DOEPE 04/07/2020 -Pág. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVII • NÀ 123
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
Extrato de Contratos nº 17/2020
Contratante:
FUNASE/PE.
Contratada:
CHT
TELECOMUNICAÇÕES EIRELI. CNPJ/MF: 02.137.864/000185. Contrato nº 008/2020. Processo nº 0008.2020.CPL.PE.0003.
FUNASE. Pregão Eletrônico nº 0003/2020. Objeto: Locação de
aparelhos de rádio digital portátil. Valor: R$ 146.040,00 (cento
e quarenta e seis mil e quarenta reais). Vigência: 20/06/2020 a
21/06/2021 Data de assinatura: 22/06/2020.
Maria das Neves da Cunha Figueiredo. Gerente Jurídica.
03/07/2020
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO
Processo Licitatório CPL/HAM nº 0431.2020 - Pregão Eletrônico
nº 0021.2020 – Contratação de empresa especializada na
manutenção do sistema de tratamento de água composta por 04
(quatro) equipamentos automáticos para obtenção de teor de Cloro
e PH, sendo 02 (dois) para PH, com fornecimento dos insumos,
visando atender ao consumo humano e hemodiálise do Hospital
Agamenon Magalhães - Empresa Vencedora: Exatta Tecnologia
em Tratamento de Água Eireli, CNPJ/MF nº 22.628.020/0001-44
(Item único), ao valor global de R$ 89.100,00 (oitenta mil e cem
reais).
AVISOS DE LICITAÇÕES
Processo Licitatório CPL/HAM nº 0780.2020 – Pregão Eletrônico
nº 0025.2020 – Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços técnicos de engenharia na área de elaboração de projeto
executivo das instalações elétricas, para execução de correção e
modernização do sistema elétrico, com atualização das plantas
de arquitetura do Hospital Agamenon Magalhães, cuja área total
construída é de aproximadamente 15.000m², ao valor global de R$
123.250,00 (cento e vinte e três mil, duzentos e cinquenta reais)
- entrega das propostas até 20/07/2020 às 08h:00min - início da
disputa: 20/07/2020 às 10h:00min.
Processo Licitatório CPL/HAM nº 1029.2020 – Pregão Eletrônico
nº 0027.2020 – Registro de preços, com validade de 12 (doze)
meses, para eventual fornecimento de medicamentos, ao valor
global estimado de R$ 438.196,02 (quatrocentos e trinta e oito
mil, cento e noventa e seis reais e dois centavos) - entrega
das propostas até 20/07/2020 às 08h:00min - início da disputa:
20/07/2020 às 09h:00min.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
LABORATORIAIS EPP – CNPJ nº 05.667.010/0001-07, vencedora
do lote: 1, com o valor total de R$ 38.468,3890; 2) MARTELL
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA– CNPJ nº
02.956.455/0001-00, vencedora dos lotes: 3 e 4, com o valor total
de R$ 560.527,01 (**)
OBS: As especificações técnicas, bem como os preços
unitários dos itens registrados poderão ser visualizados nos
atos de adjudicação/homologação dos respectivos processos
licitatórios, disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br.
Recife, 03/07/2020. Verônica Maria Tavares de Albuquerque Pregoeira – CPL HR(***)
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0870.2020.CPL.HR.PE.0030.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual dos Medicamentos, conforme especificações e
quantitativos previstos no Anexo I, para atender às demandas do
Hospital da Restauração.
Valor: R$ 1.066.381,8050
Entrega de proposta: até 22.07.2020 às 8h. Abertura das
propostas: 22.07.2020 às 8h30min. Início da disputa: 22.07.2020
às 9h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
Edital e anexos poderão ser acessados processando o “download”
no site www.peintegrado.pe.gov.br, onde acontecerá a disputa.
Outras informações na CPL/HR, na Av. Agamenon Magalhães,
s/nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040, fone/fax (81) 31815412/5604, no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 03/07/2020 - Verônica Mª Tavares de Albuquerque Pregoeira da CPL HR(***)
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 01/2020 - Processo: 1108.2019.CPL.HGA.PE.0337.
SES.FES-PE,Contratada: S.S. COMERCIAL LTDA ME, CNPJ:
03.330.439/0001-18, Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E
HOSPITALARES COM REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS, Valor:
R$ 97.800,00. Vigência: De 12/02/2020 a 11/02/2021.
Contrato nº 14/2020 - Processo: 1109.2019.CPL.HGA.PE.0338.
