IOEPA 31/03/2017 -Pág. 65 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33345 65
Sexta-feira, 31 DE MARÇO DE 2017
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: MARITUBA/PA.
PERIODO: 28/03/2017 - (½) DIÁRIA
SERVIDORES:
- 57175631/ 1 - MARCIO BRAGA AMORIM – (TECNICO EM
GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA)
ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Protocolo: 162112
PORTARIA Nº 0487/2017-GAB/SEMAS DE 30 DE MARÇO
DE 2017
OBJETIVO:
REALIZAREM
VISTORIA
TÉCNICA
EM
EMPREENDIMENTOS NO MUNICÍPIO CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: ANANINDEUA/PA
PERIODO: 30/03 E 31/03/2017 - (1,0) DIÁRIA.
SERVIDORES:
- 5922762/1 - TALLES HENRIQUE DIAS CORECHA – (ENGENHEIRO
FLORESTAL)
- 5800153/3 - LAURA DIAS DOS SANTOS – (ENGENHEIRO
AGRONOMO)
- 5654823/1 - CLEO FERNANDO DE SOUZA CRUZ - (MOTORISTA)
ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Protocolo: 162096
.
.
ERRATA
.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
O Contrato 029/2017 do IDEFLOR-Bio, publicado no
Diário Oficial nº 33331, de 13 de março de 2017 saiu com
incorreções no nome do fiscal informado.
Onde se lê:
FISCAL
EDSON CRUZ BARBOSA, Matricula: 57201148 e IARA DO
SOCORRO SOUSA RAMOS, Matricula: 55590066.
Leia-se:
FISCAL
AMANDA PAIVA QUARESMA, Matricula: 5917574 e IARA DO
SOCORRO SOUSA RAMOS, Matricula: 55590066.
THIAGO VALENTE NOVAES
Presidente do Ideflor-bio
Protocolo: 161914
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
O Contrato 023/2017 do IDEFLOR-Bio, publicado no
Diário Oficial nº 33333, de 15 de março de 2017 saiu com
incorreção nos dados da empresa informada.
Onde se lê:
CONTRATADO: MAQMOVEIS INDÚSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
CNPJ/MF nº 54.826.367/0001-98
ENDEREÇO: Av. Dr. Francisco Leão, nº 1392, Centro,
Taquaritinga, São Paulo, CEP: 15.900-000.
Leia-se:
OUTRAS MATÉRIAS
.
PORTARIA Nº 00426/2017-DGAF/GAB/SEMAS
BELÉM, 20 DE MARÇO DE 2017.
A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas
atribuições conferidas em lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 166335/2017/GEAP/CIP/
DIREH/SAGRH;
RESOLVE:
I – Alterar o período de Licença Prêmio a servidora LUCYANA
BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula 54192803/ 3, concedida
por meio da Portaria nº 64/2017 de 12/01/2017, DOE nº 33295
de 19/01/2017, do período de 06/02/2017 a 07/03/2017 para
16/02/2017 a 17/03/2017.
II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP,
que através do setor competente, tome as devidas providências
ao fiel cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RAQUEL SEABRA SIMÕES DE OLIVEIRA
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 161778
CONTRATADA: MAQMOVEIS INDÚSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA,
CNPJ: 54.826.367/0005-11
ENDEREÇO: Rua do Marupá nº 605 Quadra 04, Distrito
Industrial Moveleiro, Paragominas, Pará, CEP: 68.629-418.
THIAGO VALENTE NOVAES
Presidente do Ideflor-bio
Protocolo: 161907
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
O Contrato 028/2017 do IDEFLOR-Bio, publicado no Diário Oficial
nº 33331, de 13 de março de 2017 saiu com incorreções no
nome do fiscal informado.
Onde se lê:
FISCAL
EDSON CRUZ BARBOSA, Matricula: 57201148 e IARA DO
SOCORRO SOUSA RAMOS, Matricula: 55590066.
Leia-se:
FISCAL
.
.
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ
AMANDA PAIVA QUARESMA, Matricula: 5917574 e IARA DO
SOCORRO SOUSA RAMOS, Matricula: 55590066.
THIAGO VALENTE NOVAES
Presidente do Ideflor-bio
Protocolo: 161912
.
.
.
.
.
DESIGNAR SERVIDOR
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
.
Portaria nº218 de 29 de março de 2017
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e
da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto Estadual de 18 de abril de 2016,
publicado no Diário Oficial nº. 33.111, de 19 de abril de 2016.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Edson Cruz Barbosa - 57201148,
ocupante do cargo de Técnico em Administração e Finanças,
lotado na Diretoria de Gestão e Monitoramento das Unidades
de Conservação, deste Instituto, no período de 30/03/2017 a
28/04/2017, em substituição ao titular, Júlio César Meyer Júnior,
matrícula nº. 57175460, ocupante do cargo de Técnico em
Gestão de Agropecuária e da Função de Gerente de Unidade de
Conservação, por estar respondendo pela Diretoria de Gestão
e Monitoramento das Unidade de Conservação, deste Instituto .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 162158
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2015
PARTES: IDEFLOR-BIO E NESTOR SABINO
OBJETO: renovação de prazo de locação do Imóvel cuja posse e
domínio é do LOCADOR, localizado na Rua Rosa Passos n°525,
Bairro da Prainha, CEP 68.010-250, Santarém-Pará
VIGÊNCIA: 06/04/2017 A 05/04/2018
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
programa
de
trabalho
18.122.1297.8338 fonte recurso 0656 elemento de despesa
339036.
DO PREÇO: O presente Termo Aditivo renova por 12 (doze)
meses a vigência contratual, mantendo-se, por todo o período,
o valor fixo de R$ 8.000,00 (oito mil reais), mensais,
renunciando-se à cláusula 5.2 do contrato original.
THIAGO VALENTE NOVAES
IDEFLOR-BIO
LOCATÁRIO
NESTOR SABINO DE OLIVEIRA
LOCADOR
Protocolo: 161978
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2015
PARTES: IDEFLOR-BIO E NESTOR SABINO
OBJETO: renovação de prazo de locação do Imóvel cuja posse e
domínio é do LOCADOR, localizado na Rua Rosa Passos n°525,
Bairro da Prainha, CEP 68.010-250, Santarém-Pará
VIGÊNCIA: 06/04/2017 A 05/04/2018
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
programa
de
trabalho
18.122.1297.8338 fonte recurso 0656 elemento de despesa
339036.
DO PREÇO: O presente Termo Aditivo renova por 12 (doze)
meses a vigência contratual, mantendo-se, por todo o período,
o valor fixo de R$ 8.000,00 (oito mil reais), mensais,
renunciando-se à cláusula 5.2 do contrato original.
THIAGO VALENTE NOVAES
IDEFLOR-BIO
LOCATÁRIO
NESTOR SABINO DE OLIVEIRA
LOCADOR
Protocolo: 162012
.
.
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
Portaria nº. 219 de 29 de março 2017
Prazo para aplicação (em dias) 60 (sessenta) dias
Prazo para prestação de contas (em dias) 15 (quinze) dias
Servidor – matrícula – Cargo:
Nivia Gláucia Pinto Pereira – 57175336 –Técnico em Gestão de
Meio Ambiente/Gerente
PTRES: 798364
Fonte: 0661
Elemento: 339030 ......R$2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais)
Ação: 236966
Ordenador: Thiago Valente Novaes
Protocolo: 162075
.
.
DIÁRIA
.
Portaria nº. 220 de 30 de março de 2017
Objetivo: Conduzir veículo para transporte de servidores em
atividade Institucional
Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2017/133477 e o
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994
Origem: Belém-Pa
Destino: São Miguel do Guamá e Irituia – Pa
Período: 03 a 07/04/2017 - 4,5 (quatro e meia) diárias
Servidor:
592330 - Weliton Carlos Ramalho - Motorista.
ORDENADOR:THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 162084
Portaria nº. 221 de 30 de março de 2017
Objetivo: Ministrar minicurso de produção de mudas com ênfase
em uso de tubetes e participar de reuniões com secretários de
cultura dos municípios.
Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2017/133500,
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994
Origem: Marabá-Pa
Destino: Eldorado dos Carajás, Curionópolis e Parauapebas - Pa
Período: 05 a 07/04/2017 – 2,5 (duas e meia) diárias
Servidor:
57200772 - Emmanuell Carrollo Sobrinho - Técnico em Gestão
Ambiental
Ordenador: Thiago Valente Novaes
Protocolo: 162093
Portaria nº. 184 de 20 de março de 2017
Objetivo: Visita preliminar aos referidos municípios à
propriedades com sistemas agroflorestais na várzea, com ênfase
na produção cacaueira, e à comunidade Quilombola África e
Laranjeira que pratica o turismo etnoecológico
Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2017/89734 e o
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém - Pa
Destino: Barcarena, Mocajuba, Cametá e Moju - Pa
Período: 05 a 08/04/2017 – 3,5 (Três e meia) diárias
Servidor:
591757 - Amanda Paiva Quaresma - Técnico em Gestão
Ambiental - 5924491 - Rozangela Sousa da Silva – Técnico
em Gestão Ambiental - 5722281 - Yasmin Alves dos Santos Técnico em Gestão Ambiental
ORDENADOR: Thiago Valente Novaes
Protocolo: 162156