DOEPE 16/10/2019 -Pág. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de outubro de 2019
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
RESOLUÇÃO CEDCA nº. 105/2019, de 15 de outubro de 2019.
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Pernambuco – CEDCA/PE, no uso de suas
atribuições que lhe conferem as Leis 10.486/1990 e nº 11.232/95,
e o Decreto nº 27.480/2004, e considerando a aprovação do
regulamento da 11ª Edição do Concurso Arte Livre, através das
Resoluções nºs 103/2019 e 103/2019, publicadas no DOE-PE
em 17.08.2019 e 11.09.19, e deliberação da 366ª Assembleia
Ordinária/CEDCA-PE, realizada em 14.10.19, referente à alteração
dos subitens 10.2, 10.3 e 10.4, do Regulamento, RESOLVE:
Art.1º - Aprovar alteração dos subitens 10.2, 10.3 e 10.4 - Dos
Prazos do Concurso, da 11ª EDIÇÃO DO CONCURSO ARTE
LIVRE, que passam a integrar esta Resolução.
Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ALTERAÇÃO REGULAMENTO
DA 11ª EDIÇÃO DO CONCURSO ARTE LIVRE
Os subitens 10.2, 10.3 e 10.4, do Regulamento passam a vigorar
com a seguinte redação:
10.2 De 19 Agosto a 21 de novembro de 2019, ocorrerá a
mobilização, produção, seleção e avaliação dos trabalhos por
categoria.
10.3 Dia 01 de novembro de 2019 (até as 17h00min), último dia
para entrega ou postagem dos trabalhos confeccionados pelas
crianças e adolescentes, e direcionados para sede do CEDCA/PE
(na Rua das Ninfas, 65, Boa Vista - Recife/PE, CEP 50.070-050).
10.4 Dia 25 de novembro de 2019, apresentação dos finalistas em
Assembleia Extraordinária/CEDCA-PE.
Eduardo Figueiredo
Presidente do CEDCA-PE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor de Engenharia e Fiscalização do Departamento Estadual
de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 8031 de 15.10.2019 – O Diretor de Engenharia
e Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, conforme
Portaria DP Nº 2950/2019 de 29/04/2019, publicada no DOE Nº
80 de 30/04/2019, tendo em vista o procedimento administrativo
instaurado e comunicado pelo processo nº 2015.061643, levando
em consideração a cominação legal prevista no Art.244 do CTB.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP nº 553/2016,atribuída ao
condutor ELSON ANDRESSON DO NASCIMENTO, inscrito no
registro RENACH sob o nº 027.149.649-85/PE, com fundamento
no Código de Trânsito Brasileiro.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 8023 de 15.10.2019 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando o que estabelecem as Portarias DP nº 5521/2015,
de 11.08.2015 e 3761/2015 de 22.06.2015, que instituem e
disciplinam, respectivamente, as atividades da Comissão
Permanente Processante das Entidades Credenciadas para
ministrar cursos regidos pela Legislação de Trânsito e para serviços
relativos a veículos-CPPE, credenciados pelo Departamento de
Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando os termos da conclusão do Relatório Final da
CPPE nº 29/2019, relativo ao Processo Administrativo-PAD,
protocolado sob o nº 2019.051662, designada pela Portaria DP
nº 2626/2019, para apurar supostas irregularidades junto ao
INSTRUTOR DO CFC DAMA Sr. GILSON LÚCIO MATIAS DA
SILVA, CPF nº: 719.619.764-04, por haver, em tese, infringido os
arts. 73, incs. II, VI e XI da Portaria DP nº 3761/2015.
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a aplicação de penalidade de SUSPENSÃO
DAS ATIVIDADES pelo prazo de 15 (quinze) dias do INSTRUTOR
DO CFC DAMA Sr. GILSON LÚCIO MATAIS DA SILVA, CPF
nº: 719.619.764-04, por haver infringido o artigo 73, inciso XI da
Portaria DP nº 3761/2015;
Art.2º - Encaminhar o processo à Diretoria de Operações para
as providências necessárias junto à Gerência de Habilitação de
Condutores – DOH;
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 8024 de 15.10.2019 - CREDENCIA/REGISTRA
O CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ANDRE LUIZ
ALVES DE LIMA EIRELI
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito
de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto-Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969,
Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual
nº. 38.447 de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do
Código de Trânsito Brasileiro – CTB;
Considerando o requerimento do Sr. ANDRÉ LUIZ ALVES
DE LIMA, CPF: 933.133.574-15, protocolo nº. 2017.211519,
solicitando a abertura de Centro de Formação de Condutores
no município de FEIRA NOVA-PE.
Considerando os termos da Portaria nº. 3761/15 e Portaria
2824/09.
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar/Registrar o CENTRO DE FORMAÇÃO
DE CONDUTORES ANDRE LUIZ ALVES DE LIMA EIRELI,
CNPJ nº 33.544.483/0001-44, nome Fantasia AUTO ESCOLA
TRANSLIMA, classificação “AB”, para capacitação teórica e
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prática de direção veicular de candidatos à obtenção de permissão
para dirigir veículos automotores, situada na Rua Projetada, 17,
Letra A, centro, FEIRA NOVA-PE.
Art. 2º - O prazo de validade da Licença de Funcionamento
será até o mês de março do exercício subsequente ao ano do
credenciamento, independente do mês de Credenciamento/
Registro.
Art. 3º - O funcionamento do referido Centro, após o prazo
estabelecido nesta Portaria, fica condicionado à apresentação de
documentos atualizados.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 8025 de 15.10.2019 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de
maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual 38.447, de 23 de julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar penalidade de suspensão do credenciamento do
credenciamento de 03 (três) dias à Clínica PESSOA & FARIAS
CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA (CNPJ: 13.108.905/0001-21),
pela infringência do artigo 86 (VI e VII) da Portaria DETRAN-PE nº
2725/2015, com apuração mediante Processo Administrativo de
nº 2018.239336.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 8026 de 15.10.2019 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de
maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual 38.447, de 23 de julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar penalidade de suspensão do credenciamento do
credenciamento de 05 (cinco) dias à Clínica CLIPETRAN CLÍNICA
DE PSICOLOGIA LTDA ME (CNPJ: 22.810.305/0001-00), pela
infringência do artigo 86 (IV, VI e VII) da Portaria DETRAN-PE nº
2725/2015, com apuração mediante Processo Administrativo de
nº 2018.209061.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 8027 de 15.10.2019 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de
maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual 38.447, de 23 de julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar penalidade de advertência por escrito à Clínica
SM SERVIÇOS MÉDICOS PAULO VELOSO LTDA - ME (CNPJ:
22.777.937/0001-00), pela infringência do artigo 48 da Portaria
DETRAN-PE nº 2725/2015, com apuração mediante Processo
Administrativo de nº 2018.129735.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 8028 de 15.10.2019 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de
maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual 38.447, de 23 de julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar penalidade de suspensão do credenciamento de
03 (três) dias à Clínica CNH PERÍCIA MÉDICA LTDA (CNPJ:
11.123.050/0001-82), pela infringência do artigo 86 (VII) da
Portaria DETRAN-PE nº 2725/2015, com apuração mediante
Processo Administrativo de nº 2018.103470.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 8029 de 15.10.2019 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de
maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual 38.447, de 23 de julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar penalidade de suspensão do credenciamento
do credenciamento de 06 (seis) dias à Clínica PSICOLINDA
– PSICOLOGIA APLICADA DE OLINDA LTDA (CNPJ:
01.243.101/0001-56), pela infringência do artigo 47 (e) e 86 (VI
e VII) da Portaria DETRAN-PE nº 2725/2015, com apuração
mediante Processo Administrativo de nº 2018.269742.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 8030 de 15.10.2019 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de
maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual 38.447, de 23 de julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar penalidade de suspensão do credenciamento
do credenciamento de 01 (um) dia à Clínica CENTRO DE
PSICOLOGIA SER INTEGRAL LTDA (CNPJ: 03.908.067/000117), pela infringência do artigo 86 (VII) da Portaria DETRAN-PE nº
2725/2015, com apuração mediante Processo Administrativo de
nº 2018.243037.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 5328, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições, resolve
CANCELAR a CTC nº 420301.2019.00624, da requerente Elias
Ferreira Vilarim de Souza, CPF: 659.592.804-34, por solicitação de
destinação do tempo para averbação no estado de Pernambuco.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nºs 5329
a 5334 de INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR
MORTE, de OUTUBRO de 2019, que se encontram disponíveis,
na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente resolve publicar as Portarias nºs 5335
a 5411 de CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, de
OUTUBRO/2019, que se encontram disponíveis, na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br TATIANA DE LIMA
NÓBREGA -Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 838/19, 11 de outubro de 2019
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e o interesse
público,
RESOLVE:
Publicar Processos, conforme Pareceres Jurídicos do mês de SETEMBRO/2019 – ABONO DE PERMANÊNCIA – PROCESSOS
DEFERIDOS – FUNASE:
SIGEPE/SEI
0040200021.001975/2019-20
NOME
GILVAN JOSE DA COSTA
MAT.
2940-8
A PARTIR DE
18/05/2018
PARECER Nº
113/2019
0040200021.001741/2019-82
0040200021.001917/2019-04
CARLOS FERNANDES CAVALCANTE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA DA CUNHA
Ano XCVI • NÀ 198 - 11
2078-8
2028-1
23/07/2019
05/03/2019
114/2019
115/2019
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 839/19, de 14 de outubro de 2019
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de Decreto nº 46.156, de 18 de junho de 2018, bem
como na Deliberação Ad Referendum nº 005/2018, de16 de janeiro de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pela
Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 101, de 04/07/2018.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, os classificados e contratados entre os dias 01 e 15 de outubro de 2018.
II – Determinar que a Renovação dos contratos em vigor, se darão entre 30/09/2019 e 14/10/2019, pelo prazo de vigência de 01 ano,
conforme tabela abaixo.
TERMO
1º
1º
Nº CONTRATO
1350/18
1351/18
MAT
418463
418471
1º
1352/18
418480
1º
1356/18
418528
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1357/18
1359/18
1360/18
1361/18
1362/18
1363/19
1365/19
1366/19
367/19
1370/18
418536
418552
418560
418579
418587
418595
418617
418625
418633
418668
1º
1371/18
418676
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1372/18
1373/18
1374/18
1375/18
1376/18
1377/18
1378/18
1379/18
418684
418692
418706
418714
418722
418730
418749
418757
1º
1380/18
418765
1º
1381/18
418773
1º
1382/18
418781
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1383/18
1384/18
1385/18
1388/18
1389/18
1391/18
418790
418803
418811
418846
418854
418870
1º
1392/18
418889
1º
1º
1394/18
1396/18
418900
418927
1º
1398/18
418943
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1399/18
1401/18
1402/18
1403/18
1404/18
1405/18
1406/18
1407/18
418951
418978
418986
418994
419001
419010
419028
419036
1º
1408/18
419044
1º
1º
1º
1º
1409/18
1410/18
1411/18
1412/18
419052
419060
419079
419087
1º
1414/18
419109
1º
1417/18
419133
1º
1418/18
419141
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1419/18
1420/18
1421/18
1423/18
1424/18
1425/18
1426/18
1428/18
1429/18
419150
419168
419176
419192
419206
419214
419222
419249
419257
1º
1430/18
419265
1º
1º
1º
1431/18
1432/18
1433/18
419273
419281
419290
1º
1435/18
419311
1º
1º
1º
1º
1º
1436/18
1438/18
1438/18
1440/18
1443/18
419320
419346
419354
419362
419397
1º
1444/18
419400
1º
1445/18
419419
1º
1º
1447/18
1448/18
419435
419443
NOME
CARLOS ALBERTO DE MORAES
CLERCIO ALVES DOS SANTOS
CONCEICAO MICHELLE ALVES
TEIXEIRA
ERIKA MARIA DA SILVA SANTOS
SOARES
FABIO DE OLIVEIRA PONTES
GEORGE DIAS DE LIMA
IRAMES DA SILVA TORRES
JAQUELINE FELIX DA SILVA
JEANE IVANISE DE SANTANA
JOSE EPIFANIO ALVES
KELLY CRISTINA MARQUES DE LIMA
LENILZA MARIA GOMES CANTARELLI
LUCIANO LEITE DE MENEZES
NELSON PEREIRA GOMES JUNIOR
OSWALTER FERNANDES RAMOS
ROCHA
OTAVIO GOMES DA SILVA JUNIOR
RICARDO DA SILVA SOARES
RITA DE CASSIA GARCIA FERREIRA
RODRIGO JORGE SANTOS DE MELO
WALMIR JOSE DOS SANTOS JUNIOR
RENATO PEDRO NASCIMENTO NETO
ADILIO VITOR DE ALMEIDA
ADRIANA MARIA DA SILVA ANDRADE
ADRIANO JOSE FERREIRA
CAVALCANTE
ALEX FELIPE DA SILVA NASCIMENTO
ANDERSON CARLOS ALEXANDRINO
DA SILVA
EDJANE VALERIA DA SILVA
EDSON JOSE DE FREITAS SILVA
ERIOSVALDO CRUZ DA SILVA
FLAVIO JOSÉ DE SOUZA
GILVAN PEDRO DA SILVA
HILDA PAULA DE SOUZA LIMA
HUMBERLANIA MARIA DE LIMA
SAMPAIO
LEONARDO ARAUJO DE ALMEIDA
LINDEMAG DE AQUINO VIANA JUNIOR
MARCELIZE ROSA OLIVEIRA DE
SOUSA
MARIA ADRIANE DA SILVA
NIEDJA FERREIRA LOPES
QUEILA MARIA ALVES DA SILVA
RAFAEL SEVERO GOMES
RENEDALVA LILIANA DE FARIAS
RUANA LORENA NERI DE ALMEIDA
SEVERINO CLAUDINO DOS SANTOS
SILAS SOARES DA SILVA
VALERIA CRISTINA GONCALVES DA
SILVA
VINICIUS GUSTAVO DE MELO SILVA
WENDEL ARAUJO DA COSTA
ADEILSON DE LIMA TARGINO
ADRIANO SANTANA DA SILVA
ANDRE GOMES NASCIMENTO DE
SANTANA
DENNIS ALEX BEZERRA GOMES
EMMELYNE ANEZIA RODRIGUES DE
CARVALHO
ERICK MENESES DE OLIVEIRA
EVERTON JOSE MACIEL ALVES
EXPEDITA CELESTINA DA SILVA
FLAVIA ANDREIA LEANDRO BARBOSA
GUSTAVO JACKSON LIMA DA SILVA
IANA FONSECA DA CRUZ
IGOR CESAR DE FREITAS COELHO
LETICIA CAVALCANTE SILVA
MALDINY FERREIRA DA CRUZ
MARCEMBERG SILVA DO
NASCIMENTO
MARCELO JOSE DA SILVA
MARIA MARTEANE ALVES PEREIRA
PATRICIA GOMES SAMPAIO
SIRLEIDE CRISTINA SANTANA DA
SILVA
TATIANA BARP DOS SANTOS
VIVIANE BARROS DO NASCIMENTO
WAGNER ANTONIO DE MELO
WELLINGTON DIZEU DIONIZIO
ANDREA PATRICIA DA SILVA
ANGELICA SAVANA JERONIMO DOS
SANTOS
ARTHUR FELIPE MARQUES DO
NASCIMENTO
DAVID JOSE DA SILVA
EDER CLEYTON BELO DE LIMA
CARGO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
DIA
30/09/2019
30/09/2019
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
30/09/2019
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
30/09/2019
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
30/09/2019
30/09/2019
30/09/2019
30/09/2019
30/09/2019
30/09/2019
30/09/2019
30/09/2019
30/09/2019
30/09/2019
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
30/09/2019
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
30/09/2019
30/09/2019
30/09/2019
30/09/2019
30/09/2019
30/09/2019
30/09/2019
30/09/2019
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
30/09/2019
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
30/09/2019
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
30/09/2019
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
30/09/2019
30/09/2019
30/09/2019
30/09/2019
30/09/2019
30/09/2019
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
30/09/2019
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
30/09/2019
30/09/2019
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