DOEPE 09/06/2022 -Pág. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIX Ć NÀ 110
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
IMPRENSA
Secretário: Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
ERRATA: Na Portaria Nº 05, Secretário de Imprensa, publicada no DOE nº 103, edição de 31/05/2022, Onde se Lê: 202. LEIA-SE:2022.
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Marcelo Canuto Mendes
Portaria GAB/SERES nº 315/2022, de 08 de junho de 2022. Altera o artigo 1º da Portaria GAB/SERES nº 691/2021, do dia 26 de outubro
de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, Edição nº 206, de 29/10/2021, no sentido de modificar a composição
da 1ª Comissão Permanente de Sindicância, no âmbito da Secretaria Executiva de Ressocialização. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968,
e demais Instruções Normativas pertinentes à matéria, RESOLVE: Art. 1º - Determinar a alteração do artigo 1º da Portaria GAB/SERES
nº 691/2021, concernente à composição da 1ª Comissão Permanente de Sindicância, que terá como Presidente o Policial Penal Estadual
Sílvio Kleberson Messias de Oliveira, matrícula nº 208.824-0 - CPD/SERES e como membro o Policial Penal Estadual Carsius Gley de
Oliveira Silva, matrícula nº 346.013-4 - CPD/SERES; Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se. Cícero Márcio de Souza Rodrigues, Secretário Executivo de Ressocialização.
Recife, 9 de junho de 2022
RESOLVEM:
Art. 1º - Aprovar Propostas de Aquisição de Equipamentos, para os Serviços de Triagem Auditiva Neonatal, no Estado de Pernambuco.
De acordo com quadro abaixo
ANO
PROPOSTA
VALOR
PROGRAMA
OBJETO
UNIDADE
Hospital Regional Dom
Moura
2022
114300180001/22-011
R$ 169.932,00
Triagem Auditiva Neonatal
Aquisição
equipamento
2022
114300180001/22-012
R$ 169.963,00
Triagem Auditiva Neonatal
Aquisição
equipamento
Hospital Agamenon
Magalhães
2022
114300180001/22-013
R$ 169.360,00
Triagem Auditiva Neonatal
Aquisição
equipamento
Hospital Jesus Nazareno
2022
114300180001/22-014
R$ 162.662,00
Triagem Auditiva Neonatal
Aquisição
equipamento
Hospital Dom Malan
2022
114300180001/22-015
R$ 169.958,00
Triagem Auditiva Neonatal
Aquisição
equipamento
Hospital João Murilo
Oliveira
2022
114300180001/22-016
R$ 125.129,00
Triagem Auditiva Neonatal
Aquisição
equipamento
Hospital Barão de Lucena
2022
114300180001/22-017
R$ 168.883,00
Triagem Auditiva Neonatal
Aquisição
equipamento
Hospital Regional Ruy de
Barros Correia
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretária - designada: Inamara Santos Melo
PORTARIA SEMAS Nº 18, DE 31 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º
Prorrogar até o dia 10 de junho de 2022 o prazo para assinatura dos Termos de Convênio dos municípios habilitados no respectivo edital.
Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário. Art 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Recife, 31 de maio de
2022. INAMARA SANTOS MÉLO, Secretária Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS
Art. 2º- A Secretaria de Saúde de Pernambuco está de acordo com a solicitação de recursos financeiros para aquisição de equipamentos
e material permanente pleiteados para os Hospitais acima descritos e que esse financiamento está em consonância com o Plano de Ação
da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, com a garantia de seu uso aos usuários do SUS..
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 08 junho de 2022.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
MULHER
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
Secretária: Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha
Portaria nº 008, de 08 de junho de 2022.
A Secretária da Mulher, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, Maria da Conceição Ferreira Arôxa Dantas, matricula
nº 265.679-5, da Função Gratificada de Chefe da Unidade Financeira, símbolo FGS-1, com data retroativa a 01 de junho de 2022. Ana
Elisa Fernandes Sobreira Gadelha - Secretária da Mulher.
