DOEPE 10/01/2019 -Pág. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVI • NÀ 7
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
com todas as exigências do instrumento convocatório. Recife,
09 de janeiro de 2019.Mª das Graças de Souza Braga Arruda.
Pregoeira da CPL III/SEE.
Publicações Municipais
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
POBJETO: mútua cooperação, no compartilhamento de sistemas,
processos, práticas, produtos e metodologias, em meio físico e/
ou digital, bem como o planejamento e a execução de atividades
conjuntas, com vistas ao fortalecimento das ações de prevenção
e repressão no combate à corrupção, nos termos da Lei Estadual
n 16.309/2018. PARTÍCIPES: Secretaria da Controladoria-Geral
do Estado – SCGE e a Secretaria de Defesa Social do Estado
de Pernambuco. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro ) meses, a partir
de 28/12/2018. NATUREZA: Gratuita. Ruy Bezerra de Oliveira
Filho - Secretário da Controladoria-Geral do Estado / Antonio de
Pádua Vieira Cavalcanti - Secretário de Defesa Social.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: Décimo Quinto
Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2008 - JCPMS Participações
Ltda. CNPJ nº 19.222.147/0001-54. OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência por um período de 12 meses, para dar
continuidade às obrigações pactuadas na Locação do imóvel
situado na Rua Luiz Pereira de Farias, nº 156, Jiquiá, Recife/PE. A
Locação tem por escopo a instalação de uma residência inclusiva
da SDSCJ para jovens e adultos portadores de deficiência física e
mental. VIGÊNCIA: 01/01/2019 até 31/12/2019.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE RATIFICAÇÃO - CPLOSE
Reconheço e RATIFICO, para fins do disposto na Lei Federal nº
8.666/93, art. 26, e à vista do Parecer CPLOSE nº 001/2019 e
da justificativa da Gerência Técnica de Administração Financeira
- GETAF, a Dispensa de Licitação nº 001/2019, fundamentada
na Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, IV, cujo objeto consiste na
prestação de serviço de mão de obra terceirizada de profissionais
merendeiros, para o preparo, cocção de alimentos e distribuição
da alimentação escolar aos estudantes da rede estadual de
ensino e profissionais supervisores, para a supervisão das
atividades, visando atender ao programa de alimentação escolar
do Estado de Pernambuco, celebrada com a empresa PREMIUS
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 05.678.722/0001-13, no valor total de
R$ 9.819.977,40, pelo prazo de até 180 dias, empresa vencedora
de todos os lotes.
Recife, 09 de janeiro de 2019.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR
Secretário Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO DE RECURSO
Processo Nº 0113.2018.CPL III.PE.0042.SEDUC - À vista das
informações constantes na resposta ao recurso administrativo
da Comissão Permanente de Licitação - CPL III, acerca do
julgamento da habilitação da empresa JOSÉ CARLOS DE SOUZA
AGUIAR, julgo PROCEDENTE o recurso interposto pela empresa
MOV SUPRIMENTOS LTDA ME, por razões fáticas e legais,
quanto à qualificação técnica, por não atendimento a solicitação
de diligência. Recife, 09 de janeiro de 2019. Ednaldo Alves de
Moura Júnior. Secretário Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 043/2018 - 3ª Publicação – PL. nº 129/2017.IX.PE. Nº 086
SEE resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de mochilas. Empresa vencedora: SARA MOEMA CALLOU
MATOS EIRELI EPP, CNPJ: 17.435.940/0001-06. Valor total
da ARP R$ 6.417.205,28. Vigência: 13/07/2018 a 12/07/2019.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Décimo Primeiro T.A ao Contrato nº 029/2016, CONTRATADA
Adserv Empreendimentos e Serviços Ltda - EIRELI, CNPJ nº
08.362.490/0001-88. Objeto: Alteração das Cláusulas Primeira
e Quinta do contrato para permitir a supressão de 02 (dois)
Postos de Assistente Operacional correspondente a 4,48% e
cujo valor contratual mensal passa de R$ 103.731,70 (cento e
três mil setecentos e trinta e um reais e setenta centavos) para
R$ 99.076,02 (noventa e nove mil setenta e seis reais e dois
centavos) a partir do dia 05/02/2019. Recife, 09/01/2019.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 050/2018 –CONTRATADA – ECOS DO MUNDO
CNPJ nº 07.262.634/0001-61. Processo Licitatório nº 0047.2018.
