DOEPE 09/07/2020 -Pág. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVII • NÀ 126
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Secretarias de Estado
Recife, 9 de julho de 2020
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO/A
PARTIR DE
1400005293.001879/2020-11
ANA MARIA
FREIRE SILVA
302.998-0
ANALISTA
EM GESTAO
EDUCACIONAL
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO A
PARTIR DE
30.08.2020
ADMINISTRAÇ‹O
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 08 DE JULHO DE 2020
DESPACHO
PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 079, DE 08 DE JULHO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE, resolvem homologar o resultado final da Seleção Pública
Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 066, de 29 de maio de 2020, que visa à contratação temporária de 1.657 (hum
mil, seiscentos e cinquenta e sete) profissionais de nível médio e superior de diversas áreas, observados os termos da Lei nº 14.547, de
21 de dezembro de 2011, para atender à situação de excepcional interesse público da Secretaria de Saúde, cuja listagem na íntegra com
os classificados e aprovados está disponível e publicada no endereço eletrônico: https://bit.ly/2VodzwR
Despacho proferido pelo Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: Sindicância
instaurada pela Portaria SAD nº 891, de 24 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado nº 76, de 25 de abril de 2020, para
apurar os fatos narrados no Ofício nº 56/2000, do Diretor Presidente do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco, sobre
acontecimento ocorrido no Hospital dos Servidores do Estado (HSE), unidade âncora do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores
do Estado de Pernambuco (SASSEPE). Decido pelo ARQUIVAMENTO do processo, após processamento e conclusão pela autoria do
fato, contudo, pela impossibilidade de atribuição de responsabilidade ante a pandemia causada pelo Vírus Covid-19 e aplicação da Teoria
dos Riscos da Atividade Administrativa.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIA CONJUNTA SAD/UPE Nº 080, DE 08 DE JULHO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, resolvem homologar a
habilitação dos médicos no Edital de Credenciamento regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 058, de 28 de abril de 2020, que visa à
contratação temporária de 42 (quarenta e dois) profissionais de nível superior para atuação no Complexo Hospitalar da UPE, observados
os termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, para atender à situação de excepcional interesse público relacionada à
emergência em saúde e calamidade pública decorrente da COVID-19, conforme Anexo Único abaixo.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
PEDRO HENRIQUE DE BARROS FALCÃO
Reitor da Universidade de Pernambuco - UPE
ANEXO ÚNICO
I - LISTA GERAL DE CANDIDATOS
Médico Intensivista Pediátrico - Plantonista
Classificação
Nome
Situação da Inscrição
3º
MAURI LELIS QUEIROZ JUNIOR
Habilitado
Médico Intensivista Adulto - Plantonista
2º
CARLOS EDUARDO SOUZA RESENDE MONTES
Habilitado
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 7º e 40, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, RESOLVE:
Nº 1.270-Suspender o afastamento integral da servidora CLEIDE MARIA FERRAZ, matrícula nº 6752-0, da Universidade de Pernambuco,
para o do Doutorado em Educação da Universidade Federal da Paraíba - UFPB, em virtude da interrupção das atividades do curso, diante
da pandemia da Covid-19, nos termos da Cota nº 20/2020/SAD-NUAPE.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no Art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 1.271-Renovar a concessão do horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias
Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 26/06/2020, e Cota nº 17/2020 – AGEJUR/GEJUR/SAD (7524597):
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser reduzida
e prazo de vigência
0001200144.000637/2020-48
296688-3
Ediney Maria Alencar
Brito dos Santos
Auxiliar de
Legista
SDS/
PCPE
10 (dez) horas semanais, até
25 de junho de 2022.
