DOEPE 21/05/2022 -Pág. 26 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCIX Ć NÀ 97
DE APOIO À FUNDAÇAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
– IAUPE, CNPJ nº 03.507.661/0001-04, para realização de Curso
Preparatório do tipo Pré-vestibular, visando o ingresso em Cursos
de Graduação, destinado a estudantes – matriculados e egressos
– da Rede Pública Estadual de Ensino de Pernambuco, no valor
total de R$ 4.983.939,6900 (quatro milhões e novecentos e oitenta
e três mil e novecentos e trinta e nove reais e sessenta e nove
centavos ). Recife, 17 de maio de 2022. Alamartine Ferreira de
Carvalho. Secretário Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 025/2022 - 1ª Publicação – PL. 0132.2021.CCPLE-VIII.
PE.0117.SAD.SEDUC. Resolve publicar o preço registrado
para eventual aquisição de mobiliário diversos, para o atendimento
as Escolas Estaduais da Rede Pública da secretaria de Educação
e Esportes do Estado de Pernambuco. Empresa vencedora:
MC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ:
41.043.317/0001-92. Valor total da ARP R$ 924.904,68 Vigência:
19/05/2022 a 18/05/2023. Alamartine Ferreira de Carvalho Secretário Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 026/2022 - 1ª Publicação – PL. 0132.2021.CCPLE-VIII.
PE.0117.SAD.SEDUC. Resolve publicar o preço registrado
para eventual aquisição de mobiliário diversos, para o atendimento
as Escolas Estaduais da Rede Pública da secretaria de Educação
e Esportes do Estado de Pernambuco. Empresa vencedora:
PALLET NORDESTE EIRELI, CNPJ: 20.753.393/0001-11. Valor
total da ARP R$ 2.066.607,10 Vigência: 19/05/2022 a 18/05/2023.
Alamartine Ferreira de Carvalho - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO - CPLOSE
PL.016.2022.CC.015.2022.
OBJETO:
Construção
de
muro na EREFM EURICO QUEIROZ, localizada no município de
Bezerros - PE. VALOR: R$ 385.022,34. DATA DE ABERTURA:
28/06/2022 às 14h00. O Edital se encontra disponível no
Painel de Licitações no endereço www.licitacoes.pe.gov.br.
INFORMAÇÕES: Avenida Afonso Olindense, 1513, Bloco B,
Térreo, Várzea, Recife-PE, CEP: 50.810-900. FONE: (81) 31838237. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 8h00 às 12h00. Recife, 20
de maio de 2022. FRANCIMILTON DOS SANTOS - Presidente
da CPLOSE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA ME/
EPP/MEI
PL Nº 0028.2022.CPL IV- PE. 0011.SEDUC
REPUBLICAÇÃO
Objeto: Fornecimento de materiais de natação – blocos de partida
e suportes para saída do nado de costas, destinados ao Parque
Aquático do Parque e Centro Esportivo Santos Dumont, conforme
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.
Valor global máximo aceitável: R$ 243.600,0000. (duzentos e
quarenta e três mil e seiscentos reais). (Republicado em
virtude da necessidade de ajustes no Edital). Recebimento
de Propostas até: 03/06/2022 às 09h30. Disputa de preços:
03/06/2022 às 10h00 (Horário de Brasília). Edital disponível nos
sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br a
partir desta publicação. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Recife, 20 de maio de 2022. Ilze Ferreira. Pregoeira Pública SEE
- Comissão Permanente de Licitação IV
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 0054.2022.CPL I- PE. 0020.SEDUC
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do
serviço de locação de empilhadeiras, com manutenção preventiva
e corretiva, visando atender as demandas da Secretaria de
Educação e Esportes de Pernambuco, de acordo com condições
e especificações contidas no Termo de Referência. Valor máximo
aceitável: R$ 86.400,0000 (oitenta e seis mil e quatrocentos
reais). Recebimento de Propostas até: 03/06/2022 às 09:30h.
Início da Disputa: 03/06/2022 às 10h00 (Horário de Brasília).
Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Recife, 20 de maio de 2022. Jarbas Rego. Pregoeiro
Público. Comissão Permanente de Licitação I / SEE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE PRORROGAÇÃO
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 5% PARA ME/
EPP/MEI
PL Nº 0141.2021.CPL IV- PE. 0061.SEDUC
Objeto: Formação de registro de preços para eventual aquisição
do gênero alimentício leite pasteurizado integral, para atender
a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar
das Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco,
conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de
Referência. Valor global máximo aceitável: R$ 19.757.151,2746
(dezenove milhões e setecentos e cinquenta e sete mil e
cento e cinquenta e um reais e vinte e sete centavos). Por
oportunidade e conveniência da Administração e visando ampliar
a competitividade, comunicamos aos interessados que a sessão
de abertura deste processo foi PRORROGADA. Recebimento
de Propostas até: 02/06/2022 às 09:30h. Início da Disputa:
02/06/2022 às 10h00 (Horário de Brasília). Edital disponível nas
páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários à
classificação/habilitação previamente digitalizados. Recife, 20 de
maio de 2022. Ilze Ferreira. Pregoeira Público. SEE - Comissão
Permanente de Licitação IV
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS
HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA:
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Consórcio formado pelas empresas: PDCA ENGENHARIA,
PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO,
CONSULTORIA
E ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 11.019.554/0001-57, e
CONTÉCNICA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELI,
CNPJ nº 10.989.432/0001-15. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por mais 30 (trinta) dias, no período de 27/07/2022 a
25/08/2022, e da execução contratual por mais 30 (trinta) dias no
período de 28/04/2022 a 27/05/2022. Recife, 20/05/2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2022 – CPL II –
CONCORRÊNCIA Nº 009/2022 OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia especializada para supervisão e
apoio para a fiscalização da execução de obras de
restauração dos pavimentos do Aeroporto Governador Carlos
Wilson - SBFN, em Fernando de Noronha, Pernambuco. Valor
máximo aceitável: R$ 3.714.856,24. SESSÃO INICIAL: 01 de
julho de 2022, às 09:00 horas (horário local). LOCAL: sala da
Comissão de Licitação da Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1.111 – Recife/PE
– CEP. 50.040.000, perante a CPL II - Comissão Permanente
de Licitações II. Edital, respectivos anexos e comunicados
disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br. Os envelopes dos
interessados podem ser entregues via postal até a abertura da
sessão inicial. Info: no endereço já mencionado, em dias úteis, no
horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: cpl2@seinfra.pe.gov.br.
F.: (81) 3184-2546. Recife, 20.05.2022. Cristiane Maria de Melo
Silva. Presidente da CPL II.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
- SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: ENTEL –
Engenharia e Tecnologia Ltda - EPP. CNPJ nº 06.270.598/000115. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta do contrato para
prorrogação da execução contratual por mais 30 (trinta) dias,
no período de 02/05/2022 a 31/05/2022, sem ônus financeiro ao
Estado de Pernambuco. Recife, 19/05/2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 022/2022, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº
32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Dix Empreendimentos Ltda.
CNPJ nº 04.409.762/0001-05. Objeto: Contratação de empresa
especializada para assistir e subsidiar na operação e manutenção
do Aeródromo de Santa Magalhães (SNHS) – Serra Talhada/PE.
Valor R$ 656.845,78 (seiscentos e cinquenta e seis mil oitocentos
e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos), vigência: 12
(doze) meses a contar da data de assinatura. Recife, 19/05/2022.
Contrato nº 025/2022, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ
nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Dix Empreendimentos
Ltda. CNPJ nº 04.409.762/0001-05. Objeto: Contratação de
empresa especializada para assistir e subsidiar na operação e
manutenção do Aeródromo de Caruaru – SNRU - Caruaru/PE.
Valor R$ 658.653,31 (seiscentos e cinquenta e oito mil seiscentos
e cinquenta e três reais e trinta e um centavos), vigência: 12 (doze)
meses a contar da data de assinatura. Recife, 19/05/2022.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X MUNICÍPIO
DE GARANHUS. CELEBRAÇÃO: 17/03/2022. VIGÊNCIA: 60
meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de uma rede
social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio
às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na implementação
de ações conjuntas, objetivando a execução e o monitoramento
das medidas e penas alternativas no âmbito do Estado de
Pernambuco. MARCELO CANUTO MENDES. Secretário de
Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X NUCLEO DE
APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER. CELEBRAÇÃO: 20/04/2022.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de uma rede social com compromisso de cooperar
com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas –
CEAPAs na implementação de ações conjuntas, objetivando a
execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas
no âmbito do Estado de Pernambuco. MARCELO CANUTO
MENDES. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X CENTRO DE
EDUCAÇÃO E CILTURA DARUÊ. CELEBRAÇÃO: 05/05/2022.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de uma rede social com compromisso de cooperar
com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas –
CEAPAs na implementação de ações conjuntas, objetivando a
execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas
no âmbito do Estado de Pernambuco. MARCELO CANUTO
MENDES. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X ESCOLA
MUNICIPAL DO COQUE. CELEBRAÇÃO: 05/05/2022.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de uma rede social com compromisso de cooperar
com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas –
CEAPAs na implementação de ações conjuntas, objetivando a
execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas
no âmbito do Estado de Pernambuco. MARCELO CANUTO
MENDES. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X GRUPO
UNIVERSITÁRIO DE REABILITAÇÃO INFANTIL - GURI.
CELEBRAÇÃO: 08/04/2022. VIGÊNCIA: 60 meses a partir
da assinatura. OBJETO: Constituição de uma rede social
com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na implementação de
ações conjuntas, objetivando a execução e o monitoramento
das medidas e penas alternativas no âmbito do Estado de
Pernambuco. MARCELO CANUTO MENDES. Secretário de
Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X CRECHE
COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DA BOA VIAGEM.
CELEBRAÇÃO: 27/04/2022. VIGÊNCIA: 60 meses a partir
da assinatura. OBJETO: Constituição de uma rede social
com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na implementação de
ações conjuntas, objetivando a execução e o monitoramento
das medidas e penas alternativas no âmbito do Estado de
Pernambuco. MARCELO CANUTO MENDES. Secretário de
Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
RECIFE-PE. CELEBRAÇÃO: 27/04/2022. VIGÊNCIA: 60 meses
a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de uma rede
social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio
às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na implementação
de ações conjuntas, objetivando a execução e o monitoramento
das medidas e penas alternativas no âmbito do Estado de
Pernambuco. MARCELO CANUTO MENDES. Secretário de
Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X ESCOLA
GABRIELA MISTRAL. CELEBRAÇÃO: 04/05/2022. VIGÊNCIA:
60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de uma
rede social com compromisso de cooperar com as Centrais
de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na
implementação de ações conjuntas, objetivando a execução e
o monitoramento das medidas e penas alternativas no âmbito
do Estado de Pernambuco. MARCELO CANUTO MENDES.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X SOCIEDADE
ASSISTÊNCIAL SARAVIDA. CELEBRAÇÃO: 26/04/2022.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de uma rede social com compromisso de cooperar
com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas –
CEAPAs na implementação de ações conjuntas, objetivando a
execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas
no âmbito do Estado de Pernambuco. MARCELO CANUTO
MENDES. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE O PEQUENO NAZARENO. CELEBRAÇÃO:
12/04/2022. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura.
OBJETO: Constituição de uma rede social com compromisso
de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas
Alternativas – CEAPAs na implementação de ações conjuntas,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas no âmbito do Estado de Pernambuco. MARCELO
CANUTO MENDES. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X INSTITUTO
CRISTINA TAVARES DE APOIO AO ADULTO COM CÂNCER
- ICT. CELEBRAÇÃO: 07/04/2022. VIGÊNCIA: 60 meses a
partir da assinatura. OBJETO: Constituição de uma rede social
com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na implementação de
ações conjuntas, objetivando a execução e o monitoramento
das medidas e penas alternativas no âmbito do Estado de
Pernambuco. MARCELO CANUTO MENDES. Secretário de
Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X
COMUNIDADE OBRA DE MARIA. CELEBRAÇÃO: 05/04/2022.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de uma rede social com compromisso de cooperar
com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas –
CEAPAs na implementação de ações conjuntas, objetivando a
execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas
no âmbito do Estado de Pernambuco. MARCELO CANUTO
MENDES. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X
INSTITUTO DAS FILHAS DE MARIA SERVAS DA CARIDADE.
CELEBRAÇÃO: 28/04/2022. VIGÊNCIA: 60 meses a partir
da assinatura. OBJETO: Constituição de uma rede social
com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na implementação de
ações conjuntas, objetivando a execução e o monitoramento
das medidas e penas alternativas no âmbito do Estado de
Pernambuco. MARCELO CANUTO MENDES. Secretário de
Justiça e Direitos Humanos.
8º
TA
AO
CT
N°
001/2019–FEDC/PROCON/SJDH.
CONTRATADO. SUPER ESTÁGIOS LTDA. OBJETO: Alteração
da cláusula décima segunda e décima terceira, para modificação
do gestor e fiscal do contrato, à partir de 19/05/2022. Designa
a servidora: Ana Carolina Cardoso Pereira Guerra, matricula
401.820-6, Gerente Geral do PROCON/PE, para acompanhar e
gerir o contrato, e o servidor: Petrônio Cavalcanti De Carvalho
Diniz, cargo assessor do PROCON/PE, matrícula 436.2586, como fiscal do contrato. MARCELO CANUTO MENDES.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
11º TA AO CT N° 034/2017–SJDH/PROCON. CONTRATADO.
NORDESTE SUSTENTÁVEL LTDA. OBJETO: Alteração da
cláusula décima do contrato nº 034/2017, para substituição do
gestor e fiscal à partir de 19/05/2022. Designa a servidora: Ana
Carolina Cardoso Pereira Guerra, matrícula: 401.820-6, Gerente
geral do Procon, para acompanhar e gerir o presente contrato,
e o servidor: Petrônio Cavalcanti De Carvalho Diniz, cargo
assessor do PROCON/PE, matrícula 436.258-6, como fiscal do
contrato. MARCELO CANUTO MENDES. Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.
3º TA AO CT N° 011/2019–SEJPDC/SJDH. CONTRATADO.
DATA VOICE COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Alteração
da cláusula nona, parágrafo segundo e quarto, para substituição
do fiscal e gestor d à partir de 19/05/2022. Designa a servidora
Ana Carolina Cardoso Pereira Guerra, matrícula nº mat.
401.820-6, Gerente Geral do PROCON/PE, para acompanhar e
gerir o presente contrato, e o Servidor Edmar Alvares Ribeiro,
matrícula nº mat. 386.082-5, PROCON/PE, para acompanhar e
fiscalizar o presente contrato. MARCELO CANUTO MENDES.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Contrato
Contrato nº 013/2022 – SERES/SJDH. Contratada: PLANETA
ÁGUA EIRELI EPP. Objeto: Fornecimento parcelado de
água potável em condições de consumo, tratada e clorada,
acondicionada em veiculo tanque tipo caminhão-pipa, em metros
cúbicos, visando o abastecimento das unidades prisionais que
integram a Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES.
Vigência: 180 dias contados da data da sua assinatura. Valor
Total: R$ 2.348.209,20. Nota de Empenho: 2022NE000436.
Origem: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0014.2022.CPL.
DL.0008.SERES. Recife, 19 de maio de 2022. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES. Secretário Executivo de
Ressocialização.
