DOEPE 19/10/2022 -Pág. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 19/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 200
69. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 90 dias, com vigência no período de 02/03/2023 a
30/05/2023 e execução no período de 02/11/2022 a 30/01/2023.
Data de assinatura: 18 de outubro de 2022.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0074/2022-SEE. CONTRATADA:
CONSTRUCAJ CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: nº 00.120.518/000169. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 90 dias, com vigência no período de 02/03/2023 a
30/05/2023 e execução no período de 02/11/2022 a 30/05/2023.
Data de assinatura: 18 de outubro de 2022.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0061/2022-SEE. CONTRATADA: JEPAC
CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: nº 03.608.944/0001-34. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
90 dias, com vigência no período de 05/03/2023 a 02/06/2023
e execução no período de 05/11/2022 a 02/02/2023. Data de
assinatura: 18 de outubro de 2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PL Nº 0120.2022.CPL I - PE. 0045.SEDUC
Objeto: formação de registro de preços para eventual
fornecimento de equipamentos de solução e proteção de
energia, compreendendo nobreaks e filtros de linha, visando
atender as necessidades da Secretaria de Educação e Esportes
de Pernambuco (SEE-PE), nos termos da legislação vigente e
conforme as condições, especificações, quantidades e exigências
contidas no Termo de Referência (Anexo I). Valor máximo
aceitável: R$ 1.745.495,5576 (um milhão, setecentos e quarenta e
cinco mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco
centavos aproximadamente). Por oportunidade e conveniência da
Administração e visando ampliar a competitividade, comunicamos
aos interessados que a sessão de abertura deste processo
foi PRORROGADA. Recebimento de Propostas até: 08/11/2022
às 09:30h. Início da Disputa: 08/11/2022 às 10h00 (Horário de
Brasília). Edital disponível na página eletrônica: www.peintegrado.
pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários à
classificação/habilitação previamente digitalizados. Jarbas Rego
Pregoeiro Público Comissão Permanente de Licitação I / SEE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0071/2021-SEE. CONTRATADA: AR
ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI. CNPJ:
nº 11.091.079/0001-20.. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual
e de sua execução por mais 210 dias, com vigência no período até
19/06/2023 e execução no até 19/02/2023. Data de assinatura: 17
de outubro de 2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 177/2015 – 8º T.A – Escola
Estadual Prof. Antônio Pedro de Aguiar. LOCADOR: Rafael
Severino da Rocha Filho. CPF:820.584.904-87 Objeto: Permitir
prorrogação por mais 60(sessenta) meses, no período de
01/10/2022 a 30/09/2027. Valor mensal: R$ 3.354,13. Sob PPA
2020/2023; Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade
de aplicação 90; Programa 1027; Ação 3322.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e RATIFICO para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93 e à vista do Parecer da Comissão de Licitação
V - CPL V (Doc. SEI. 29508426) o Processo de nº 0134.2022.CPL
V – Inexigibilidade de Licitação nº 0019.SEDUC, fundamentado
no art. 25, II, c/c art. 13, VI da Lei Federal nº 8.666/93, visando
à contratação direta do CRIARH CONSULTORIA LTDA, CNPJ
nº 16.096.506/0001-86, para o fornecimento de 36 (trinta e seis)
inscrições para a participação de servidores no “24º Congresso
CRIARH 2022” – sob a temática central “Criatividade está na borda
do caos”, no período de 19 a 21 de outubro de 2022, conforme CI
nº 26488643 e Termo de Referência nº 29519682, totalizando o
valor de R$ 46.729,80 (quarenta e seis mil, setecentos e vinte e
nove reais e oitenta centavos). Alamartine Ferreira de Carvalho
Secretário Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO - CPLOSE
PL.030.2022.CC.029.2022. OBJETO: Construção de QUADRAS
POLIESPORTIVAS nas escolas da GRE Recife Norte e
Metropolitana Norte - LOTE 22, GRE Metropolitana Norte
e Metropolitana Sul - LOTE 23, GRE Mata Sul e Mata
Centro - LOTE 24, GRE Sertão Central - LOTE 25 e GRE Sertão
do Médio São Francisco - LOTE 26. VALOR: R$ 11.373.743,94.
DATA DE ABERTURA: 22/11/2022 às 14h00. O Edital se encontra
disponível no Painel de Licitações no endereço www.licitacoes.
pe.gov.br. INFORMAÇÕES: Avenida Afonso Olindense, 1513,
Bloco B, Térreo, Várzea, Recife-PE, CEP: 50.810-900. FONE: (81)
3183-8237. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 8h00 às 12h00.
PL.031.2022.CC.030.2022. OBJETO: Reforma e ampliação
da EREM CARLOS PENA FILHO, localizada no município de
Salgueiro - PE. VALOR: R$ 1.768.646,85. DATA DE ABERTURA:
22/11/2022 às 15h00. O Edital se encontra disponível no
Painel de Licitações no endereço www.licitacoes.pe.gov.br.
INFORMAÇÕES: Avenida Afonso Olindense, 1513, Bloco B,
Térreo, Várzea, Recife-PE, CEP: 50.810-900. FONE: (81) 31838237. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 8h00 às 12h00.
Recife, 18 de outubro de 2022.
FRANCIMILTON DOS SANTOS
Presidente da CPLOSE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 216/2014 – 8º T.A – EREM
Gonçalo Antunes Bezerra. LOCADOR: Edno Galindo Freire.
CPF: 027.202.514-37 Objeto: Permitir prorrogação por mais 60

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
(sessenta) meses, no período de 01/09/2022 a 31/08/2027. Valor
mensal: R$ 1.098,05. Sob PPA 2020/2023; Unidade orçamentária
00108; Grupo III; Modalidade de aplicação 90; Programa 1027;
Ação 3322.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 163/2015 – 7º T.A – Escola Estadual
Dom Adelmo Cavalcanti. LOCADOR: Diocese de Pesqueira.
CNPJ: 10.714.251/0001-91 Objeto: Permitir prorrogação por mais
60(sessenta) meses, no período de 01 de setembro de 2022 a 31
de agosto de 2027. Sob PPA 2020/2023; Unidade orçamentária
00108; Grupo III; Modalidade de aplicação 90; Programa 1027;
Ação 3322; Valor: R$ 8.500,00.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS
HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA:
ABL Engenharia Comércio e Representação Ltda. CNPJ
nº 00.654.704/0001-88. Objeto: Prorrogação dos prazos de
execução e vigência contratual por mais 02 (dois) meses, prazo
de execução até 29/10/2022 e prazo de vigência até 17/12/2022.
Data de assinatura 17/10/2022.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 019/2022 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução das obras de restauração
da Rodovia PE-085, trecho: Entr. BR-101/PE (Ribeirão) – Entr.
PE-103 (p/ Bonito), com extensão aproximada de 51,7 km.
Diante da decisão proferida em sede de recurso administrativo, a
Comissão de Licitação torna pública a homologação do processo
supra e a adjudicação em favor do consórcio formado pela CLC
CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, CNPJ: 00.779.059/0001-20
E NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ: 00.338.885/0001-33, no valor total de R$ 96.189.297,46,
firmada pela autoridade competente. Recife, 18.10.2022. Romero
Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
DECISÃO DE RECURSO – PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 019/2022 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução das obras de restauração
da Rodovia PE-085, trecho: Entr. BR-101/PE (Ribeirão) – Entr.
PE-103 (p/ Bonito), com extensão aproximada de 51,7 km.
A Comissão de Licitação torna pública a decisão do recurso
administrativo proferido pela autoridade superior. RECORRENTE
/ RESULTADO: IDEAL INFRAESTRUTURA E MONTAGEM LTDA
– improcedente. Fica inalterado o julgamento de proposta de
preços. Fundamento da decisão disponível no Painel de Licitações
(www.licitacoes.pe.gov.br). Recife, 18 de outubro de 2022. Romero
Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2022-CPLRH
Concorrência Nº 005/2022
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
construção das obras para conclusão da Barragem Gatos –
terceira (3ª) etapa, no município de Lagoa dos Gatos. A CPLRH
Tornamos público que a Concorrência referenciada foi DESERTA,
conforme Ata lavrada da sessão. Recife, 18 de outubro de 2022.
Maria de Fátima Vaz. Presidente/CPLRH
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2022-CPLRH
Concorrência Nº 006/2022
OBJETO: A contratação de empresa de engenharia para
conclusão da construção da Barragem Panelas II – terceira
(3ª) etapa, no município de Cupira – PE.. A CPLRH Tornamos
público que a Concorrência referenciada foi DESERTA, conforme
Ata lavrada da sessão. Recife, 18 de outubro de 2022. Maria de
Fátima Vaz. Presidente/CPLRH

