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Poder Executivo ● 10/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de outubro de 2018
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO
IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 002/AD-IPOJUCA/2018. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/AD-IPOJUCA/2018. Serviço. O
registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos
de informática, destinados às instalações da Agência Municipal de
Desenvolvimento do Ipojuca. VALOR: R$73.231,78. LOCAL E
DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: 24/10/2018 às 08h30min,
na Rua Coronel João de Souza Leão, 400, 2º andar, Centro,
Ipojuca, PE, CEP 55590-000. EM SUBSTITUIÇÃO À SESSÃO
ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 09/10/2018, TENDO
EM VISTA QUE A LICITAÇÃO FOI DESERTA. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da
sessão de abertura, através do Sítio do Município: www.ipojuca.
pe.gov.br/ Portal da transparência/ Licitação, ou, ainda, através
do e-mail: editais.ipojuca@gmail.com, no horário das 08h00min
às 14h00min, de segunda a sexta-feira. Mais informações através
do Fone: (81)3551-1156 ramal 213, Ipojuca-PE, 24/09/2018.
FERNANDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA – Presidente da Agência
de Desenvolvimento do Ipojuca. (*) (**)
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO
Nº
027/FMS/2018.
CPL.
PREGÃO
PRESENCIAL Nº 017/FMS/2018. Compra. HOMOLOGAÇÃO
DO
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
017/FMS/2018,
O registro de preços para futura e eventual aquisição de
equipamentos fisioterápicos de reabilitação para atender a
Academia da Saúde, cujos objetos foram ADJUDICADOS a
COMERCIAL MASTER EIRELI – CNPJ 11.791.908/0001-87, nos
itens 1 , pelo valor total de R$ 6.360,00; 2 pelo valor total de R$
17.550,00; ; 3 pelo valor total de R$1.131,60; 4 pelo valor total de
R$ 3.867,00; 5 pelo valor total de R$ 3.867,00; 6 pelo valor total
de R$ 8.325,00; 7 pelo valor total de R$10.845,00; 8 pelo valor
total de R$850,05; 9 pelo valor total de R$6.431,25; 10 pelo valor
total de R$ 231,00; 11 pelo valor total de R$ 142,12; 12 pelo valor
total de R$ 256,00; Valor Total Licitado R$73.239,02. Ipojuca-PE,
09/10/2018. ADELAIDE MARIA CALDAS CABRAL – Gestora do
Fundo Municipal de Saúde. (*) (**)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 154/PMI-SME/2018 – PROCESSO Nº: 137/
PMI-SME/2018. CPL. Aquisição de materiais tipo instrumentos
musicais, material de reposição, para atender as bandas marciais
que irão se apresentar nas comemorações do dia 07 de setembro
de 2018. CONTRATADO: JJMR EMPREENDIMENTOS EIRELI
EPP, CNPJ N° 11.885.338/0001-94. VALOR: R$76.200,00.
Ipojuca-PE, 31/08/2018. NOBERTO FRANCISCO BARROS
JÚNIOR – Secretário Municipal de Educação. (*)
CONTRATO Nº: 166/PMI-SMTUR/2018 – PROCESSO Nº:
177/PMI-SMTUR/2018. CPL. A locação do imóvel situado
na Rua do Comércio, 80, Salas 210 a 212, Centro, a ser
destinado ao funcionamento do anexo da Secretaria Municipal
de Turismo. CONTRATADO: ADMINISTRADORA DE BENS,
PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS SANTO CRISTO
LTDA. ME, CNPJ N° 05.431.250/0001-08. VALOR: R$21.600,00.
Ipojuca-PE, 13/09/2018. MÁRIO MOREIRA PILAR NETO –
Secretário Municipal de Turismo. (*) (**)(***)
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2018 - TOMADA DE
PREÇOS N.º 002/2018
O Município de Itambé, Estado de Pernambuco, através de sua
Comissão Permanente de Licitação, torna público, por meio do
presente Edital, que, com fundamento no § 4º, do art. 109, da
Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, deu provimento ao
recurso interposto pela empresa CONSTRUTORA SENTRA
EIRELI-EPP, CNPJ nº 20.520.477/0001-60, reconsiderando a
sua decisão anterior recorrida e classificando-a, no Processo de
Licitação nº 012/0201, modalidade Tomada de Preços nº 002/208,
que tem como obejto a contratação de empresa de engenharia
para os serviços de pavimentação e guias (meio-fio) em paralelo
granítico, nas seguintes ruas: Rua Projetada, Rua Projetada I, Rua
Projetada 13, Rua Elida L. da Silva, Rua Itamar Montenegro e Rua
José Ferreira (localizadas no Distrito de Ibiranga); Rua Itambé,
Rua Timbaúba e Rua Carpina (localizadas no Distrito de Quebec),
com material e mão de obra por conta da contratada, referente
ao Convênio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento
Municipal (FEM) 2014/Termo de Adesão 083/2014, a considerando
vencedora do certame, pela apresentação do melhor preço, no
valor global de R$ 639.810,12 (seiscentos e trinta e nove mil,
oitocentos e dez reais e doze centavos).
Itambé, 09 de outubro de 2018.
Cláudio Lourenço dos Santos
Presidente da Comissão de Licitação
(104529)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO
Considerando que foram realizadas as alterações nos quantitativos,
retomamos a sessão que estava adiada do PROCESSO
LICITATÓRIO N.º 010/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018
– REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: Registro de Preços, com
validade de 12 (doze) meses, para a contratação de empresa para
o fornecimento de botijões de água Mineral e garrafões vazios,

