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Poder Executivo ● 13/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 150
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Termo de Ajuste de Contas Proc. nº 001/2017 PE nº 001/2017
Termo de Ajuste de Contas do Proc. nº 001/2017 – PE nº 001/2017,
celebrado entre o HRA a Empresa Ortomédica Comércio
Ortopédico Ltda, referente ao período de agosto a novembro 2019.
Valor Total R$ 253.282,00 (Duzentos e cinquenta e três mil,
duzentos e oitenta e dois reais).
Caruaru, 11 de agosto de 2020
Márcia Santiago
Pregoeira/HRA

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Termo de Ajuste de Contas Proc. nº 002/2017 – PE nº 002/2017
Termo de Ajuste de Contas do Proc. nº 002/2017 – PE nº 002/2017,
celebrado entre o HRA a Empresa Ortomédica Comércio
Ortopédico Ltda, referente ao período de 01 a 31 de julho 2019.
Valor Total R$ 14.075,00 (Quatorze mil, setenta e cinco reais).
Caruaru, 11 de agosto de 2020
Márcia Santiago
Pregoeira/HRA

HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHÃES - HOSPAM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 003/2020 –HEALTH NUTRIÇÃO HOSPITALAR
EIRELI -CNPJ:27657.870/0001-94 . Valor total: R$ 33.513,36.
PROCESSO N°0985.2019.CPL XI.PE0292.SES.FES-PE. Objeto:
Fornecimento de Gêneros Alimentícios-Leite e seus Derivados
visando atender as necessidades do HOSPAM.Vigência:12
meses. João Antônio B. M. Antunes - Gestor.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
ADJUDICAÇÃO - PL Nº 0099.2020.CPL.HUOC.PE.0025.HUOC.
Após o processamento do pregão em epigrafe, comunica-se a
adjudicação do processo as empresas: TECNOVIDA COMERCIAL
LTDA, CNPJ 01.884.446/0001-99, ITEM: 7, VALOR TOTAL: R$
41.400,00; VITALE COMÉRCIO LTDA, CNPJ 07.160.019/000144, ITEM: 15, VALOR TOTAL: R$ 21.000,00; COMERCIAL
CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0002-20,
ITENS: 1, 3, 9, 11, 12, 13 e 17, VALOR TOTAL: R$ 240.664,80;
FAGMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ 09.079.298/0001-41, ITEM: 18, VALOR TOTAL: R$
41.940,00; WANDERLEY E REGIS COMÉRCIO E PRODUTOS
MÉDICO - HOSPITALAR LTDA-EPP, CNPJ 13.120.044/0001-05,
ITENS: 2 e 4, VALOR TOTAL: R$ 87.121,20; PRIMED COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - ME, CNPJ
26.556.283/0001-46, ITEM: 5, VALOR TOTAL: R$ 37.812,00;
NORDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ
09.137.934/0002-25, ITEM: 19, VALOR TOTAL: R$ 3.066,00. PL
Nº 0043.2020.CPL.HUOC.PE.0022.HUOC. Após o processamento
do pregão em epigrafe, comunica-se a adjudicação do processo
as empresas: ELO TEXTIL LTDA EPP, CNPJ 28.844.636/0001-39,
ITENS: 4 e 6, VALOR TOTAL: R$ 39.918,00; META COMERCIAL
EIRELI - ME, CNPJ 20.139.294/0001-44, ITENS: 1, 2, 3 e 8, VALOR
TOTAL: R$ 235.530,00; PAULO BRETAS PEDRO COMÉRCIO
DE ART. VEST. EIRELI - EPP, CNPJ 21.378.113/0001-03, ITENS:
5 e 7, VALOR TOTAL: R$ 656.490,00. Recife, 13 de agosto de
2020. Prof. Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora Executiva do
HUOC. EXTRATO DE ATA DE RP - PL.nº.98.2020 CPL.HUOC.
PE.nº.24.2020 - Compra - Objeto: Registrar preço para aquisição
de medicamentos clínicos gerais curva A. Vigência: 12 meses.
Ata RP Nº 125/2020. Fica registrada a empresa: HOSPFAR
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
S.A., CNPJ Nº 26.921.908/0002-02, Valor global da proposta:
(R$ 494.352,00). Ata ass. 01/07/2020. PL.nº.510.2019 CPL.
HUOC.PE.nº.58.2019 - Compra - Objeto: Registrar preço para
materiais médico hospitalares. Vigência: 12 meses. Ata RP Nº
126/2020. Fica registrada a empresa: DISMENE DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE EIRELI, CNPJ Nº
16.682.179/0001-44, Valor global da proposta: (R$ 9.789,60).
Ata ass. 07/07/2020. Ata de RP Nº 127/2020.Fica registrada a
empresa: MEDEFE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES,
CNPJ Nº 25.463.374/0001-74, Valor global da proposta: (R$
6.000,00). Ata ass. 07/07/2020. PL.nº.902.2019 CPL.HUOC.
PE.nº.79.2019 - Compra - Objeto: Registrar preço para aquisição
de sondas endotraqueais. Vigência: 12 meses. Ata RP Nº
128/2020. Fica registrada a empresa: INJEMED DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR, CNPJ Nº 28.145.496/0001-00, Valor global da
proposta: (R$ 24.411,12). Ata ass. 31/07/2020. PL.nº.46.2019
CPL.HUOC.PE.nº.16.2019 - Compra - Objeto: Registrar preço
para aquisição de materiais médico hospitalares. Vigência: 12
meses. Ata RP Nº 15/2020. Fica registrada a empresa: REVANIL
COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS EIRELI, CNPJ Nº
24.338.436/0001-53, Valor global da proposta: (R$ 66.474,00).
Ata ass. 02/01/2020. EXTRATO DE CONTRATO - PL nº 788.2018
CPL.HUOC - PE nº 84.2018 - Compra - Objeto: Aquisição de
materiais para o laboratório. Vigência: 12 meses. Contrato Nº
177/2020. Contratado: REVANIL COMÉRCIO DE PRODUTOS
CIRÚRGICOS EIRELI, CNPJ Nº 24.338.436/0001-53, Valor
global contratado: R$ 3.895,20. PL nº 10.2020 CPL.HUOC PE nº 09.2020 - Compra - Objeto: Aquisição de medicamentos
antimicrobianos, antineoplásicos, clínicos e controlados. Vigência:
12 meses. Contrato Nº 178/2020. Contratado: CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ Nº
44.734.671/0001-51, Valor global contratado: R$ 111.600,00.
Contrato Nº 179/2020. Contratado: COMERCIAL MOSTAERT
LTDA, CNPJ Nº 11.563.145/0001-17, Valor global contratado:
R$ 458.268,00. Contrato Nº 180/2020. Contratado: PROFARMA
SPECIALTY S.A., CNPJ Nº 81.887.838/0007-36, Valor global
contratado: R$ 202.838,40. PL nº 25.2020 CPL.HUOC - PE nº
17.2020 - Compra - Objeto: Aquisição de medicamentos clínicos
gerais e contraste não iônico de baixa osmolaridade. Vigência:
12 meses. Contrato Nº 181/2020. Contratado: CIRÚRGICA
MONTEBELLO LTDA, CNPJ Nº 08.674.752/0001-40, Valor global
contratado: R$ 1.159,08. PL nº 192.2020 CPL.HUOC - PE nº
42.2020 - Compra - Objeto: Aquisição de medicamentos clínicos
gerais 2 e enoxaparinas sódicas. Vigência: 12 meses. Contrato
Nº 182/2020. Contratado: SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA
LTDA, CNPJ Nº 10.588.595/0010-92, Valor global contratado:
R$ 593.760,00. PL nº 14.2020 CCPLE-IV.SAD - PE nº 13.2020 Serviço - Objeto: Contratação da prestação do serviço de limpeza

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
e conservação predial. Vigência: 12 meses. Contrato Nº 183/2020.
Contratado: TMA PIMENTEL SERVIÇOS COMBINADOS E
APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, CNPJ Nº 24.320.865/0001-01,
Valor global contratado: R$ 537.832,9992. EXTRATO DE TERMO
ADITIVO - PL nº 615.2018 CPL/HUOC PE nº 61.2018. Objeto:
Prorrogação prazo de vigência contrato, período: 01/01/2020
à 23/09/2020. Contrato nº 54/2020. Contratado: MEDICAL
MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA, CNPJ Nº
10.779.833/0001-56, Termo Aditivo Nº1º. PL nº 113.2018 CPL/
HUOC PE nº 62.2018. Objeto: Prorrogação prazo de vigência
contrato, período: 01/01/2020 à 21/08/2020. Contrato nº 15/2020.
Contratado: SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA, CNPJ Nº
61.485.900/0007-56, Termo Aditivo Nº1º. PL nº 460.2019 CPL/
HUOC PE nº 50.2019. Objeto: Prorrogação prazo de vigência
contrato, período: 01/01/2020 à 04/11/2020. Contrato nº 56/2020.
Contratado: INJEME DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA,
CNPJ Nº 28.145.496/0001-00, Termo Aditivo Nº1º. PL nº 481.2019
CPL/HUOC PE nº 51.2019. Objeto: Prorrogação prazo de vigência
contrato, período: 01/01/2020 à 15/12/2020. Contrato nº 55/2020.
Contratado: INJEFARMA MEDICAMENTOS E MATERIAIS
MÉDICO HOSPITALARES, CNPJ Nº 09.607.807/0001-61,
Termo Aditivo Nº1º. PL nº 250.2019 CPL/HUOC PE nº 35.2019.
Objeto: Prorrogação prazo de vigência contrato, período:
01/01/2020 à 12/08/2020. Contrato nº 161/2019. Contratado:
INJEFARMA MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO
HOSPITALARES, CNPJ Nº 09.607.807/0001-61, Termo Aditivo
Nº1º. PL nº 848.2018 CPL/HUOC INEX nº 33.2018. Objeto:
Prorrogação prazo de vigência contrato, período: 08/04/2020 à
07/04/2021. Credenciamento nº 02/2019. Contratado: INSTITUTO
DE DIAGNÓSTICO JOSÉ ROCHA DE SÁ LTDA, CNPJ Nº
11.933.822/0001-41, Termo Aditivo Nº1º. PL nº 163.2018 CPL/
HUOC PE nº 18.2018. Objeto: Prorrogação prazo de vigência
contrato, período: 25/07/2020 à 24/07/2021. Contrato nº
159/2018. Contratado: RADNOR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA EPP, CNPJ
Nº 01.252.610/0001-45, Termo Aditivo Nº2º.

INSTITUTO AGRONÔMICO
DE PERNAMBUCO – IPA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP
PROCESSO nº 039/2019 – LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO
ELETRÔNICO nº 029/2019 - Comissão: CPL-II Objeto
Nat.: Compras. Efetivação de registro de Preços, visando à
escolha da proposta mais vantajosa para a possível aquisição
de EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS DO IPA, de
forma parcelada, para atender as necessidades do Instituto
Agronômico de Pernambuco – IPA. Registram-se os seguintes
dados: (ARP; Licitante Vencedor; CNPJ; Itens e Valor Global da
ARP-R$.) ARP nº 001/2020, LABMACHINE EQUIPAMENTOS
PRODUTOS E MATATERIAIS PARA LABABORATÒRIOS LTDA,
06.925.910/0001-61, 1, 2, 9 e 10, 36.000,00; ARP nº 002/2020,
SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS EIRELI-EPP,
05.869.012/0001-70, 4 e 11, 5.450,00; ARP nº 003/2020, LUTECH
INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MOBILÁRIO
PARA LABORATÓRIO EIRELI - ME, 27.884.171/0001-87, 6 e 7,
17.520,00; ARP nº 004/2020, HOLD SCIENTIFIC IMPORTACAO
E EXPORTACAO - EIRELI ME, 10.762.665/0001-96, 8 e 23,
45.450,00; ARP nº 005/2020, RC SCIENTIFIC COMERCIO
DE INSTRUMENTOS ANALITICOS EIRELI, 27.263.741/000111, 16, 5.400,00; ARP nº 006/2020, FLOPTECH COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME, 07.756.105/0001-14, 19,
2.910,00; ARP nº 007/2020, JPA LABOR COMERCIAL EIRELI
ME, 29.054.890/0001-04, 3, 5, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 21 e 22,
88.920,00 e ARP nº 008/2020, PHD EQUIPAMENTOS PARA
LABORATORIOS, 04.366.888/0001-31, 20, 26.500,00. A íntegra
das ARPs estão disponíveis para consulta em www.ipa.br/arp.php.
Outras informações: (81) 3184-7261, no horário de 8h30 às 11h30
e de 13h30 às 17h00, de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira
de 8h às 12h ou licitacao@ipa.br. Recife, 12 de agosto de 2020.
Reginaldo Alves de Souza - Diretor-Presidente. (*)(**)(***)

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA COVID 19 – HSE/
IRH
RECONHEÇO E RATIFICO com base no Inciso nº IV, do Art.
24 da Lei Federal nº 8.666/93 e do Art. 7º, do Decreto Estadual
nº 48.809/20, a vista do Parecer Referencial nº 0132/2020 da
Procuradoria-Geral do Estado, a DISPENSA DE LICITAÇÃO,
PROCESSO SEI Nº 0030308149.000020/2020-82, com
fundamento no Art 1º, da Lei Complementar Estadual nº 425/2020,
para contratação das empresas: SERVMED COM. E SERV. DE
LOC. DE EQUIP. HOSP. LTDA (CNPJ: 11.758.108/0001-64)
e KESA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA (CNPJ:
12.853.727/0001-09), cujo objeto consiste na aquisição de
acessórios de ventiladores pulmonares, no valor total de R$
29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais). Recife, 11 de
agosto de 2020. Cláudio Duarte Fonseca – Diretor do HSE.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
ADJUDICAÇÃO.

DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 09.137.934/000225, para o ITEM 09 no valor total de R$ 3.095,8080. Recife, 12 de
Agosto de 2020. Alexandro de lima Leite - Pregoeiro.
Proc. nº 0084.2020.CPL-1.PE.0021.IRH ADJUDICO, o
processo em epígrafe com o resultado: GRIFOLS BRASIL
LTDA, CNPJ n° 02.513.899/0001-71, para o LOTE 03 no valor
total de R$ 169.988,0900; CHRISPIM NEDI CARRIHO EIRELI,
CNPJ nº 01.402.400/0001-96, para o LOTE 04 no valor total
de R$ 14.707,0000; SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR
EIRELI, CNPJ nº 29.775.313/0001-01, para os LOTES 06,
15, 16 e 24 no valor total de R$ 18.060,2200; ALCANCE
NORDESTE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO DE
MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 13.630.407.0001-44, para o
LOTE 28 no valor total de R$ 8.539,2000. Recife, 12 de Agosto
de 2020. Alexandro de lima Leite - Pregoeiro.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
1º T. A. AO CONTRATO Nº. 06/2019– CS BRASIL FROTAS
LTDA Objeto: prorrogação e supressão em 50% (cinquenta
porcento) do valor atualizado do contrato ref. à locação de
veículo administrativo, classificação VS-1.Vigência:02/08/2020 a
01/08/2021.Valor Mensal: R$ 1.131,20 (um mil, cento e trinta e um
reais e vinte centavos).

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0151.2020.CPL I.PE.0043.DASIS –Objeto: Reg.
preços por 12 (doze) meses para o fornec. eventual de gás de
cozinha 190 kg com cessão e instalação de 03 (três) tanques do
tipo p-190 em regime de comodato visando atender a demanda
do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Valor Estimado
R$ 104.400,00. Propostas: até 31/AGO/2020 às 08:00h. Disputa:
31/AGO/2020 às 09:00h (horário de Brasília). Processo nº
0061.2020.CPL I.PE.0021.DASIS –Objeto: Contratação de
empresa especializada em limpeza e desinfecção de caixa
d›água e cisterna com análise bacteriológica para atendimento ao
Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE e ambulatórios (vila
dos oficiais). Valor Estimado R$ 11.710,2666. Propostas: até 01/
SET/2020 às 08:00h. Disputa: 01/SET/2020 às 09:00h (horário
de Brasília). Os Editais encontram-se nos sites www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife-PE, 12AGO2020,
Sérgio José Nogueira de Oliveira/Pregoeiro/CPL I/DASIS.
Processo nº 0112.2020.CPL II.PE.0032.DASIS –Objeto: Reg.
preço por 12 (doze) meses para eventual fornec. de materiais
para cirurgia geral (grampeadores e cargas) não adquiridos,
para atender a demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/
CBMPE. Valor Estimado R$ 152.425,3320. Propostas: até 27/
AGO/2020 às 08:00h. Disputa: 27/AGO/2020 às 09:00h (horário
de Brasília). O Edital encontra-se nos sites www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife-PE, 12AGO2020,
Fabiano Rodrigues dos Santos/Pregoeiro/CPL II/DASIS.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0284.2019.CPL I.PE.0039.DASIS –objeto:
Contratação de empresa especializada em auditoria de contas
médicas e serviço operacional de central de regulação médica
assistencial para o Sistema de Saúde dos Militares do Estado
de Pernambuco. Vencedora: 1) MS-Auditores Independentes
S/S, CNPJ–41.034.513/0001-09, Lote Único, R$ 1.064.099,8368.
Recife-PE, 12AGO2020, Sérgio José Nogueira de Oliveira/
Presidente da CPL I/DASIS.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo
Nº:
0017.2020.CPL.REIT.PE.0009.FESP-UPE.
CPL. Compra. Aquisição de ventiladores pulmonares através
do Convênio 890.998/2019 para suprir as necessidades do
PROCAPE/UPE. Valor: R$ 200.000,00. Início do recebimento
das propostas: 13/08/2020 às 00h. Data da Disputa: 26/08/2020
às 10h. O Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Mirella C D G
Braga. Pregoeira.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio 1/2020 (Destaque Orçamentário). Proponente:
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE Convenente:
Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco,
CNPJ 10.572.071/0001-12 Objeto: Parceria para contração
conjunta de prestação de serviços técnicos especializados para
provimento de internet móvel no modelo de internet patrocinada
- cobrança reversa - a fim garantir o acesso sem custo aos
estudantes e servidores da Universidade de Pernambuco.
Valor de R$ 587.160,00. Vigência: agosto/2020 a julho/2021,
Data Assinatura: 03/08/2020, Signatário: Proponente: PEDRO
HENRIQUE DE BARROS FALCÃO, CPF 356.333.36453, Convenente: FREDERICO DA COSTA AMANCIO, CPF
684.722.774-53.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Recife, 13 de agosto de 2020
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES II
ERRATA
PL 0014.2020.CELII.PE.0012.SDA. Na publicação contida no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco, pág 8, na edição do dia
10.06.2020, referente Aquisição de 1934 caixas plásticas. ONDE
SE LÊ: 0015.2020.CPL.PE.0013.SDA. LEIA-SE: 0014.2020.
CELII.PE.0012.SDA. Recife-PE, 12/08/2020. DÍLSON PEIXOTO,
Secretário de Desenvolvimento Agrário.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Processo Licitatório n°.015.2020.CEL.PE.0002.SDSCJ.FEAS.
Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos, móveis
e utensílios para atender as necessidades da cozinha comunitária
Quilombola em Angico, localizado no município de Bom ConselhoPE, por um período de 12 (doze) meses. Recebimento das
propostas: até 24/08/2020, às 09:30 h. Abertura das Propostas:
24/08/2020, às 09:31 h. Início da Disputa: 24/08/2020, às 10:00
h. A cópia do Edital na íntegra está nos sites: www.peintegrado.
pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.br e no site desta Secretaria.
Informações pelos fones (81) 3183.3025/3060. Recife, 12/08/2020.
José Antonio Galvão – Presidente/Pregoeiro.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO - CPLOSE
PL.001.2020.TP.001.2020. OBJETO: Reforma da ETE ALCIDES
NASCIMENTO LINS, localizada no município de Camaragibe
– PE. VALOR: R$ 1.241.433,35. DATA DE ABERTURA:
01/09/2020 às 14:00 h. O Edital encontra-se disponível no Painel
de Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br). INFORMAÇÕES:
Avenida Afonso Olindense, 1513, Bloco B, Térreo, Várzea, RecifePE, CEP: 50.810-900. FONE: (81) 3183-8237. HORÁRIO DE
ATENDIMENTO: 8:00 às 12:00 horas. Recife, 12 de agosto de
2020. FRANCIMILTON DOS SANTOS - Presidente da CPLOSE

SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A SEFAZ/PE solicita a apresentação de cotações de preço para
Atualizações de licenças da solução integrada de segurança
da informação da TREND MICRO, incluindo suporte técnico na
localidade de Recife-PE, garantia de atualização do produto,
das assinaturas de ataques, vulnerabilidades, hash de ameaças,
a serem utilizadas nos computadores, durante o período de
12 (doze meses). As empresas especializadas no ramo poderão
obter a especificação técnica e responder a presente solicitação
via e-mail Paulo.pacheco@sefaz.pe.gov.br, até o dia 21/08/2020.
Recife, 11 de Agosto de 2020. Paulo Pacheco – Supervisão de
Segurança Digital - SSDI.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro T.A do Contrato nº 001/2020, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
– SIRH – CNPJ Nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Pedragon
Autos Ltda CNPJ nº 03.935.826/0001-30, Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses,
expirando em 10/09/2020. Recife, 12/08/2020.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro T.A do Contrato nº 013/2016 CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: Consorcio IBI/GOA formado pelas
empresas IBI Engenharia Consultiva S/S e Goa Gerenciamento e
Operação de Água S/C. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, no periodo de 11/02/2020 a
11/02/2021 e a implantação do reajuste do saldo do valor contratual
conforme variação do índice da FGV. Recife, 12/08/2020.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - AVISO
PL.01.CC.01/2020.CEL – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2020
– Obras e/ou Serviços de Engenharia. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA COM A FINALIDADE DE
EXECUTAR OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA PENITENCIÁRIA
JUIZ PLÁCIDO DE SOUZA (PJPS) LOCALIZADO EM CARUARU/
PE. Comunicamos que o processo licitatório encontra-se suspenso
para ajustes no Edital. Recife, 13 de Agosto de 2020. Francisco
José de Araújo Gonçalves, Presidente da Comissão Especial de
Licitação da SJDH.

RATIFICAÇÃO
Por lapso, foi dado publicidade ao ato de adjudicação previamente
à ação ser efetuada no sistema PE INTEGRADO. Assim sendo,
tornar sem efeito a publicação ocorrida no DOE em 12/08/2020.
Proc. nº 0081.2020.CPL-1.PE.0018.IRH ADJUDICO, o processo
em epígrafe com o resultado: LAISE DE LIMA E SILVA EPP, CNPJ
n° 23.706.033/0001-57, para os LOTES 01, 02, 04, 07, 08, 09, 13,
21, 22, 28, 29 e 36 no valor total de R$ 188.354,0844; SÓ SAÚDE
PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 29.775.313/0001-01,
para os LOTES 03, 12, 15, 26 e 40 no valor total de R$ 25.527,4700;
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA,
CNPJ 44.734.671/0001-51, para o LOTE 27 no valor total de R$
49.802,2200. Recife, 12 de Agosto de 2020. Alexandro de lima
Leite - Pregoeiro.
Proc. nº 0077.2020.CPL-1.PE.0016.IRH ADJUDICO, o processo
em epígrafe com o resultado: AGIL DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 20.590.555/0001-48, para
os ITENS 01, 05 e 06 no valor total de R$ 279.806,7200; UNI
HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 07.484.373/0001-24, para o ITEM
03 no valor total de R$ 425,5200; INJEFARMA CAVALCANTI
E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 09.607.807/0001-61,
para o ITEM 07 no valor total de R$ 17.281,1800; NORDICA

PROCESSO Nº 0056.2020.CCPLE-XII.IN.0003.SAD - Reconheço
e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal nº
8.666/93, à vista do Parecer CCPLE XII nº 003/2020 (Doc. SEI nº
6469867) – e da Nota Técnica n° 70/2020 – GEAJU/SELIC (Doc.
SEI nº 6547587), do Parecer CT/CV n° 190/2020 AP/CR da PGE
(Doc. SEI n° 6880290), Encaminhamento n° 222/2020 da PGE
(Doc. SEI n° 7897503) e da justificativa do órgão de origem, a
Inexigibilidade de Licitação em epígrafe fundamentada no art. 25,
caput, da lei supra, cujo objeto é a formação de registro de preços
corporativo para contratação da empresa “Sindicato das Empresas
de Transporte de Passageiros do estado de Pernambuco
(URBANA/PE)”, (CNPJ Nº 09.759.606/0001-80), visando à
prestação de serviço de carga e recarga de créditos eletrônicos,
englobando cartões novos, para atender as demandas dos
órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas
integrantes do Poder Executivo do Estado de Pernambuco,
ao custo estimado de R$ 19.044.506,66 (dezenove milhões,
quarenta e quatro mil, quinhentos e seis reais e sessenta e
seis centavos), para o prazo de 12 (doze) meses. Rafael Vilaça
Manço. Secretário Executivo de Licitações e Contratos.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMOS ADITIVOS
2ª T.A ao T. de Adesão nº 092/2015-FEM III/Município: Itacuruba/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$
102.539,66/Assinado: 12/08/2020.
3ª T.A ao T. de Adesão nº 117/2015-FEM III/Município:
Camutanga/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor
total de R$ 983.226,30/Assinado: 12/08/2020.

SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
0064.2019 – PE Nº. 0040.2019 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12
(DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
AQUISIÇÃO DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO, COM ENTREGA
PARCELADA PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA