DOEPE 14/06/2022 -Pág. 3 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de junho de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3484 - Designar EMANUEL ARTUR DE ALBUQUERQUE, Prof., LPM, I, A, mat. 377.812-6, para a função de Ed. de Apoio pro tempore
na EREM Severino de Andrade Guerra, Machados, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Dec. nº 39.039, de
04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022. (1400005432.000024/2021-12).
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Tomé Barros Monteiro da Franca
PORTARIA SEDUH Nº 031 DE 13 DE JUNHO 2022
A Gerência Geral de Administração e Finanças - GGAF, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria Conjunta SAD/SEDUH nº
005, de 17 de janeiro de 2022, que homologou o resultado final da seleção pública simplificada, e considerando a Lei nº 14.547, de 21
de dezembro de 2011, RESOLVE:
I - Publicar resumidamente os instrumentos administrativos a seguir descritos: 1 - Espécie: Contrato Temporário firmado entre o Estado de
Pernambuco, através de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, 2 - Objeto: Contratação de Pessoal Temporário, para atender
à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – Vigência: 06 (seis) meses.
N° DO CONTRATO
087/2022
088/2022
NOME DO CANDIDATO
FUNÇÃO
LUCIANA NASCIMENTO
DA SILVEIRA
FÁBIO LAPORTE DE
ALENCAR
ENGENHEIRO DE
OBRAS
ENGENHEIRO DE
OBRAS
Ano XCIX Ć NÀ 113 - 3
CPF
DATA DO CONTRATO
334.XXX.XXX-XX
13/06/2022
666.XXX.XXX-XX
14/06/2022
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA - GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Nº 3485 - Dispensar, a pedido, TANIA MARIA DOS SANTOS, mat. 260.988-6, da função de Prof. de Apoio Pedagógico da EREM José
Severino de Araújo, Integral, Brejinho, GRE Sertão do Alto Pajeú - Afogados da Ingazeira, a partir de 16.05.2022. Permanecendo com a
gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral. (1400005676.000030/2022-98)
Nº 3486 - Atribuir a gratificação de localização especial para TANIA MARIA DOS SANTOS, Prof., LPE, I, D, mat. 260.988-6, na EREM
José Severino de Araújo, Brejinho, GRE Sertão do Alto Pajeú - Afogados da Ingazeira, referente a Esc. de Grande Porte, com 200 h/a
mensais na função de Chefe de Secretaria, Jornada Integral, conforme Dec. nº 52.142 de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º,
art. 5º, a partir de 16.05.2022. (1400005676.000030/2022-98)
Nº 3487 - Designar PAULO SERGIO ALVES DA SILVA, Prof. LPM, I, A, mat. 3799840, para a função de Ed. de Apoio pró tempore na
ETE Jose Nivaldo Pereira Ramos, Santa Cruz do Capibaribe, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, Jornada, conforme Dec. nº 37.773, de
16.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.06.2022. SEI:1400005455.001369/2022-14.
Nº 3488 - Dispensar LUAN FABRICIO SILVA, Prof., LPE, I, A, mat.3936031, da função de Ed. de Apoio pro tempore da ETE Jose
Nivaldo Pereira Ramos, Jornada, Santa Cruz do Capibaribe, GRE Caruaru, a partir de 01.06.2022. Permanecendo com a gratificação de
localização especial do Programa de Educação Integral. SEI:1400005455.001369/2022-14.
Na portaria Nº 3620, publicada no DIÁRIO OFICIAL do dia 02.07.2021, referente a IZAEL BARBOSA CAVALCANTI, mat. 262.510-5.
Onde se lê: Semi-integral; Leia-se: Integral.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 13 DE 06 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 3461 - Localizar HOLMES WANDERLEY REGO BARROS, Assist. Adm. Educacional, III, A, mat. 138.929-7, na EREFEM Barros
Carvalho, Cordeiro, GRE R. Sul, com 30h semanais, a partir de 06.06.2022. 1400004661.000042/2022-19.
Nº 3462 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
da servidora FERNANDA AUGUSTA CLAUDINO VALOIS DOS SANTOS, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 301.772-9,
localizado na EREM JOSÉ MANUEL DE QUEIROZ. GRE Metro Norte. Processo SEI 1400005269.001663/2022-15.
