DOEPE 27/01/2021 -Pág. 27 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de janeiro de 2021
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
DE PERNAMBUCO vem, por meio deste ato: Tornar público o
extrato dos Termos Aditivos de Contrato abaixo elencados:
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 026/2016 Contratada: SAFETY
MED ASSESSORIA MÉDICA EIRELI; CNPJ: 07.901.782/000260 Objeto: prorrogação do prazo e reajuste; nova vigência:
23/12/2020 à 22/12/2021 valor acrescido: 6.296,90; Valor Atual:
837.027,24. Em Recife, 22/12/2020
Recife, 26 de janeiro de 2021
Cláudio Duarte da Fonseca
Diretor do HSE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
SEI Nº 0060407854.000197/2020-83
A Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público
para conhecimento de todos os interessados, que o Processo
Licitatório nº 054/2020 – Pregão Eletrônico nº 021/2020, cujo
objeto refere-se à contratação de Empresa Especializada para
Administração e Fornecimento de Vale-Cultura, devidamente
registrada no Ministério da Cultura, em consonância com a
Instrução Normativa MinC nº 2 de 04/09/2013, por meio da
confecção e fornecimento de cartões eletrônicos, para os
empregados do LAFEPE, mediante manifestação voluntária de
inscrição, foi declarado FRACASSADO. Recife, 26/01/2021.
Rosiane Santos Brito – Pregoeira.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 0009.2020.CPL.PE.0008.POLCIV-SDS
HOMOLOGO, nos termos do Decreto Estadual nº 32.539/2008
e da Lei Federal nº 10.520/2002, o objeto: RP para eventual
aquisição de Material Elétrico, para esta PCPE, em favor das
empresas Capital da Construção Comercio e Serviços EIRELIME-CNPJ nº 19.299.794/0001-64, nos itens 20, 33, 42, 43 e 44,
no valor total de R$13.471,10; Inova Comercio e Serviços LTDAME -CNPJ nº 19.867.301/0001-45, nos itens 21, 22 e 23 no valor
total de R$ 25.882,00 e MIL Comércio de Materiais de Construção
EIRELLI-CNPJ nº 34.351.431/0001-14, nos itens 01, 02, 04, 06,
07, 08, 09,10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 24, 25, 26, 27, 28, 29,
30, 31, 32, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 63,
no valor total de R$ 82.439,65. Recife, 26/01/2021. Bel. Darlson
Freire De Macedo, Subchefe de Polícia Civil.
PROCAPE - UPE
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato nº 425/20 – PREGÃO ELETR. Nº 138/2020 Obj.: fornec.
mat.cons.hosp.(medicam.). Empresa: EXOMED COM. ATACAD.
MEDICAMENTOS LTDA. Valor: R$ 102.500,00. * Contrato nº
426/20 – PREGÃO ELETR. Nº 138/2020 Obj.: fornec. mat.cons.
hosp.(medicam.). Empresa: DROGAFONTE LTDA. Valor: R$
16.920,50. * Contrato nº 427/20 – PREGÃO ELETR. Nº 138/2020
Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(medicam.) Empresa: FRESENIUS
KABI BRASIL LTDA.Valor: R$ 11.160,00. * Contrato nº 428/20
– PREGÃO ELETR. Nº 138/2020 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.
(medicam.) Empresa: UNI HOSPITALAR LTDA. Valor: R$
6.522,69. * Contrato nº 429/20 – PREGÃO ELETR. Nº 138/2020
Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(medicam.) Empresa: ONCOEXO
DISTRIB. DE MEDICAM. LTDA. Valor: R$ 34.939,20. *
Contrato nº 430/20 – PREGÃO ELETR. Nº 147/2020 Obj.:
fornec. mat.cons.hosp.(agulhas hipod.) Empresa: ALLIANCA
EQUIP. MEDICOS LTDA. Valor: R$ 63.000,00. * Contrato nº
433/20 – DISP. P/VALOR. Nº 178/2020 Obj.: serv. coloc. forro
de pvc c/ fornec. material. Empresa: RTJA CONSTRUÇ. LTDA.
Valor: R$ 5.040,00. * Contrato nº 435/20 – PREGÃO ELETR.
Nº 021/2020 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(fios cirúrg.) Empresa:
CIRURGICA PHARMA COM. DE PROD. CIRURGICOS LTDA.