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
visando atender à demanda diária dos servidores e público das
diversas Secretarias da Prefeitura de João Alfredo-PE. Valor R$
118.519,80. Local da sessão de abertura: sala da CPL, situada na
Av. Treze de Maio, 45, Boa Vista, nesta cidade. Data: 26/10/2018;
Horário: 09h00min horas. Informações adicionais: Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura, no horário das 08:00 às 13:00hs, de segunda
a sexta-feira, ou através do e-mail licitacaojoaoalfredo@gmail.
com, ou ainda através do telefone (81) 3648-1156. João Alfredo
09 de outubro de 2018. Emanuelle Vanessa de Melo BarbosaPregoeira.
(104537)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO
Em correção a matéria publicada no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco no dia 09, de Outubro de 2018. Ano XCV. Nº 188,
onde lê-se Data e Hora de abertura: 19/10/2018 às 10 hs, leia-se
Data e Hora de abertura: 25/10/2018.
ANA PAULA DE ARAÚJO MENEZES
Pregoeira
(104538)

PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 081/2018. CPL OBRAS. Tomada de Preços nº
008/2018. Obras e/ou Serviços de Engenharia. Contratação de
empresa para execução da obra de construção de uma canaleta
em concreto armado e dos serviços pavimentação em um trecho
da Rua Baronesa em intertravado, bairro de Pau Amarelo, no
município do Paulista/PE. Valor Estimado: R$ 211.815,47. Data
e local da sessão: 30/10/2018 às 10:00h. Sala da CPL Obras,
situada na Rua Dr. Demócrito de Souza, nº 26, Nobre, Paulista/PE
– CEP: 53.401-560. Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos, em dias úteis, no horário das 08:00h às 13:00h, ou
através de solicitação por e-mail: cplobras.paulista@gmail.com.
Giorgio Oliveira A. Cavalcanti, Presidente da CPL.
(104526)

PREFEITURA DE SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93 e com fundamento
no art. 25, inciso III do mesmo diploma legal, a Inexigibilidade
nº 029/2018 – Processo nº 059/2018 – Objeto: Contratação da
apresentação artística do cantor: Benil, na tradicional festa de
Nossa Senhora Aparecida, neste Município no dia 12.10.2018;
Valor R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) – Contratada: BENIL
PEREIRA RAMOS - ME - CNPJ: 20.637.693/0001-35. Santa Cruz
do Capibaribe-PE, 09/10/2018. Edson de Souza Vieira – Prefeito.
(*) (**)
(104532)

