DOEPE 08/06/2022 -Pág. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de junho de 2022
Valor mínimo estimado: R$ 812.546,07 (Oitocentos e doze mil,
quinhentos e quarenta e seis reais e sete centavos). Entrega
das propostas até: 22/07/2022 às 14h00min. Início da disputa:
22/07/2022 às 14h45min. Horário de Brasília. O edital encontrase à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.
br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1192/1104/1160 ou
e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Recife, 07/06/2022. Rosiane Brito
– Pregoeira.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 27/2022. Processo nº 0044.2021.CPL.REIT.
PE.0023.FESP-UPE. Compra. Fornecimento de ar condicionado,
através do Convênio 900683/2020, para suprir as necessidades
do HUOC/UPE. Contratada: Futura Climatização Distribuidora
Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 30.430.226/0005-17. Valor: R$
38.400,00. Vigência: 27/05/2022 a 05/08/2022. Prof. Dr. Mª do
Socorro de Mendonça Cavalcanti. Reitora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 04/2020. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato nº 04/2020 por mais 12
meses, correspondente ao período de 20/02/2022 a 19/02/2023.
Contratada: CLIME Comércio de Eletrodomésticos e
Eletroeletrônicos EIRELI, CNPJ: 11.860.728/0001-00. Prof. Dr. Mª
do Socorro de Mendonça Cavalcanti. Reitora.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 42/2021. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por mais 7 meses do Contrato nº 42/2021
correspondente ao período de 01/01/2022 a 31/07/2022.
Contratada: RM Terceirização e Gestão de Recursos Humanos
EIRELI, CNPJ: 05.465.222/0001-01. Prof. Dr. Mª do Socorro de
Mendonça Cavalcanti. Reitora.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: NOVA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS E COMERCIO
LTDA, CNPJ: 09.181.545/0001-16: impedimento de licitar e de
contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFORPE, pelo período de 1 (um) mês, cumulado com Multa de R$
2.000,00 (dois mil reais). Fundamento: Relatório do Processo
Administrativo nº 167/2018 – CPAAP, referente ao processo
licitatório nº 0046.2018.CCPLEVIPE0028SAD.CISAM, artigo
7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual
nº 42.191/2015. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo
de 5 (cinco) dias úteis, contados da intimação do ato, conforme
art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo Administrativo
encontra-se com vistas franqueada ao interessado, no endereço
eletrônico cpaap.sad@sad.pe.gov.br, mediante solicitação, ou na
Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 11º andar, Edifício
Fred Dubeux, Bairro do Pina, nesta cidade, podendo exercer seu
direito de recurso pelas mesmas vias. Recife, 27 de maio de 2022.
Gianni de Lima Guimarães. Secretária Executiva de Contratações
Públicas do Estado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: DIPLOMATA TERCEIRIZACAO EM GERAL EIRELI,
CNPJ: 04.803.820/0001-72: impedimento de licitar e de contratar
com a Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e
seu descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores
do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de
1 (um) mês, cumulado com Multa de R$ 2.000,00 (dois mil
reais). Fundamento: Relatório do Processo Administrativo nº
175/2018 – CPAAP, referente ao processo licitatório nº 0125.2018.
CCPLEVI.PE.0075.SAD.SDSCJ, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c
com o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015. Recurso: desta
decisão cabe recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados
da intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015.
O Processo Administrativo encontra-se com vistas franqueada ao
interessado, no endereço eletrônico cpaap.sad@sad.pe.gov.br,
mediante solicitação, ou na Avenida Engenheiro Antônio de Góes,
nº 194, 11º andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro do Pina, nesta
cidade, podendo exercer seu direito de recurso pelas mesmas vias.
Recife, 16 de maio de 2022. Gianni de Lima Guimarães. Secretária
Executiva de Contratações Públicas do Estado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: FLAVIA FRANCO DE ANDRADE COMERCIO
ATACADISTA DE MOVEIS - ME, CNPJ: 22.064.428/0001-30:
impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta
e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no
Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco
- CADFOR-PE, pelo período de 1 (um) mês, cumulado com
Multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Fundamento: Relatório
do Processo Administrativo nº 10/2020 – CPAAP, referente
ao processo licitatório nº 164.2017.IX.PE.107.SES, artigo
7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual
nº 42.191/2015. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo
5 (cinco) dias úteis, contados da intimação do ato, conforme
art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo Administrativo
encontra-se com vistas franqueada ao interessado, no endereço
eletrônico cpaap.sad@sad.pe.gov.br, mediante solicitação, ou na
Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 11º andar, Edifício
Fred Dubeux, Bairro do Pina, nesta cidade, podendo exercer seu
direito de recurso pelas mesmas vias. Recife, 27 de maio de 2022.
Gianni de Lima Guimarães. Secretária Executiva de Contratações
Públicas do Estado.
CASA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 024/2022: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0108.2021.
CCPLE-XI.PE.0097.SAD.CAMIL; Objeto: fornecimento de 548
(quinhentos e quarenta e oito) cestas básicas; Vigência:
07/06/22 a 04/12/22; Valor do Contrato: R$ 65.754,52;
2022NE000047; Valor Empenhado: R$ 65.754,52; Assinatura:
07/06/22. Empresa: ALIANÇA DISTRIBUIDORA EIRELI CNPJ:
34.028.3160021-57.
Contrato nº 026/2022: INEXIGIBILIDADE 0023.2022.CCD.
IN.0002.CAMIL; Objeto: Contratação de empresa especializada
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
na prestação de serviços e vendas de produtos postais, a fim
de atender à demanda da casa militar; Vigência: 07/06/22 a
06/06/23; Valor do Contrato: R$ 5.810,00; 2022NE000202;
Valor Empenhado: R$ 50,00; Assinatura: 31/05/22. Empresa:
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS CNPJ:
34.028.3160021-57.
ARP nº 002/2022 (2ª Pub.): Objeto: Prestação de serviços de
locação eventual de veículos, nas Regiões Norte e Nordeste,
executivo do tipo Sedan com e sem blindagem, veículos do tipo
utilitário esportivo – SUV, com e sem blindagem e sedan de
entrada, com motorista e combustível; Vigência: 12 meses, a
contar da assinatura. Assinatura: 07/03/22. Empresa: DORCAM
EIRELI ME CNPJ n° 19.946.727/0001-94. Valor da Ata: R$
31.835,00.
ARP nº 003/2022 (2ª Pub.): Objeto: Prestação de serviços
de locação eventual de veículos, nas Regiões Sul, Sudeste e
Centro Oeste, executivo do tipo Sedan com e sem blindagem,
veículos do tipo utilitário esportivo – SUV, com e sem blindagem
e sedan de entrada, com motorista e combustível; Vigência: 12
meses, a contar da assinatura. Assinatura: 07/03/22. Empresa:
MSTUR TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI ME CNPJ:
21.998.504/0001-12. Valor da Ata: R$ R$ 406.770,00.
Recife, 07/06/22. Cel PM-Carlos José Viana Nunes-Chefe da
Casa Militar.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 055/2021-GAB/SDS – OBJETO:
A inclusão no instrumento contratual da “CLÁUSULA DÉCIMA
SÉTIMA - DO REAJUSTE”; CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO; ORIGEM: PL nº 0019.2021.CCD.DL.0004.
DAG-SDS. Recife-PE, 07JUN2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Contrato de Gestão nº 010/2022. Contratante: Secretaria de
Desenvolvimento de Pernambuco. Contratada: NÚCLEO GESTOR
DA CADEIA TÊXTIL E DE CONFECÇÕES EM PERNAMBUCO
– NTCPE, CNPJ 15.647.579/0001-56. Objeto: gerenciamento,
operacionalização e execução das ações e serviços previstos
para o fomento à cadeia têxtil e de confecções de Pernambuco
para o período de 02.06.2022 a 01.12.2023. Vigência: 02.06.2022
a 01.12.2023. Valor: R$ 6.616.806,44. Recife, 03.06.2022.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS AO TERMO DE ACEITE
DO PAIF ANO 2022 COFINANCIAMENTO FUNDO A FUNDO
conforme PORTARIA SDSCJ Nº 33 DE 31 de março de 2022,
que dispõe sobre o cofinanciamento para o exercício de 2022,
transferência fundo a fundo, referente ao Serviço de Proteção
e Atendimento Integral à Família (PAIF), publicada no BIS de
013/2022, de 01 de abril de 2022, para o exercício de 2022,
relacionamos 7 municípios que enviaram os termos aditivos: 032
Itacuruba, 082 Itaquitinga, 131 Maraial , 183 Nazaré da Mata ,
044 Paulista , 077 São José do Belmonte , 025/17 Vertente do
Lério. EXTRATO DOS TERMO ADITIVO AO TERMO DE ACEITE
DE BENEFICIOS EVENTUAIS ANO 2022 COFINANCIAMENTO
FUNDO A FUNDO, conforme PORTARIA SDSCJ Nº 66 DE 31 DE
MAIO DE 2022 - Dispõe sobre a ampliação do cofinanciamento
de Benefícios Eventuais para 57 municípios, na modalidade de
transferência automática e regular de recursos financeiros do
Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos
Municipais de Assistência Social – FMAS, em decorrência das
fortes chuvas que atingiram nosso estado, publicada no BIS de
022/2022, de 06 de junho de 2022, para o exercício de 2022,
relacionamos 36 municípios que enviaram os termos aditivos:
005/2017Abreu e Lima, 063/2020 Água Preta, 112/2020 Aliança ,
113/2020 Amaraji , 066/2020 Araçoiaba , 068/2020 Belém de Maria
, 134/2020 Cabo de Santo Agostinho , 046/2017 Camaragibe ,
115/2020 Camutanga , 074/2020 Carpina , 075/2020 Catende ,
124/2020 Chã de Alegria , 183/2020 Cortês , 025/2017 Ferreiros ,
079/2020 Glória do Goitá , 157/2020 Goiana , 029/2017 Itapissuma
, 116/2020 Jaboatão dos Guararapes , 086/2020 Jaqueira ,
012/2017 Lagoa do Carro , 092/2020 Palmares , 009/2017
Paudalho , 011/2017 Pombos , 126/2020 Recife , 097/2020 Rio
Formoso , 027/2017 Timbaúba , 170/2020 Tracunhaém , 021/2017
Vicência , 107/2020 Xexéu, 123/2020 Paulista, 125/2020 Lagoa
de Itaenga, 090/2020 Macaparana, 122/2020 Maraial, 141/2020
Moreno, 095/2020 Quipapá, 016/2020 Igarassu.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
ERRATA CT Nº 025/2022 – BRASLUSO TURISMO LTDA; Na
publicação DOE de 07/06/2022, onde se lê “VIGÊNCIA: 12 meses
20/05/2022 a 19/05/2022” lê-se “VIGÊNCIA: 12 meses 20/05/2022
a 19/05/2023”.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2021, CEL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 004/2021 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA/
PE”. Considerando não haver ocorrido interposição de recurso
administrativo, a CEL I/SEDUH torna público o RESULTADO FINAL
da LICITAÇÃO, considerando que a Autoridade Competente –
SEGOA/SEDUH procedeu com a HOMOLOGAÇÃO do processo
em comento, bem como, com a ADJUDICAÇÃO do objeto em
favor da licitante: CONSTRUTORA ANCAR LTDA (CNPJ nº
00.758.756/0001-02), no valor de R$ 952.230,89. Recife/PE,
07/06/2022. Eduardo De Lima Rodrigues. Presidente da CEL I/
GGLIC/SEDUH.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ERRATA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2022
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022-CPL.III.SEDUC
No Aviso de Chamamento Público publicado no D.O.E. nº
104, caderno do Poder Executivo de 01/06/2022, onde se
lê: “Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS
PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO
DE ARBITRAGEM E ARBITRAGEM DE JOGOS DAS
MODALIDADES”; “Edital disponível na página eletrônica http://
www.educacao.pe.gov.br”, leia-se: “Objeto: CREDENCIAMENTO
DE
PESSOAS
FÍSICAS
PARA
PRESTAÇÃO
DOS
SERVIÇOS DE ÁRBITRO E DELEGADO TÉCNICO EM
EVENTOS ESPORTIVOS NAS MODALIDADES»; «Edital
disponível no SEI (SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES)
nº 1400005199.000005/2022-87 (documentos 24980426,
24684957 e 24684978)”. Por oportuno, dar-se ciência de que
o Credenciamento terá vigência de 12 (doze) meses, contada
da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por iguais
e sucessivos períodos, a critério da Secretaria de Educação e
Esportes, até o limite de 60 (sessenta) meses, sendo a primeira
análise em 15 dias após a data indicada acima. Recife, data
da assinatura eletrônica. Lenilson Lins de Mello. Presidente da
CPL III, em exercício.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO - CPLOSE
PL.014.2022.CC.013.2022. OBJETO: Reforma na coberta
do GINÁSIO PERNAMBUCO, localizado no município do Recife PE. VALOR: R$ 1.765.898,40. DATA DE ABERTURA: 12/07/2022
às 14h00. O Edital se encontra disponível no Painel de Licitações
no endereço www.licitacoes.pe.gov.br. INFORMAÇÕES:
Avenida Afonso Olindense, 1513, Bloco B, Térreo, Várzea, RecifePE, CEP: 50.810-900. FONE: (81) 3183-8237. HORÁRIO DE
ATENDIMENTO: 8h00 às 12h00.
PL.015.2022.CC.014.2022. OBJETO: Reforma na ETE MINISTRO
FERNANDO LYRA, localizada no munícipio de Caruaru - PE.
VALOR: R$ 1.798.861,91. DATA DE ABERTURA: 12/07/2022
às 15h00. O Edital se encontra disponível no Painel de Licitações
no endereço www.licitacoes.pe.gov.br. INFORMAÇÕES:
Avenida Afonso Olindense, 1513, Bloco B, Térreo, Várzea, RecifePE, CEP: 50.810-900. FONE: (81) 3183-8237. HORÁRIO DE
ATENDIMENTO: 8h00 às 12h00. Recife, 07 de junho de 2022.
FRANCIMILTON DOS SANTOS. Presidente da CPLOSE
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO CONTRATOS
C-SAFI
007/19|4ºTA
IBM
BRASIL
INDÚSTRIA,
MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 33.372.251/000156.
Prorrogação.
Ass:25/05/2022.Vigência:01/06/2022
a
31/05/2023. Valor:R$ 189.647,76. C-SAFI 018/12|4ºTA F L
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 12.596.888/0001-56.
Prorrogação. Ass:30/12/2021.Vigência:01/01/2022 a 31/12/2027
Valor: R$ 210.051,12. C-PROFISCO 016/22|1ºRR LOGMASTER
TECNOLOGIA LTDA. CNPJ:03.035.204/0001-56. Alteração
do registro do presente contrato que passa de C-SAFI 011/22
a C-PROFISCO 016/22.Ass:27/05/2022 Vigência:27/05/2022
a 11/04/2023. C-SAFI 013/22-ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM
SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.436.813/0001-45. Prestação de
serviços de coleta de dados de documentos fiscais. Ass.: 30/04/2022.
Vigência:01/05/2022 a 28/10/2022.Valor:R$3.577.697,64.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Convênio de Cooperação Financeira nº 002/2022, CONCEDENTE:
ESTADO DE PERNAMBUCO, através SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, CNPJ
nº 32.535.558/0001-68, CONVENENTE: MUNICIPIO DE
SERTÂNIA, CNPJ nº 11.343.910/0001-93, Objeto: Execução
de recuperação asfáltica de diversas localidades na sede do
Município de Sertânia, cujas especificações estão contidas no
Plano de Trabalho aprovado pela autoridade CONCEDENTE.
Valor Total: R$ 2.289.757,20. Vigência: 18 meses, a contar da data
de sua assinatura (07/06/2022). Recife, 07/06/2022.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 06/2022 – PROCON/
SJDH X PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA. OBJETO: A
implantação do Sistema Nacional de Informações de Defesa do
Consumidor – PRO CONSUMIDOR na UNIDADE CONVENIADA,
compreendendo a autorização de uso do software licenciado
pela União ao Estado informado, a realização de cursos e
treinamentos para a sua aplicação, que possibilitem o registro,
armazenamento e compartilhamento da base de dados municipal
de demandas de consumo com as bases estadual e nacional,
resultando, inclusive, na elaboração dos Cadastros Estadual e
Nacional de Reclamações Fundamentadas, dentre outras ações
que promovam políticas públicas integradas para a defesa do
consumidor. VIGÊNCIA: 25/05/2022 à 24/05/24. MARCELO
CANUTO MENDES. SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS.
1º TA AO CT N° 016/2021 – SJDH. CONTRATADO. R MORAES
AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. OBJETO: A mudança de
endereço da Sede, bem como alteração da denominação/razão
social da empresa contratada, conforme descrito no contrato
social. Marcelo Canuto Mendes. Secretário de Justiça e
Direitos Humanos.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Contrato
Contrato nº 015/2022 – SERES/SJDH. Contratada: TORI
ENGENHARIA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Objeto:
contratação de empresa de engenharia com a finalidade de
executar os serviços de reforma da cadeia pública de Ouricuri/
PE. Prazo de Execução: 180 dias. Prazo de Vigência: 360 dias.
Valor Total: R$ 377.490,24. Nota de Empenho: 2022NE000458.
Origem: PROCESSO LICITATÓRIO Nº PL.006.TP.03.2021.CEL.
SJDH. Recife, 07 de junho de 2022. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA
RODRIGUES. Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação: PL.0020.2022.CPL.PE.0009.SERES –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2022. Objeto: Registro de
Preços para o fornecimento eventual de MOBILIÁRIO para atender
às demandas da Secretaria Executiva de Ressocialização. Valor:
R$ 92.861,7444 (noventa e dois mil, oitocentos e sessenta e um
Ano XCIX
NÀ 109 - 15
reais e setenta e quatro centavos). Data da Sessão de abertura:
22/06/2022, às 10:00 horas. O edital estará disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br. Outras informações pelo
e-mail: cpl@seres.pe.gov.br. Recife, 07/06/2022. Gabriela da
Trindade Serrano Chiappetta dos Santos, Pregoeira.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA
PL.0001.2022.CPL.SP.0001.SERES – SELEÇÃO PÚBLICA Nº
0001/2022 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0001/2022. Objeto:
Contratação de Entidade de direito privado, sem fins econômicos,
qualificada ou que pretenda se qualificar como Organização
Social, no âmbito do Estado de Pernambuco, para celebrar
Contrato de Gestão, visando a gestão, aquisição, fornecimento
e logística, incluindo armazenagem e distribuição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis, para abastecimento das
23 (vinte e três) Unidades Prisionais do Estado de Pernambuco,
com estimativa de atender 34.000 (trinta e quatro mil) Pessoas
Privadas de Liberdade (PPL’s) e 2.000 (dois mil) funcionários,
totalizando 36.000 (trinta e seis mil) comensais, para o exercício
de 2022, bem como realizar acompanhamento, controle,
fiscalização e monitoramento do destino e uso institucional dos
produtos alimentícios, através de mão de obra qualificada e
especializada, visando a promoção da Segurança Alimentar
e Nutricional. CLASSIFICADA E VENCEDORA: CENTRO DE
ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA DE PERNAMBUCO – CEASA
– PE/OS, CNPJ nº 06.035.073/0001-03, com o valor global de R$
111.572.140,10 (cento e onze milhões, quinhentos e setenta e dois
mil, cento e quarenta reais e dez centavos). Fica aberto o prazo
de 03 (três) dias úteis para interposição de recursos. Recife/PE,
07 de junho de 2022. Gabriela da Trindade Serrano Chiappetta
dos Santos. Pregoeira.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
12º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001.2016/SERES/
SJDH. Contratada: CENTRO DE ABASTECIMENTO E
LOGÍSTICA DE PERNAMBUCO – CEASA-PE/OS. Objeto:
Reequilíbrio econômico e financeiro do contrato, que representa
um acréscimo de R$ 2.494.899,62 (dois milhões, quatrocentos e
noventa e quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais e sessenta
e dois centavos). Recife, 02 de maio de 2022. Cícero Márcio de
Souza Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº
010/2022.
A SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE,
no uso de suas atribuições, RESOLVE: publicar, resumidamente, o
instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato
Temporário firmado entre o Governo do Estado de Pernambuco,
através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, por
intermédio da Portaria Conjunta SAD/SEMAS no 118, publicada
no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 16/12/2020. 2 –
Objeto: Contratação Por Tempo Determinado; Contrato nº 10/2022
- Jane Márcia de Araújo. 3 – Prazo: 12 (doze) meses. 4 - Vigência:
01/06/2022 a 31/05/2023. INAMARA SANTOS MÉLO. Secretária
de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO
SECMULHER Nº.012/2021–SEGUNDA PARTÍCIPE-ALPHA
SOCIAL
DE
PERNAMBUCO-CNPJ:18.054.184/0001-38.
OBJETO:Prorrogação de Prazo de 05 (cinco)meses, a partir
de 07/06/2022 até 06/11/2022.Recife,06/06/2022–Ana Elisa
Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SPVD Nº 27/2022. CONTRATADO: EUNICE
MARIA PEREIRA DOS SANTOS PINTO COMÉRCIO DE
PRODUTOS DE INFORMATICA. CNPJ: 10.973.680/0001-83.
OBJETO: Aquisição de materiais fotográficos, filmográficos
e fonográficos, para atender as demandas de estruturação e
equipagem do Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas, sob
a responsabilidade da Secretaria Executiva de Políticas sobre
Drogas - SEPOD que compõe a Secretaria Estadual de Políticas
de Prevenção à Violência e às Drogas. VIGÊNCIA: 12 meses a
partir da assinatura. VALOR: R$ 35.414,13. Recife, 07/06/2022.
Cloves Benevides.
SECRETARIA DE SAÚDE
SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco no uso de suas
atribuições legais, por intermédio de sua Comissão Permanente
de Licitação Central I – CPLC I, torna pública a suspensão
“SINE DIE” do Proc. 0512.2022.CPLC I.PE.0064.SES. SEI n°
2300000009.002318/2021-56, para readequações técnicas no
Anexo I – Termo de Referência. Recife, 07 de junho de 2022. Maria
Eugênia Araújo de Sá – Presidente Pregoeira.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº 0855.2022 - PE Nº 0123.2022 - OBJ: FORNECIMENTO
DE INSUMOS PARA BOMBA DE INSULINA, VISANDO
ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS. | Emp: MEDTRONIC
COMERCIAL LTDA - ITEM 1 - valor total do item R$ 1.164,0000;
ITEM 2 - valor total do item R$ 12.808,0000; ITEM 3 - valor total
do item R$ 114,0000; ITEM 4 - valor total do item R$ 3.260,0000;
ITEM 5 - valor total do item R$ 11.988,0000; ITEM 7 - valor
total do item R$ 6.966,0000. | Emp: SELLENE COMERCIO
E REPRESENTACOES LTDA - ITEM 6 - valor total do item R$
659,4000; ITEM 8 - valor total do item R$ 1.891,0800. | Recife,
07/06/2022. Lindomar Lopes da Silva - Presidente/Pregoeira CPLC. VI.