PORTARIA Nº 439 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, o contrato por tempo determinado do servidor abaixo relacionado, de acordo com o Artigo 12º , Inciso I , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 08/06/2022
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5759 DE 07 DE JUNHO DE 2022
DEFINE AD REFERENDUM NOVOS TETOS MUNICIPAIS DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA À
SAÚDE, DO ESTADO DE PERNAMBUCO - REFERENTE À SÉTIMA PARCELA DO ANO DE 2022
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL - CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,
I - A Portaria nº 3257, de 12 de dezembro de 2019, que altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para
dispor sobre o remanejamento intraestadual de recursos do Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade (Teto MAC);
Ii - O disposto na Portaria GM/MS Nº 204/2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações
e os serviços de saúde na forma de blocos de financiamento, com respectivo monitoramento e controle;
III - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90, para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providências;
IV - A Nota Técnica n°6, da GEPPI/SREG/DGGRS/SEGEP/SES - PE, de 07 de junho de 2022.
RESOLVEM:
MATRICULA
NOME
CARGO
4043502
CREUZA MARIA DE SANTANA COUTO
4254449
ANA PAULA BASTOS MARINHO DE ALMEIDA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
PLANTONISTA
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 440 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da
Lei nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
MATRICULA
NOME
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
4074610
BIANCA MICHELINE LIBERATO ARAUJO
BIOMÉDICO PLANTONISTA
02/05/2022
Art. 1º - Aprovar ad referendum os novos tetos municipais expressos na Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do
Estado de Pernambuco, referente à sétima parcela do ano de 2022, conforme Protocolo SISMAC: Nº 226166232206.
4258983
4163311
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
4299264
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
08/06/2022
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada:
4068335
Recife, 07 de junho de 2022.
TÉRMINO DO
CONTRATO
22/05/2022
4074106
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTONISTA
LIZANDRA FREITAS DE BRITO
MEDICO PEDIATRA PLANTONISTA
HUMBERTO LUIZ CORREIA DE MEDEIROS
FARMACÊUTICO DIARISTA
ENFERMEIRO UTEÍSTA
MARIA CIRLEIDE DO NASCIMENTO SILVA
PLANTONISTA
ENFERMEIRO REGULADOR
ERICA KARANINE BEZERRA SILVA
PLANTONISTA
ELIANE SANTIAGO DOS SANTOS
15/05/2022
25/05/2022
01/06/2022
03/06/2022
03/06/2022
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5760 DE 08 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 441 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
APROVA PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA OS SERVIÇOS DE TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL, NO
ESTADO DE PERNAMBUCO.
RESOLVE:
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,
I – Tornar sem efeito a Portaria SEGTES nº422 , publicada no D.O.E 03/06/2022, na parte referente ao servidor contratado abaixo
relacionado , tendo em vista o mesmo não encontrar-se em efetivo exercício.
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação interfederativa, e dão outras providências;
II - O Decreto nº 6.949 de 25 de agosto de 2009 que Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque em 30 de março de 2007;
NOME
JULIANA FAUSTINO TORRES
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
III - O Decreto nº 7.612, de novembro de 2011, que Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver
sem Limite;
IV - A Portaria nº 4.279/GM/MS, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde
no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
V - Portaria de Consolidação nº 03 de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as Redes do Sistema Único de Saúde,
estando na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência contida em seu Artigo 3º, Inciso V, revoga as portarias anteriores, mas mantém
o teor e estrutura da RCPD;
Vi - Portaria GM No 2.436, de 21 de setembro de 2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de
diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
VII - Portaria Nº 835, de 25 de abril de 2012, que institui incentivos financeiros de investimento e de custeio para o Componente Atenção
Especializada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde;
VIII - As Propostas FAF via recurso de programa, por meio das quais o Fundo Estadual solicita recursos financeiros para aquisição de
equipamentos e materiais permanentes, com o objetivo de: Ampliação de Serviço de Triagem Auditiva.
CARGO
TÉCNICO ENFERMAGEM PLANTONISTA
ERRATA:
Na Portaria SEGTES nº 419/2022, Incluir, na relação nominal dos contratos temporários de pessoal , publicada no D.O.E de
03/06/2022
ONDE SE LÊ:
NOME
ADMISSÃO
CARGO
ERIKA MARIA MONTEIRO
27/04/2022
MEDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA
LEIA-SE:
NOME
ADMISSÃO
CARGO
ERIKA MARIA MONTEIRO
31/05/2022
MEDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA