Poder Executivo ● 11/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 190 35 1383/18 EDJANE VALÉRIA DA SILVA 36 1384/18 EDSON JOSÉ DE FREITAS SILVA 37 1385/18 ERIOSVALDO CRUZ DA SILVA 38 1386/18 FABIANA BEZERRA ALVES 39 1388/18 FLÁVIO JOSÉ DE SOUZA 40 1389/18 GILVAN PEDRO DA SILVA 41 1390/18 GRAZIELLE SANTIAGO DE FRANÇA 42 1391/18 HILDA PAULA DE SOUZA LIMA 43 1392/18 HUMBERLÂNIA MARIA DE LIMA SAMPAIO 44 1393/18 LEE ANNE FERREIRA E SILVA AGUIAR 45 1394/18 LEONARDO ARAUJO DE ALMEIDA 46 1395/18 LEONARDO ROB

Poder Executivo ● 16/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 192 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC PORTARIA APAC Nº 012, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018. O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 18, inciso IX, da Lei Estadual n° 14.028, de 26 de março de 2010, e tendo em vista o dispost

Poder Executivo ● 16/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de outubro de 2019 CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/PE RESOLUÇÃO CEDCA nº. 105/2019, de 15 de outubro de 2019. O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco – CEDCA/PE, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Leis 10.486/1990 e nº 11.232/95, e o Decreto nº 27.480/2004, e considerando a aprovação do regulamento da 11ª Edição do Concurso Arte Livre, através das Resoluções nºs 10

Poder Executivo ● 05/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de fevereiro de 2020 FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE PORTARIA-FUNAPE Nº 0649, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020. A Diretora-Presidente RESOLVE: anular a Portaria FUNAPE nº 6112 de 29 de 11 de 2018 , publicada no DOE de 30 de 11 de 2018, de ALEME DOLORES ALMEIDA DE FREITAS, Mat. nº 0002619164.Conforme a Decisão Monocrática nº 489/2020 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que Julgou Ilegal o ato de Concessão da Aposentadoria, uma v