DOEPE 15/01/2019 -Pág. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de janeiro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
3.1.1.2.1 Resultado final no concurso público dos candidatos com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do
candidato em ordem de classificação, nota final no concurso e classificação final no concurso.
10015553, Rodrigo Rafael Gomes Pereira da Silva, 94.00, 3.
3.1.1.2.2 Resultado final no concurso público dos candidatos sub judice, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato
em ordem de classificação, nota final no concurso e classificação final no concurso.
10008015, Victor de Souza Veloso, 98.00, 31 / 10003806, Everton de Melo Santana, 97.00, 50.
3.1.1.2.3 Resultado final no concurso público dos candidatos sub judice com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição,
nome do candidato em ordem de classificação, nota final no concurso e classificação final no concurso.
10010089, Jonas Pereira dos Santos, 94.00, 1 / 10006922, James Monteiro Duque, 94.00, 2 / 10007514, Claudio Jose da Silva
Junior, 91.00, 4.
3.1.2 SEGUNDA TURMA
3.1.2.1 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA/FEMININO
10010493, Marcelle Pereira Zenaide, 99.00, 1 / 10010479, Erica Lima de Oliveira, 98.00, 2 / 10010385, Lawetna Alexandre Torres, 98.00,
3 / 10006682, Luisy Anne de Souza Rodrigues, 97.00, 4 / 10006048, Alice de Andrade Gouveia, 97.00, 5 / 10017630, Ane Louise Elias da
Silva, 94.00, 6 / 10008265, Maria Eduarda Pereira David, 94.00, 7 / 10011865, Sthefany Yorrana Oliveira Silva, 94.00, 8.
3.1.2.2 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA/MASCULINO
10014205, Sudarsam da Silva Farias, 99.00, 1 / 10014789, Alisson Carlos Bezerra de Melo, 99.00, 2 / 10002838, Rumening Ramos
Monteiro, 98.00, 3 / 10010752, Mauricio Jose da Silva Filho, 98.00, 4 / 10003340, Adonias Lima dos Santos, 98.00, 6 / 10015830, Diego
Lopes Brooman, 98.00, 7 / 10002736, Filipe Jorge Ramos de Oliveira, 98.00, 8 / 10009347, Duarte Coelho Pontual Filho, 97.00, 9 /
10004712, Wilson Francisco dos Santos Junior, 97.00, 10 / 10013739, Leonardo Roberto da Silva, 97.00, 11 / 10014567, Eduardo Costa
Torres, 97.00, 12 / 10005512, Janio Eduarty Amando Rodrigues, 97.00, 13 / 10013480, Diogo Bastos da Silva, 97.00, 14 / 10017446,
Gabriel Ferreira Aroxa Dantas, 97.00, 15 / 10016739, Leonardo Jose Campos Bezerra, 96.00, 16 / 10010426, Ivan Nunes da Silva, 96.00,
17 / 10009001, Ronyson Jose da Silva Arruda, 96.00, 18 / 10008969, Andre Marcio Mendes do Nascimento, 96.00, 19 / 10003962, Carlos
Diego Freire Gomes Vianna, 96.00, 20 / 10011127, Igor Nascimento Tavares, 96.00, 21 / 10016247, Pedro Correa de Araujo, 96.00, 22
/ 10006658, Renato Hazin Cordeiro de Melo Cardim, 96.00, 23 / 10005726, Antonio Alexandre Queiroz da Silva, 96.00, 24 / 10015429,
Davi Ivo Marcelino, 96.00, 25 / 10003241, Ayrton Rodrigo de Freitas, 96.00, 26 / 10003463, Eltom Passos Dantas, 95.00, 27 / 10003525,
Justino Carolino de Sousa Filho, 95.00, 28 / 10002815, Daniel Petteson Oliveira Galindo, 95.00, 29 / 10013536, Uilber Diego Fischler
de Lima, 94.00, 30 / 10005171, Moacir Henrique Goncalves da Silva, 94.00, 31 / 10008999, Joao Luiz Vasconcelos Silva, 94.00, 32 /
10005994, Romulo Rhadames Gouveia dos Santos, 93.00, 33 / 10009002, Joao Henrique Silva Pontes, 93.00, 34 / 10009582, Bismark
Rodrigues Pinheiro, 92.00, 35 / 10000978, Celso Ricardo Feitosa de Oliveira, 92.00, 36 / 10001951, Fabiano Severino da Silva, 91.00, 38
/ 10009233, Nadiel Cristiano de Oliveira, 90.00, 39 / 10002948, Italo Davila de Queiroz Cardoso, 90.00, 40 / 10008479, Cleyton Fernando
da Silva, 88.00, 41 / 10015407, Danilo dos Anjos de Andrade, 87.00, 42.