CEL.PE.0010.SEMUL, Pregão Eletrônico nº 0010/2018. Objeto:
Realização do “IV Seminário Internacional Mulheres e Repúblicas:
o que há de novo para as mulheres nas repúblicas do século
XXI?”. Vigência: 90 (noventa) dias da assinatura. Assinatura:
21/12/2018. Valor: R$ 59.300,00 (cinquenta e nove mil e trezentos
reais). Recife, 08/01/2019. Silvia Cordeiro- Secretária da Mulher.
CNPJ 09.342.856/0001-10
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº001/2019 – Proc. Licitatório nº 001/2019.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar os
serviços de construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde UBS - Manoel Camelo, localizada no bairro Francisco Simão dos
Santos Figueira no Município de Garanhuns/PE. Valor Máximo
Admitido: R$ 860.066,93. Abertura 11/02/2019, às 10:30h
(Horário de Brasília). Edital disponível no site www.garanhuns.
pe.gov.br ou na CPL, sito à Rua 13 de Maio, s/n - Sala 4 (Anexo
ao Antigo Fórum). Informações: (87)3762-7019 / pmg.licitacao@
gmail.com. Nilva Maria Mendes de Sá - Secretária de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
- PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANHOTINHO
PROCESSO LICITATORIO N.
001/2019 – PREGÃO
PRESENCIAL N. 001/2019 – COMPRAS – TIPO MENOR PREÇO
POR ITEM - O Fundo Municipal de Saúde de CanhotinhoPE, através da sua Pregoeira, informa que às 08:30h., do dia
22.01.2018, receberá os envelopes de Proposta de Preços e de
Documentação de Habilitação para fornecimentos parcelado de
gêneros alimentícios e carnes para manutenção do Hospital
Micro Regional de Canhotinho, durante o ano de 2019com
Valor Total Estimado de R$ 489.949,90,. Informação e Edital de
segunda a sexta das 08:00 ás 12:00h. A entrega do edital será
feita até 24 horas antes da data da abertura do certame, na sala
da CPL ou através do telefone (87) 3781.1139 ou 3781.1144 –
Ramal 25 – Email: cplcanhotinho2018@bol.com.br. Canhotinho,
09 de janeiroo de 2019. JUCICLEIDE BORGES GOMES DA SILVA
– PREGOEIRA
SECRETARIA DA MULHER
ERRATAS
ERRATA: PUBLICADO NO DOE DIA 08.01.2019. ONDE SE LÊ:
LEANE KALY DE SOUZA RIBEIRO CAVALCANTE”, leia-se
“LAENE KALY DE SOUZA RIBEIRO CAVALCANTE. Recife, 08
de Janeiro de 2019 – Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
ERRATA: PUBLICADO NO DOE DIA 21.12.2018. ONDE SE LÊ:
MACHADO ARMARINHOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº
09.601.781/0001-44”, leia-se “MACHADO ARMARINHOS LTDA,
inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 24.174.062/0001-88. Recife, 08 de
Janeiro de 2019 – Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
HOSPITAL COLONIA PROFESSOR ALCIDES
CODECEIRA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
O HCPAC através do seu gestor, Ratifica a adesão à Ata de
Registro de Preços originada do Proc. Licit. n° 0092.2018.CPL.