Valor: R$ 18.118,32. * Contrato nº 436/20 – PREGÃO ELETR.
Nº 021/2020 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(fios cirúrg.) Empresa:
ENDOSURGICAL COM., REPR., IMP. E EXP. MAT. E EQUIP.
MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. Valor: R$ 75.169,92.
* Contrato nº 437/20 – PREGÃO ELETR. Nº 021/2020 Obj.:
aquis. Equip. med. Hosp.( fios cirúrg.) Empresa: ENDOCENTER
COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 28.176,00. * Contrato nº 439/20
– PREGÃO ELETR. Nº 179/2020 Obj.: aquis. fontes de ref.
radioativa Empresa: ECKERT & ZIEGLER BRASIL COMERCIAL
LTDA. Valor: R$ 29.740,25. * Contrato nº 440/20 – PREGÃO
ELETR. Nº 066/2020 Obj.: fornec. reag. p/realiz. Dosag. Bioquím.,
imunohorm., marcad. tumorais e cardíacos, hematologia,
urinálise e exames espec. p/transpl. Cardíaco. Empresa:
ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA. Valor: R$ 45.840,00.
* Contrato nº 441/20 – ADESÃO. Nº 007/2020 Obj.: fornec. de
papel toalha Empresa: MIL COM. DE MAT. DE CONSTRUCAO
EIRELI. Valor: R$ 78.763,32. * Contrato nº 442/20 – PREGÃO
ELETR. Nº 203/2019 Obj.: aquis. Equip. med. Hosp.(maca
e carro de curativo.) Empresa: MEDICAL MERCANTIL DE
APARELH. MEDICA LTDA. Valor: R$ 28.500,00. * Contrato nº
443/20 – PREGÃO ELETR. Nº 184/2019 Obj.: aquis. Equip. Med.
Hosp.(esteira ergom.) Empresa: MICROMED BIOTECN LTDA.
Valor: R$ 51.750,00. * Contrato nº 444/20 – PREGÃO ELETR.
Nº 109/2020 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(aventais descart.)
Empresa: MEDICAL CENTER IMPORTADORA LTDA. Valor:
R$ 206.697,00. * Contrato nº 445/20 – PREGÃO ELETR. Nº
033/2020 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(medicam.) Empresa:
CALL MED COM. DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO
LTDA.Valor: R$ 241.020,00. * Contrato nº 446/20 – PREGÃO
ELETR. Nº 171/2020 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(kit coletor p/
expurgo.) Empresa: ROSS MEDICAL LTDA. Valor: R$ 56.000,00.
* Contrato nº 447/20 – PREGÃO ELETR. Nº 152/2020 Obj.:
fornec. mat.cons.hosp.(enxoval hosp./ mat. costura.) Empresa:
ULTR AMIX LTDA - ME. Valor: R$ 104.690,00. * Contrato nº
448/20 – PREGÃO ELETR. Nº 167/2020 Obj.: Prest. Serv.de
exames laborat. na área de coagul. Sanguínea. Empresa: SG
TECNOLOGIA CLINICA LTDA. Valor: R$ 72.342,00. * Contrato
nº 449/20 – PREGÃO ELETR. Nº 183/2020 Obj.: fornec., c/
dispens. comodato, de mat. de cons.(mat. higiene e limp.)
Empresa: FIXAR DISTRIB. DE INSTRUM., MAT. CIRURG. E
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 189.257,70. * Contrato nº
450/20 – PREGÃO ELETR. Nº 087/2019 Obj.: fornec. mat.
cons.hosp.(mat. penso.) Empresa: DISK LIFE COM. DE PROD.
CIRURGICOS LTDA. Valor: R$ 209.265,00. * Contrato nº 451/20
– PREGÃO ELETR. Nº 207/2020 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.
