DOEPE 21/08/2020 -Pág. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVII • NÀ 156
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 03/2020 - SERASA S/A. Objeto: ref. à prestação
contínua de informações cadastrais constantes do Cadastro
Estadual de Empresas pela JUCEPE à SERASA. Vigência:
17/03/2020 a 16/03/2021. Valor: R$ 3,16 ( três reais e dezesseis
centavos) por informação fornecida por meio eletrônico.
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PCI
AVISO DE LICITAÇÃO
SEI nº 0060407882.000039/2020-96
Processo Licitatório nº 038/2020 – Pregão Eletrônico nº
010/2020. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EMBALAGEM,
PARA A PRODUÇÃO DOS MEDICAMENTOS HEMIFUMARATO
DE QUETIAPINA 25, 100 E 200 MG, CLOZAPINA 25 E 100 MG,
OLANZAPINA 5 E 10 MG. O orçamento é sigiloso, nos moldes
do art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas
até: 03/09/2020 às 09h00min. Início da disputa: 03/09/2020 às
10h00min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição
dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. Informações pelos telefones: (81) 31831104/1160/1192/1229 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Recife,
20/08/2020. Ana Gertrudes Guerra – Pregoeira.
SEI nº 0060407879.000019/2020-74
Processo Licitatório nº 039/2020 – Pregão Eletrônico
nº 011/2020. Objeto: Contratação de empresa para
o FORNECIMENTO DE MEIOS DE CULTURA, CEPAS, KITS
DE IDENTIFICAÇÃO e PLACAS DE PETRI, MEMBRANAS DE
FILTRAÇÃO e MATERIAL DE LABORATÓRIO. O orçamento
é sigiloso, nos moldes do art. 34 da Lei Federal 13.303/2016.
Entrega das propostas até: 03/09/2020 às 09h00min. Início da
disputa: 03/09/2020 às 10h00min. Horário de Brasília. O edital
encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.
licitacoes-e.com.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações pelos
telefones: (81) 3183-1104/1160/1192/1229 ou e-mail: cpl@lafepe.
pe.gov.br. Recife, 20/08/2020. Amanda Mascarenhas – Pregoeira.
SEI nº 0060407838.000010/2020-40
Processo Licitatório nº 040/2020 – Pregão Eletrônico nº
012/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação do SERVIÇO DE DETERMINAÇÃO DE EXPOSIÇÃO
DIÁRIA PERMITIDA (PERMITTED DAILY EXPOSURE –
PDE) DOS MEDICAMENTOS LAFEPE, NAS SUAS UNIDADES
FABRIS SÓLIDOS I E II. O orçamento é sigiloso, nos moldes
do art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas
até: 16/09/2020 às 10h00min. Início da disputa: 16/09/2020 às
10h30min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição
dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. Informações pelos telefones: (81) 31831104/1160/1192/1229 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Recife,
20/08/2020. Amanda Mascarenhas – Pregoeira.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93: Proc.0140/2020-CPLDL.0097/2020-Dasis - Obj.Fornc.emerg.
mat.p/cirurgia de ortopedia/trauma p/paciente deste Sismepe:Bone
Medical Implantes Ortopédicos ltda. CNPJ 34.639.837/0001-05,
valor R$ 52.510,00; Proc.0228/2020-CPLDL.0149/2020-DasisObj. Fornc.emerg. mat. médico-hospitalares tipo: Curativos
de pressão negativa + reservatório p/ atender a paciente deste
Sismepe; Prime Life Prod. médicos hospitalres eirelli- Cnpj
22.949.768/0001-49, valor R$ 9.072,00; Proc.0231/2020CPLDL.0150/2020-Dasis-Obj.Serv.méd.tipo:Tratamento
radioterapico
p/paciente
deste
Sismepe:Radioterapia
Onconlógocas Recife ltda.-CNPJ 28.043.406/0001-70, valor
R$ 17.995,00; Proc.0198/2020-CPLDL.0122/2020-Dasis- Obj.
Fornc.emerg. mat.p/cirurgia de ortopedia/trauma p/paciente
deste Sismepe: Bone Medical Implantes Ortopédicos ltda.
CNPJ 34.639.837/0001-05, valor R$ 6.599,00; Proc.0240/2020CPLDL.0157/2020-Dasis- Obj. Contratação emerg. de empresa
de serv. oftalmológicos p/paciente deste Sismepe: instituto de
olhos Vale do São Francsico ltda. CNPJ 01.929.606/0001-79, valor
R$ 209,00; Recife, 20 de agosto 2020. Marinez Ferreira Lins da
Silva - Cel PM - Diretora.
PORTO DO RECIFE S.A.
ADITIVO
Processo LICON nº 050/2020, Modalidade: Dispensa de Licitação
nº 016/2019, Objeto: Aditivo de prazo ao contrato de aquisição
de papel A4 branco 75g/m. Termo Aditivo n° 2019/031/01,
Contratada: GENESIS IMPORTS COMERCIAL IMPORTADORA
E EXPORTADORA DE PRODUTOS ALIM. LTDA-EPP, CNPJ:
19.714.516/0001-26. Período: 22/08/2020 à 21/08/2021, Valor
Global: R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais). Datado
em 18 de Agosto de 2020. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16.
Mariana Braga - Coordenadora de Licitações e Contratos.(*)(**)
ADITIVO
Processo LICON nº 047/2020, Modalidade: Inexigibilidade nº
009/2016, Objeto: Aditivo de prazo ao contrato de publicidade
à todos os atos inerentes à administração da Porto do Recife
S/A. Termo Aditivo n° 2016/024/05, Contratada: COMPANHIA
EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE, CNPJ: 10.921.252/000107. Período: 27/07/2020 à 26/07/2021, Valor Global Estimado:
R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). Datado em 24 de Julho de
2020. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Mariana Braga Coordenadora de Licitações e Contratos.(*)(**)(***)
PORTO DO RECIFE S.A.
CONTRATO
Processo LICON nº 052/2020, Modalidade: Dispensa de Licitação
nº 009/2020, Contrato n°2020/019/01, Objeto: Acréscimo da área
portuária medindo 233,20m² (duzentos e trinta e três, vírgula
vinte metros quadrados), localizada na Zona Primária, para
instalação de escritório de apoio ao ARM 3B da PORTO DO
RECIFE S/A. período de 27/07/2020 à 29/11/2020. Contratada:
AGEMAR TRANSPORTES E EMPREENDIMENTO LTDA,
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CNPJ: 08.745.465/0001-83. Valor mensal: R$ 3.441,75 (três mil
quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos).
Datado em 27 de Julho de 2020. Fundamento Legal: Art 46 ao
48 da Resolução Normativa n°07 – ANTAQ. Mariana Braga Coordenadora de Licitações e Contratos.(*)(**)(***)
Recife, 21 de agosto de 2020
MELO - 70493568409. CNPJ: 31.091.624/0001-95. VALOR
ESTIMADO: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). NOTA
DE EMPENHO: 2020NE000205. VIGÊNCIA: 14/08/2020 a
13/08/2021. PROCESSO: 0015.2020.CCD.DL.0009.SCGE. Érika
Gomes Lacet – Secretária da Controladoria Geral do Estado.
Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2014.
CENTRO SABIÁ.
Objeto: Modificação da Cláusula Segunda, visando à prorrogação
do prazo de vigência de 30 de junho de 2020 até 31 de dezembro
de 2020.
Assinado: 08/06/2020.
PROCAPE/UPE
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
RATIFICAÇÃO
PROC.287/2020–Inexigibilidade11/2020RECONHEÇO
e
RATIFICO, Art. 25 inc. I Lei 8.666/93, OBJ: AQUISIÇÃO DE PEÇAS
DE REPOSIÇÃO PARA TOMÓGRAFO PHILIPS (INVERSOR DE
FREQUENCIA E CONTROLE ACS), Empresa PHILIPS LTDA,
CNPJ 58295213000178, Total R$70.393,56. Recife, 20/08/20.
Ricardo Lima- Gestor
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.223/2020–PE(SRP)101/2020- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO
DE MÁSCARA N95. Vencedor DISK LIFE LTDA EPP, CNPJ
04614288000145, Item 1- Valor Unit. R$4,44. Total R$133.200,00.
PROC.236/2020–PE(SRP)111/2020- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: AQUISIÇÃO DE
CADEIRAS EM POLIPROPILENO. Vencedor LB EIRELI
EPP, CNPJ 20470692000149, Item 1- Valor Unit. R$37,99.
Total R$11.397,00. PROC.247/2020–PE(SRP)120/2020- O
Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ:
FORNECIMENTO, PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO, DE
MATERIAL DE BLOCO CIRÚRGICO. Vencedor[CNPJ]/Itens
(Valor Unit.(R$)): POTENGY LTDA[07395985000140]/ 1(220,00),
2(250,00), 3(250,00), 4(160,00), 5(120,00). O item 6 foi deserto.
Total R$698.400,00. PROC.253/2020–PE(SRP)124/2020- O
Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ:
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, como
REVOGADO. Descrção do efisco não atende a necessidade do
PROCAPE. Recife, 20/08/20. Ricardo Lima- Gestor.
Contrato Nº 045/2020 - GAB/SDS, OBJETO: Contratação de
empresa de consultoria técnica em arquitetura e engenharia,
objetivando a elaboração dos projetos executivos de arquitetura,
projetos complementares de engenharia, elaboração de planilhas
orçamentárias, cronogramas de obras e especificações técnicas,
para reforma do IML/RECIFE. CONTRATADA: CAMPOS
ARQUITETOS & ASSOCIADOS LTDA EPP;EMPENHO:
2020NE000659,de 22/07/2020, valor Total R$ 199.850,56;
ORIGEM: PL nº 0029.2018.CPL-II/SDS, PE nº 0008.DAG-SDS.
Recife-PE, 20AGO2020. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR-Sec.
Executiva de Gestão Integrada/SDS.(*)
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2015.
COOPAGEL.
Objeto: Modificação da Cláusula Segunda, visando à prorrogação
do prazo de vigência de 31 de dezembro de 2019 até 30 de junho
de 2020.
Assinado: 17/12/2020.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO - SDA
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
Extratos de Aditivos
5º Termo Aditivo ao Convênio nº 138/14, Associação dos
Produtores Agroecológica e Moradores das Comunidades do
Imbé, Marrecos e Sítios Vizinhos, Município de Lagoa Itaenga,
CNPJ: 02.798.408/0001-86, Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 24/12/19 a 31/03/20, Assinatura: 20/12/19.6º Termo Aditivo ao Convênio nº 138/14, Associação dos
Produtores Agroecológica e Moradores das Comunidades
do Imbé, Marrecos e Sítios Vizinhos, Município de Lagoa
Itaenga, CNPJ: 02.798.408/0001-86, Objeto: Prorrogação
da vigência do convênio a contar de 01/04/20 a 30/06/20,
Assinatura: 31/03/20.-2º Termo Aditivo ao Convênio nº 022/14,
Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento 21 de
Novembro, Município de Gameleira, CNPJ: 00.730.544/000109, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de
22/01/20 a 31/03/20, Assinatura: 16/01/20.-13º Termo Aditivo
ao Convênio nº 022/14, Associação dos Trabalhadores
Rurais do Assentamento 21 de Novembro, Município de
Gameleira, CNPJ: 00.730.544/0001-09, Objeto: Prorrogação da
vigência do convênio a contar de 01/04/20 a 30/06/20, Assinatura:
30/03/20.-5º Termo Aditivo ao Convênio nº 019/16, Conselho
Comunitário Rural de Catucá, Município de Timbaúba, CNPJ:
08.327.822/0001-93, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio
o a contar de 03/02/20 a 31/03/20, Assinatura: 31/01/20.- 6º Termo
Aditivo ao Convênio nº 019/16, Conselho Comunitário Rural
de Catucá, Município de Timbaúba, CNPJ: 08.327.822/000193, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio o a contar de
01/04/20 a 30/06/20, Assinatura: 27/03/20.-4º Termo Aditivo ao
Convênio nº 007/16, Associação dos Pequenos Produtores
Rurais do Sítio do Quatis, Município de Feira Nova, CNPJ:
08.257.201/0001-80, Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio o a contar de 01/04/20 a 30/06/20, Assinatura: 30/03/20.5º Termo Aditivo ao Convênio nº 017/16, Associação Ama
Terra das Famílias Agroecológicas da Vila São Severino e
Seus Arredores, Município de Gravatá, CNPJ: 10.944.556/000190, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio o a contar de
29/03/20 a 30/06/20, Assinatura: 27/03/20.-4º Termo Aditivo ao
Convênio nº 008/16, Colônia de Pescadores Z-9, Município de
São José da Coroa Grande, CNPJ: 08.114.142/0001-91, Objeto:
Prorrogação da vigência do convênio o a contar de 04/01/20 a
31/03/20, Assinatura: 20/12/19.- 5º Termo Aditivo ao Convênio nº
073/14, Associação dos Moradores e Agricultores Familiar da
Estação Velha, Município de Catende, CNPJ: 13.726.267/000102, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio o a contar de
09/12/19 a 31/03/20, Assinatura: 03/12/19.-6º Termo Aditivo
ao Convênio nº 073/14, Associação dos Moradores e
Agricultores Familiar da Estação Velha, Município de Catende,
CNPJ: 13.726.267/0001-02, Objeto: Prorrogação da vigência
do convênio o a contar de 01/04/20 a 30/06/20, Assinatura:
30/03/20.-5º Termo Aditivo ao Convênio nº 008/16, Colônia
de Pescadores Z-9, Município de São José da Coroa Grande,
CNPJ: 08.114.142/0001-91, Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio o a contar de 01/04/20 a 30/06/20, Assinatura: 30/03/20.8º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/15, Contratada: Diocese
de Caruaru, CNPJ: 10.076.487/0001-40, Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato a contar de 01/07/20 a 31/12/20, Assinatura:
16/06/20.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral
CASA MILITAR
Extrato de Termo de Suspensão
Contrato nº 014/2020; Processo nº 0109.2019.CCPLEIX.PE.0074.
SAD.DEF-CIVIL; Pregão Eletrônico nº 0074/2019; Contratada:
COMERCIAL GOIS EIRELI - ME; CNPJ: 19.248.658/0001-45.
Objeto: Suspensão do contrato de aquisição pelo prazo de até
60 dias. Assinatura: 20/08/2020. Recife/PE, 20/08/2020. Cel PM
Carlos José Viana Nunes - Chefe da Casa Militar.
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 005/2020. OBJETO: contratação de empresa
para fornecimento de água mineral, em garrafões de 20 litros.
CONTRATADA: EVELYN KAROLAYNE DO MONTE OLIVEIRA
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 0065.2020.CPL-II.PE.0052.
DAG-SDS – RP para a eventual Aquisição de de EPI’s diversos,
para suprir as necessidades da Polícia Científica de Pernambuco.
VALOR ESTIMADO: R$ 172.841,9610. RECEBIMENTO DE
PROPOSTA ATÉ: 09/09/2020 às 09h00. DATA DA ABERTURA:
09/09/2020 às 10h00 (horário de Brasília). Retirada do edital:
www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. O pregão,
na forma eletrônica, será realizado por meio da internet. Recife,
20/08/2020. MARCOS SILVA DE LIMA – Pregoeiro/Presidente –
CPL II/SDS.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 0063.2020.CPL-II.PE.0050.
DAG-SDS – RP para a eventual aquisição de consumíveis para
instrumentação analítica, que serão utilizados nos cromatógrafos
e espectrômetros da Unidade de Laboratório Criminalístico
e do Laboratório de Toxicologia Forense do Instituto de
Criminalística Professor Armando Samico. VALOR ESTIMADO:
R$ 1.121.777,4589. RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ:
08/09/2020 às 08h00. DATA DA ABERTURA: 08/09/2020 às
09h00 (horário de Brasília). Retirada do edital: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. O pregão, na forma
eletrônica, será realizado por meio da internet. Recife, 20/08/2020.
MARCOS SILVA DE LIMA – Pregoeiro/Presidente – CPL II/SDS.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ADJUDICO
o
PL.0057.2020.CPL-I.PE.0045.DAG-SDS–
RP Fornecimento eventual de materiais de limpeza para
atender as demandas da Secretaria de Defesa Social e suas
unidades subordinadas diretamente a esta Unidade Gestora.
VENCEDORAS: CONSERVI COMERCIO E SERVICOS
DE CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS LTDA ME, CNPJ:
70.214.374/0001-95, Item 1 cota principal, com valor
total R$ 42.255,00; MIL COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ: 34.351.431/0001-14, Itens 2 e 3
cota principal, Itens 4 e 5 cota reservada, com valor total R$
270.675,00; CEZAR AUGUSTO VITOR RAMOS FILHO, CNPJ:
22.618.192/0001-37, Item 6 cota reservada, com valor total
R$ 17.400,00. Valor Total Adjudicado: R$ 330.330,00. Recife,
20/08/2020. ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA – Cap BM Pregoeiro
e Presidente.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMOS ADITIVOS
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2014.
CHAPADA.
Objeto: Modificação da Cláusula Segunda, visando à prorrogação
do prazo de vigência de 31 de dezembro de 2019 até 30 de junho
de 2020.
Assinado: 17/12/2020.
Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2014.
CHAPADA.
Objeto: Modificação da Cláusula Segunda, visando à prorrogação
do prazo de vigência de 30 de junho de 2020 até 31 de dezembro
de 2020.
Assinado: 08/06/2020.
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2014.
DIOCESE DE CARUARU.
Objeto: Modificação da Cláusula Segunda, visando à prorrogação
do prazo de vigência de 31 de dezembro de 2019 até 30 de junho
de 2020.
Assinado: 17/12/2020.
Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2014.
DIOCESE DE CARUARU.
Objeto: Modificação da Cláusula Segunda, visando à prorrogação
do prazo de vigência de 30 de junho de 2020 até 31 de dezembro
de 2020.
Assinado: 08/06/2020.
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2014.
DIOCESE DE PESQUEIRA.
Objeto: Modificação da Cláusula Segunda, visando à prorrogação
do prazo de vigência de 31 de dezembro de 2019 até 30 de junho
de 2020.
Assinado: 17/12/2020.
Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2014.
DIOCESE DE PESQUEIRA.
Objeto: Modificação da Cláusula Segunda, visando à prorrogação
do prazo de vigência de 30 de junho de 2020 até 31 de dezembro
de 2020.
Assinado: 08/06/2020.
Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2014.
CENTRO SABIÁ.
Objeto: Modificação da Cláusula Segunda, visando à prorrogação
do prazo de vigência de 31 de dezembro de 2019 até 30 de junho
de 2020.
Assinado: 17/12/2020.
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2015.
COOPAGEL.
Objeto: Modificação da Cláusula Segunda, visando à prorrogação
do prazo de vigência de 30 de junho de 2020 até 31 de dezembro
de 2020.
Assinado: 08/06/2020.
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2015.
CECOR.
Objeto: Modificação da Cláusula Segunda, visando à prorrogação
do prazo de vigência de 31 de dezembro de 2019 até 30 de junho
de 2020.
Assinado: 17/12/2020.
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2015.
CECOR.
Objeto: Modificação da Cláusula Segunda, visando à prorrogação
do prazo de vigência de 30 de junho de 2020 até 31 de dezembro
de 2020.