PORTARIA SAD Nº 1.272 DE 08 DE JULHO DE 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Anexo I, artigo 2º, inciso II, alínea “k”, do Decreto nº 39.117, de
08/02/2013, publicado em 09/02/2013, e pelo artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, tendo em vista o contido no Parecer nº 250/2020 da Procuradoria Consultiva - Procuradoria Geral do
Estado (Doc. SEI nº 7515752), exarado nos autos do Processo SEI nº 3900037135.000059/2019-91, RESOLVE:
I) Conceder pensão especial mensal aos dependentes de José Teófilo dos Santos, Cabo PM, matrícula nº 108.911-0, promovido “post
mortem” à graduação de 3º Sargento PM, a contar de 2 de agosto de 2019, data do óbito, com valores atualizados, conforme previsto
no art. 100, § 9º, da Constituição do Estado de Pernambuco, no art. 134 da Lei nº 6.783, de 16/10/1974, c/c o art. 111, e seu parágrafo
único, da Lei nº 10.426, de 27/04/1990;
II) São beneficiários da pensão concedida pelo item anterior, em cotas iguais: Mirlene Maria Honorato Santos, viúva; Isadora Teófilo
Honorato Santos, filha, nascida em 18/09/2013; e Hiago Teófilo Honorato Santos, filho, nascido em 28/03/2001;
III) A pensão especial a que fazem jus os dependentes do policial militar falecido, conforme art. 27, incisos I e II, observará o disposto nos
arts. 50, § 1º, e 51, incisos I e II, todos da Lei Complementar nº 028/2000 e alterações posteriores; e
IV) A pensão especial de que trata esta Portaria terá os seus valores automaticamente reajustados na mesma época e nos mesmos
índices da remuneração dos policiais militares em atividade.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº Portaria nº 2043, DOE 23/08/2018, bem como as demais normas
de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 1.273-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 3 (três) meses a partir de 01 de
junho de 2020. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo
Aditivo, conforme relação abaixo:
NOME
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2018
ROGERIO JULIO DOS SANTOS
Gianni de Lima Guimarães
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 108 DE 07 DE 07 DE 2020.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder à servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com
a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 339/DGP9, de 01/07/2020. EMENTA: Promove Oficiais. O Comandante Geral da PMPE, com base no Art. 101, Inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 1º, Inc. I e II do Dec. nº 14412/90 e o Art. 21 e
seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares
que se seguem: Ao Posto de Ten Cel, Major 25665-0 Jefferson de Souza Silva,31501-0 Joel da Silva, Ao Posto de Major,Capitão
930731-1 Jose Antonio de Souza, Ao Posto de 1º Ten, 2º Ten 930230-1 Wanderson Wanderley da Silva, Ao Posto de 2º Ten, ST
26202-1 Cícero Lima do Nascimento, 31509-5 Moises Gomes de Albuquerque, 31766-7 Jose Carlos da Silva, 910220-5 William Luis
da Cunha, 920789-9 Ivan Francisco da Silva, 920936-0 Boaneges Siqueira Lima, 930392-8 Cristian Fernandes Leite Machado. II - Fica
condicionada a promoção do Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se os efeitos
desta promoção da publicação do ato de inativação no DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a
Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou
seja, a partir da publicação do ato aposentatório. VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão Neto - Cel QOPM Comandante Geral da
PMPE. (3900000065.001400/2020-20)
Nº340/DGP9, de 01/07/2020. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral da PMPE, com base no Art. 101, Inc. IX, do Regulamento
Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I
- Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem: À Graduação de ST, 1º Sargentos 22908-3
Ana Claudia Marinho Raulison de Oliveira, 24283-7 Adilson Andrade dos Santos, 25247-6 Ananias Galdino Neto, 25521-1 Izaredes Matias
Moreira, 26975-1 Nilson Carneiro da Silva, À Graduação de 1º Sgt, Segundos Sargentos, 23283-1 Valdemir Carneiro Filho, 24813-4
Ernande Francisco dos Santos, 26951-4 Paulo Sergio de Barros, 28389-4 Severino de Souza, 32007-2 Francisco Jailson Pereira, 302023 Givaldo Soares de Lima, 30500-6 Jeferson de Azevedo Teixeira, 30518-9 Walter José Barbosa da Silva, 30535-9 Genival Marques da
Silva, 30630-4 Ricardo Batista da Silva, 30885-4 Getulio Joaquim de Santana, 30893-5 José Claudio do Carmo, 30922-2 Benicio Bino
da Silva, 30926-5 Carlos José Gouveia de Barros, 31408-0 Jose Marcos Bezerra da Silva, 30935-4 Edesio Sales Dias, 31108-1 Edvaldo
Lopes da Silva, 31152-9 Adilson Gomes do Nascimento, 31506-0 Marcilio Vieira Braga, 31518-4 Ronaldo Marcolino dos Santos, 31588-5
Jose Marcelo da Cruz, 31362-9 Jaedilson Ferreira Botelho, 31689-0 Gilvan Silvano da Silva, 31771-3 José Claudio de Freitas, 31805-1
Edjaélcio Cavalcante de Gois, 31809-4 Fraudemi Alves de Almeida, 31821-8 Adriano Prudente da Cunha, 31833-7 Josevaldo Bezerra de
Araújo, 31861-2 Jailson Mariano da Silva, 31880-9 Antonio Marcos Prudente Vieira, 31989-9 Adilson Pereira de Souza, 31993-7 Antonio
Glébio de Vasconcelos, 31199-5 Jose Felix Correia Junior, 32017-0 Francisco Helio da Silva, 32030-7 José Claudio Gomes, 32031-5 José
Evilázio Barreto Modesto, 32058-7 Vilson Guedes da Rocha, 32065-0 Aldenir Sobreira da Silva, 32083-8 Gregório Gomes de Farias Neto,
910148-9 José Ricardo Silva de Souza, 910432-1 Carlos Alberto da Silva Bastos, 910489-5 Paulo Joaquim dos Santos, 910389-9 João
Batista Alves, 910625-1 Elmir Cavalcanti Silva, 910654-5 Everaldo Heleno dos Santos, 910677-4 Rivaldo Pereira dos Santos, 910694-4
Adalberto dos Santos, 910698-7 Josué Valdevino da Silva Filho, 910772-0 Luciano Gomes dos Santos, 910777-0 David Ramos da Silva,
920918-2 Marcos Airon Serafim, 930455-0 José Carlos Alves da Silva, À Graduação de 2º Sgt, Terceiros Sargentos, 910380-5 Luciano
Barros de Oliveira, 910634-0 Damião João de Oliveira, 910768-1 Claudivan Alves Coelho, 920046-0 Mario Sergio da Silva, 921055-5
Antonio Everaldo Bento do Nascimento, 930652-8 Neemias Soares de Azevedo, 940018-4 Edvaldo Alves Vieira, À Graduação de 3º Sgt,
Cabos 30401-8 Moises Roque da Silva, 910112-8 Moises Benedito de Sousa, 910395-3 Gilson Felipe Carneiro, 105605-0 Emanuel José
da Silva, 106492-4 Josimarcos Leite Barbosa, 107469-5 Carlos Antonio Pereira do Espirito Santo, 107967-0 Samuel Silvério Pinheiro, À
Graduação de Cb, Soldados 22853-2 Patricia Siqueira Campos, 112989-9 Jordão de Oliveira Freire. II - Fica condicionada a promoção do
Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se os efeitos desta promoção da publicação
do ato de inativação no DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma
do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato
aposentatório. VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão Neto - Cel QOPM Comandante Geral da PMPE. (3900000065.001400/202020)
Nº 341/DGP9, de 01/07/2020. EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral com base Art. 101, Inc. III, do Regulamento
Geral da PMPE, RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da PMPE, em virtude de haverem atingido a respectiva idade-limite, conforme
o art. 85, inc. I c/c artigo 90, Inc. I, da Lei nº 6.783/74, alterado pela Lei nº 15.049/13 e Parecer nº 0083/2020/PGE: os 1º Sargentos
PM Mat. 22908-3 Ana Claudia Marinho Raulison de Oliveira, a/c 11.06.2020, 25521-1 Izaredes Matias Moreira, a/c 05.06.2020, 269751 Nilson Carneiro da Silva, a/c 20.05.2020, os 2º Sargentos PM Mat. 24813-4 Ernande Francisco dos Santos, 30.04.2020, 26951-4
Paulo Sergio de Barros, a/c 19.05.2020, 30202-3 Givaldo Soares de Lima, a/c 23.05.2020, 30500-6 Jeferson de Azevedo Teixeira, a/c
10.06.2020, 30518-9 Walter José Barbosa da Silva, a/c 27.02.2020, 910489-5 Paulo Joaquim dos Santos, a/c 29.06.2020, 31028-0 Jose
Santos de Moura, a/c 01.07.2020, 3º Sargentos PM Mat. 910634-0 Damião João de Oliveira,a/c 12.06.2020, Cabo PM Mat. 910112-8
Moises Benedito de Sousa, a/c 17.03.2020, Soldado PM Mat. 22764-1 Izabel Cavalcanti de Lima, a/c 13.12.2019. VANILDO Neves de
Albuquerque Maranhão Neto - Cel QOPM Comandante Geral da PMPE. (3900000065.001400/2020-20)
Nº 342/DGP9, de 01/07/2020. EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral com base no Art. 101, Inc. III, do Regulamento
Geral da PMPE, RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da PMPE, conforme o Art. 85, inc. II da Lei 6.783/74, c/c Art. 83, da Lei nº
10426/90: Cabos PM Mat. 910395-3 Gilson Felipe Carneiro, a/c 11.05.2020, 105605-0 Emanuel José da Silva, a/c 20.04.2020, 106492-4
Josimarcos Leite Barbosa, a/c 27.04.2020, 107469-5 Carlos Antonio Pereira do Espirito Santo, a/c 20.04.2020, 107967-0 Samuel Silvério
Pinheiro, a/c 26.05.2020, Soldados PM Mat. 106837-7 Maria Betania de Lima Soares, a/c 22.01.2018, 112989-9 Jordão de Oliveira Freire,
a/c 27.04.2020. VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão Neto - Cel QOPM Comandante Geral da PMPE. (3900000065.001400/202020)
ERRATA
Na Portaria nº 010, DOE 010, de 16.01.2020, onde se lê: …30612-6 Helmito Colares Pereira...; Leia-se: …30612-6 Helmiton Colares
Pereira...
Na Portaria nº 308, DOE 107, de 10.06.2020, onde se lê: …31534-6 Claudio Mano Venâncio da Silva...; Leia-se: …31534-6 Claudio
Manoel Venâncio da Silva... (3900000065.001400/2020-20)
VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão Neto - Cel QOPM
Comandante Geral da PMPE.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA Nº 2207 DE 08 DE JULHO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições, RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo relacionados, em substituição aos designados, na Portaria n° 068 de 14 de janeiro de 2020, da Gerência
Regional de Educação - Agreste Centro Norte, como responsáveis pela movimentação das contas correntes, autorizados a praticarem
os seguintes Atos: abrir, movimentar e encerrar contas bancárias, vinculadas ao CNPJ da respectiva Gerência Regional de Educação;
Gerência Regional de Educação - Agreste Centro Norte- CNPJ 10.572.071/0014-37
1°Ordenador: - Flávio Carlos da Silva - CPF: 008.174.694-60
2°Ordenador: - Quitéria Luciana Vieira Monteiro de Azevedo - CPF: 766.728.594-20