SES.FES-PE,Contratada: RAWELL COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA-ME, CNPJ: 05.387.950/0001-34, Objeto: MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA
EM
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES, Valor: R$ 140.400,00. Vigência: De 17/01/2020
a 16/01/2021
Contrato nº 03/2020 - Processo: 1108.2019.CPL.HGA.PE.0337.
SES.FES-PE,Contratada: AGILES AMBIENTAL – GESTÃO DE
RESÍDUOS LTDA, CNPJ: 24.716.179/0001-46 Objeto: LOCAÇÃO
DE CAÇAMBA ESTACIONÁRIA FECHADA COM CAPACIDADE
DE 5M³ COM COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL
DO LIXO COMUM, Valor: R$ 40.152,00. Vigência: De 19/02/2020
a 18/02/2021
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
EXTRATOS DE ATA
Processo nº 2424.2019.CPL.HR.PE.0060.HR
Compras. Formação de registro de preços para o fornecimento
eventual de Produtos Médicos (MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR),conforme especificações e quantitativos previstos
no Anexo I, para atender às demandas do Hospital da Restauração.
Vencedoras: 1) CREMER S.A. – CNPJ nº 82.641.325/0021-61,
vencedora dos itens: 45 e 47, com o valor total de R$ 102.600,00;
2) DISMAP - PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA - EPP – CNPJ
nº 05.864.669/0001-45, vencedora dos itens: 39 e 42, com o
valor total de R$ 13.507,20; 3) HOSPSETE - DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA – CNPJ nº
07.199.135/0001-77, vencedora dos itens: 3, 4, 5, 19 e 43, com o
valor total de R$ 18.464,80; 4) INTEGRA SOLUÇÕES MÉDICAS
LTDA– CNPJ nº 24.658.613/0001-89, vencedora dos itens: 32 e
33, com o valor total de R$ 70.800,00; 5) MEDEFE PRODUTOS
MÉDICOS HOSPIALARES LTDA – CNPJ nº 25.463.374/0001-74,
vencedora dos itens: 1, 25, 26, 30 e 31, com o valor total de R$
148.946,35 (*)
Processo nº 2645.2019.CPL.HR.PE.0065.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual da(s) órteses, próteses, materiais e síntese (OPMES),
para utilização, sob sistema de consignação, nas cirurgias
da Clínica Vascular, conforme especificações e quantitativos
previstos no Anexo I, para atender às demandas do Hospital da
Restauração. Vencedora: PRIME LIFE PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES EIRELI EPP - CNPJ nº 22.949.768/0001-49,
vencedora dos itens: 7, 8, 9, 10, 11 e 12, com o valor de R$
358.800,00.(*)
Processo Licitatório nº 2766.2019.CPL.HR.PE.0067.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual do(s) produtos médicos (materiais de reposição para
neurocirurgia funcional compatíveis com os fabricantes Medtronic
e Boston), conforme especificações e quantitativos previstos no
Anexo I, para atender às demandas do Hospital da Restauração.
Vencedora: MEDICICOR COMERCIAL EIRELI - CNPJ nº
02.068.375/0001-19, vencedora dos itens: 3, 6, 8, 10, 13 e 15,
com o valor de R$ 1.352.118,20(*)
Processo Licitatório nº 2813.2019.CPL.HR.PE.0068.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual dos Produtos Médicos (Materiais para Neurocirurgia
Funcional), conforme especificações e quantitativos previstos no
Anexo I, para atender às demandas do Hospital da Restauração.
Vencedora: MEDICICOR COMERCIAL EIRELI - CNPJ nº
02.068.375/0001-19, vencedora do item: 1, com o valor de R$
34.259,90.(*)
Processo Licitatório nº 0001.2020.CPL.HR.PE.0001.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual do(s) produto(s) médico(s) (reagentes para realização de
exames hematológicos, com cessão gratuita, a título de comodato,
de dois aparelhos automatizados), conforme especificações e
quantitativos previstos no Anexo I, para atender às demandas do
Hospital da Restauração. Vencedora:: HORIBA INSTRUMENTS
BRASIL LTDA CNPJ nº 01.759.236/0001-79, vencedora do item 1,
com o valor de R$ 396.000,00.(*)
Processo n° 0130.2020.CPL.HR.PE.0008.HR
Compras. Formação de registro de preços para o fornecimento
eventual de Produtos Médicos (reagentes e materiais para
realização de testes laboratoriais pré-transfusionais) com cessão
gratuita de equipamentos, a título de comodato, conforme
especificações e quantitativos previstos no Anexo I, para atender
às demandas do Hospital da Restauração. Vencedoras: 1)
MARCOS QUEQUE - PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E
HOSPITAL GERAL DA MIRUEIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROC. 0128.2020.CPL.PE.0022.SES.FES-PE. Adjudico nos
termos da Lei 10.520/2002, após o processamento do pregão em
epigrafe, comunica-se a adjudicação dos objetos as empresas:
WSS COMERCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME CNPJ
69.909.604/0001-51, item: 1, no valor total de R$ 44.400,00.
Paulista/PE, 30/06/2020. Nadia Maria Carneiro Brandão –
Pregoeira/HGM.
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROC. Nº 1128.2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0066.2019
Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR II.
Valor total máximo aceitável: R$: 615.352,91
Após o processamento do Pregão nº 0066.2019, comunica-se a
adjudicação do seu objeto em favor das Licitantes:
1) SAFE SUPORTE A VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL
LTDA
CNPJ: 08.675.394/0001-90, vencedora dos itens 1, 4 R$
99.392,0000
2) FORTMED COMERCIAL LTDA
CNPJ: 35.334.424/0001-77, Vencedora dos itens 2,5 R$
83.920,0000
3) LIANKA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ: 34.396.122/0001-60, vencedora dos itens 9,10,17,18 R$
28.661,6000
4) SC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
CNPJ: 35.334.424/0001-77, Vencedora dos itens 2,5 R$
83.920,0000
5) DISMAP PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - EPP
CNPJ:
05.864.669/0001-45,
Vencedora
dos
itens
11,12,13,14,15,16 R$ 45.355,2000
VALOR GERAL TOTAL: R$ 496.481,8000
PROC. Nº 0105.2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0028.2020
Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR
DIVERSO.
Valor total máximo aceitável: R$: 50.948,1500
Após o processamento do Pregão nº 0028.2020, comunica-se a
adjudicação do seu objeto em favor das Licitantes:
1) HELIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 26.794.414/0001-23, vencedora dos itens 1, 2,3 R$
4.110,7000
2) J A A LUNA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EPP
CNPJ: 04.929.108/0001-14, Vencedora do item 4 R$ 8.613,9600
3) MACHADO ARMARINHOS LTDA
CNPJ: 24.174.062/0001-88, vencedora dos itens 5,6 R$
31.020,0000
VALOR GERAL TOTAL: R$ 43.744,6600
Mais informações podem ser obtidas diretamente na CPL/HGV,
situado a Rua: Av. Gal San Martin s/n Térreo, Cordeiro – Recife/PE
CEP 50630-060 Fone: 3184-5670/3184-5869, no horário de 8:00h
às16:00h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 14 de maio de 2020.
Robson Zeferino da Silva
Pregoeiro-CPL/HGV
Recife, 4 de julho de 2020
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ADJUDICAÇÃO - PL Nº 0098.2020.CPL.HUOC.PE.0024.HUOC.
Após o processamento do pregão em epigrafe, comunica-se
a adjudicação do processo as empresas: UNI HOSPITALAR
LTDA, CNPJ 07.484.373/0001-24, ITEM: 18, VALOR TOTAL: R$
14.994,00; GRIFOLS BRASIL LTDA, CNPJ 02.513.899/0001-71,
ITEM: 1, VALOR TOTAL: R$ 588.600,00; AGLON COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 65.817.900/0001-71, ITEM:
25, VALOR TOTAL: R$ 7.596,00; CENTRAL DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 08.719.794/0001-50, ITEM:
17, VALOR TOTAL: R$ 648.000,00; DERMATOFLORA LTDA ME, CNPJ 17.010.735/0001-07, ITEM: 14, VALOR TOTAL: R$
3.791,40; HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES S.A, CNPJ 26.921.908/0002-02, ITEM: 24,
VALOR TOTAL: R$ 494.352,00; INJEMED DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA, CNPJ 28.145.496/0001-00, ITEM: 12,
VALOR TOTAL: R$ 46.692,00. Recife, 04 de julho de 2020. Prof.
Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora Executiva do HUOC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo N. 0778/2015; Modalidade/pregão eletrônico N.º
012/2015; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto Descr.: Contratação
de empresa especializada e com experiência comprovada,para
prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de
ares- condicionados visando atender as necessidades do centro
de formação dos servidores - CEFOSPE; Contrato Nº: 025/2016;
Contratada: REFRILAR REFRIGERAÇÃO LTDA-ME; CNPJ
(MF) 13.972.083/0001-22; Termo Aditivo n.º 07; n.º de registro:
036/2020; Valor suprimido: R$ 16.940,70; Recife, 01 de julho de
2020.
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
CT. IPA/NUJ Nº 56/2019 celebrado com JAIRO BARBOSA
SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI. CNPJ: 22.951.384/000160. Objeto: Requalificação do matadouro público do distrito de
Rajada em Petrolina/PE. Valor: R$ 96.460,60 (noventa e seis mil,
quatrocentos e sessenta reais e sessenta centavos). Vigência: 12
(doze) meses. Início: 20/12/2019.REGINALDO AVES DE SOUZA
– Diretor-Presidente
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 0068.2020.CPL-I.PE.0013.SASSEPE - Objeto: Pregão
eletrônico para Formação de Ata de Registro de Preços,
para fornecimento eventual de BOLSAS COLETORAS PARA
ESTOMIAS E ADJUVANTES, visando atender a demanda do
Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco - HSE, no
valor total estimado de R$ 218.055,7720 (Duzentos e dezoito
mil, cinquenta e cinco reais e setenta e sete centavos).
Abertura das propostas: 22/07/2020 às 13h30min. Início de
disputa: 22/07/2020 às 14h00min (horário de Brasília). O edital
está disponível nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através do
telefone: (81) 3183-4697, no horário de 08h às 14h ou pelo email:
cpl1@irh.pe.gov.br. Recife, 03 de Julho de 2020. Alexandro de
lima Leite – Pregoeiro.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO / COVID-19
O Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco/SASSEPE
convoca empresas interessadas em fornecer, via contratação
direta (emergencial), ESPESSANTE para uso em pacientes com
COVID-19, conforme TR que se encontra disponível no SEI nº
0030308168.000075/2020-64.
1. Cód. e-Fisco: 413796-5 – MÓDULO PARA DIETA ENTERAL
OU ORAL – ESPESSANTE INSTANTANEO PARA ALIMENTOS
LÍQUIDOS OU SEMILÍQUIDOS, ISENTO DE AMIDO DE MILHO,
SACAROSE, LACTOSE E GLUTEN, ESTAVEL, INSIPIDO,
INODORO E INCOLOR APÓS MISTURADO AOS ALIMENTOS
OU ÁGUA, EMBALAGEM APROPRIADA, CONDIÇÕES DE
ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. Quantidade: 19.000.
Unidade: gr.
O Prazo para apresentação das propostas será de até 3 (três)
dias úteis a contar da data da publicação. As cotações/propostas
deverão ser enviadas para o endereço eletrônico compras@irh.
pe.gov.br. Caso não possua a totalidade, apresentar proposta com
o que dispõe. Recife, 03 de julho de 2020. Cláudio Duarte Fonseca
– Diretor do HSE.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0285.2019.CPL I.PE.0040.DASIS – Objeto: Reg.
preço por 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa
para prestação de serviços contínuos de remoção de pacientes
adultos e pediátricos credenciados ao Sistema de Saúde da PMPE/
CBMPE (SISMEPE), em ambulância UTI tipo D, com equipe de
serviço inclusa. Valor Estimado R$ 307.475,5202. Propostas: até
17/JUL/2020 às 08:00h. Disputa: 17/JUL/2020 às 09:00h (horário
de Brasília). O Edital encontra-se no site www.peintegrado.pe.gov.
br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife-PE, 03JUL2020, Sérgio José
Nogueira de Oliveira/Pregoeiro/DASIS.
PORTO DO RECIFE S.A.
Extrato de Contrato
Processo LICON nº 033/2020, Modalidade: Dispensa de Licitação
nº 013/2020, Objeto Nat: Arrendamento transitório pela Porto do
Recife S.A ao SINDAÇUCAR, ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA,
da instalação portuária, denominado “Terminal Açucareiro”,
correspondendo a uma área total de 39.000,00m2 (Trinta e nove
mil) – PDZ 02, e área construída de 18.170,00m2 (Dezoito mil,
cento e setenta). Contrato de Transição: 2020/021/00, Contratada:
SINDICATO DO AÇUCAR E DO ALCOOL NO ESTADO DE
PERNAMBUCO - SINDAÇUCAR, CNPJ: 11.012.986/000136. Valor Global Estimado: 160.259,40 (Cento e sessenta
mil, duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos).
Prazo: 180 dias, a partir do dia 03/06/2020. Fundamento Legal:
Art 46 da Resolução Normativa n°7 - ANTAQ. Mariana Braga Coordenadora de Licitações e Contratos.(*)(**)(***)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
Contratada: GRUPO CENTRUM CONSULTORIA, CAPACITACAO
E EVENTOS LTDA; CNPJ n.º: 12.622.988/0001-00; Objeto Nat.