(luvas de proced.) Empresa: CIRURGICA PHARMA COM. DE
PROD. CIRURGICOS LTDA. Valor: R$ 595.000,00. * Contrato
nº 452/20 – DISP. Nº 190/2020 Obj.: fornec. mat.penso. (luva de
proced.) Empresa: DISK LIFE COM. DE PROD. CIRURGICOS
LTDA. Valor: R$ 354.000,00. * Contrato nº 453/20 – DISP. Nº
182/2020 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(medicam.) Empresa:
DROGAFONTE LTDA. Valor: R$ 3.168,00. * Contrato nº 454/20
– INEX. Nº 017/2020 Obj.: manut. Corret. Digitaliz. de imag. de
Raio-X. Empresa: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL
IND. DE EQUIP. MÉDICOS LTDA Valor: R$ 1.440,00. * Contrato
nº 455/20 – INEX. Nº 019/2020 Obj.: aquis. peças de repôs. p/
digitaliz. imag. Raio-X. Empresa: MINOLTA HEALTHCARE DO
BRASIL IND. DE EQUIP. MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 6.421,02. *
Contrato nº 456/20 – PREGÃO ELETR. Nº 087/2020 Obj.: fornec.
mat.cons.hosp.(mat. penso.) Empresa: D BRASIL DISTRIB.
E IND. LTDA. Valor: R$ 181.170,00. * Contrato nº 457/20 –
PREGÃO ELETR. Nº 205/2020 Obj.: aquis. Equip. med. Hosp.
(marcap. cardíaco ext. e foco cirúrg.) Empresa: COMERCIAL
USUAL EIRELI. Valor: R$ 58.850,00. * Contrato nº 459/20 –
ADESÃO. Nº 008/2020 Obj.: Aquis. Arco Cirurg. Empresa:
KONIMAGEM COM. LTDA. Valor: R$ 372.00,00. * Contrato nº
460/20 – PREGÃO ELETR. Nº 160/2019 Obj.: fornec. mat.cons.
hosp.(radiofármacos.) Empresa: MJM PROD. FARMACEUTICOS
E DE RADIOPROTECAO LTDA. Valor: R$ 373,00. * Contrato
nº 461/20 – DISP. Nº 169/2020 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.
(deterg. Enzima.) Empresa: ART CIRURGICA COM. DE PROD.
HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 17.074,80. * Contrato nº 462/20
– DISP. Nº 206/2020 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(torneira 3 vias.)
Empresa: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA. Valor: R$ 9.300,00.
* Contrato nº 463/20 – DISP. Nº 204/2020 Obj.: fornec. mat.
hemod.(fio guia p/hemod.) Empresa: VITALE COMERCIO S.A.
Valor: R$ 101.250,00. * Contrato nº 464/20 – DISP. Nº 216/2019
Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(penso). Empresa: SAFE SUPORTE
A VIDA COM. INTERNACIONAL LTDA. Valor: R$ 43.500,00.
* Contrato nº 465/20 – PREGÃO ELETR. Nº 213/2020 Obj.:
fornec. mat.cons.hosp.(filtro/humid. Comb. Letrost.) Empresa:
INJEMEDIC DISTRIB. HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 6.136,96.
* Contrato nº 466/20 – DISP. P/VALOR. Nº 440/2020 Obj.: serv.
operaç. de lançam. e conector. Cabo fibra optica c/fornec. mat.
Empresa: PONTUAL TELECOMUNICAÇAO LTDA. Valor: R$
5.645,00. * Contrato nº 468/20 – DISP. Nº 207/2020 Obj.: fornec.
mat.cons.hosp.(eletrofis..) Empresa: BIOTRONIK COM. MEDICA
LTDA. Valor: R$ 155.000,00. * Contrato nº 469/20 – PREGÃO
ELETR. Nº 012/2020 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(selante de
fibr.) Empresa: ENDOCENTER COMERCIAL LTDA. Valor:
R$ 90.000,00. * DR. RICARDO LIMA – GESTOR EXEC. DO
PROCAPE.
SECRETARIA DA CASA MILITAR
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: Reconheço e Ratifico a Dispensa
nº 0001.2021.CCD.DL.0001.CAMIL, Processo nº 001/2021,
esta comissão opina pela regularidade do procedimento
fundamentada no inciso II, do Art. 24, da Lei nº 8.666/93 e
alterações. OBJETO: aquisição de 2.000 (duas mil) unidades de
água mineral, acondicionadas em garrafões plásticos retornáveis.
EMPRESA: THARLYANA DE OLIVEIRA 11279639458. CNPJ:
36.819.537/0001-25 Valor unitário: R$ 3,30 (três reais e trinta
centavos). Recife/PE, 26 de janeiro de 2021. ROBÉRIO LUIS DE
BARROS LIMA - TC PM. Diretor Administrativo e Financeiro da
CAMIL.
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2018. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 009/2018.
CONTRATADA: ELENET - SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.
CNPJ: 09.502.112/0001-15. VALOR: R$ 16.992,00 (dezesseis
mil, novecentos e noventa e dois reais). NOTA DE EMPENHO:
2020NE000362. VIGÊNCIA: 17/12/2020 a 16/12/2021. Daniel de
Andrade Penaforte. Secretário Executivo da Controladoria-Geral
do Estado.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 035/2020-GAB/SDS; ORIGEM: PL
Nº 0065.2020.CPL-II.PE.0052.DAG-SDS, PE Nº 0052.DAG-SDS;
OBJETO: Eventual aquisição de EPI’s diversos, para suprir as
necessidades da Polícia Científica de Pernambuco. Valor Total
R$ 26.042,00; COMPROMISSADA: CONSERVI COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA-ME
e RAVD COMÉRCIO E MULTI UTILIDADES EIRELI; VIGÊNCIA:
12 meses. Recife-PE, 26JAN2021. FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada. (*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ABERTURA DE LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA
PL.0002.2021.CPL-I.PE.0002.DAG-SDS –RP para o fornecimento
eventual
de
Macacões
Descartáveis
Impermeáveis,
que possuem um caráter de Equipamento de Proteção
Individual(EPI) de uso contínuo, utilizado no serviço prestado
pela POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO e
os INSTITUTOS DE MEDICINA LEGAL ANTÔNIO PERSIVO DA
CUNHA – IMLAPC/GGPOC/SDS/PE – SEDE (RECIFE/PE), BEM
COMO OS INSTITUTOS DE MEDICINA LEGAL DE CARUARU/
PE E PETROLINA/PE. Valor Estimado: R$ 744.217,1000. Data da
abertura: 11/02/2021 às 10:00h (horário de Brasília). Retirada
do edital: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
O pregão, na forma eletrônica, será realizado por meio da internet.
Recife, 26/01/2021. ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA – Cap BM
Pregoeiro e Presidente.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº
023/2016.
AKY Serviços Eireli - EPP.
Objeto: Alteração da Cláusula Quarta, visando a prorrogação do
prazo de vigência de 31/12/2020 até 31/12/2021.
Assinado: 30/12/2020.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
A Comissão Especial de Licitação II comunica a todos os
participantes do Processo Licitatório Nº 002.2020.CEL-II.
CP.002.SDA e demais interessados o resultado do julgamento
dos documentos de habilitação. Objeto: Credenciamento para
Seleção e Posterior Contratação de pessoa jurídica especializada
(Cooperativas/Associações), credenciada no PRONAF, para a
prestação de serviços à Secretaria de Desenvolvimento Agrário
- SDA, relativos à captação, beneficiamento e distribuição de
leite pasteurizado tipo integral, oriundo da agricultura familiar,
visando à execução do Convênio Federal nº 008/2013 –
Programa de Aquisição de Alimentos, Modalidade Incentivo à
Produção e ao Consumo do Leite (PAA Leite), celebrado entre a
Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA e o Ministério da
Cidadania (MC), Onde declara: EMPRESAS HABILITADAS:
ASSOCIAÇÃO DOS CAPRINOVINOCULTORES DO VALE DO
IPOJUCA - CNPJ nº 05.617.656/0001-71, para os Lotes 25 pelo
valor de R$ 1.872.450,00, pelo valor total de R$ 1.872.450,00. Em
consequência, esta CEL II resolve abrir o prazo recursal, conforme
determina o item 7.1 do ato convocatório. Recife, 26/01/2021.
