DOEPE 15/05/2019 -Pág. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 15/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 90

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

VIII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE

GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT. Nº 035/2019 - CONTRATADA: MAN LATIN AMÉRICA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ/MF:
06.020.318/0001-10. Objeto: Aquisição de veículos de transporte
escolar diário de estudantes, denominado de ônibus Rural Escolar
(ORE), em atendimento às necessidades no Colégio da Policia
Militar de Petrolina. Vigência: 17/04/2019 a 16/04/2020. Valor
Global: 228.912,00. Data de Assinatura: 17/04/2019.

EXTRATO
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS com a empresa MASTER
BRASIL EXPRESS COURIER – P.A. CALDEIRA TRANSPORTES
ROD. DE CARGAS CNPJ/MF nº 10.351.573-0001-13,
reconhecimento da dívida e da liquidação do valor devido pela
Secretaria Estadual de Saúde à referida empresa, em virtude da
prestação de serviço de transporte de cargas de material de risco
biológico. TAC Nº 009/2018, período de 05/09/2018 a 26/09/2018,
valor de R$ 2.231,60 (dois mil e duzentos e trinta e um reais e
sessenta centavos). TAC Nº 001/2019, período de 03/10/2018
a 29/11/2018, valor de R$ 4.782,00 (quatro mil e setecentos e
oitenta e dois reais). Petrolina, 13 de maio de 2019. Aline Silva
Jeronimo-Gerente VIII GERES.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO – CPLOSE
PL.003.2019.TP.001.2019. OBJETO: Reforma na coberta
e passarelas da ESCOLA ESTADUAL JOÃO CAVALCANTI
PETRIBU, localizada no município de Carpina – PE. VALOR:
R$ 1.147.244,07. DATA DE ABERTURA: 31/05/2019 às 11:00
h. O Edital encontra-se disponível no Painel de Licitações
(www.licitacoes.pe.gov.br).
INFORMAÇÕES:
Avenida
Afonso Olindense, 1513, Bloco B, Térreo, Várzea, RecifePE, CEP: 50.810-900. FONE: (81) 3183-8237. HORÁRIO DE
ATENDIMENTO: 8:00 às 12:00 horas.
Recife, 14 de maio de 2019.
FRANCIMILTON DOS SANTOS
Presidente da CPLOSE

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo N.º 0030.2019.CPL-I.
PE.0015.SEFAZ-PE
Serviço. Objeto: serviço de comunicação de dados via Satélite,
estação VSAT transportável, incluindo manutenção, treinamento
e disponibilização do equipamento, em regime de comodato, para
a Diretoria de Operações Estratégicas-DOE/SEFAZ, conforme
condições e especificações constantes no Termo de Referência,
Anexo I deste Edital. Valor total estimado: R$ 106.800,00.
Propostas até: 27/05/2019 às 09h. Início da Disputa: 27/05/2019
às 10h. Horários de Brasília-DF. O edital, na íntegra, poderá
ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br ou no Painel de
Licitações pelo site www.sad.pe.gov.br/seadm. Informações pelo
fone (81) 3183-5711. Recife, 14/05/2019. Odacy Wellington da
Silva – Pregoeiro.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Sétimo T.A do Contrato PSHPE nº 007/2013, CONTRATANTE:
Secretaria de Infraestrura e Recursos Hídricos. CONTRATADO:
João Paulo Leitão de Melo. CPF Nº 038.731.294-34. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses,
vigorando até 30/09/2019. Assinatura: 28/03/2019. Recife,
14/05/2019.

SECRETARIA DE SAÚDE
Secretaria Executiva de Administração e Finanças – SEAF
Gerência de Contratos – GCONT
AVISO DE INTENÇÃO DE CELEBRAR CONTRATO DE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: Contratação direta, por intermédio de dispensa
de licitação, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO
FUNCIONAMENTO DA XII GERES. As propostas de preços e
documentos de habilitação deverão ser apresentadas até o dia
27/05/2019 às 17h00 na Gerência de Contratos – GCONT/SEAF/
SES, situada na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, nº. 519,
Bongi, Recife/PE. O Termo de Referência e seus anexos deverão
ser solicitados na GCONT/SES através do e-mail: priscila.vidal@
saude.pe.gov.br. Recife, 15/05/2019.

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- DGAJ
EM, 14/05/2019
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
FOMENTO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº
014/2017
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE
MELO,
CONVENENTE: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE
AO CÂNCER,
RESPONSAVÉL CONVENENTE: HÉLIO DE ARAÚJO FONSECA
JÚNIOR
CNPJ/MF: Sob o n.º 10.894988/0001-33
OBJETO: PRORROGAÇÂO DO PRAZO.
VIGÊNCIA: 16/01/2019 ATÈ 16/01/2020.
Data de Assinatura: 06/01/2019

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC I
PROC.0305.2018.CCPLE-X.PE.0205.SAD.SES, OBJ. ATA É
O REG. DE PREÇO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SEVIÇO DE HOTELARIA E BUFFET PARA
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÕES DA GESTÃO
ESTADUAL DE ATENÇÃO A SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL.
Emp.: SIAGRA - SOCIEDADE INDUSTRIAL AGROPECUÁRIA
DE GRAVATÁ ITEM 07,08,09,10 e 11 no valor unitário para os
respectivos itens R$ 389,00, R$ 693,00, R$ 693,00, R$ 629,00
e R$ 36,75 perfazendo o valor global de R$ 329,076,00 e R.
C. CONSULTORIA MARKETING E EMPREENDIMENTOS
TURÍSTICOS S/A ITEM 01,02,03,04,05 e 06 no valor unitário para
os respectivos itens R$ 265,50, R$ 900,00, R$ 640,00, R$ 590,00,
R$ 450,00 e R$ 38,00 perfazendo o valor global de R$ 562.920,00
Recife, 26/04/2019. Dr. André Longo Araújo de Melo - Secretário
Estadual de Saúde

GOVERNO DO ESTADO-SECRETARIA DE
TURISMO E LAZER
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMO ADITIVO
CT 004/2019; CTDA: HE CONSTRUTORA E ESTRUTURAS
EIRELI; Valor: 230.087,16; Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução de obras remanescentes de adequação
de campo de futebol, do Município de São Joaquim do Monte/
PE; Gestor do contrato: Fernando Sena Maranhão, Matricula:
4139-4; o contrato terá vigência de 08 meses e execução
de 06 meses, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço; Data da assinatura: Olinda, 07/05/2019. José Carlos de
Morais Guerra-Secretário Executivo de Infraestrutura. 4º TA ao
contrato nº 012/2018- USA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO
EIRELI EPP; Objeto: prorrogação de vigência e execução
ambos pelo período de 03 meses; Data da assinatura: Olinda,
26/04/2019. José Carlos de Morais Guerra-Secretário Executivo
de Infraestrutura. 1º TA ao contrato nº 018/2018- TOPSERVICE
TERCEIRIZAÇÃO EIRELI; Objeto: prorrogação de prazo
de vigência pelo de 12 meses; Data da assinatura: Olinda,
01/02/2019. Antônio Peres Neves Baptista-Secretário Executivo
de Gestão e Políticas Públicas.

GOVERNO DO ESTADO-SECRETARIA DE
TURISMO E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 003/2019; CTDA: CONSTRUTORA PILARTEX EIRELI EPP;
Valor: 299.227,98; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE
ESPORTES, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS/PE;
Gestor do contrato: Fernando Sena Maranhão, Matricula: 41394; o contrato terá vigência de 08 meses e execução de 06 meses,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço; Data da
assinatura: Olinda, 29/04/2019. José Carlos de Morais GuerraSecretário Executivo de Infraestrutura.

Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 007/2019
PREGÃO PRESENCIAL N ° 006/2019
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de
ar condicionados, visando atender as necessidades da Câmara
Municipal do Ipojuca. A Comissão Permanente de Licitação torna
pública a data de Sessão de Abertura do Pregão Presencial, do
processo licitatório acima identificado, para o dia 29/05/2019;
Horário: 09h00 a ser realizado no Edifício Sede da Câmara
Municipal do Ipojuca, na Av. Francisco Alves de Souza,178,
Centro, Ipojuca-PE nos termos do art. 4°, inciso V, da Lei Federal
n° 10.520/02. Valor Máximo estimado R$ 108.120,00 (cento e
oito mil, cento e vinte reais). O Edital e os respectivos anexos se
encontram disponíveis no Edifício Sede da Câmara Municipal do
Ipojuca no endereço discriminado,das 08h00minh às 13h00, ou no
site www.camaraipojuca.pe.gov.br, ou via email. Fone: (81) 35511103 – Jimmy de Lima Pêssoa – Pregoeiro – CMI.

FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM
CONSELHO
Resultado de Licitação: PROCESSO LICITATÓRIO Nº
006/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019- O FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM CONSELHO – PE torna público
o resultado de Pregão Presencial nº 006/2019 que tem por objeto:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DE CONSUMO DO HOSPITAL
MONSENHOR ALFREDO PINTO DÂMASO, VINCULADO AO
FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO.
Empresa Vencedora: NM MIRANDA LOPES DE MELO EIRELI,
inscrita no CNPJ nº 10.717.548/0001-00, nos ITENS de 01 a 112 Igor Ferro Ramos - Pregoeiro.

FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM
CONSELHO
Extrato de Homologação: PROCESSO LICITATÓRIO Nº
006/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 – O FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM CONSELHO - PE considerando
o resultado de Pregão Presencial nº 006/2019 que tem por objeto:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DE CONSUMO DO HOSPITAL
MONSENHOR ALFREDO PINTO DÂMASO, VINCULADO AO
FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO.
Resolve HOMOLOGAR o resultado deste certame para declarar
vencedora a empresa: NM MIRANDA LOPES DE MELO EIRELI,
inscrita no CNPJ nº 10.717.548/0001-00, localizada na 1 Travessa
São Cristóvão, s/n - Bairro: Centro - Cidade: Bom Conselho Pernambuco. CEP. 55.330-000 no valor global de R$ 529.309,80
(Quinhentos e vinte e nove mil trezentos e nove reais e oitenta
centavos), convocando as mesmas para a assinatura do contrato,
no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta
publicação. Bom Conselho – PE. Elayne Cristine das Neves Lima
– Secretária.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE BOM CONSELHO
Resultado de Licitação: PROCESSO LICITATÓRIO Nº
003/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019- O FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM CONSELHO –
PE torna público o resultado de Pregão Presencial nº 002/2019
que tem por objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE
CONSUMO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AO FUNDO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO.
Empresa Vencedora: NM MIRANDA LOPES DE MELO EIRELI,
inscrita no CNPJ nº 10.717.548/0001-00, nos ITENS de 01 a 69 Igor Ferro Ramos - Pregoeiro.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE BOM CONSELHO
Extrato de Homologação: PROCESSO LICITATÓRIO Nº
003/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 – O FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM CONSELHO PE considerando o resultado de Pregão Presencial nº 002/2019
que tem por objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE
CONSUMO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AO FUNDO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO.
Resolve HOMOLOGAR o resultado deste certame para declarar
vencedora a empresa: NM MIRANDA LOPES DE MELO EIRELI,
inscrita no CNPJ nº 10.717.548/0001-00, localizada na 1 Travessa
São Cristóvão, s/n - Bairro: Centro - Cidade: Bom Conselho Pernambuco. CEP. 55.330-000 no valor global de R$ 364.072,20
(Trezentos e sessenta e quatro mil setenta e dois reais e vinte
centavos), convocando as mesmas para a assinatura do contrato,
no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta
publicação. Bom Conselho – PE. Genival Cavalcante Tavares –
Secretário.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DO BOM JARDIM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
PROCESSO Nº 004/2019 PREGÃO PRESENCIAL
Nº 003/2019

Recife, 15 de maio de 2019
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do Fone: (81)3638-1156, no horário de
8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de
solicitação por e-mail: cpllicitabomjardim2017@gmail.com
Bom Jardim/PE, 14 de maio de 2019.
Lúcio Fernando de Araújo Aguiar
Pregoeiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAQUIM
NABUCO
ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO
Em correção a matéria publicada no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco no dia 14, de Maio de 2019. Ano XCVI nº 89, onde
lê-se Processo Licitatório nº 033/2019 – Pregão Presencial nº
021/2019. Leia-se Processo Licitatório nº 033/2019 – Pregão
Presencial nº 020/2019. Edital disponível via Email cpl2018j.
nabuco@hotmail.com, ou na CPL no horário das 08:00 as 13:00
horas no endereço sito a praça Dom Luiz de Brito, 10 – Centro –
Joaquim Nabuco.
Joaquim Nabuco, 14 de Maio de 2019.
ANTÔNIO MELQUIADES VIEIRA PINTO NETO
Pregoeiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CONDADO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 009/2019. Comissão: CPL. Modalidade: TOMADA
DE PREÇO Nº 001/2019. Objeto Nat: Prestação de Serviço.
Objeto Descr: Contratação de empresa especializada para a
Capacitação dos profissionais que compõem as equipes de saúde
da família, visando à melhoria da qualidade da assistência à saúde
do Município do Condado. Valor máximo aceitável: R$ 298.639,35.
Data e hora de abertura: 31/05/2019 às 09h00. Informações na
CPL, Praça 11 de Novembro, nº 88, nesta cidade, no horário das
08h00 às 12h00. Condado, 14 de maio de 2019. Maria Josevane
Almeida. Presidente.

AVISO DE LICITAÇÃO
EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ART. 48, INCISO I, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 123/2006, CONFORME REDAÇÃO DADA
PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014).
Processo Nº: 004/2019. CPL Pregão Nº 003/2019. Contratação
de Empresa para o fornecimento parcelado de materiais para Kit
de enxoval de bebê destinado a doação às gestantes carentes
do município de Bom Jardim – PE, através do Fundo Municipal
de Assistência Social. Valor máximo estimado: R$ 95.550,00
(noventa e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais). Data e Local
da Sessão de Abertura: 28/05/2019 às 09:30h., Sala da CPL:
Praça 19 de julho, S/N Centro, Bom Jardim-PE. Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do Fone: (81)3638-1156, no horário
de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através
de solicitação por e-mail: cpllicitabomjardim2017@gmail.com
Bom Jardim/PE, 14 de maio de 2019.
Lúcio Fernando de Araújo Aguiar.
Pregoeiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 008/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019
- Comissão: Pregoeiro e equipe de Apoio do Fundo Municipal de
Saúde de Carnaíba PE. Natureza do Objeto: Fornecimento –
Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO
EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES COM VISTAS
A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE, CAPS, CASA DE
APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ DANTAS FILHO,
MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$
356.268,50 (trezentos e cinquenta e seis mil, duzentos e
sessenta e oito reais e cinquenta centavos). Data da Sessão
de Abertura: 28/05/2019 às 08:00h na Prefeitura Municipal de
Carnaíba – PE. O edital completo está disponibilizado no site
oficial do município de Carnaíba – PE, no seguinte endereço:
http://carnaiba.pe.gov.br/. Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba PE, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba
PE, inscrito no CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001 – 27 (CEP:
56.820-000) ou através do Fone/Fax: (087)3854-1286 e e-mail:
licitacao@carnaiba.pe.gov.br no horário de 07:00h às 13:00h de
segunda a sexta-feira. Carnaíba - PE, 14 de maio de 2019
Augusto Alves de Almeida Filho - Pregoeiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO BOM
JARDIM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
PROCESSO Nº 005/2019
PREGÃOPRESENCIAL Nº 004/20189 – REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JUCATI PE
Aviso de Licitação: PROCESSO LICITATÓRIO N° 08/2019,
PREGÃO ELETRÔNICO n° 08/2019 – aquisição parcelada de
diversos pneus para os veículos da Secretaria de Saúde desde
Município. Inicio de acolhimento das propostas: a partir das
14:00h do dia 15/05/2019. Início da sessão de abertura: às 11:00h
do dia 29/05/2019. Início da sessão de disputa: às 12:00h do dia
29/05/2019. Valor estimado é de R$ 59.651,66 (cinquenta e nove
mil seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos),
o edital completo será disponibilizado para consulta e cópia
exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.com.br.
Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-8103. Jucati, 14 de
maio de 2019. José Jilvan da Silva- Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 25/2019;
PREGÃO PRESENCIAL 18/2019
REPUBLICAÇÃO
NATUREZA: COMPRAS
OBJETO: Registro de preços para futuras aquisições de
equipamentos para composição da patrulha mecanizada do
Município de Araripina, visando atender as necessidades da
zona rural do Município de Araripina, conforme especificações
contidas no termo de referência, anexo I do Edital. Apresentação
das propostas/habilitação: 29 de maio de 2019 às 08h:30min:
Valor Total estimado: R$ 737.600,00 (setecentos e trinta e sete
mil e seiscentos reais), MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão
Permanente de Licitação de Araripina, rua Coelho Rodrigues,
174 1º andar, (87)3873-2573, na sala da CPL ou pelo e-mail cpl@
araripina.pe.gov.br, de segunda a sexta feira das 08:00 às 12:00h,
exceto feriados. Francisco Emanoel do Vale – Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO
AVISO DE TOMADA DE PREÇO
Edital de TOMADA DE PREÇO nº 002/19: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 11/2019 – O PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOM CONSELHO– PE, através da comissão permanente de
licitações, informa que as 9:00 horas do dia 24 de Maio de 2019,
se fará realizar licitação Pública na modalidade TOMADA DE
PREÇO, com objeto: Pavimentação em paralelepípedo nas Ruas:
Travessa Manoel Bandeira, Travessa Mario Melo e Rua Projetada
na cidade de Bom Conselho – PE. Data limite para cadastro:
21/05/2019, até às 12:00 horas. Informação pelo telefone 873771-4705 ou através do site: wwwbomconselho.pe.gov.br. Josefa
Nilva B.de Barros-CPL.
Edital de TOMADA DE PREÇO nº 004/19: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 012/2019 – O PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOM CONSELHO– PE, através da comissão permanente de
licitações, informa que as 11:00 horas do dia 24 de Maio de 2019,
se fará realizar licitação Pública na modalidade TOMADA DE
PREÇO, com objeto: Pavimentação em paralelepípedo nas Ruas:
Travessa Manoel Bandeira, Travessa Mario Melo e Rua Projetada
na cidade de Bom Conselho – PE. Data limite para cadastro:
21/05/2019 até as 12:00 horas .Informação pelo telefone 873771-4705 ou através do site: wwwbomconselho.pe.gov.br. Josefa
Nilva B.de Barros-CPL.

EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ART. 48, INCISO I, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 123/2006, CONFORME REDAÇÃO DADA
PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO

Processo Nº: 005/2019. CPL Pregão Presencial Nº 004/2019.
Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para a
Contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de
material médico hospitalar para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jardim – PE.
Valor máximo estimado: R$ 1.117.117,00 (um milhão, cento e
dezessete mil, cento e dezessete reais). Data e Local da Sessão
de Abertura: 30/05/2019 às 09:30h., Sala da CPL: Praça 19
de julho, S/N Centro, Bom Jardim-PE. Edital, anexos e outras

Aviso de Licitação: Inexigibilidade Nº 002/2019. A PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM CONSELHO-PE, torna publico, com
fundamento no artigo 25, III da Lei Federal nº 8.666/93, com
alterações posteriores, reconhece a INEXIGIBILIDADE de
Licitação nº 002/2019, para contratação de Show artístico para
abrilhantar as festividades de São João- FORROBOM na cidade
de Bom Conselho, com shows artísticos: RF COMUNICAÇÃO
E PROMOÇÃO, Banda WALLAS ARRAIS, CNPJ nº
11.500.817/0001-45, no dia 24 de junho de 2019- com valor de

INEXIGIBILIDADE