PREFEITURA MUN. DE SERRA TALHADA –
PERNAMBUCO
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 2013 DE
PROVAS E PROVAS E TITULOS PARA DIVERSOS CARGOS
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA, ESTADO
DE PERNAMBUCO, em efetivo cumprimento a decisão do
Processo nº 0002855-09.2016.8.17.1370, torna pública a
convocação do candidato JUCÉLIO DA SILVA SANTOS, aprovado
no cargo de Agente de Combate as Endemias do Concurso
Público 2013 de provas e de provas e títulos, por meio da Portaria
PMST/GP nº 429, de 02 de outubro de 2018. Maiores informações
no Prédio da Prefeitura e no site: www.serratalhada.pe.gov.br.
Serra Talhada, 02 de outubro de 2018. a) LUCIANO DUQUE DE
GODOY SOUSA
(104527)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA VITÓRIA
DE SANTO ANTÃO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - Processo Nº: 00042/2018. CPL.
Pregão Presencial Nº 00024/2018
Onde se lê: 25 ACADEMIAS AO AR LIVRE; Data e Local da
Sessão de Abertura: 18/10/2018 às 09:00h Leia-se: ACADEMIAS
AO AR LIVRE; Data e Local da Sessão de Abertura: 22/10/2018
às 09:00h. Vitória de Santo Antão, 04/10/2018. Karlla Fernanda
Cunha Barros. Pregoeira Oficial.(*)(**)
(104531)

Publicações Particulares
AGRISA AGRO INDUSTRIAL
RIACHO FUNDO S/A
CNPJ nº 24.272.999/0001-96 - NIRE: 2.630.000.672,3 - EMPRESA
BENEFICIÁRIA DOS INCENTIVOS FISCAIS DO NORDESTE FINOR - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária - EDITAL

DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. Acionistas a se
reunirem em AGO-E no dia 09/11/2018, às 10 (dez) horas, na
sede social na Av. Bernardo Vieira de Melo, nº 1.264, Apto. 1201,
Piedade, Jaboatão dos Guararapes - PE, a fim de deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: Em AGO - a) Reativação da
Companhia; b) Matérias do que trata o art. nº 132 da Lei nº
6.404/76 ref. aos exercícios sociais findos em 31/12 de 1999 a
2017; c) Eleição da Diretoria e d) Outros Assuntos. Em AGE - a)
Mudança da Sede Social; b) Reforma e Consolidação Estatutária;
c) Deliberar sobre o cancelamento de registro da Cia. junto a CVM
e d) Outros assuntos. AVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se
a disposição, na sede social os documentos a que se refere o art.
nº 133 da Lei nº 6.404/76, dos exercícios sociais findos em 31/12
de 1999 a 2017. Jaboatão dos Guararapes - PE, 08/10/2018.
Fernando José Faro de Gusmão - Diretor Presidente.
(104515)

Ano XCV • NÀ 189 - 15
EDITAL PARA ASSEMBLÉIA GERAL DE
FUNDAÇÃO
A comissão pró-fundação do Sindicato dos Mototaxistas,Taxista
e Transporte Alternativo de Passageiro do Sertão Central
de Pernambuco convoca todos os membros da categoria dos
Mototaxistas, taxista e transporte Alternativo de Passageiro a
participarem da Assembleia Geral de Fundação do SINDIMOTT,
que realizar-se-à no dia 03/11/2018, às 19h00min na Rua José
Vitorino, 463 no Centro na cidade de Salgueiro - PE, para
tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Fundação do SINDIMOTT
que representará a categoria Mototaxista, Taxista e Transporte
Alternativo de Passageiro na base territorial dos municípios
do Sertão Central de Pernambuco; 2) Discussão e aprovação
do estatuto social do sindicato; 3) Eleição e posse da primeira
diretoria.
Salgueiro – PE, 09 de outubro de 2018.

BAIXADÃO

AGROPECUÁRIA

S/A.

