DOEPE 04/07/2020 -Pág. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de julho de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL IV
PL Nº 0015.2020.CPL IV - PE. 0015.SEDUC Objeto: Contratação
de Empresa especializada na prestação de serviço de controle de
pragas (ratos, insetos e cupins) para suprir as necessidades desta
Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco,
conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Valor estimado: R$ 331.884,4320. Recebimento de Propostas
até: 17/07/2020 às 09:30h. Início da Disputa: 17/07/2020 às
10h00 (Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Recife, 03/07/2020. Ilze
Ferreira / Pregoeira da CPL IV/SEE.
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE ADJUDICAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL II - PL Nº 0058.2020.CPL II.PE.0036.SEDUC
Adjudico, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame
licitatório em epígrafe em favor da empresa COAN INDÚSTRIA
GRÁFICA EIRELI, CNPJ nº 86.444.791/0001-64 no valor total
de R$ 275.000,00 por ter proposto o menor valor e cumprido as
exigências do instrumento convocatório. Recife, 03 de julho de
2020. Solange Nazaré Pregoeiro Público da CPL II/SEE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
A SEFAZ/PE solicita a apresentação de cotações de preço para
Contratação de Solução de produtos e serviços necessários
à gestão e operação de plataforma de Segurança para Defesa
Cibernética, baseada em análise de comportamento da rede
corporativa da Secretaria da Fazenda, com a finalidade de tratar
comportamento atípico, através de tecnologias de Inteligência
Artificial e Machine Learning. O projeto básico com a descrição
do objeto será disponibilizado aos interessados através de
solicitação ao e-mail supervisao.seguranca@sefaz.pe.gov.br,
dispondo de prazo de 20 dias corridos, contados a partir da data
de recebimento do referido projeto por e-mail, para apresentar a
solução técnica adequada à especificação, bem como proposta
comercial para indicação de valores e deve ser enviada até a data
de 31/07/2020. Recife, 02 de Julho de 2020. Paulo Pacheco –
Gerente de Supervisão de Segurança Digital - SSDI.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Segundo T.A do Contrato nº 003/2019, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E
RECURSOS
HIDRICOS - SIRH. CONTRATADA: Super Estágios Ltda. CNPJ
Nº 11.320.576/0001-52. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira do
Contrato para viabilizar a prorrogação da vigência contratual por
mais 12 (doze) meses no período de 08/04/2020 a 07/05/2021.
Recife, 03/07/2020.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES ACORDO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. GOETHE INSTITUT SÃO
PAULO – CENTRO CULTURAL BRASIL ALEMANHA. CNPJ:
62.973.037/0001-53. Objeto: Propiciar assistência à Escola
de Referência em Ensino Médio Ginásio Pernambucano
(Aurora), visando à continuidade e consolidação do ensino de
alemão como língua estrangeira nessa Instituição, bem como,
mantendo-se os vínculos produtivos e permanentes entre a
Alemanha, a escola, professores e alunos, a fim de promover
o intercâmbio de ideias e a troca de experiências do ensino
da língua alemã. Vigência: 01/07/2020 à 01/07/2021. Data de
Assinatura 01/07/2020.
Primeiro T.A do Contrato nº 004/2020, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: Flexibase Indústria e Comércio de
Móveis, Importação e Exportação Ltda. CNPJ nº 04.869.711/000158. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 03 (três) meses expirando em 18/08/2020, para viabilizar
a emissão da Ordem de Compra pela Gestora do Contrato a
gerente da Unidade de Analises Laboratoriais da CPRH e apronta
entrega dos bens constantes nos Lotes 01 e 04 da LPN 13/2019,
e a retificação do preâmbulo onde se lê LPN 11/2019 leia-se LPN
13/2019 – Lote 03. Recife, 03/07/2020.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PL.0019.2020.CPL.III.PE.0017.SEDUC.Objeto: Formação de
registro de preços para a eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de produtos panificáveis, Pão de
sal tipo sedinha, Pão doce com cobertura e o Bolo tipo bacia, para
atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar
das Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco,
conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de
Referência. Valor estimado: R$ R$ 2.604.106,2171 (dois milhões,
seiscentos e quatro mil, cento e seis reais e vinte e um centavos
aproximadamente). Recebimento de Propostas até: 20/07/2020
às 10:00h. Início da Disputa: 20/07/2020 às 10h05 (Horário
de Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.a partir desta
publicação. Recife, 03 de julho de 2020.Mª das Graças de S.
