IOEPA 31/03/2017 -Pág. 64 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33345
049 3178471/ 1
ANTONIO DE JESUS ALMEIDA
Sexta-feira, 31 DE MARÇO DE 2017
2016/2017 02.05.2017 a 05.06.2017
050 54196779/ 1 MARLON WENDELL DUARTE
2016/2017 02.05.2017 a 05.06.2017
051 57175905/ 1 ANGELA CIRA LIMA DE QUEIROZ
2015/2016 02.05.2017 a 05.06.2017
052 17108/ 5
ARILDO CORREA DOS SANTOS
2016/2017 02.05.2017 a 05.06.2017
053 3172546/ 1
DANIEL GOMES
2015/2016 02.05.2017 a 05.06.2017
054 3177840/ 1
EMIVALDO JOSE ONETI REBELO
2016/2017 02.05.2017 a 05.06.2017
055 57175843/ 1 JOSE AGNALDO AVILA NETO
2015/2016 02.05.2017 a 05.06.2017
056 3172759/ 1
2016/2017 02.05.2017 a 05.06.2017
LUIZ ALVES DE FIGUEIREDO
057 51855546/ 2 MARCOS FARIAS LEITE
2016/2017 02.05.2017 a 05.06.2017
058 3179362/ 1
VERA LUCIA GOMES DE CASTRO
2015/2016 02.05.2017 a 05.06.2017
059 3173569/ 1
AILTON VIEIRA DE OLIVEIRA
2015/2016 02.05.2017 a 05.06.2017
060 5051053/ 1
BAZILEA DE NAZARE A. RODRIGUES DE
OLIVEIRA
2016/2017 04.05.2017 a 07.06.2017
061 3177580/ 1
FRANCISCA MIRACI DE SOUZA NEVES
2016/2017 02.05.2017 a 05.06.2017
062 57210214/ 1 NARA CINTIA MARTINS BATISTA
2015/2016 02.05.2017 a 05.06.2017
063 57212756/ 1 RAIMUNDO NONATO DA COSTA SALAZAR
2016/2017 02.05.2017 a 05.06.2017
064 54196799/ 1 JORGE ADRIANO PENHA FERREIRA
2016/2017 02.05.2017 a 05.06.2017
065 3172910/ 1
OLIMPIO PEREIRA BARROZO
2015/2016 02.05.2017 a 05.06.2017
066 3171302/ 1
ADALBERTO BANDEIRA PINHEIRO
2016/2017 02.05.2017 a 05.06.2017
067 3177548/ 1
ANTONIO CABRAL DE ALMEIDA
2016/2017 02.05.2017 a 05.06.2017
068 54196288/ 1 JILVANO JOAO PINHEIRO PANTOJA
2016/2017 02.05.2017 a 05.06.2017
069 54197289/ 1 ALAN DEIVID DA SILVA DINIZ
2016/2017 02.05.2017 a 05.06.2017
PAULO AMAZONAS PEDROSO – Presidente
Protocolo: 161747
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PREST. DE
SERVIÇOS Nº 043/2012
Data da Assinatura: 29/12/2016
Vigência: 29/12/2016 até 31/07/2017
Justificativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar
o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviço nº
043/2012
até 31 de julho de 2017.
tendo em vista a necessidade de continuidade na prestação
dos serviços, consoante o que preceitua o art. 57, II, da Lei nº
8.666/1993.
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes deste
acréscimo ao valor global do Contrato correrão por conta da
seguinte disponibilidade orçamentária:
Fonte: 6301
Programa: 1437
Projeto Atividade: 1010008363c
Elemento de Despesa: 3390-33 – Passagem e Locomoção
Valor: 92.638,63
As demais cláusulas e condições do Contrato Original, não
serão alteradas ou modificadas pelo presente instrumento,
permanecem válidas e em vigor para todos os efeitos legais.
Contratada:NORTE TURISMO LTDA
Endereço: Trav. Padre Eutíquio, nº 43-B.
Bairro: Centro - Belém-PA.