Outros serviços; Objeto Descr.: Inexigibilidade de licitação, com
fulcro no art. 25, inciso II, da lei 8.666/93, para contratação de
profissional de notória especialização, Ronny Charles Lopes
de Torres, para ministrar palestra no evento “2º Congresso
Pernambucano de Contratações Públicas”, em 04/12/2019; n.º
de registro: 034/2020; Valor: R$ 7.000,00; Recife, 03 de julho de
2020.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º 170.2017.XII.PE.112.SAD; Modalidade/n.º Pregão
Eletrônico 112/2017; Objeto Nat. Outros serviços; Objeto
Descr.: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de controle, operação e fiscalização de recepção,
visando atendimento das necessidades específicas da Secretaria
de Administração; Contratada: Contec Construção e Serviços
Eireli EPP; CNPJ (MF): 20.800.899/0001-34; Termo Aditivo n.º 03
; n.º de registro: 035/2020; prazo acrescido: 12 meses; Recife, 30
de junho de 2020.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 014/2020-GAB/SDS; ORIGEM:
PL nº 0006.2020. CPL-II. PE. 0005. DAG-SDS, PE nº 0005.
DAG-SDS; OBJETO: Aquisição de Insumos para Extração
e Quantificação de DNA humano, no intuito de suprir as
necessidades da Polícia Científica de Pernambuco, sob o
regime de fornecimento imediato, para atender às demandas dos
órgãos participantes indicados no item 2.1 desta Ata de Registro
de Preços Valor Total R$ 337.600,50; COMPROMISSADAS:
PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA e DISTRIMED
COMÉRCIO e DISTRIMED REPRESENTAÇÃO EIRELLI - ME;
VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE, 03JUL2020. FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada. (*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 047/2017-GAB/SDS – OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do Contrato Mater, das 24 horas
do dia 07 de Julho de 2020 às 24 horas do dia 07 de julho
de 2021, com aplicação do percentual de reajuste em 20,87%
(vinte vírgula oitenta e sete por cento) conforme autorização da
Câmara de Programação Financeira - CPF/GSAD; EMPENHO:
2020NE000616 de 18/06/2020, valor total de R$ 439.966,80;
CONTRATADA: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS;
ORIGEM: PL nº 099.2017.I.PE.066.SDS, PE 066/207 – CCPLE I/
SAD; Recife-PE, 03JUL2020. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR
- Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 037/2017-GAB/SDS – OBJETO:
Rerratificação da cláusula 1.3 do 2º Termo Aditivo, que o valor
do homem-hora que antes havia sido registrado por R$ 445,56,
passa a ser R$ 460,92, a partir de 26 de julho de 2019; redução
da quantidade de horas/serviços de 1153 h/h para 1115 h/h;
prorrogação do prazo de vigência do contrato mater por mais
12 meses, período de 26/07/2020 a 25/07/2021; supressão
contratual de 20%. EMPENHOS: 2020NE000350 de 24/03/2020,
2020NE000351, de 24/03/2020, 2020NA000061, de 02/06/2020,
2020NA000062, de 02/06/2020; Valor total de R$ 1.131.200,00;
CONTRATADA: HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A – HELIBRAS;
ORIGEM: PL nº 002/2017 – CPL/SDS, Inexigibilidade de
Licitação nº 001/2017 – CPL/SDS; Recife-PE, 03JUL2020.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS. (*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMOS ADITIVOS
Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2018.
Fundação Para o Desenvolvimento do Semi Árido Brasileiro FUNDESA.
Objeto: Alteração da cláusula terceira, visando a prorrogação do
prazo de vigência por mais 120 dias, até 02/11/2020.
Assinado: 02/07/2020.
Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2018.
Fundação Para o Desenvolvimento do Semi Árido Brasileiro FUNDESA.
Objeto: Alteração da cláusula terceira, visando a prorrogação do
prazo de vigência por mais 120 dias, até 02/11/2020.
Assinado: 02/07/2020.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº
003/2018.
Nordeste Sustentável LTDA EPP.
Objeto: Alteração da cláusula quarta, visando a prorrogação do
prazo de vigência de 01/09/2020 até 01/09/2021.
Assinado: 01/07/2020.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
1º T.A. CONTRATO Nº 013-2019-CT 013-2019 LOCARALPI
ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA CNPJ/MF nº 06.997.469/000123; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência; Vigência: 12
meses, 10/05/2020 a 09/05/2021; Valor: R$ 258.328,80
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
1º T.A. CT. DISPENSA EMERGENCIAL Nº 009/2020- VALOR
SUPRIMENTOS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSUMO
EIRELI CNPJ/MF nº 70.066.840/0001-32; OBJETO: Redução do
valor do item 2-CÓDIGO E-FISCO Nº 2612305