ÍTALO COELHO ARAÚJO - Presidente da Comissão Especial de
Licitação II. (*) (**) (***)
Ano XCVIII • NÀ 17 - 27
ASSISTÊNCIA INTEGRAL E INTERDISCIPLINAR À SAÚDE EM
LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO TIPO II
E III, QUE FUNCIONE EM REGIME COMPLETO NAS 24 (VINTE
E QUATRO) HORAS DO DIA E NOS 7 (SETE) DIAS DA SEMANA,
FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, SEM INTERRUPÇÃO DA
CONTINUIDADE ENTRE OS TURNOS, QUALIFICADOS PARA
O ATENDIMENTO DESTINADO A PACIENTES CRÍTICOS DE
ACORDO COM AS ROTINAS HOSPITALARES INTERNAS,
PROTOCOLOS CLÍNICOS E DE ACESSO, ADVINDOS DA REDE
DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E DEMAIS COMPONENTES
DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ATENÇÃO À SAÚDE,
OBJETIVANDO ATENDER AOS USUÁRIOS DE TODAS AS
REGIÕES DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO DE
FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
– SUS. EMPRESA HABILITADA: CENTRO DE EDUCAÇÃO E
SAÚDE COMUNITÁRIO CESAC (CNPJ sob nº. 02.748.506/000290). Fica aberto o prazo para interposição de recursos. Recife,
26/01/2021. Rodrigo Mancilha de França – Presidente CPLCI.
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATO
8° TERMO ADITIVO AO CT Nº 032/2016. Contratada: RM
TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.465.222/000101. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, pelo período
de 01/01/2021 a 30/06/2021. Recife, 22/12/2020. Alberes
Haniery Patrício Lopes – SEC. DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO. Eric Montes Santos – SEC. EXECUTIVO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO – SETEQ.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
A SDSCJ INFORMA que foi publicada no BIS 002/2021 de
26/01/2021, no endereço eletrônico www.sdscj.pe.gov.br,
PORTARIA Nº 011 DE 21/01/2021, referente à instauração de
Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 060/2020-SEE/PE.
CONTRATADA: RC Consultoria Marketing e Empreendimentos
Turísticos S/A. CNPJ Nº 24.390.403/0001-52. Prorrogação
do prazo de suspensão total e temporária, por mais 113
dias, contado a partir de 01/01/2021 até 23/04/2021. Data de
assinatura: 26/01/2021.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 075/2020-SEE/PE.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
QUILOMBOLAS NOVOS OLHARES. CNPJ Nº 21.440.935/000169.
OBJETO: Aquisição
de
GÊNERO ALIMENTÍCIO
– MIXCAPRINO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, dos alunos da rede de educação
básica publicado Estado de Pernambuco. Determino a suspensão
total e temporária, por um prazo de 13 dias, contado a partir de
03/09/2020 até 15/09/2020, podendo ser prorrogado por prazo a
definir, enquanto perdurar a calamidade pública e, a consequente
suspensão das aulas.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2020, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
- SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Consorcio
TPF-INTERTECHNE. CNPJ nº 37.084.873/0001-30. Objeto:
Serviços de consultoria para elaboração do Plano de Segurança
de Barragem (PSB) e Plano de Ação de Emergência (PAE) para
a Barragem de Serro Azul. Para a sua prorrogação pela prazo de
mais 03 (três) meses de 09/01/2021 até 09/04/2021. Assinatura
04/01/2021. Recife, 26 de janeiro de 2021.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Termo de Apostilamento ao Contrato nº 022/2020,
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº 32.535.558/000168. CONTRATADA: GEOTECHNIQUE CONSULTORIA E
ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 40.615.677/0001-66. Objeto:
Elaboração de Projeto Executivo de Recuperação da Barragem de
Ipanema em Águas Belas/PE, com fulcro das disposições contidas
na Lei nº 8.666/93, considerando a omissão do CNPJ da empresa
no preâmbulo do instrumento contratual, supre-se neste ato, a
omissão através de Apostilamento. CNPJ Nº 40.615.677/0001-66.
Recife, 15 de janeiro de 2021.
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO TERMO ADITIVO
12º TA ao CT nº 078/2017 CTDA: J.M.E ENGENHARIA LTDA.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 06 (seis) meses, a
contar de 09/02/2021, tendo por prazo final a data de 08/08/2021.
Data da assinatura: Olinda, 26/01/2021; José Carlos de Morais
Guerra - Secretário Executivo de Infraestrutura.
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 068/PMI-SEINFRA/2020
– PROCESSO Nº 5009/2020. CPL. A prorrogação do prazo
de vigência do contratual por mais 02 meses, com termo inicial
em 18 de janeiro de 2021 e termo final em 17 de março de
2021, e a execução com termo final para o dia 07 de fevereiro
de 2021, a fim de dar continuidade na execução dos serviços
contratados. CONTRATADO: FRF ENGENHARIA LTDA CNPJ
07.693.988/0001-60 Ipojuca, 30/11/2020. GIULIANA LINS
CAVALCANTI– Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras (*)
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 138/FMAS/2018 –
PROCESSO Nº 155/2018. CPL. A renovação do prazo contratual
por mais 12 meses, com termo inicial em 16 de agosto de 2020 e
termo final em 15 de agosto de 2021, a fim de dar continuidade
a locação do imóvel contratado. CONTRATADO: ANTÔNIO
SEBASTIÃO DA SILVA CPF 124.897.604-59 Ipojuca, 14/08/2020.
ANNE BANJA– Gestora do Fundo Municipal de Assistência
Social(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI
Aviso de Licitação: PREFEITURA M. JUCATI - PROCESSO
Nº 04/2021, PREGÃO ELETRONICO N° 04/2021 - Aquisição
parcelada de diversos pneus para os veículos das Secretarias de
Educação, Agricultura, Administração, Serviços Públicos, Saúde e
Assistência Social deste Município. Valor estimado R$ 504.277,60
(quinhentos e quatro mil duzentos e setenta e sete reais e
sessenta centavos). Início do acolhimento das propostas: a partir
das 11:00h do dia 29/01/2021. Início da sessão de abertura: às
08:00h do dia 10/02/2021. Início da sessão de disputa: às 09:30h
do dia 10/02/2021. O edital completo será disponibilizado para
consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço: www.
licitacoes-e.com.br. Outras informações pelo fone/fax (087) 37798103. Jucati, 26 de janeiro de 2021. Helton Cordeiro de Farias da
Silva - Pregoeiro.
Publicações Particulares
EXTRATO DE CONVÊNIO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
CONVÊNIO Nº 001/2021.CONCEDENTE: SECRETARIA DE
SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.CONVENENTE:
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR SANTA TEREZINHA –
AESST (FACULDADE DE CIÊNCIAS DE TIMBAÚBA – FACET.
CNPJ/MF: 70.223.060/0001-59.OBJETO: Concessão de 21 vagas
de estágio para o Curso Superior de Enfermagem, todas estas
destinadas aos alunos regularmente matriculados.VIGÊNCIA: 05
anos, a partir da data de sua assinatura.DATA DA CELEBRAÇÃO:
21/01/2021
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTO FLUVIAL DE PETROLINA S/A
CONVÊNIO Nº 002/2021.CONCEDENTE: SECRETARIA DE
SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.CONVENENTE:
SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S/A.CNPJ/MF:
13.013.263/0058-12.OBJETO: Concessão de 120 vagas para
realização de estágios para o Curso Superior de Medicina,
todas estas destinadas aos alunos regularmente matriculados.
VIGÊNCIA: 05 anos, a partir da data de sua assinatura.DATA DA
CELEBRAÇÃO: 22/01/2021
SECRETARIA DE SAÚDE
PROC.Nº 001/2020 – INEX.Nº 001/2020 – OBJ: CRED. DE
PREST. DE SAÚDE ESPECIALIZADOS PARA OFERTA DE
SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR E EXECUÇÃO DE
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Governo do Estado de Pernambuco, por sua Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, convida os acionistas do Porto
Fluvial de Petrolina S/A para reunirem-se em Assembleia para
deliberarem sobre a sua extinção, em atendimento ao preceituado
na Lei nº 17.137, de 22 de dezembro de 2020, que autoriza o
Poder Executivo a extinguir a sociedade
de economia mista Porto Fluvial de Petrolina S/A, a realizar-se às
10:00 horas do dia 05 de fevereiro de 2021, na sede da Secretaria
de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco,
situada na Av. Rio Branco, 104, 2º Andar, no bairro do Recife
Antigo, nesta Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, com
a seguinte Ordem do Dia: 1 - nomear a comissão liquidante,
mediante indicação do Estado, através do titular da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico; 2 - declarar extintos os mandatos e
cessada a investidura do presidente, dos diretores e dos membros
do conselho de administração, sem prejuízo da responsabilidade
pelos respectivos atos de gestão; 3 - fixar o prazo no qual se
efetivará a liquidação e, 4. Outros assuntos de interesse geral.
Recife, 26 de janeiro de 2020. Geraldo Julio de Mello Filho –
Secretário de Desenvolvimento Econômico