Nº 3463 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal em atividades Pedagógica de MARIA DAMIANA JUSTINO RAMOS,
Readaptada Definitivo, Prof. LPE, II, A, mat. 250.600-9 na Escola Jornalista Manuel Amaral, Lajedo, GRE Garanhuns, a partir de
18.02.2022. 1400005482.000344/2022-68.
Nº 3464 - Remover JESSICA MARIA DORNELAS DE SOUZA MARQUES, Prof. LPE, I, A, mat. 379.923-9, para EREM João Pessoa
Guerra, Igarassu, GRE Metro Norte, com 200h/a mensais de Português/Inglês, a partir de 09.05.2022. 1400005269.001148/2022-35.
Nº 3465 - Remover CAMILA GOIS SILVA DE LIMA VIEIRA, Prof. LPE, I, A, mat. 379.205-6, para EREF Irmã Elizabeth, Serra Talhada,
GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Interprete de Libras, a partir de 07.02.2022. 1400005676.000721/2022-91.
PORTARIA SEE/GGPE DE 13 DE 06 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1019 de 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 3489- Localizar CARLOS CÉSAR DE LIMA, Prof. LPE, III, A, mat. 189.556-7, na Esc. N. Sra. do Socorro, Ipubi, GRE Araripina, com
200 h/a mensais de Biologia, a partir de 03.01.2022. 1400005651.000707/2022-76.
Nº 3490- Remover SANDRA REJANE PONTES DE SÁ MARQUIM, Prof. LP, II, D, mat. 180.302-6, para Esc. Cônego Rochael de Medeiros,
Santo Amaro, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais de Português, no período de 01.01 a 01.02.2022. 1400005293.001733/2022-38.
Nº 3491- Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de EDJAELSON LOURENÇO DA SILVA, Prof. LPE, I, A, mat.393.706-2, loc. na Esc.
São Francisco de Assis, São José da Coroa Grande, GRE Palmares, a partir de 01/02/2022. 1400005365.000400/2022-09.
Nº 3492- Localizar HELENA CRUZ PACHECO, Assistente Administrativo Educacional, IV D, mat. 86.580-0, na Coordenação Geral de
Administração e Finanças/GRE Recife Norte, com 40 h/semanais, a partir de 04.04.2022. 1400005293.001991/2022-14.
Nº 3793- Remover MARIA APARECIDA NUNES DE BARROS RODRIGUES, Prof. LP, I, A, mat. 388.070-2, para a EREFEM Professor
Manoel de Queiroz, São José do Belmonte, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais na função de Apoio Pedagógico, a partir de 01.04.2022.
1400005623.000228/2022-97.
Nº 3794- Localizar MARIA LUCIANA ALBUQUERQUE AQUINO, Prof. LP, II, A, mat. 269.929-0, na Coordenação Geral de Planejamento
e Articulação da GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.05.2022. 1400005565.001462/2022-73.
Nº 3466 -Localizar ARNALDO DANTAS DE BARROS FILHO, Prof. LPD, II, A, mat. 301.562-9, na Coordenação Geral de Desenvolvimento
da Educação da GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 12.05.2022. 1400005455.001412/2022-33.
Nº 3495- Designar TACIANA FIGUEIREDO DE SANTANA, Assistente Administrativo Educacional, II, A, mat.302.990-5, para a função
de Chefe de Secretaria da EREM Profº Carlos José Dias da Silva, São José da Coroa Grande, GRE Palmares, com 40 horas semanais,
atribuindo-lhe a gratificação referente à Esc.de Grande Porte, a partir de 02/05/2022. 1400005365.000456/2022-55.
Nº 3467 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio- Pró- Tempore VANESSA FERREIRA DA CRUZ DOS SANTOS, Prof.
LPM, I, A, mat. 377.720-0, localizada na Escola José Antônio Fagundes, Paudalho, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais a partir de
03.02.2022. 1400005336.000852/2022-20.
Nº 3496- Localizar MARCELLA ASFORA GALVÃO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 301.056-2, na Unidade
de Acompanhamento e Controle Funcional-UACF/GEMAP/GGPE/SEAF, com 40 horas semanais, a partir de 01.06.2022.
1400004661.000041/2022-74.