3.1.2.2.1 Resultado final no concurso público dos candidatos sub judice, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato
em ordem de classificação, nota final no concurso e classificação final no concurso.
10013998, Nelson Nogueira de Araujo Junior, 98.00, 5 / 10006279, Abraao Arthur Barros dos Santos, 91.00, 37.
3.1.2.2.2 Resultado final no concurso público dos candidatos sub judice com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição,
nome do candidato em ordem de classificação, nota final no concurso e classificação final no concurso.
10017186, Francinalvo Alencar dos Santos, 86.00, 1.
4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 O Secretário de Justiça e Direitos Humanos e o Secretário Executivo de Ressocialização, resolvem homologar o resultado final do
Concurso Público regido pela Portaria Conjunta SJDH/SERES nº 494, de 30 de maio de 2017, que visa o preenchimento de vagas de
Agente de Segurança Penitenciária existentes no Quadro Próprio de Pessoal da Secretaria Executiva de Ressocialização, conforme
informações supracitadas.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA POR
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
A Autoridade de Trânsito do DERPE, em conformidade com as
suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do
infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal, e
considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados, ficam
os proprietários dos veículos relacionados no site do DER / PE,
notificados da PENALIDADE DE MULTA por infração de trânsito,
os quais terão o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da
data da publicação deste Edital, para apresentar seu recurso a
JARI em qualquer ponto de atendimento do DETRAN/PE, na sede
do DER / PE ou enviar por remessa postal para o endereço, Av.
Cruz Cabugá, 1033 Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50.040912.
Para detalhamento das infrações e maiores informações entrar
em contato com o Tele Atendimento através do nº (81)31814313 /
4312 ou pelo site www.der.pe.gov.br.
O pagamento da multa poderá ser efetuado até a data do
vencimento, por oitenta por cento do seu valor.
O padrão de sequência para identificação dos dados das
infrações a seguir relacionadas será: PLACA/UF, DATA
DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO DA
INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL) E O
VALOR:
Silvano José Queiroga de Carvalho Filho
Diretor Presidente
Ano XCVI • NÀ 10 - 9
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 2319, DE 21/06/2018, PUBLICADO NO DOE DE 22/06/2018,
assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 086 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 I – Remover
o servidor JOSÉ NETO FARIAS LEAL, matrícula nº 12.907-0,
da DL-Diretoria de Gestão Logística, para a DJ-Diretoria Juridíca,
contando-se os seus efeitos a partir de 01 de dezembro de 2018.
II - Designar o referido servidor, para exercer a Função Gratificada
de Apoio-3, símbolo FGA-3, contando-se os seus efeitos a partir
de 1º de dezembro de 2018.
SILVANO J. Q. DE CARVALHO FILHO - Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 026/19, de 14 de janeiro de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a necessidade da FUNASE e ao Interesse Público.
RESOLVE:
Dispensar:JOSÉ LENILSON DA SILVA, mat. 2730-8, ASS.
EM GESTÃO AUT/FUND-ASGAF, da Função Gratificada
Supervisão – FGS-2, retroativo a 01/11/2018.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 023/19, de 10 de janeiro de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público
RESOLVE:
Rescindir a pedido 05 (cinco), Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências
Voluntárias firmados pelos seguintes contratados:
NOME
Flávia Bezerra Alves de Carvalho, mat. 42028-0
Marcos Antonio da Silva, mat. 41864-1
Wictor Andrade Araújo, mat. 40266-4
Izaias Galdino de Souza, mat. 42089-1
Alessandra Borba Neves, mat. 40087-4
DATA DA RESCISÃO
31/12/18
10/01/19
08/01/19
11/01/19
14/01/19
FUNÇÃO
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PARECER ATJ/GGP/SERES – 14/01/2019
TORNAR SEM EFEITO A publicação da Concessão de Licença Prêmio
Portaria nº 040/2019 - TORNAR SEM EFEITO o Parecer nº 584/2012 do ATJ/GGP de 13/09/2012 que deferiu a Concessão de Licença
Prêmio referente ao 2º DECÊNIO, ao Servidor Paulo Roberto de Moura, Mat. 179.900-2 conforme Requerimento nº 14821 de
28/09/2012, publicado DOE de 05/10/2012, em razão de conter inconsistência.