Assinado: 08/06/2020.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Extrato de Rescisão Unilateral do Convênio de Cooperação
Técnica com Repasse Financeiro nº 006/2020
CONCEDENTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO. CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BONITO. OBJETO: rescisão unilateral do Convênio de
Cooperação Técnica com Repasse Financeiro nº 006/2020, que
previa o repasse financeiro, com contrapartida do Município, para
obras de terraplanagem em terreno destinado à implantação de
indústria do setor automotivo. FUNDAMENTO LEGAL: a presente
rescisão tem amparo nos artigos 78, I e 79, I, da Lei nº 8.666/93,
bem como Cláusula Terceira, caput e Parágrafo Primeiro, Cláusula
Quarta, I, II, III, IV e V, Cláusula Nova, III e V. Deve, ainda, a
Convenente observar o contido na Cláusula Décima Segunda,
quanto a restituição de valores. DATA DA RESCISÃO: 18.08.2020.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Extrato do Convênio nº 001/2020
Objeto: instituir a Cooperação Técnica e Econômica entre os
partícipes para apoiar a realização de pesquisas científicas e
tecnológicas e a formação de recursos humanos nas áreas de
competência da SDEC e da AD DIPER, mediante o pagamento
pela prestação de serviços dos coordenadores dos projetos, pela
AD DIPER, e a concessão, pela FACEPE, de 9 (nove) quotas de
bolsas de cooperação técnica, sendo duas da categoria BCT-6
(R$ 2.200,00) e sete da categoria BCT-10 (R$ 500,00); Vigência:
julho de 2020 até outubro de 2021; Valor R$ 124.434,00
(cento e vinte e quatro mil e quatrocentos e trinta e quatro
reais). Conveniados: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO – SDEC,CNPJ/MF nº 10.572.113/0001-15,
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – AD DIPER,
CNPJ/MF nº 10.848.646/0001-87 E A FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO – FACEPE, CNPJ
№. 24.566.440/0001-79.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
CONTRATO
Nº
0070/2020.
CONTRATADA:
COAN
CONSTRUTORA LTDA-EPP. CNPJ: nº 11.674.883/0001-31.
Objeto: Reforma da quadra poliesportiva padrão FNDE da Escola
Duque de Caxias. Valor do Contrato: R$ 526.260,04. Empenho: nº
2020NE006709. Vigência: 300 dias a partir de 30 de julho de 2020.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 140/2016 – 4º T.A – Esc Padre
Dehon. LOCADOR: Paróquia Nossa Senhora da Conceição.
CNPJ: 01.709.774/0001-59 Objeto: Permitir prorrogação por
mais 12(doze) meses, no período de 01 de setembro de 2020 a
31 de dezembro de 2020. Valor mensal: R$ 10.905,81. Sob PPA
2020/2023; Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade
de aplicação 90; Programa 1027; Ação 3322.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 094/2016 – 5º T.A – Esc Marechal
Antônio Alves Filho. LOCADOR: Fundação Nilo Coelho. CNPJ:
10.728.681/0001-62 Objeto: Permitir prorrogação por mais
12(doze) meses, no período de 01 de julho de 2020 a 30 de
junho de 2021. Valor mensal: R$38.294,76. Sob PPA 2020/2023;
Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade de aplicação
90; Programa 1027; Ação 3322.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Termo de Designação de Gestor do Contrato nº 012/2019,
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrura e Recursos
Hídricos. CONTRATADA: ABL Engenharia Comércio e
Representação Ltda. Objeto: Execução do Projeto de Arquitetura
e Arquitetura Paisagística dos Parques Ambientais Janelas para
o rio – Município de Gravatá/PE. Fica designado no cargo de
Gestor de Construção de Barragens o Sr. Bruno Lisbôa Araújo,
matricula nº 399610-7, CPF nº 026.100.794-78, para acompanhar
a execução do contrato competindo-lhe entre outras atribuições
elaborar ou acompanhar plano de trabalho, solicitar e justificar