Ordenador: PAULO AMAZONAS PEDROSO
Protocolo: 162046
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE
IMÓVEL Nº 077/2013
Data da Assinatura: 30/12/2016
Vigência: 01/01/2017 A 31/12/2017
Valor Mensal: R$ 996,23 (Novecentos e Noventa e Seis Reais e
Vinte e Três Centavos )
Justificativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
Prorrogação de Prazo do Contrato de Locação nº 077/2013,
pelo período de 12 (doze) meses, a contar do dia 01/01/2017,
referente ao Imóvel do Esloc. da EMATER-PA no Município de
FLORESTA DO ARAGUAIA-PA, localizado à Rua 01, nº 1355,
Bairro: Centro – CEP. 68.543-000.
Orçamento:
Programa: 1297
Projeto Atividade: 4200008338c
Fonte: 0101 ou 0261
Elemento Despesa: 3390-36 STPF
Locador: GENECI ROSA DE CASTRO
Locatário: EMATER-PA
Ordenador: PAULO AMAZONAS PEDROSO
Protocolo: 161993
DIÁRIA
DIÁRIA
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PORTARIA DE DIARIA Nº 018/2017;
BENEFICIÁRIO:ROSIVAL POSSIDÔNIO DO NASCIMENTO;
MATRÍCULA:3175685/1; FUNÇÃO:DIRETOR TÉCNICO;
OBJETIVO:PARTICIPAR DA 52ª ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
DA ASBRAER; PERÍODO:04 À 07/04/2017; Nº DE DIÁRIAS:3
E 1/5; DESTINO: MARITUBA/BRASÍLIA, BRASÍLIA/MARITUBA;
ORDENADOR DE DESPESA: PAULO AMAZONAS PEDROSO.
Protocolo: 161995
PORTARIA DE DIARIA Nº 017/2017;
BENEFICIÁRIO:ROSOMIRO MARQUES BATISTA;
MATRÍCULA:3171590-1; FUNÇÃO; EXTENSIONISTA RURAL I;
OBJETIVO:PROCEDER LEVANTAMENTO DE ÁREAS CULTIVADAS
COM MANDIOCA CONSUBSTANCIADAS COM A CULTURA DO
DENDÊ E AS CONSEQUÊNCIAS NA PRODUÇÃO DE FARINHA
E PREÇO FINAL DO PRODUTO; PERÍODO:27 À 29/03/2017;
Nº DE DIÁRIAS:2 1,5; DESTINO: MARITUBA/ACARÁ, ACARÁ/
MARITUBA; ORDENADOR DE DESPESA: PAULO AMAZONAS
PEDROSO.
Protocolo: 161934
PORTARIA Nº 0175/2017-GAB/SEMAS DE 01 DE
FEVEREIRO DE 2017
OBJETIVO: PARTICIPAR, INTEGRANDO A COMITIVA DO
GOVERNO DO ESTADO EM REUNIÃO JUNTO À CAF/BRASÍLIA.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: BRASÍLIA/DF.
PERIODO: 02/02 A 03/02/2017 - (01 E ½) DIÁRIA
SERVIDORES:
- 5204780/8 - LUIZ FERNANDES ROCHA – (SECRETARIO DE
ESTADO)
ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Protocolo: 161870
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OUTRAS MATÉRIAS
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AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
001/2016 - SEDAP
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2016-SEDAP
O Presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
do Estado do Pará – EMATER – PA, no uso de suas atribuições
legais:
Considerando os autos do Processo Administrativo nº 2017/54777,
torna público a adesão à Ata de Registro de Preços 001/2016 SEDAP, oriunda do Pregão Eletrônico SEDAP - SRP nº 003/2016,
promovida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento da
Agropecuária e da Pesca – SEDAP – para eventual contratação
de empresa (as) especializada (s) no ramo de prestação dos
serviços relacionados à realização de eventos específicos das
atividades agrícolas, pecuários, pesqueiros e aquícolas, para
adesão dos itens 176 e 177, banner confeccionado em lona,
conforme especificações constantes na ata.
Registra-se, Publica-se.
Marituba, 21/03/2017.
Paulo Amazonas Pedroso
Ordenador de Despesa
Protocolo: 161949
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SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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Ato: DOCUMENTO Nº 2017/7936
Término do Vínculo: 31/03/2017
Tipo: DISTRATO A PEDIDO DE SERVIDOR
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Servidor: MARLENE SOUSA SANTOS (TÉCNICO EM GESTÃO DE
AGROPECUÁRIA)
Ordenador: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Ato: DOCUMENTO Nº 2017/10022
Término do Vínculo: 31/03/2017
Tipo: DISTRATO A PEDIDO DE SERVIDOR
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Servidor: LARISSA FERNANDA DA SILVA SOUSA (TÉCNICO EM
COMUNICAÇÃO SOCIAL)
Ordenador: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Protocolo: 161576
EXTINÇÃO DE CONTRATO
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Forma da Extinção: Rescisão
Contrato: 020/2016 - SEMAS/PA
Data de Extinção: 29/03/2017
Justificativa: Interesse público e fundamenta-se juridicamente
no Art. 77, caput, art 78, inciso I e art 79, inciso I da Lei 8.666/93
e no Parecer Jurídico n.º 19589/CONJUR/GABSEC/2017
Contratado: AMAZON PAPEL LTDA – EPP (CNPJ 05.577.669/0001-64)
Endereço: Av. Acelino de Leão, n.º 1144, bairro Trem, CEP:
68906-005, fone (91) 3288.4853, joaquimsilva56@hotmail.com,
Macapá/AP
Ordenador: Claudio Jorge da Costa Lima, Secretário Adjunto de
Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 161858
PORTARIA Nº 0483/2017-GAB/SEMAS DE 30 DE MARÇO
DE 2017
OBJETIVO: ACOMPANHAR ESTUDO DE VIABILIDADE DE ENVIO
DO CHORUME GERADO NO ATERRO SANITÁRIO DE MARITUBA.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: DISTRITO DE MONTE DOURADO/ALMEIRIM/PA
PERIODO: 28/03/2017 - (½) DIÁRIA
SERVIDORES:
- 5167299/1 - NAZARE AJURICABA MUNIZ VIANA – (ENGENHEIRO
QUIMICO)
ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Protocolo: 162179
PORTARIA Nº 0304/2017-GAB/SEMAS DE 02 DE MARÇO
DE 2017
OBJETIVO: PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE LANÇAMENTO DI
SINAFLOR.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: BRASÍLIA/DF
PERIODO: 07/03/2017 - (½) DIÁRIA
SERVIDORES:
- 5204780/8 - LUIZ FERNANDES ROCHA – (SECRETARIO DE
ESTADO)
ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Protocolo: 161756
PORTARIA Nº 0482/2017-GAB/SEMAS DE 30 DE MARÇO
DE 2017
OBJETIVO: REALIZAR ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO EM
EMPREENDIMENTO NOS MUNICÍPIOS CITADOS.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: CAPANEMA/PA, BONITO/PA E BRAGANÇA/PA.
PERIODO: 15/03 A 18/03/2017 – (03 E ½) DIÁRIAS
SERVIDORES:
- 57215617/1 - ELINEUZA FARIA DA SILVA – TECNICO EM
GESTAO DE AGROPECUARIA)
- 15458/1 - SANDRA MARIA DE FIGUEIREDO AQUINO –
(ENGENHEIRO AGRONOMO)
ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Protocolo: 162150
PORTARIA Nº 0485/2017-GAB/SEMAS DE 30 DE MARÇO
DE 2017
OBJETIVO: MONITORAMENTO EM ATERRO SANITÁRIO NO
MUNICÍPIO CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: MARITUBA/PA.
PERIODO: 03/04/2017 - (½) DIÁRIA
SERVIDORES:
- 57175631/ 1 - MARCIO BRAGA AMORIM – (TECNICO EM
GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA)
ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Protocolo: 162120
PORTARIA Nº 0486/2017-GAB/SEMAS DE 30 DE MARÇO
DE 2017
OBJETIVO: MONITORAMENTO EM ATERRO SANITÁRIO NO
MUNICÍPIO CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,