= Capital
Fechado CNPJ/MF 11.124.278/0001-97 EDITAL CONVOCAÇÃO:
Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em AGE,
No dia 31/10/2018 às 10:00 horas na sede social, Situada na Av.
Conselheiro Aguiar, nº 1748, sala 502, Edifício Ítalo Brasil Renda,
Boa Viagem, Recife/PE, ordem do dia: a) Proposta para registro
simplificado com posterior cancelamento IN CVM 311/99, empresa
com incentivos fiscais, na Comissão de Valores Mobiliários – CVM,
a ser realizada nos termos da Instrução CVM n° 265, de 18 de
julho de 1997 combinada com a Lei 10.522 Artigo 31, vinculada a
oferta Pública “OPA” para compra de Ações PNA Disseminadas no
Mercado, submetida à aprovação da CVM, enquadrada no Artigo
21 da Lei 8.167/91; b) Outros assuntos de interesse da Sociedade
– adequação e consolidação do Estatuto Social. Recife/PE
28/09/2018 – Luiz Sérgio Paranhos Ferreira – Diretor
(104518)

FEEB AL.PE.RN. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Reunião
Ordinária Cons.Representantes. O Pres. da FEEB AL/PE/RN, na
conformidade c/ leis vigentes em obediência ao Estatuto, convoca
membros CR, que se encontrem em gozo de s/ direitos para se
reunirem em 1º convoc. às 8:30h do dia 19.10.2018, n/ sede à
R. Aurora, 127/602, B. Vista – Recife-PE e não havendo nº legal
1 h após, no mesmo dia e local com qualquer nº, para discutir
e votar a seguinte ordem do dia: a) Leitura e aprovação ata da
reunião anterior; b) Previsão Orçamentária/2019, com parecer do
Conselho Fiscal. Recife, 08 de outubro de 2018. João Bandeira
– Presidente.
(104533)
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
DEPERNAMBUCO – PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa F C TRADING IMPORTADORA & EXPORADORA
EIRELI localizada à Av. Agamenon Magalhães, 2939, sl. 1304,
Espinheiro, Recife/PE, CEP: 50050 – 290, inscrita no CNPJ:
11.842.472/0001-08 e IE nº 040281639, atendendo a exigência
contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999,
e no artigo 17, do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999,
faz saber aos interessados que comercializa ou se propõe a
comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto
a concessão dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo
PRODEPE na modalidade de Comércio Importador Atacadista, e
convoca a quem produza bem similar a apresentar comprovação
da fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da Agencia de
Desenvolvimento de Pernambuco – AD Diperno prazo máximo de
15(quinze) dias partir da data de publicação deste edital que está
disponível no seguinte link: http://www.addiper.pe.gov.br/index.
php/0392018-fc-trading-importadora-exporadora-eireli/
Endereço para correspondência: Agencia de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD/ DIPER, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 –
Espinheiro – Recife- PE. CEP:52020-220.
(104536)

PROJETO PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ (MF) nº 01.800.826/0001-06
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Srs. Acionistas para se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária a realizar-se, em primeira convocação,
às 9h do dia 22 de outubro de 2018, e, em segunda convocação,
às 9h do dia 29 de outubro de 2018, na sede social da Sociedade,
localizada no município de Jaboatão dos Guararapes, Estado
de Pernambuco, na Av. General Barreto de Menezes, nº 697,
Sala B, bairro de Cajueiro Seco, CEP 54.330-000, a fim de
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Tomar as contas
dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações
Financeiras do exercício social findo em 31 de dezembro de 2017;
2) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício de
2017 e sobre a distribuição ou não de dividendos; 3) Eleição
dos membros da Diretoria da Sociedade; 4) Deliberar sobre
o funcionamento ou não do Conselho Fiscal e, se for o caso,
eleger os seus membros; e 5) Deliberar sobre outros assuntos de
interesse da Sociedade. Jaboatão dos Guararapes (PE), 10 de
outubro de 2018. Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo Júnior
- Diretor Presidente.
(104534)

Clebio Avelino da Silva
CPF: 018.447.404-39
(104535)