HGM.PE.0042.SES do Hosp. Geral da Mirueira, tendo como
objeto o fornecimento de água mineral por 12 meses. Empresa
vencedora INFINITY COM E SERV. EIRELI – ME, valor:
R$5.859,00
O HCPAC através do seu gestor, Ratifica a adesão à Ata de
Registro de Preços originada do Proc. Licit. n° 097-2017 – Pregão
Eletrônico nº 046/2017 do Hospital Barão de Lucena, tendo
como objeto o fornecimento de colchões por 12 meses. Empresa
vencedora CONSERVI COM E SERV DE CONSERV DE BENS
IMÓVEIS LTDA - ME, valor: R$ 23.886,00, Igarassu,09 de janeiro
de 2019
SECRETARIA DE SAÚDE - XI GERES
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PL
Nº
0101.2018.CPL.III.PE.0037.SEDUC
OBJETO:
Fornecimento do gênero alimentício, macarrão espaguete
com ovos, para atender a demanda do programa nacional
de alimentação escolar das escolas da rede estadual de
educação de Pernambuco. ADJUDICO em favor da empresa:
JAM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS – EIRELI, CNPJ Nº
05.242.978/0001-83, item 01(cota principal) - valor unitário R$ 1,57
com o valor total de R$ 2.636.030,00 e o item 02(cota reservada)
– valor unitário R$ 1,57 com o valor total de R$ 878.677,19 por
ter ofertado o menor valor para os respectivos itens e por cumprir
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GARANHUNS
A XI GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE – XI GERES, nos termos
que dispõem as Leis n°8.666/93 e n°10.520/02 e em face do
resultado obtido no PROCESSO n°0636.2018.CPL XI.PE.0298.
SES.FES-PE com a empresa JOÃO DUQUE COMERCIAL
LTDA para FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS
DE 20 LITROS para o Hospital Regional Professor Agamenon
Magalhães – HOSPAM, no valor unitário de R$ 4,93, perfazendo
um valor global de R$ 24.650,00 (vinte e quatro mil seiscentos
e cinquenta reais). Serra Talhada, 09 de janeiro de 2019. João
Antônio Bezerra Magalhães Antunes – Gestor.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 207/PMI-SEE/2018 – PROCESSO Nº:
221/2018. CPL. Contratação para concessão parcial de apoio
financeiro em cota de patrocínio para realização da VII Copa
Oense de Futebol no Município do Ipojuca/PE. CONTRATADO:
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL – ARDEC. CNPJ
N° 15.284.569/0001-01. VALOR: R$ 64.630,00. Ipojuca,
30/11/2018. EDILSON FABRÍCIO DOS SANTOS – Secretário
Especial de Esportes. (*) (**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 051/PMI-SMTUR/2013
– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 001/2013, CPL, A
prorrogação do prazo contratual, consiste na locação do imóvel
situado na Rua Beijupirá, nº 1100, Porto de Galinhas, Ipojuca/PE,
destinado ao funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de
Turismo. CONTRATADO: SOLON ALVES BEZERRA, CPF: N°
019.374.304-30. PRAZO ACRESCIDO: 180 dias. VIGÊNCIA: de
28/09/2018 a 27/03/2019. Ipojuca, 27/09/2018. MÁRIO MOREIRA
PILAR NETO – Secretário Municipal de Turismo. (*)(**)(***)
Recife, 10 de janeiro de 2019
dos diversos prédios públicos deste Município. Valor estimado
R$ 1.967.861,65 (um milhão novecentos e sessenta e sete mil
oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos).
Inicio do acolhimento das propostas: a partir das 16:00h do
dia 15/01/2019. Início da sessão de abertura: às 09:00h do
dia 29/01/2019. Início da sessão de disputa: às 12:00h do dia
29/01/2019. O edital completo será disponibilizado para consulta
e cópia exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.
com.br. Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-8103. Jucati,
09 de janeiro de 2019. José Jilvan da Silva- Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
OURO
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 01/2019 PREGÃO
ELETRONICO Nº 01/2019 Licitação Nº 743862 - Objeto Aquisição
de 01 Analisador Automático para Hematologia destinados as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de
Lagoa do Ouro-PE. Início do acolhimento das propostas: a
partir do dia: 10/01/2019 às 13:00h Limite para acolhimento das
propostas: dia 23/01/2019 as 08:00 Abertura das Propostas: dia
23/01/2019 as 08:00 Início da sessão de disputa: às 10:30h do dia
23/01/2019. Valor (R$): 90.000,00. Referência de tempo: horário
de Brasília. O edital completo será disponibilizado para consulta e
cópia exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.
com.br - Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a sextafeira de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38- Centro –
Lagoa do Ouro – PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax (87)
3785-1187, Cicero Leandro Vieira – Pregoeiro - Lagoa do Ouro,
09 de janeiro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO PUBLICO Nº 02/2018.
PL 18/2018. CPL: O Prefeito, torna público que às 09:00hs, do dia
01/02/2019, na Sala da CPL da Prefeitura na Rua Jose Miranda,
901, Centro, realizará licitação, modalidade Chamamento
publico, com a finalidade de realizar um processo Licitatório
para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento
do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para o
período de 06 meses no exercício de 2019. Valor Estimado: R$
41.273,33. Editais e anexos: site www.moreilandia.pe.gov.br ou
no endereço da sessão no horário 8h às 12h, de seg. a sextafeira. Moreilândia(PE), 09/01/2019. Raimundo Leonilson BatistaPresidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILANDIA
Ofício: GP nº 03/2019
Dra. Mary Magdala Eugênio Mudo Gomes.
O Prefeito do Município, no uso de suas atribuições, vem à
presença de VS., expor e ao final requerer: Compulsando os
arquivos do setor pessoal, verificamos que VS., encontra-se
em gozo de Licença Prêmio concedida através da Portaria nº
432/2013. Ocorre que a referida licença foi concedida por 02 anos,
tendo iniciado em 01/06/2013. Logo, o prazo da licença venceu
em 01/07/2015. Diante do exposto, servimo-nos da presente
para CONVOCAR V.S., para retornar a ocupar o seu cargo no
Município, no prazo de 10 dias a partir do recebimento desta
notificação. Eronildo Enoque de Oliveira - Prefeito.
Publicações Particulares
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
Processo Licitatório nº 102/2018, Pregão Presencial nº
049/2018, fica evidenciada a falta da necessidade de continuação
do feito processual, emanado pela autoridade superior, mediante
a perda do objeto, tornando REVOGADO o processo em epígrafe
com fundamento no Art. 49 da Lei nº 8.666/93.
Joaquim Nabuco, 08 de Janeiro de 2018.
Edinalva Santana Queiroz de Lima
Secretária de Cultura e Turismo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI
Aviso de Licitação: PREFEITURA M. JUCATI PROCESSO
Nº 05/2019, PREGÃO ELETRONICO N° 02/2019 - Aquisição
parcelada de matérias de construção, elétricos, hidráulicos,
ferragens e ferramentas os mesmos destinados à manutenção
PAULISTA PRAIA HOTEL S/A
PAULISTA PRAIA HOTEL S/A – CNPJ Nº. 00.338.915/000101- Extrato da Ata de AGE- Data, hora e local: 16/11/2018, 9:30,
sede social na Rua Barão de Souza Leão, 451, s/701, Boa
Viagem Recife/PE, CEP: 51030-300. Presença: Totalidade do
capital votante. Mesa: René Feijó de Pontes Neto, Presidente
e Luiz Guilherme Dubeux Pontes, secretário. Deliberações por
unanimidade: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – a)
Aprovada à modificação na competência e poderes da Diretoria
e correspondente modificação no Estatuto Social; b) Aprovada
a Consolidação Estatutária e c) Outros Assuntos: Aprovada à
autorização para a PAULISTA PRAIA HOTEL S/A prestar garantia
hipotecária do imóvel situado à Rua Barão de Souza Leão,
451 – Boa Viagem – Recife/PE, CEP 51.030-300, registrado
no 1º Ofício de Registro de Imóveis de Recife sob o número de
matrícula 77.469, para amparar as operações de empréstimos
junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A. Aos interessados serão
fornecidas cópias integrais da ata. Recife/PE, 09/01/2019. René
Feijó de Pontes Neto – Presidente.