PORTARIA Nº 041/2019 – CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO – DEFERIDO
Requerimento
Nome
Mat.
Decênio
Parecer ATJ/GGP
Vigência
23835
PAULO ROBERTO DE MOURA
179.900-2
2º
003/2019
06/11/2014
Publique-se e Cumpra-se.
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
Licitações e Contratos
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
Procurador: Ernani Varjal Medicis Pinto
PORTARIAS DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2019
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 014/19, publicado no
Diário Oficial do Estado de 02/01/2019 e tendo em vista o disposto no Decreto nº 41.461/2015, RESOLVE:
Nº 06 - Determinar que Luís José Maranhão Neto, matrícula nº. 359.796-2, passe a exercer suas atribuições no âmbito da Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 14.01.19.
Nº 07 - Determinar que Manuela Laurentino Carneiro Leão, matrícula nº. 358.173-0, passe a exercer suas atribuições no Núcleo de
Apoio à Secretaria de Defesa Social e para análise de instrumentos relacionados a construção/reforma de estabelecimentos prisionais,
a partir de 22.01.19.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
Repartições Estaduais
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN N.º.100/2018 - Recife, 28 de Dezembro de 2018.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público da
Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA
NOME
CARGO
ADMISSÃO
DEMISSÃO
9438-2
Carlos Alberto Lins Felipe
Ag. Controle Endemias
03/12/16
11/01/19
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
PÚBLICOS
OS
ÊN
ERG CIA
EM
EIS E DE
ÚT
IPEM
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2019 – Convocamos todos
os proprietários de veículos taxi, licenciados pela Prefeitura
do Recife e Região Metropolitana para processo de vistoria e
verificação periódica dos taxímetros, no período de 28/01/2019
a 29/10/2019, conforme cronograma disponibilizado pelo IPEM/
PE. Recife, 14 de janeiro de 2019. Adriano Nemesio Martins Diretor–Presidente.
Conselho Tutelar
100
AVISO DE LICITAÇÃO
A Pregoeira da ATI torna público o PL nº 017/2018 – PE nº 016/2018.
Objeto: Formação de Ata de Registro de Preço Corporativa para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de Implantação, Sustentação, Desenvolvimento e Treinamento
do sistema Painel de Controle – Plataforma TARGET. Valor global
estimado: R$ 10.426.385,4361. Disputa: , às horário de Brasília.
Edital: www.peintegrado.pe.gov.br e www.ati.pe.gov.br. Recife,
Germana Dantas Lima – Pregoeira.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0136.2018.CPL.CISAM.PE.0083.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: Norlux
Ltda CNPJ 04.004.741/0001-00, itens 1, 2, 3 valor total 3.586,56;
Pereira e Luna Ltda Me CNPJ 26.872.426/0001-29, item 4 valor
total 319,20, perfazendo um valor global de 3.905,76 (três mil,
novecentos e cinco reais, setenta e seis centavos), por um período
de 12 meses.
Nº PE INTEGRADO 0138.2018.CPL.CISAM.PE.0085.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: NSG
Comércio Ltda CNPJ 06.300.403/0001-32, lote 1 único no valor
total de 44.980,00 (quarenta e quatro mil, novecentos e oitenta
reais), por um período de 12 meses. Recife, 14 de janeiro de 2018.
Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
PROCESSO LICITATÓRIO 001/2019
INEXIGIBILIDADE 001/2019
RECONHEÇO E RATIFICO o patrocínio para a exposição
“Quando a Vida é uma Euforia – O Carnaval do Recife”. AMPARO
LEGAL: Com base no Art. 30, Caput da Lei Federal nº 13.303/2016
combinado com os Art. 139, Caput e 179 do Regulamento Interno
de Licitações, Contratos e Convênios da CEPE. PATROCINADA:
Fundação Gilberto Freyre (CNPJ: 11.869.674/0001-43). VALOR:
R$ 79.949,00 (setenta e nove mil, novecentos e quarenta e
nove mil reais). Recife, 14 de Janeiro de 2019. LUIZ RICARDO
LEITE DE CASTRO LEITÃO – Diretor-Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Convocação Sorteio de desempate. Licitação: PL nº
111/2018, ESPECIAL DAS ESTATAIS – ABERTA Nº 013/2018.
(Repetição). Objeto: Contratação de serviços de reserva e
fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais
e emissão de seguros de assistência de viagens internacionais,
por intermédio de consolidadora, operadora ou agência de
viagens, com atendimento remoto e instalação de software de
controle na sede da COPERGÁS, conforme ANEXO Q4 Termo de
Referencia. Licitantes participantes e classificados: 1 COSTA
BRASILEIRA VIAGENS E TURISMO LTDA ME* ; 2 HOTEL A JATO
OPERADORA TURISTICA LTDA EPP*; 3 BRASITUR EVENTOS
E TURISMO LTDA ME*; 4 ORLEANS VIAGENS E TURISMO
LTDA - ME* 5 2G TURISMO & EVENTOS LTDA - ME EPP*; 6
DF TURISMO E EVENTOS LTDA ME ME*; 7 CR TURISMO LTDA
- EPP EPP*; 8 GOLDEN TOUR LTDA - ME. ME*; 9 WEBTRIP
AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.ME. EPP*; 10
STYLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME EPP*; 11 AGENCIA
AEROTUR LTDA - EPP EPP*; 12 NASSAU VIAGENS E TURISMO
LTDA ME ME* e 13 BRASLUSO TURISMO LTDA EPP. Data do
Sorteio: Dia 22/01/2019, às 10h00min (horário local). Local: Sala
de Licitações COPERGAS: Av. Conselheiro Aguiar, 1748 – Boa
Viagem – Recife – PE – CEP: 51111-010. E-mail: cpl@copergas.
com.br Telefone: 081 3464- 7421. Site: copergas.com.br. RENATO
MENDES, PRESIDENTE DA CPL DA COPERGÁS.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA nº 002/2019 CPL ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES VISANDO
A ADEQUAÇÃO/AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO
DE ÁGUA NA ANTIGA ÁREA REFERENTE AO ELO JENIPAPO.
Abertura: 07/02/2019 às 10:00h. Disputa: 07/02/2019 às 15h. Edital
disponível 16/01/2019. Adriana de Souza Marques - Presidente
da CPL em Exercício. LICITAÇÃO.COMPESA nº 008/2019 CSL
– AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS ELÉTRICAS, AQUECEDOR
INDUTIVO, ALINHADOR A LASECÂR, MERA INFRAVERMELHA
E MULTIMEDIDOR DE GRANDEZAS ELÉTRICAS. Abertura:
23/01/2019 às 10:00h. Disputa: 23/01/2019 às 15h. Edital
disponível 15/01/2019. Ana Carolina Andrade de Santana Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA nº 009/2019 CEL1 –
AQUISIÇÃO DE VÁLVULA DE RETENÇÃO EM FERRO FUNDIDO
DN200MM A DN600MM. Abertura: 23/01/2019 às 11:00h. Disputa:
23/01/2019 às 15h. Edital disponível 15/01/2019. Sheyla Cristine
de Lima Costa - Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA
nº 010/2019 CSL – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE
ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA
DE NOBREAKS, DE CAPACIDADES VARIADAS, DO EDIFÍCIO
SEDE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO COMPESA. Abertura: 06/02/2019 às 11:00h. Disputa: 06/02/2019
às 16h. Edital disponível 16/01/2019. Carla Maria Leyendecker
Brito - Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro
– Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9320 ou através do site www.compesa.com.br
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A CPL do CTM torna público, que a SOCIEDADE COSTA
PINTO & CORREA ADVOGADOS, CNPJ 04.765.911/000160, foi vencedora do PE nº 025/2018, PL 231/2018, cujo objeto
é a contratação de pessoa jurídica, na forma de sociedade de
SERV
IÇ