Braga Arruda. Pregoeira da CPL.III
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO SAFI Nº 015/2020 CONTRATOS/CONVÊNIOS
7º T.A. AO C-SAFI Nº 052/15. Acréscimo de 2.763 da USFS,
valor mensal de R$ 291.054,42, corresp. ao percentual de
aprox.. 22,54%. Contratada: CONSÓRCIO MAIS SEFAZ, Sob a
liderança da PITANG CONSULTORIA E SISTEMAS S/A. CNPJ:
06.214.736/0001-49. Vigência: a partir de 01.02.2020. 3º T.A C-SAFI
Nº 033/17. Prorrogação do prazo do contrato mater. Contratada:
PARVI LOCADORA LTDA. CNPJ: 08.228.146/0001-09. Vigência:
01.05.2020 a 30.04.2021. 2º T.A C-SAFI Nº 064/17. Prorrogação
do prazo do contrato mater. Contratada: AVANTIA TECNOLOGIA
E ENGENHARIA S/A. CNPJ: 02.543.302/0001-31. Vigência:
15.01.2020 a 14.01.2021. 3º T.A C-SAFI Nº 004/18. Prorrogação
do prazo do contrato mater e alteração do nome empresarial.
Contratada: TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZAÇÃO EIRELI.
CNPJ: 09.281.162/0001-10. Vigência: 01.03.2020 a 28.02.2021.
2º T.A C-SAFI Nº 046/18. Prorrogação do prazo do contrato mater
e acréscimo de 02 marceneiros, corresp. a 4,79%, do valor mensal
do contrato mater. Contratada: RL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE
MÃO DE OBRA LTDA ME. CNPJ: 02.363.274/0001-70. Vigência:
02.01.2020 a 01.01.2021. 1º T.A C-SAFI Nº 009/19. Prorrogação
do prazo do contrato mater. Contratada: SUPER ESTÁGIO
LTDA - EPP. CNPJ: 11.320.576/0001-52. Vigência: 01.03.2020
a 28.02.2021. 1º T.A C-SAFI Nº 020/19. Prorrogação do prazo
e alteração da Cláusula Terceira do contrato mater. Contratada:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CNPJ: 00.360.305/0001-04.
Vigência: 01.04.2020 a 31.03.2021. 1º T.A C-SAFI Nº 021/19.
Prorrogação do prazo do contrato mater. Contratada: BANCO DO
BRASIL S.A. CNPJ: 00.000.000/0001-91. Vigência: 01.04.2020
a 31.03.2021. 1º T.A C-SAFI Nº 022/19. Prorrogação do prazo
e alteração da Cláusula Terceira do contrato mater. Contratada:
ITAÚ UNIBANCO S.A. CNPJ: 60.701.190/0001-04. Vigência:
01.04.2020 a 31.03.2021. 1º T.A C-SAFI Nº 027/19. Prorrogação
do prazo do contrato mater. Contratada: CICLAR – CICLO DE AR
ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - EPP. CNPJ: 24.340.135/000164. Vigência: 01.06.2020 a 31.05.2021. 1º T.A C-SAFI Nº 029/19.
Prorrogação do prazo do contrato mater. Contratada: DATAINFO
SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
CNPJ: 05.085.461/0001-28. Vigência: 07.06.2020 a 06.06.2021.1º
T.A C-SAFI Nº 043/19. Prorrogação do prazo do contrato mater.
Contratada: ROCHA ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES
LTDA - EPP. CNPJ: 10.703.032/0001-07. Vigência: 30.06.2020 a
29.08.2020. C-SAFI Nº 011/20. Fornecimento parcelado de água
mineral. Contratada: MÁRCIO DO NASCIMENTO SILVA – ME.
CNPJ: 10.875.828/0001-47. Vigência: 12 meses de 01.03.2020
a 28.02.2021. Valor R$ 14.990,40. C-SAFI Nº 023/20. Prestação
de serviços de confecção de carimbos e chaves, consertos
e substituições de fechaduras. Contratada: ANDRÉ A. DOS
SANTOS CHAVES E IMPRESSOS - ME. CNPJ: 10.541.677/000190. Vigência: 12 meses de 09.06.2020 a 08.06.2021. Valor global
de R$ 40.536,00. Recife, 03 de julho de 2020. MARCELO JOSÉ
MENDONÇA DE SÁ-Superintendente Administrativo e Financeiro
da SEFAZ-PE.
Primeiro T.A do Contrato nº 007/2019, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: CS Brasil Frotas Ltda. CNPJ nº
27.595.780/0001-16, Objeto: A retificação da Cláusula Terceira
do Contrato que passa a ter a seguinte redação: VIGÊNCIA – O
presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados a
partir de sua assinatura no período de 03/04/2019 a 02/04/2020
podendo ser prorrogado por interesse das partes, até o limite
de 60 (sessenta) meses, nos termos do artigo 57, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/1993. E a alteração da Cláusula Quarta do
contrato para permitir o reajuste de 3,28404% no valor contratual
com base no INPC acumulado no período de setembro/2018 a
agosto/2019, devido a partir de outubro/2019, e com a supressão
de 01 (um) veículo, passa a ter o valor mensal de R$ 1.131,20 (um
mil cento e trinta e um reais e vinte centavos). Recife, 03/07/2020.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Segundo T.A do Contrato nº 007/2019, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: CS Brasil Frotas Ltda. CNPJ nº
27.595.780/0001-16, Objeto: Alteração da Cláusula Terceira do
Contrato para viabilizar a prorrogação da vigência contratual por
mais 12 (doze) meses no período de 03/04/2020 a 02/04/2021.
Recife, 03/07/2020.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro T.A do Contrato nº 003/2020, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: Otimiza Ambientes Comércio de Móveis
e Serviços EIRELI. CNPJ nº 14.617.240/0001-44. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três)
meses expirando em 18/08/2020, para viabilizar a emissão da
Ordem de Compra pela Gestora do Contrato a gerente da Unidade
de Analises Laboratoriais da CPRH e apronta entrega do bem, um
arquivo deslizante para o laboratório e a retificação do preâmbulo
onde se lê LPN 11/2019 leia-se LPN 13/2019 – Lote 03. Recife,
03/07/2020.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Quinto T.A do Contrato nº 011/2018, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: Saloc Locações EIRELI-ME. Objeto:
Alteração da Cláusula Terceira do Contrato para viabilizar a
prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses no
período de 16/06/2020 a 15/06/2021. Recife, 03/07/2020.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Quarto T.A do Contrato nº 011/2018, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: Saloc Locações EIRELI-ME. Objeto:
Alteração da Cláusula Quarta do Contrato para permitir a
supressão de máquina de café expresso que implica na redução
de 50% (cinquenta por cento) do valor total do contrato, com a
concordância da empresa Contratada em virtude do período
de enfrentamento da emergência do Coronavirus – COVID-19,
de acordo com o Decreto Legislativo nº 9, de 24/03/2020, Lei
Complementar Estadual nº 425/2020 artigo 8º. Recife, 03/07/2020.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro T.A do Contrato nº 008/2019, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E
RECURSOS
HIDRICOS - SIRH. CONTRATADA: Parvi Locadora Ltda. CNPJ
nº 08.228.146/0001-09, Objeto: A retificação da Cláusula Terceira
do Contrato que passa a ter a seguinte redação: VIGÊNCIA – O
presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados a
partir de sua assinatura no período de 15/04/2020 a 14/04/2021
podendo ser prorrogado por interesse das partes, até o limite de 60
(sessenta) meses, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/1993. E a alteração da Cláusula Quarta do contrato para
permitir o reajuste de 2,9236% no valor contratual com base no
INPC acumulado no período de outubro/2018 a setembro/2019,
devido a partir de 08 de outubro/2019, que passa a ter o valor
mensal de R$ 6.969,64 (seis mil novecentos e sessenta e nove
reais e sessenta e quatro centavos). Recife, 03/07/2020.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro T.A do Contrato nº 014/2019, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E
RECURSOS
HIDRICOS - SIRH. CONTRATADA: Parvi Locadora Ltda. CNPJ
nº 08.228.146/0001-09, Objeto: A retificação da Cláusula Terceira
do Contrato que passa a ter a seguinte redação: VIGÊNCIA – O
presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados a
partir de sua assinatura no período de 15/04/2020 a 14/04/2021
podendo ser prorrogado por interesse das partes, até o limite
de 60 (sessenta) meses, nos termos do artigo 57, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/1993. E a alteração da Cláusula Quarta do
contrato para permitir o reajuste de 2,9236% no valor contratual
com base no INPC acumulado no período de outubro/2018 a
setembro/2019, devido a partir de 08 de outubro/2019 que passa a
ter o valor mensal de R$ 3.484,82 (três mil quatrocentos e oitenta
e quatro reais e oitenta e dois centavos). Recife, 03/07/2020.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro T.A do Contrato nº 012/2019, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: CS Brasil Frotas Ltda. CNPJ nº
27.595.780/0001-16, Objeto: A retificação da Cláusula Terceira
do Contrato que passa a ter a seguinte redação: VIGÊNCIA – O
presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados a
partir de sua assinatura no período de 27/05/2019 a 26/05/2020
podendo ser prorrogado por interesse das partes, até o limite
de 60 (sessenta) meses, nos termos do artigo 57, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/1993. E a alteração da Cláusula Quarta do
contrato para permitir o reajuste de 3, 28404% no valor contratual
com base no INPC acumulado no período de setembro/2018 a
agosto/2019, devido a partir do mês de outubro/2019 que passa a
ter o valor mensal de R$ 4.524,80 (quatro mil quinhentos e vinte e
quatro reais e oitenta centavos). Recife, 03/07/2020.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Segundo T.A do Contrato nº 012/2019, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: CS Brasil Frotas Ltda. CNPJ nº
27.595.780/0001-16, Objeto: Alteração da Cláusula Terceira do
Contrato para viabilizar a prorrogação da vigência contratual por
mais 12 (doze) meses no período de 27/05/2020 a 26/05/2021.
Recife, 03/07/2020.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro T.A do Contrato nº 016/2019, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: Mix Comércio Varejista Ltda - EPP.
Objeto: Alteração da Cláusula Terceira do Contrato para viabilizar
a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses no
período de 25/05/2020 a 24/05/2021. Recife, 03/07/2020.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Sexto T.A do Contrato nº 003/2016, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: Serconserv Serviços Terceirizados
Ltda-EPP. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta do Contrato
para viabilizar a prorrogação da vigência contratual por mais 12
(doze) meses no período de 17/06/2020 a 16/06/2021. Recife,
03/07/2020.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Quinto T.A do Contrato nº 003/2016, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: Sercoserv Serviços Terceirizados LtdaEPP. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do Contrato para
permitir a redução de 30% (trinta por cento) do valor mensal
contratual com a redução de 44 (quarenta e quatro) horas semanais
para 30 (trinta) trinta horas semanais no período de 01/04/2020
até 01/07/2020 com a concordância da empresa Contratada
em virtude do período de enfrentamento da emergência do
Coronavirus – COVID-19, de acordo com o Decreto Legislativo nº
9, de 24/03/2020, Lei Complementar Estadual nº 425/2020 artigo
8º. Recife, 03/07/2020.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Ano XCVII • NÀ 123 - 13
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0179.2020 – DL Nº. 0168.2020 – OBJ: Contratação direta,
via dispensa de licitação emergencial, para Oferta de Leitos de
enfermaria com suporte ou não de Ventilação Mecânica e Leitos
de Unidade de Terapia Intensiva em todas as faixas etárias, para
enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do COVID-2019. Emp: Instituto de
Assistência Vale do Una (Hospital Vale do Una) - Total para o
item R$ 3.244.850,00. Recife, 02/07/2020. André Longo Araújo de
Melo – Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DGAJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
Nº
091/2020.
CONTRATADA:
PHILIPS
MEDICAL SYSTEMS LTDA. CNPJ/MF: 58.295.213/0021-11.
OBJETO: Fornecimento de CARRO DE EMERGENCIA COM
CARDIOVERSOR, referente ao LOTE 1A, no quantitativo de 01
unidade. VALOR: R$ 24.444,44. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da
data de sua assinatura. Data de Assinatura: 02/06/2020
CONTRATO Nº 092/2020. CONTRATADA: COMERCIAL
MOSTAERT LTDA. CNPJ/MF: 11.563.145/0001-17. OBJETO:
fornecimento de 50.000 unidades do medicamento ACITRETINA
CONCENTRACAO/DOSAGEM 25 MG.VALOR:R$ 372.000,00.
VIGÊNCIA:10 meses, a partir da data de sua assinatura. Data de
Assinatura: 05/06/2020
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO
1° TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N°011/2019.
EMPRESA: CLARO S.A. CNPJ/MF: 40.432.544/0001-47.
OBJETO:Alteração da Cláusula Quarta-daVigência.DATA DE
ASSINATURA:23/04/2020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
SEGUNDO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
034/2019. EMPRESA: SUPER ESTÁGIOS LTDA. CNPJ
(MF):11.320.576/0001-52.OBJETO:Prorrogação de prazo de
vigência do contrato.VIGÊNCIA:24/05/2020 á 23/05/2021.Data de
Assinatura:22/05/2020
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0886.2020 – PE. Nº.0175.2020.
OBJ.: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE BOLSAS DE OSTOMIA E ADJUVANTES,
VISANDO ATENDER A NECESSIDADES DO HOSPITAL
BARÃO DE LUCENA| V. TOTAL EST. R$ 4.920.717,85|
PROPOSTAS: ATÉ 20/07/2020ÀS 14H00 – ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 20/07/2020ÀS 14H10 – INÍCIO DA DISPUTA:
20/07/2020ÀS 14H20.|o edital na íntegra poderá ser retirado
no site:www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.
br| RECIFE,03/07/2020.LINDOMAR LOPES DA SILVA –
PRESIDENTE/PREGOEIRA – CPLC- VI.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0298.2020 – PE. Nº.0058.2020.
OBJ.: Pregão Eletrônico para Registro de preços, com validade
de 12(doze) meses, para contratação futura de empresa
especializada no fornecimento de material de expediente,
visando atender as necessidades da Secretaria Estadual de
Saúde de Pernambuco - SES/PE.| V. TOTAL EST. R$ 125.536,44
| PROPOSTAS: ATÉ 17/07/2020ÀS 14H00 – ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 17/07/2020ÀS 14H10 – INÍCIO DA DISPUTA:
17/07/2020ÀS 14H20.|o edital na íntegra poderá ser retirado
no site:www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.
br| RECIFE,03/07/2020.LINDOMAR LOPES DA SILVA –
PRESIDENTE/PREGOEIRA – CPLC- VI.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
004.2020 - DL N° 004.2020 - OBJ: Contratação direta, via dispensa
de licitação emergencial, nos termos da Lei Complementar n°
425/2020, para o gerenciamento, operacionalização e execução
das ações e serviços de Saúde no HOSPITAL DE CAMPANHA
DE PETROLINA, localizado na área externa do HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO
SÃO FRANCISCO (HU-UNIVASF) sito a Avenida José de Sá
Maniçoba, S/N, Centro, no Município de Petrolina /PE, no intuito
de atender as necessidades da SES/PE no enfrentamento da
emergência em saúde pública de importância internacional,
decorrente do novo Coronavírus (COVID-19). Emp. Instituto
Social das Medianeiras da Paz CNPJ n° 10.739.225/0001-18.
valor global: R$ 16.998.195,29 (dezesseis milhões, novecentos
e noventa e oito mil, cento e noventa e cinco reais e vinte e
nove centavos). Recife, 03/07/2020 - André Longo Araújo de
Melo - Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0173.2020 – DL Nº. 0163.2020 – OBJ: Contratação direta,
via dispensa de licitação emergencial, para Oferta de Leitos de
enfermaria com suporte ou não de Ventilação Mecânica e Leitos
de Unidade de Terapia Intensiva em todas as faixas etárias, para
enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do COVID-2019. Emp: Instituto Vale
do Capibaribe de Inovações em Educação e Saúde (Hospital
do Vale) - Total para o item R$ 9.271.000,00. Recife, 02/07/2020.
André Longo Araújo de Melo – Secretário de Saúde do Estado de
Pernambuco
ERRATA
PROCESSO LICITATÓRIO – PE INTEGRADO Nº 0008.2020.
CPL.PE.0004.SEMAS – Pregão Eletrônico nº 0004.SEMAS
– publicado no DOE Nº 121, Edição de 02/07/2020 - Onde
se lê: itens: 25 e 26 - BIO XP COMERCIO DE MATERIAIS
PARA BIOTERIOS E LABORATORIOS E REPRESENTACAO
LTDA - EPP, Leia-se: ITENS 25 E 27 - BIO XP COMERCIO
DE MATERIAIS PARA BIOTERIOS E LABORATORIOS E
REPRESENTACAO LTDA - EPP.Recife ,01/0 7/202 0. JOSÉ
ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR – Secretário de Meio Ambiente
e Sustentabilidade - SEMAS.
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0167.2020 – DL Nº. 0156.2020 – OBJ: Contratação direta,
via dispensa de licitação emergencial, para aquisição de 200
CAMAS HOSPITALARES visando atender as necessidades SES/
PE (COVID-19). Emp: Móveis Andrade Indústria e Comércio de
Móveis Hospitalares LTDA - Total para o item R$ 2.520.000,00.
Recife, 01/06/2020. André Longo Araújo de Melo – Secretário de
Saúde do Estado de Pernambuco
Quarto T.A do Contrato nº 001/2016, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: Antartida Refrigeração Ltda. Objeto:
Alteração da Cláusula Quarta do Contrato para viabilizar a
prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses no
período de 31/03/2020 a 30/03/2021. Recife, 03/07/2020.
SECRETARIA DE SAÚDE