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS
HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA:
ABL Engenharia Comércio e Representação Ltda. CNPJ nº
00.654.704/0001-88. Objeto: Acréscimo do valor contratual em
R$ 1.251.495,35 (um milhão duzentos e cinquenta e um mil
quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos)
passando seu valor total para R$ 7.931.369,21 (sete milhões
novecentos e trinta e um mil trezentos e sessenta e nove reais e
vinte e um centavos). Data de assinatura 14/10/2022.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
4º Termo Aditivo ao Contrato 08/2019/SERES/SJDH.
Contratada: CS BRASIL FROTAS S/A. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência, contado de 08/10/2022 até 07/04/2023;
Alteração do Tipo Societário: Que passa a ser CS BRASIL
FROTAS S.A, inclusão da Nota de Empenho nº 2022NE000825,
redução do valor Contratual e Inclusão de Cláusula Resolutiva.
Recife 06 de outubro de 2022. Cícero Márcio de Souza Rodrigues.
Secretário Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Contrato
Contrato Nº 037/2022 – SERES/SJDH. Contratada: S G
COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS EIRELI- ME. Objeto:
Contratação de empresa do ramo de engenharia elétrica para

executar os serviços de implantação do aumento de carga
da subestação elétrica abrigada do presídio de igarassu –
PIG. Vigência: 120 dias a partir da data da assinatura. Nota
de Empenho: 2022NE000851. Valor Total: R$ 567.642,24.
Processo Licitatório 004.2022.TP.01.2022.CEL.SJDH. Recife 13
de outubro de 2022. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES.
Secretário Executivo de Ressocialização

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
ERRATA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0052.2022.CPL.PE.0026.SEMAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026.SEMAS, publicado no DOE Nº
199 Edição de 18/10/2022, onde se lê: entrega das propostas
até as 10:30 e início das disputas às 14:00 horas, leia-se:
entrega das propostas até as 16 h e início das disputas às
16:30 horas. Recife, 18/10/2022. Suey Cubits Capela – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação/CPL.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2020
Aditivo 02 ao contrato de prestação de serviços nº 021/2020.
Contratante:
SECRETARIA
DE
MEIO
AMBIENTE
E
SUSTENTABILIDADE - SEMAS. Contratada: GESTÃO DE
TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS, SELEÇÃO E AGENCIAMENTO
DE MÃO DE OBRA EIRELI. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses, correspondente ao período de
15/10/2022 a 14/10/2023. Recife, 13/10/22. INAMARA SANTOS
MÉLO, Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Quarto Termo Aditivo ao contrato de n° 045/2021.
CONTRATADA:ARAÚJO ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES
EIRELI, CNPJ N° 35.332.552/0001-81 . Objeto: CLÁUSULA
PRIMEIRA: prorrogação da vigência contratual por mais 90
dias, pelo período de 26/09/2022 a 25/12/2022. CLÁUSULA
SEGUNDA: permanecem inalteradas as demais cláusulas do
contrato, nos termos do art. 57, caput, da Lei 8.666. Recife, 26 de
setembro de 2022. CARLOS MAURÍCIO DA FONSECA GUERRA
- SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE –
EM EXERCÍCIO.

Recife, 19 de outubro de 2022
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
E PROPOSTA.
PROC.017/2022–TOMADA DE PREÇO 007/2022–CPLC.IV–
Objeto:Contratação de empresa especializada em engenharia
para Reforma do Setor Administrativo da Farmácia da Boa
Vista - Recife/PE, com valor máximo aceitável de R$ 755.516,48
(Setecentos e cinquenta e Cinco mil, quinhentos e dezesseis
reais e quarenta e oito centavos).Tendo como parâmetro as
informações contidas no parecer técnico nº 330/2022, emitido pela
Assessoria Técnica do Núcleo de Contabilidade, foi declarada
INABILITADA a licitante CAVALCANTI, ANDRADE E ALCANTRA
CONSTRUTORA LTDA – ARBITRIUM ENGENHARIA, inscrita no
CPNJ/MF nº 42.876.135/0001-65, em razão do não atendimento
do item 7.5.4 do edital. Também, apesar de HABILITADA tendo
como parâmetro as informações contidas no parecer técnico
nº 199/2022, emitido pela Gerência de Obras e Manutenção–
GOM, foi declarada DESCLASSIFICADA a licitante ANDRADE
PONTES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/
MF nº 09.053.050/0001-01, devido à não observância ao item
12.3.5 do edital. Em obediência ao Art. 109, I da Lei 8.666/93fica
aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir do 1º dia após
esta publicação, para interposição de recurso referente à fase
de habilitação e proposta de preços. Recife, 18/10/2022. ISAIS
ISIDRO DA SILVA–PRESIDENTE PREGOEIRO–CPLC IV.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO
Processo nº. 1970.2022. DISPENSA nº. 1596.2022. SES/
PE – OBJ: Aquisição do MEDICAMENTO (ABEMACICLIBE
- CONCENTRACAO/DOSAGEM 200 MG), para atender as
necessidades da SES/PE, no valor global de R$ 116.622,00,
adjudicando seu objeto a empresa ELI LILLY DO BRASIL LTDA
, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 43.940.618/0001-44. Recife,
18/10/2022. André Longo Araújo de Melo - Secretário de Saúde
do Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ARP CPLC VIII
PROC. 0044/2021.PE.0034 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO para
REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESE
SPARA EVENTUAL FORNEICMENTO DE EQUIPAMENTOS,
PARA ARENDER S NECESSIDADES DO LACEN/PE . – Emp.:
OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA, Itens 1
e 2 no valor unitário dos respectivos itens de R$ 1.502,99 e R$
1.509,99 perfazendo o valor global de R$ 10.534,93. | Recife,
18/10/2022. Roselene Hans Santos – Dir. Geral de Laboratórios
de Saúde Pública/LACEN.

SECRETARIA DA MULHER
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0018.2022.CEL.PE.0013.SEMUL
- OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis
– Carnes e Frios (Sertão) para atender as Casas-Abrigo SecMulher/PE. Valor total estimado: R$ 118.795,89. Entrega das
Propostas até 03/11/2022 às 09:00horas. Início da Disputa
03/11/2022 às 09:30horas. (horário de Brasília). Edital disponível
no endereço eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br. Outras
Informações: (81) 3183-2969. Recife, 18.10.2022. Núbia Ribeiro,
Pregoeira Pública – CEL/SECMULHER.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0019.2022.CEL.PE.0014.SEMUL
- OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis –
Carnes e Frios (RMR) para atender as Casas-Abrigo - SecMulher/
PE. Valor total estimado: R$ 102.816,50. Entrega das Propostas
até 03/11/2022 às 10:30horas. Início da Disputa 03/11/2022 às
11:00horas. (horário de Brasília). Edital disponível no endereço
eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br. Outras Informações: (81)
3183-2969. Recife, 18.10.2022. Núbia Ribeiro, Pregoeira Pública
– CEL/SECMULHER.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
CONTRATO
nº
5055056/2022.
Partes:-COMPANHIA
ENERGÉTICA
DE
PERNAMBUCO-CELPE-NEOENERGIA
PERNAMBUCO.CNPJ nº10.835.932/0001-08 e SECRETARIA
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO-SEPLAG/PE-CNPJ nº
02.985.057/0001-50. Processo nº 000032.2022.CPL-DL.016.
SEPLAG. OBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de
energia elétrica para a SEPLAG/PE, pelo período de 12 meses com
início da vigência em setembro de 2022 com renovação automática,
respeitando o limite de 60 meses conforme condições estabelecidas
no Termo de Referência, SEI nº 3000008463.000400/2022-28.
Empenho:2022NE000353(29/09/22). Valor anual da contratação:
R$222.000,00. Assinatura: 06/10/2022

SECRETARIA DE SAÚDE
RECURSO ADMINISTRATIVO
A Comissão Especial de Seleção das Organizações Sociais de
Saúde CES II, torna pública a suspensão da Seleção Pública
008/2022 – HOSPITAL JOÃO MURILO DE OLIVEIRA (HJMO).
SEI n° 2300000022.002209/2022-41, para análise, parecer e
julgamento, este último pela autoridade competente do órgão, da
interposição de Recurso Administrativo impetrado pelo Hospital
do Tricentenário e pela Associação Beneficente João Paulo II.
As entidades participantes receberam as peças recursais por
meio eletrônico e estão automaticamente intimadas a enviarem
suas contrarrazões no prazo de até 03 (três) dias úteis a contar
do 1° dia útil após esta publicação exclusivamente para o email
comissao2ses@gmail.com conforme Edital. Informações: 81
3184-0199. Recife, 18 de outubro de 2022. Thelmo Andrade de
Oliveira – Agente de Contratação Comissão Especial de Seleção
das Organizações Sociais de Saúde – CES II

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC.I
PROC. 0485.2022 PE. 0058/2022, OBJ. ATA É O REG. DE
PREÇO, TEM COMO OBJETIVO a contratação de empresa/
editora especializada na prestação de serviços gráficos visando
a produção de livro com produções técnicas e científicas para
atender às necessidades da Secretaria Executiva de Gestão do
Trabalho e Educação na Saúde (SEGTES) da Secretaria Estadual
de Saúde de Pernambuco (SES/PE), por um período de 12 (doze)
meses. | EMP.: EDITORA DIALÉTICA LTDA, LOTE ÚNICO perfazendo o valor global de R$ 32.500,00, Recife, 17/10/2022.
Caio Eduardo Silva Mulatinho - Sec. Exec de Adm e Fin/Seaf.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº 1974/2022 - INEX Nº 0078/2022
– OBJ: COMPRA DIRETA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE REF.
09 (NOVE) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERV.
ESTADUAIS DA SEGTES/SES/PE, NO 13º CONG.BRAS.
SAÚDE COLETIVA-ABRASCÃO/2022, DE 19 A 24/11/2022, EM
SALVADOR/ BA - Valor total R$ 6.530,0000 - Recife, 18/10/2022.
André Longo Araújo de Melo – Secretário de Saúde do Estado de
Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO PROC. Nº. 1964.2022 – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 1590.2022 – OBJ: COMPRA DIRETA ATRAVÉS
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DO
MEDICAMENTO CABOZANTINIBE, LEVOMALATO 60 MG,
COMPRIMIDO REVESTIDO, ATENDENDO DEMANDA DA
GCJ/NAJ-SES/PE.. Emp: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA - Total
para o item R$ 196.236,0000. Recife, 17/10/2022. André Longo
Araújo de Melo, Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC.VI
PROC. 1288/2022 PREGÃO 0187/2022, OBJ: FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE ODONTOLOGIA, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE
NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
| Emp. DENTAL BH BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS
ODONTO-MÉDICO-HOSPITALAR EIRELI, ITEM 2 - valor unitário
para o respectivo item R$ 12,8400 perfazendo o valor global de R$
7.704,0000 | Emp. MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO
E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI,
ITEM 3 - valor unitário para o respectivo item R$ 9,5000,
perfazendo o valor global de R$ 2.375,0000; ITEM 5 - valor unitário
para o respectivo item R$ 11,5000, perfazendo o valor global de
R$ 4.600,0000; ITEM 6 - valor unitário para o respectivo item R$
11,5000, perfazendo o valor global de R$ 4.600,0000; ITEM 7 valor unitário para o respectivo item R$ 30,0000, perfazendo o
valor global de R$ 9.000,0000 | Recife, 18/10/2022. Caio Eduardo
Silva Mulatinho - SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº
0036.2022 - PE Nº 0029.2022 - OBJ: PREGÃO PARA REGISTRO
DE PREÇOS, para eventual fornecimento de DIOXIDO DE
CARBONO EM ESTADO SÓLIDO (GELO SECO), com entrega
PARCELADA, por um período de 12 (DOZE) MESES, visando
atender às necessidades do LACEN-PE. | Emp: RIBEIRO E
FEITOSA LTDA - Item 1 - Total para o respectivo item de R$
51.600,00 | Recife, 18/10/2022. Vilma Albino Macario Lima Presidente/Pregoeira - CPLC VIII.

Receita
Federal

146