). Período: 27/08/2018 – Diária(s): 1/2 (meia) Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA DIÁRIA PORTARIA Nº 39

Diário Oficial ● 18/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33356 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ . ADMISSÃO DE SERVIDOR . DIÁRIA PORTARIA Nº1665/2016 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Óbidos/PA Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94. Origem: Santarém/PA – Brasil Destino (s) Óbidos /PA-Brasil Servidor (es)5405696/SAMUEL VASCONCELOS DE SANTANA(Agente Prisional);54181690/JUNO MACEDO COSTA(Agente Prisional) Período: 07 a 09/07/2016- Diária

Diário Oficial ● 09/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34084 18-CARLOS HENRIQUE LORENZ PINTO-57192566-2019-03.02.20 a 03.03.20 19-CARLOS SOARES AMORAS FILHO-57192953-2020-03.02.20 a 03.03.20 20-CELICE MARTINS DA SILVA-5939001-2019-03.02.20 a 03.03.20 21-CLAUDEILSON ROCHA VIEIRA-5946382-2020-03.02.20 a 03.03.20 22-CLAUDIMY FERREIRA DOS SANTOS-57201914-2019-03.02.20 a 03.03.20 23-CLAUDIO ROBERTO DA ROCHA TAVARES-5606080-2020-03.02.20 a 03.03.20 24-CLEIDSON BRITO DE SOUZA-57211798-2020-03.02.20 a 03.03.20 25-DAMIAO EDIMILSO

Diário Oficial ● 15/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 333617  69 Terça-feira, 15 DE MAIO DE 2018 DIÁRIA PORTARIA Nº 1716/2018 Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de Paragominas/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Ananindeua/PA-Brasil Destino: Paragominas/PA-Brasil Servidor(es): 5937161/ ANDRÉ DE FREITAS PIMENTEL(Agente Prisional) Período: 12/04/2018 – Diária(s): 0.5(meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 1746/2018 Objetivo: escoltar intern

Diário Oficial ● 20/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33987 Sexta-feira, 20 DE SETEMBRO DE 2019 Art. 2º - DETERMINAR à Diretoria de Gestão de Pessoas que adote as devidas providências cabíveis para o registro em pasta funcional. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários Protocolo: 476331 DISPENSA DE LICITAÇÃO . DISPENSA DE LICITAÇÃO: 11/2019/SUSIPE Data: 17/09/2019 Valor: R$ 200.002,22 (duzentos mil, dois reais e

Diário Oficial ● 20/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33462  47 Quarta-feira, 20 DE SETEMBRO DE 2017 CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito. CONSIDERANDO ser pacífico o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade. RESOLVE: Redesignar JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, VITOR RAMOS EDUARDO e RENATO NUNES V

Diário Oficial ● 10/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33653  49 Terça-feira, 10 DE JULHO DE 2018 Servidor(es): 5827744/ IRAN RIBEIRO DA SILVEIRA(Agente Prisional). Período: 06/06/2018 – Diária(s): 01 (Uma) Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA DIÁRIA PORTARIA Nº 2568/2018 Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o município de Barcarena-PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Barcarena/PA-Brasil Servidor(es): 54181622/ JULIO CESAR SILVA CUIMAR(Agente Prisi

Diário Oficial ● 17/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 550 - 57175822/1 - GERISMAR ALVES DOS SANTOS - 31/12/2021 A 01/07/2022 551 - 05947640/1 - GERSON DA SILVA TRINDADE - 31/12/2021 A 01/07/2022 552 - 05462606/2 - GERSON RODRIGUES MACEDO - 31/12/2021 A 01/07/2022 553 - 05825466/1 - GILBERTO ARAUJO DOS SANTOS - 31/12/2021 A 01/07/2022 554 - 57176444/1 - GILBERTO DA SILVA DAVID - 31/12/2021 A 01/07/2022 555 - 57174790/1 - GILBERTO LEMOS DA SILVA JUNIOR - 31/12/2021 A 01/07/2022 556 - 54181490/1 - GILBERTO LUIZ DE