Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Agravado Procurador Procurador Agravado Freitas Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1338 34 : Prefeitura Municipal de Joaquim Gomes : Artur Vasconcelos Cerqueira Cavalcante (OAB: 11710/AL) : Ana Regina Barros da Cunha (OAB: 11979/AL) : Presidente da Comissão Especial de Investigação da Câmara Municipal de Joaquim Gomes ¿ José Gomes de : José Edson Araujo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2033 307 Joaquim Gomes/AL e outrosRéu: Edimilson Rufino da Silva (vulgo “xibica” ou “Neguinho”) e outros DECISÃO1. Trata-se de pedido de Leandro Cícero da Silva no qual requer que o seu interrogatório seja realizado na comarca que reside, Mineiros/GO. 2. Verifico que o pedido de fl. 714 já foi indeferido quando da decisão d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1019 86 No caso dos autos, tenho para mim que, em virtude de retardo mental moderado, conforme atesta o laudo médico de fls. 48/50, a interditanda é incapaz de reger e administrar seus bens, sendo recomendável a sua interdição, como medida de proteção de sua pessoa e de seu patrimônio. Saliente-se que este laudo está em conformida

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1705 233 - Exoneração - REQUERENTE: Silvestre Sales Eloy - DESPACHO Consoante o determinado no art. 320 do Código Processual Civil de 2015, a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação.Posto isso, verifico que a petição inicial não preenche os requisitos contidos no artigo 320

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1501 281 Des. José Carlos Malta Marques Relator Des. Fábio José Bittencourt Araújo Agravo Regimental n.º 0800541-47.2015.8.02.0000/50001 Afastamento do Cargo 1ª Câmara Cível Relator:Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: Agravante : Antônio de Araújo Barros Advogado : Arthur de Araújo Cardoso Netto (OAB: 3901/AL) Adv

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 980 193 de Processo Penal, a prisão preventiva será determinada quando, além de presentes um dos requisitos para a sua decretação, também não for cabível a sua substituição por outra medida cautelar constante no artigo 319 do mesmo diploma legal, diversa da prisão. Deste modo, diante dos fatos narrados, indícios suficientes de

Poder Executivo ● 13/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de fevereiro de 2015 R$ 296.459,35 (duzentos e noventa e seis mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos). Leia-se: VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS R$298.159,40 (duzentos e noventa e oito mil, cento e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). Maria Cristina Soares Paulino, Secretaria de Saude. (F) PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MÁRIO JÚLIO DO REGO, SITUADA NO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO Ó - IPOJUC

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1530 86 Conclusões de Acórdãos Conferidos na última sessão Ordinária de 09/12/2015. (Art. 506, inciso III, do CPC). 1 Agravo Regimental nº 0800541-47.2015.8.02.0000/50001, de Joaquim Gomes, Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes Agravante : Antônio de Araújo Barros Advogado : Arthur de Araújo Cardoso Netto (OAB: 3901/AL) Ad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 917 89 se ao contrato de trabalho que o requerente manteve com a Prefeitura Municipal de Joaquim Gomes, conforme documentos em anexo. Juntou documentos, às fls. 05/09. Instado, o Órgão do Ministério Público, à fl. 40 não ter interesse no feito. DECIDO. Defiro o pedido de Assistente Judiciário Prova o autor, que os valores depositado

Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 determinando o retorno dos autos à MM Vara de origem para que prossiga no julgamento dos pedidos, como entender de direito. Recurso ordinário provido. Vistos etc. Trata-se de Recurso Ordinário interposto por CÍCERO JOSÉ VICENTE contra a decisão proferida pelo MM. Juízo da Vara do Trabalho de Palmares/PE na qual foi declarada a incompetência material desta Justiça do Tr