TEMPEST SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A.
CNPJ nº 05.359.075/0001-87 - NIRE 26300023628
EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA Realizada em 29 de junho de 2018
Data, Hora e Local: 29.06.2018, às 10hs, na sede social da
Tempest Serviços de Informática S.A., Rua Madre de Deus, nº
27, 5º e 15º andar, Bairro do Recife, Recife/PE. Convocação:
Dispensada. Presença: Totalidade dos acionistas. Mesa:
Presidente: Cristiano Lincoln de Almeida Mattos, Secretário:
Fernando Uchôa de Moraes. Deliberações Aprovadas: (i) A
alteração do endereço da sede social da Companhia passando
da Rua Madre de Deus, nº 27, 5º e 15º andar, Bairro do Recife,
Recife/PE, CEP: 50030-110 para Rua Alfandega, nº 35, loja
0201, Shopping Paço Alfandega, Bairro do Recife, Recife/
PE, CEP: 50030-030. (ii) A alteração da redação do Artigo
2º, do Estatuto Social da Companhia, o qual passa a vigorar
nos seguintes termos: “Artigo 2º A companhia tem sede e foro
na Rua Alfandega, nº 35, loja 0201, Shopping Paço Alfandega,
Bairro do Recife, Recife/PE, CEP: 50030-030, podendo, por
deliberação do Conselho de Administração, abrir, transferir e
fechar filiais, sucursais, agências, escritórios, representações,
estabelecimentos e demais dependências em qualquer parte
do território nacional ou no exterior.” Encerramento: Nada
mais. Recife/PE, 29.06.2018. Acionistas: Cristiano Lincoln
de Almeida Mattos; Fernando Uchôa de Moraes; Evandro
Curvelo Hora; Aldo Barbosa Albuquerque Segundo; Fundo de
Investimento em Participação Aeroespacial Por: Willian Peixoto
Coura; Ada Rosenfeld; João Paulo da Costa Barros Lins.
JUCEPE nº 20188643516 em 12/09/2018 e Protocolo 18/8643516. André Ayres Bezerra da Costa - Secretário Geral.
(104530)

TEMPEST SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A.
CNPJ nº 05.359.075/0001-87 - NIRE 26300023628
Extrato da Ata de Reunião do Conselho de Administração
Realizada em 28 de Agosto de 2018
Data, Hora e Local: 28.08.2018, às 10hs, no escritório da
Tempest Serviços de Informática S.A., Avenida Lavandisca,
nº 777, 4º Andar, Conjuntos 41-42, Moema, São Paulo/SP.
Convocação: Dispensada. Presença: Totalidade do Conselho
de Administração. Mesa: Presidente: Evandro Curvelo Hora,
Secretário: William Peixoto Coura. Deliberação Aprovada: (i) (a)
A contratação de empréstimo no limite de R$1.000.000,00, perante
o Banco do Brasil S.A. (unidade Santo Antônio/Recife-PE), pessoa
jurídica inscrita perante o CNPJ nº 00.000.000/4538-11, com sede
social na Rua Sete de Setembro, nº 128; 3º andar, Boa Vista,
Cidade de Recife/PE, CEP 50060-070, cuja operação consiste
na captação de recursos financeiros necessários para o capital
giro da Companhia, sendo conferido como garantia o aval dos
seguintes acionistas: Evandro Curvelo Hora e Fernando Uchoa de
Moraes, juntamente com a conferência de aplicação financeira da
Companhia, no valor de R$100.000,00. (b) Os administradores
ratificam que o Instrumento de Empréstimo tratado na letra “a”
supra, o qual contém todos os detalhes da referida operação, foi
apresentado nesta reunião e em sua integralidade aprovado, e,
ficará arquivado na sede social da Companhia, para eventual
consulta dos acionistas. (ii) Nos termos do disposto no artigo
17, letra “c” e artigo 24 do Estatuto Social da Companhia, os
Conselheiros aprovam: (a) A indicação do Diretor de Planejamento
e Gestão, cargo ocupado pelo Sr. Fernando Uchoa de Moraes, e
do Diretor Financeiro, cargo ocupado pela Sra. Isabela Bourbon,
como sendo os responsáveis para representarem a Companhia
na assinatura do Instrumento Particular de Contratação de
Empréstimo referido e tratado nas letras “a” e “b” do item anterior.
Encerramento: Nada mais. São Paulo/SP, 28.08.2018. Mesa:
Evandro Curvelo Hora - Presidente, William Peixoto Coura Secretário. Conselheiros: Cristiano Lincoln de Almeida Mattos
- Membro, Evandro Curvelo Hora - Membro, William Peixoto
Coura - Membro. JUCEPE nº 20188487603 em 06/09/2018 e
Protocolo 18/848760-3. André Ayres Bezerra da Costa - Secretário
Geral.
(104530)