Recife, 21 de maio de 2022
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Contrato
Contrato nº 011/2022 – SERES/SJDH. Contratada: BAHIANA
DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA. Objeto: Contratação para
fornecimento de gás de cozinha, composição básica propano
e butano, inflamável, tipo a granel, acondicionado em cilindro,
de no mínimo 190 kg, com instalação de equipamentos para
funcionamento do sistema, sem custos adicionais para Secretaria
de Ressocialização. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$
139.913,40. Nota de Empenho: 2022NE000398. Origem:
PL.0048.2021.CEL.PE.0007.SJDH/SERES. Recife, 11 de maio
2022. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES. Secretário
Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Ata de Registro de Preços
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
Em consonância com o parágrafo 2º do artigo 15 da Lei Federal nº
8.666/93 em sua atual redação.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2022,
ORIUNDA DO PROCESSO Nº 0048.2021.CEL.PE.0007.SJDH –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2021
Objeto: Registro de preços para fornecimento de gás de cozinha,
na composição básica de propano e butano, inflamável, tipo a
granel, acondicionado em cilindro de no mínimo 190kg, com
instalação de equipamentos para funcionamento do sistema, sem
custo adicionais para a Secretaria Executiva de Ressocialização,
visando atender às Unidades Prisionais do Estado de
Pernambuco. Ficam registrados os seguintes preços:
BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA: Lote 4, no valor
unitário de R$ 6,45; No Valor Total de R$ 139.913,40. Vigência:
12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. Recife, 11 de maio
de 2022. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário Executivo
de Ressocialização.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Primeiro Termo Aditivo ao contrato de n° 027/2021,
CONTRATADA: IDEAL TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA .
CNPJ N° 25.184.471/0001-28. Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA:
alteração da cláusula quinta do contrato originário, por incorreção,
para constar o valor total do ajuste em R$ 178.001,28 e uma nova
alteração da Cláusula Quinta do Contrato originário, com fulcro
no art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/93 e alterações, no percentual
de 16,66%, estabelecendo o valor total do ajuste em R$
207.666,88. CLÁUSULA SEGUNDA: permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato, nos termos do art. 57, caput, da Lei
8.666. Recife, 08/12/2021
INAMARA SANTOS MELO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE SEMAS
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Segundo Termo Aditivo ao contrato de n° 027/2021,
CONTRATADA: IDEAL TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA .
CNPJ N° 25.184.471/0001-28. Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA:
alteração da cláusula quarta do contrato para prorrogação de sua
vigência pelo período de 16/04/2022 a 15/04/2023. CLÁUSULA
SEGUNDA: permanecem inalteradas as demais cláusulas do
contrato, nos termos do art. 57, caput, da Lei 8.666. Recife,
14/04/2022.
INAMARA SANTOS MELO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE SEMAS
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO
SECMULHER
nº.
011/2021–SEGUNDA
PARTÍCIPE:
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E MUSICAL DA BOA VISTA.
CNPJ:10.569.438/0001-49.Objeto:Prorrogação de Prazo por 30
(trinta) dias,ou seja,até 21/06/2022.Recife,20/05/2022-Ana Elisa
Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMOS ADITIVOS
8ª T.A ao T. de Adesão nº74/2015-FEM III/Flores/Gestor: SEPLAG/
Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de R$ 372.849,19/
Assinado: 09/05/2022.
3ª T.A ao T. de Adesão nº 062/2015-FEM III/Verdejante/Gestor:
SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de R$
461.270,48 /Assinado: 09/05/2022.
3ª T.A ao T. de Adesão nº046/2015-FEM III/Chão de Alegria/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$
71.009,00 /Assinado: 17/05/2022.
5ª T.A ao T. de Adesão nº 139/2015-FEM III/Tabira/Gestor:
SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de R$
101.836,84 /Assinado: 19/05/2022.
TERMO DE ADESÃO
T. de Adesão nº 153/2015-FEM/Município: Petrolandia/
Gestor: SEPLAG/Obj.:Adesão do Município ao FEM III/
Assinado:18/05/2022/Valor máximo:R$ 1.300.956,22..
ERRATA
Em referência a publicação 31/01/2017, onde se lê: assinado:
18/12/2016 Leia-se: assinado: 18/01/2016.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO – PROC. Nº 010.2022.CPL.PE.0007.
SPVD. OBJ: Aquisição de material para manutenção predial dos
núcleos e estações do governo presente de Afogados, Cajueiro,