Nº 3468 - Designar RITA DE CACIA OLIVEIRA DE SOUSA, Prof. LPE, II, A, mat. 250.694-7, para a função de Chefe de Secretaria da
EREM Luiz Alves da Silva, Stª Cruz do Capibaribe, Caruaru, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, com 200 h/a
mensais, a partir de 24.02.2021. 1400005455.000533/2021-87.
Nº 3497- Localizar ARTUR SERGIO CAVALCANTE, Prof. LP, I, D, mat. 244.850-5, na Esc. São Vicente de Paula, Exu, GRE Araripina,
com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 10.05.2022. 1400005651.000710/2022-90.
Nº 3469 - Dispensar ROSÂNGELA SIMÃO RIBEIRO, Prof. LPE, I, A, mat. 378.388-0, da função de Educador de Apoio da EREM Dom
Adelmo Cavalcanti Machado, Pesqueira, GRE Arcoverde, ficando localizada na referida Escola com 200 h/a mensais na função de Apoio
Pedagógico a partir de 01.04.2022. 1400005509.000907/2022-72.
Nº3498 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
da servidora LUCIENE DA SILVA GOMES, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 301.434-7, localizada na Esc. Nossa Senhora do
Socorro, Ipubi, GRE Araripina. 1400005651.000819/2022-27.
Nº 3470 - Remover Braulio de Barros Wanderley, Prof., LPE, II, A, mat. 254.004-5, para a ETE de Caruaru Nelson Barbalho, Caruaru,
GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Dec. nº 49.913 de 10.12.2020, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art.
5º, a partir de 26.04.2022. 1400005455.001192/2022-48.
Nº 3499- Dispensar CARMEM TEIXEIRA DE OLIVEIRA DA MACENA, Assistente Administrativo Educacional, IV/D, mat. 145.477-3, da
função de Chefe de Secretaria da EREM Desembargador João Paes, Serrita, GRE Salgueiro, ficando localizada na referida Esc. com 40
horas semanais, a partir de 07.03.2022. 1400005623.000340/2022-28.
Nº 3471 - Remover JOSE ANTONIO CORREIA DOLERON BARRETO, Prof., LPE, III, D, mat. 172.853-9, para a EREM Professor Antônio
Farias, Gravatá, GRE Vitória, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral, conforme Dec. nº 44.034 de 11.01.2017, e LC
nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 23.05.2022. (1400005378.000619/2022-51).
Nº 3500- Designar MARIA VANISELI SOUZA SANTOS, Assistente Administrativo Educacional, IV, B, mat. 302.632-9, para a função de
Chefe de Secretaria da EREM João Paes, Serrita, GRE Salgueiro, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte. a partir
de 07.03.2022. 1400005623.000349/2022-28.
Nº 3472 - Remover MARCOS NAZARIO DE ALBUQUERQUE, Prof., LPE, II, A, mat. 245.504-8, para a EREM Dantas Barreto, Paulista,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de História, Semi-integral de dois turnos, conforme Dec. nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125,
de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.06.2022. 1400005277.000059/2022-72.
PORTARIA SEE/GGPE DE 13 DE 06 DE 2022.
Nº 3473 - Designar AURINO BEZERRA FERREIRA, Prof., LPE, II, D, mat. 239.784-6, para a função de Coord. de Biblioteca na EREFEM
Presidente Castelo Branco, Paulista, GRE Metropolitana Norte, com 200 h/a mensais, Semi-Integral de 2 turnos, conforme Dec. nº 52.141
de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2022. (1400005277.000068/2022-63).
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1019 de 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 3501- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
da servidora ROBERTA TOLENTINO TAVARES DE LIRA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 302.609-4, localizada na Gerência
de Controle Interno e Correição/SEAF. 1400004717.000007/2022-15.
Nº 3474 - Atribuir a gratificação de localização especial para MARIA GENILEIDE GALINDO DA SILVA, Prof., LPE, I, D, mat. 251.2297, localizada na EREM Gonçalo Antunes Bezerra, Alagoinha, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme
Dec. nº 52.142, de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2022. 1400005516.000062/2022-26.
Nº 3475 - Atribuir a gratificação de localização especial para RIVELYNNO DA COSTA LINS, Prof., LPM, II, D, mat. 242.821-0,
localizada na EREFEM Senador Novaes Filho, Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de História, Semi-integral de Dois Turnos,
conforme Dec. nº 52.141, de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 17.05.2022. 1400005546.000117/2022-41.
N° 3476 - Dispensar, a pedido, ELISABETE PEREIRA DA SILVA MENEZES, mat. 256.605-2, da função de Educ. de Apoio da EREM de
Olinda, jornada Integral, município de Olinda, GRE Metropolitana Norte , a partir de 01.06.2022. Permanecendo com a gratificação de
localização especial do Programa de Educação Integral. (1400004087.000487/2022-70).
N° 3477 - Dispensar, a pedido, DAYSE LUCIDE BATISTA DA SILVA, mat. 264.739-7, da função de Educ. de Apoio da EREM Santa
Paula Frassinetti, jornada Integral, município de Recife, GRE Recife Norte, a partir de 01.06.2022. Permanecendo com a gratificação de
localização especial do Programa de Educação Integral. (1400004087.000487/2022-70).
Nº 3478 - Remover MARIA IZABEL SOARES LIMA OLIVEIRA, Prof., LPE, II, D, mat. 241.224-1, para a EREM Rotary de Nova
Descoberta, Recife, GRE Recife Norte, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Jornada Semi-Integral de 2 turnos, conforme
Dec. nº 52.141 de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.06.2022. (1400004087.000487/2022-70).
Nº 3479 - Dispensar PAULA ADRIANA CASE SANTOS, mat. 254.369-9, da função de Prof. Apoio Pedagógico da ETE de Caruaru
Nelson Barbalho, Integral, Caruaru, GRE Caruaru, a partir de 02.05.2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial do
Programa de Educação Integral. (1400005455.001194/2022-37).
Nº 3480 - Remover e Designar PAULA ADRIANA CASE SANTOS, Prof., LPE, II, A, mat. 254.369-9, para exercer a função de Educ. de
Apoio na EREM Arnaldo Assunção, Caruaru, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019,
Dec. nº 31.311 de 11.01.2008, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2022. (1400005455.001194/2022-37).
N° 3481 - Dispensar, a pedido, LUAN FABRICIO SILVA, mat. 393.603-1, da função de Educ. de Apoio, pro tempore, da ETE José Nivaldo
Pereira, Integral, Santa Cruz do Capibaribe, GRE Caruaru, a partir de 14.05.2022. Permanecendo com a gratificação de localização
especial do Programa de Educação Integral. (1400005455.001364/2022-83).
Nº 3482 - Designar VERONICA OLIVEIRA VIEIRA FREIRE, Prof., LP, I, A, mat. 378.396-0, para a função de Chefe de Secretaria
na EREM São Félix de Cantalice, Buique, GRE Arcoverde, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, com
200 h/a mensais, Integral, conforme Dec nº 52.142. de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.03.2022.
(1400005509.000354/2022-58).
N° 3483 - Dispensar, a pedido, EMANUEL ARTUR DE ALBUQUERQUE, mat. 377.812-6, da função de Coord. de biblioteca da EREM
Severino de Andrade Guerra, Jornada Semi-Integral, Machados, GRE Limoeiro, a partir de 02.02.2022. Permanecendo com a gratificação
de localização especial do Programa de Educação Integral.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 085, DE 13.06.2022.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista a Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, com as alterações introduzidas pela Lei
Complementar nº 475, de 17.3.2022, e o Decreto nº 37.327, de 27.10.2011, que dispõem sobre a Gratificação por Resultados do GOATE
– GRG, quanto ao nível institucional, RESOLVE:
Art. 1º A Portaria SF nº 175, de 31.10.2011, passa a vigorar com as seguintes modificações:
“Art. 1º Ficam estabelecidos os seguintes valores como meta de referência e meta piso das Diretorias Gerais relacionadas a seguir,
relativamente ao mês indicado:
MÊS
DIRETORIAS GERAIS
META DE REFERÊNCIA
META PISO
.................
maio de 2022 (AC)
.....................
DG - I RF
DG - II RF
DG - III RF
DPC
......................
R$ 2.067.299.506,95
R$ 177.962.207,52
R$ 83.362.149,07
R$ 2.328.623.863,55
.....................
R$ 1.653.839.605,56
R$ 142.369.766,02
R$ 66.689.719,26
R$ 1.862.899.090,84
......................................................................................................................................................................................................................” .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 024/2022
A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017, INTIMA
os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a
SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação
do presente edital, a fim de evitar a INAPTIDÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Inaptidão-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-de-Intimação-024_14062022.pdf
REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS